EXECUTIVO II

23/12/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 ARBITRANDO, nos períodos de 13/10/2020 à 27/10/2020, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a ROSANGELA CORREA - RG. 15.140.245, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR I, do STM/DME/DA, no impedimento do titular por férias, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente.(Protocolo DER nº 2188899/2020) 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

 DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11 

RETIFICAÇÃO do D.O. de 16/12/2020. Referente à Licença - Prêmio de ORLANDO LACERDA DE OLIVEIRA, RG. 11.400.603-9. ONDE SE LÊ: 30 (trinta) dias Licença-Prêmio para gozo imediato. LEIA-SE: 15 (quinze) dias Licença-Prêmio, para gozo imediato. 

DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA 

 DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA/DR.4 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 22/12/2020 

CONCEDENDO, aos servidores. 

Nome: Celso Eduardo de Abreu - R.G. nº. 10.822.895 - cargo em comissão/Encarregado I, de acordo com o artigo 209 a 213 da Lei 10.261/1968, alterado pela L.C. nº. 1.048/2008, 30 dias de Licença-Prêmio corresponde ao período aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018, conforme Certidão nº. 03/2019, excepcionalmente a contar de 01/11/2020. 

Nome: Djair Aparecido Bueno Fusco - R.G. nº. 18.143.930 - cargo/Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com o artigo 209 a 213 da Lei 10.261/1968, alterado pela L.C. nº. 1.048/2008, 30 dias de Licença-Prêmio corresponde ao período aquisitivo de 30/09/2008 a 28/09/2013, conforme Certidão nº. 01/2020, excepcionalmente a contar de 01/11/2020. 

Nome: Edjalma Aparecido Felipe - R.G. nº. 14.452.885 - cargo/Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com o artigo 209 a 213 da Lei 10.261/1968, alterado pela L.C. nº. 1.048/2008, 30 dias de Licença-Prêmio corresponde ao período aquisitivo de 02/10/2003 a 29/09/2008, conforme Certidão nº. 105/2009, excepcionalmente a contar de 03/11/2020. 

Nome: Luis Carlos Aparecido Virgilio - R.G. nº. 13.237.197- 2 - cargo/Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com o artigo 209 a 213 da Lei 10.261/1968, alterado pela L.C. nº. 1.048/2008, 30 dias de Licença-Prêmio corresponde ao período aquisitivo de 14/12/1993 a 12/12/1998, conforme Certidão nº. 112/2009, excepcionalmente a contar de 03/11/2020. 

Nome: Jorge Luis Cassuscelli - R.G. nº. 12.162.604 - cargo/ Oficial Operacional, de acordo com o artigo 209 a 213 da Lei 10.261/1968, alterado pela L.C. nº. 1.048/2008, 30 dias de Licença-Prêmio corresponde ao período aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018, conforme Certidão nº. 057/2018, excepcionalmente a contar de 03/11/2020. 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

 Divisão Regional de Itapetininga 

Despacho do Diretor 22-12-2020 

Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048 e 1.080/2008, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16-03-2020; Deliberação COVID- 19 nº 001, de 17-03-2020, e Decretos n°s 64.879, de 20-03-2020, e 64.946, de 17-04-2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020. 

Deferimento aos interessados: 

Francisco Alberto Fadiga, Supervisor (comissão), RG: 3.649.732-0 - Matricula: 2.902, UA: 60.648, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 14-12- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 09-04-2015 a 06-04-2020, referente a Certidão de tempo de serviço nº 02-2020- Obs: deste qüinqüênio nada mais testa para gozo. 

Ezequias Souto Pereira, Oficial Operacional, RG: 28.624.934- 0 - Matricula: 22.166, UA: 38.023, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 17-06-2014 a 15-06-2019, referente a Certidão de tempo de serviço nº 44-2019- Obs: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo.