EXECUTIVO II

15/09/2021

Logística e Transportes

 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 APOSTILA DA SRª DIRETORA DA D.H.A. CONCEDENDO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, alínea "c" do artigo 4º capítulo II da Portaria SUP/ DER-016, de 04.04.91, resolve conceder 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA GESTANTE, a partir de 28/08/2021, à servidora, JULIANA BENEDITA DA SILVA IMAGAWA, RG:40.793.747-X, CPF:302.379.748-00, ASSESSOR I, do SQC-I do QDER, de acordo com Comunicado UCRH/CAF nº 3 de 12 de novembro de 2.015, combinado com o Artigo 7º da Constituição Federal e Artº 392 da Consolidação das Leis do Trabalho. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:- PAULO SERGIO NOGUEIRA ROMER, RG:15.437203-1, Ofic. Oper., 01/A/SQC-III-DR.08, 1/10-Encº I, ac/07/07/09;-1/10-Encº I, ac/07/07/10;-1/10-Encº I, ac/07/07/11;-1/10-Encº I, ac/06/07/12;- -1/10-Chefe I, ac/04/10/13;-1/10-Chefe I, ac/04/10/14;-1/10-Chefe I, ac/04/10/15;-1/10-Chefe I, ac/03/10/16;-1/10-Chefe I, ac/20/08/18;-1/10-Chefe I, ac/20/08/19. OBS:- Esta apostila retifica nos termos do inciso I do artigo 4º do Decreto nº 35.200/92, a apostila publicada no D.O.E. de 06/07/2017. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

 DIVISÃO REGIONAL/DR.5 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 13/09/2021 DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo 213 (alterado pela L.C. nº 1048 de 10/06/2008), da Lei nº 10.261/68, da Lei nº 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 28/03/84: e, ainda de conformidade com o artigo 2º, item VI, capítulo I, da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91 * 15 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 13/09/2021, , ao servidor MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA , RG.: 16.417.520-19, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 29/09/2013 a 27/09/2018 restando deste período 75 dias para GOZO OPORTUNO (Certidão nº 006/2018).