EXECUTIVO II

16/09/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU 

 DIVISÃO REGIONAL DE BAURU-DR.3. Despacho do Diretor da DR.3, de 15/09/2021. DEFERINDO, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89 e da L.C. 1.048/08, ao funcionário abaixo relacionado:- ANTONIO CARLOS BOURGOGNE ARANHA, ENGENHEIRO VI, RG. nº 5.516.139, matrícula 501.780, 15 (quinze) dias de licença-prêmio para gozo imediato, do período de 04-10-1993 a 02-10-1998, sendo que dos 90 (noventa) a que faz jus, já foram usufruídos 75 (setenta e cinco) dias, restando 00 (zero) dias para gozo oportuno.