EXECUTIVO II

30/04/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Despacho da Diretora, de 29-04-2019
Deferindo, à servidor, LUIZ CARLOS APEZZATTO,
RG
4.415.453-7, CPF- 372.364.668-91, OFICIAL OPERACIONAL,,60
(sessenta) dias de Licença- Prêmio, para gozo imediato, nos
termos do artigo 209, da Lei 10.261/68 e, de acordo com a C.E,
referente ao quinquênio de, 18.02.14 a 16.02.19, conforme

 verifica -se pela Certidão de Tempo de Serviço, 010/19.
MOD/DER - 003

Comunicado
Atendendo ao artigo 1º, da L.C. 1.048/08, que alterou os
artigos 212 a 214, da Lei nº 10.261/68,
que os servidores abaixo
relacionados lotados na SEDE, fazem jus a período aquisitivo
para fins de Licença- Prêmio, como seguem:-
CARLOS MANUEL DE BRITO LIMA CORREIA DA COSTA,
RG 656282
15.04.14 A 13.04.19
CARMELITA MATOS DA SILVA, RG 18.688.876
22.04.14 A 20.04.19
ELIANE DA COSTA, RG 32.250.778-9
16.04.14 A 14.04.19
ELVIO BUENO CORRÊA, RG 8.825.879-8
27.04.14 A 25.04.19
FELICIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, RG 17.199.148-5
08.04.14 A 06.04.19
IVANI APARECIDA DOS REIS, RG 10.724.117-1
28.04.14 A 26.04.19
JÓ BARBOSA, RG 5.308.095-5
08.04.14 A 06.04.19
JOÃO ROBERTO SOARES DOS SANTOS, RG 14.991.724
02.05.14 A 30.04.19
MARIA FRANCISCA CARNEIRO DE SOUZA, RG 21.557.661
15.04.14 A 13.04.19
MITSURO OKAWA, RG 3.443.319
16.04.14 A 14.04.19
NELSON MORAES, RG 14.858.417
10.04.14 A 08.04.19
VAGNER SPIN DE OLIVEIRA, RG 24.105.618-4
19.04.14 A 17.04.19

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO  REGIONAL DE BAURU

Despacho do Diretor, de 26-04-2019
Deferindo,
nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68,
do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de
29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89 e
da L.C. 1.048/08, ao funcionário abaixo relacionado:-
Vanderlei da Silva Romero, Auxiliar de Serviços Gerais, RG.
18.035.940, matrícula 21.208, 30 (trinta) dias de licença-prêmio
para gozo imediato, sendo que dos 90 (noventa) a que faz jus,
já foram usufruídos 00 (zero) dias, restando 60 (sessenta) dias
para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor Regional, de 29-04-2019
Deferindo,
nos termos do artigo 209 da Lei 10.261, de
28.10.68 e artigo 213, da Lei Complementar 1048, de 10.06.08
e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo de
05.10.89, 15 (quinze) dias de licença-prêmio a servidora IZABEL
APARECIDA DA SILVA THOMAZINI
, RG: 20.104.853, Chefe I,
correspondente ao quinquênio de 30-09-2008 a 28-09-2013.
30(trinta) dias de licença-prêmio ao servidor SEBASTIAO
BENEDITO VICENTE
, RG: 19.563.611, Encarregado I,

 correspondente ao quinquênio de 09-01-2001 a 07-01-2006.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 26-04-2019
Deferindo,
de acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68,
do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de
29/03/84, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/88,
da L.C.644/89, face à Disposição Transitória - Art.º Único, da
L.C. 857/99, publicada em 11/09/99, e L.C. 1.048/08, publicada
em 10/06/08, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/08, e L.C.
1.121/10, e em cumprimento à decisão judicial, transitada em
julgado e como determina a obrigação de fazer contida no

 Processo 721/95, da 4ª Vara da Fazenda Pública, em nome d

 SANDOVAL DA SILVA E OUTROS, 30 (trinta) dias de Liçença-Prêmio,
para gozo imediato, a NEREU ALBERTO DA SILVA, RG 8.749.867,
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CLT, matrícula 501.958, referente

 ao período de 06-10-2005 a 04-10-2010

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Apostila do Diretor Regional, de 29-04-2019
Concedendo
nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68
e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O.
de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar
de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e conforme a Lei
Complementar 1.048/08 e pela Ação Judicial ganha atavés do
processo 053.03.007421-8 e publicação no D.O. 25-02-2001 à
Linésio Pereira dos Santos Filho RG.13.427.808, da Categoria
C.L.T, Auxiliar de Serviços Gerais lotado na UA. 38.453, 60 dias
de licença-prêmio para gozo imediato correspondente ao periodo de 17-10-2008 a 15-10-2013 conforme Certidão 58/2013,
Restando 30 dias para gozo oportuno.