EXECUTIVO II

17/09/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 Despacho do Superintendente - 16-09-2021 

ARBITRANDO, no período de 27/07 a 10/08/2021, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a ROSANGELA CORRÊA - RG. 15.140.245, pelo exercício do cargo/ função de DIRETOR I, no impedimento do titular por férias, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER nº 866552/2021) 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTÊNCIA DO D.E.R. DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/ DER-016, de 04.04.91, resolve considerar DISPENSADO, a contar de 19/07/2021, RUBENS DOS SANTOS, RG:6.592.677-8, CPF:557.057.908-72, celetista, da função-atividade da classe de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, classificado junto à U.A.- 39.134-RC11.1/SC.11/DR.11, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S. 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL APOSTILA DA DIRETORA CONCEDENDO, a servidora BÁBARA ALICE DE CAMPOS, RG:32.819.114-0, CPF:229.509.858-07, cargo de ASSESSOR I, 10 dias de licença-saúde, a partir de 03/09/2021 á 12/09/2021. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), IOLANDA RIBEIRO, RG 9.241.236, CPF- 696.793.558-53, ASSESSOR TÉCNICO II, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 19.01.06 a 17.01.11, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 003/2011. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

 DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 Apostilas do Diretor Regional de 15/09/2021. AUTORIZANDO, a vista do pedido da interessada e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/ DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 053/2000, que os 60(sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos a servidora SIMONE APARECIDA BORGES BECARO, RG. 13.240.276-2, referente ao período de 22/09/1992 a 20/03/1999 conforme D.O.E. 01/11/2000, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 15/09/2021 a 29/09/2021, restando ainda deste período 45(quarenta e cinco) dias para Gozo Oportuno.