EXECUTIVO II

01/05/2019

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 30-04-2019
Cessando os efeitos do ato publicado no D.O. de 01.03.11,

que designou, GERSIO SCALZONI, RG.-12.970.302-3, Ofic.
Oper, celetista, p/resp.p/exp.do cargo de SUPERVISOR, 

vinculado junto à U.A.-58.325-PPC4.1/SC.4/DR.4.Ref.Protocolo.
nº-063606.295/07/DER/2018.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostilas da Diretora, de 30-04-2019
Declarando:

nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05-10-
1989, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº 924/02, que
a servidora abaixo indicada, faz jus a incorporação de mais
7/10, na seguinte onformidade:-MATILDE DOS SANTOS FELIPE,
RG.-10.225.273-7, Ofic.Oper, Ref.01/F, SQF-II, DR.2.1/10-EncºI,
ac/28.07.09;-1/10-EncºI, ac/28.07.10;-1/10-EncºI, ac/28.07.11;-
1/10-EncºI, ac/27.07.12;-EncºI, ac/27.07.13;-1/10-EncºI,
ac/18.02.15;-1/10-Chefe I, ac/15.05.15.
-OBS:-Já incorporados:-3/10-EncºI, D.O.-10.04.02.
nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05-10-
1989, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que,
a servidora abaixo indicada, faz jus a incorporação de 

décimos, na seguinte conformidade, ficando alterada a 

apostila publicada no D.O. de 05.08.00:-SONIA MARIA ALVES
PIRES
, RG.-13.207.030-3, Aux.Serv.Gerais, Ref.01/D, SQF-II,
DR.2.-1/10-Chefe I, ac/09.05.97;-1/10-Chefe I, ac/09.05.98;-
-1/10-Chefe I, ac/09.05.99;-1/10-Chefe I, ac/08.05.00;-
-1/10-Chefe I, ac/08.05.01;-1/10-Chefe I, ac/08.05.02;-1/10-

Chefe I, ac/08.05.03;-1/10-Chefe I, ac/07.05.04;-1/10-Chefe I,
ac/07.05.05;-1/10-Chefe I, ac/07.05.06.

Apostila da Diretora, de 30-04-2019
Declaramos q
ue o interessado abaixo identificado faz jus
à incorporação dos avos do Prêmio de Desenvolvimento 

Individual (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar 1.158
de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual
obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor
máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado
a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos
aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos:
NOME: LUCIMARA CORREA DE NOVAES MEDEIROS
RG: 12.687.971-0

Despacho do Responsável pelo Expediente, de 30-04-2019
Transferindo, nos termos dos art.54 e 55 da L.C.nº180/78,

combinados c/os arts.469 e 470 da CLT, a pedido e sem ônus p/o
DER, da U.A.-58.325-PPC4.1/SC.4/DR.4, p/à U.A.-38.447-RC6.4/
SC.6/DR.6, o servidor GERSIO SCALZONI, RG.-12.970.302-3,
celetista, no exercício de suas funções de Oficial Operacional.
Ref.-Protocolo.nº-063606.295/07/DER/2018.

Retificações
Do D.O. de 27-04-2019

No ato de exoneração ref.a SHIRLEY CASAGRANDE RAMOS,
RG.-8.381.965, onde se lê:... U.A.-37.710-CDF/SFF/DFF, leiase:...37.639-DME/D.A.

Do D.O. de 27.04.19
No ato de nomeação ref.a AGNALDO FERREIRA SOARES,

RG.-55.309.987-5, onde se lê:...U.A.-37.710-CDF/SFF/DFF; leiase:...37.639-DME/D.A.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA
Despacho do Diretor Regional, de 30-04-2019
Concedendo:

nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de
São Paulo, os Adicionais ou quinquênios por Tempo de Serviço,
aos funcionários (as) ou servidores (as) relacionados abaixo que
somados aos já concedidos totalizam os números de Adicionais
ou quinquênios como segue nas seguintes conformidades.
Assessor Técnico II
Nome: Maria Angélica de Mello Homem - R.G. 4.916.137-4
- matrícula 2.482-0, completou o 4º. (quarto) ou seja 04 (quatro)
quinquênios a contar de 12-04-2019.
Auxiliar de Serviços Gerais
Nome: Angelo Luiz da Costa Rosa - R.G. 19.786.645-1 -
matrícula 21.281-8, completou o 5º. (quinto) ou seja 05 (cinco)
quinquênios a contar de 10-04-2019.
Nome: Ivanildo César Gouvea - R.G. 19.916.617 - matrícula
21.273-9, completou o 5º. (quinto) ou seja 05 (cinco) quinquênios a contar de 09-04-2019.
Nome: Reginaldo Aparecido de Oliveira - R.G. 24.699.524-5
- matrícula 21.482-7, completou o 5º. (quinto) ou seja 05 (cinco)
quinquênios a contar de 26-04-2019.
Oficial Adminstrativo
Nome: Antonia Aparecida Saglia - R.G. 10.572.617-5 -
matrícula 20.821-9, completou o 6º. (sexto) ou seja 06 (seis)
quinquênios a contar de 12-04-2019.
Oficial Operacional
Nome: Edilson Hilário - R.G. 18.712.464 - matrícula
510.208-0, completou o 6º. (sexto) ou seja 06 (seis) quinquênios
a contar de 07-04-2019.

a servidor (a) abaixo identificada por ter completado 20 (vinte)
anos de efetivo exercício a Sexta-Parte dos vencimentos a que se
refere no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo.
Nome: Maria Angélica de Mello Homem - R.G. 4.916.137-4
- matrícula 2.482-0, completou o 4º. (quarto) ou seja 04 (quatro)
quinquênios a contar de 12-04-2019.

nos termos do artigo 37 Inciso V, letra C do Decreto

53.833/2008, o gozo imediato de 15 (quinze) dias restantes de
Licença-Prêmio, corresponde ao período aquisitivo de 19-08-
2010 a 17-08-2015, conf. Certidão 07/2017, a Renata Morábito
de O. Santos Longo
- R.G. 8.637.706-1, cargo Oficial Operacional.
DER-003

Comunicado
Atendendo ao artigo 1º. da L.C. 1.048/2008, que alterou os
artigos 212 a 214 da L.C. 10.261/1968, que o servidor abaixo
relacionado lotado na DR.4/Araraquara, faz jus ao período 

aquisitivo para fins de Licença-Prêmio, como segue:
Nome: Antonia Aparecida Saglia - R.G. 10.572.617-5 -
matrícula 20.821-9, completou o Período aquisitivo de 12-04-
2014 a 10-04-2019 - conf. Certidão 06/2019.
Nome: Angelo Luiz da Costa Rosa - R.G. 19.786.645-1 -
matríPeríodo aquisitivo de 04-07-2012 a 02-07-2017 - conf.Certidão 07/2019.
Nome: Ivanildo César Gouvea - R.G. 19.916.617 - matrícula
21.273-9, completou o 5º.
Período aquisitivo de 09-04-2014 a 07-04-2019 - conf.
Certidão 08/2019.
Nome: Maria Angélica de Mello Homem - R.G. 4.916.137-
4 - matrícula 2.482-0,
Período aquisitivo de 20-04-2014 a 18-04-2019 - conf.
Certidão 09/2019.
Nome: Reginaldo Aparecido de Oliveira - R.G. 24.699.524-
5 - matrícula 21.482-7,
Período aquisitivo de 27-04-2014 a 25-04-2019 - conf.
Certidão 10/2019.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Diretor, de 30-4-2019
Referente ao Artº I da L.C. 1.048/2008, que alterou
os
Artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, os períodos aquisitivo de
licença-prêmio, conforme abaixo relacionados:
Abel Alves de Camargo - RG 002.003.852-7
31-03-2014 a 08-03-2019
Carlos Silverio de Carvalho - RG 28.935.223-X
31-03-2014 a 29-03-2019
José Aparecido Vieira - RG 12.422.693-0
30-03-2014 a 28-03-2019
José Elielso Baltazar de Souza - RG 22.665.778-9
31-03-2014 a 29-03-2019
Leonel Pereira de Souza - RG 13.105.148-9
30-03-2014 a 28-03-2019
Maria das Graças da Silva - RG 50.110.183-4
20-03-2014 a 18-03-2019
Nelson Ferreira - RG 10.705.240-4
31-03-2014 a 29-03-2019
Nery André Pereira - RG 12.425.078-6
20-03-2014 a 18-03-2019
Wilson Aparecido Maxímo da Silva - RG 14.695.302-2
01-04-2014 a 30-03-2019
Wilson Pinto - RG 8.909-045
01-04-2014 a 30-03-2019