EXECUTIVO II

19/12/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89,regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, bem como Lei Complementar nº 173/20-Artigo 2º, que a servidora abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:- ISABELA MORÁBITO DE OLIVEIRA SANTOS, RG.-8.491.523-7, Ofic.Oper., Ref.01/E/SQC-III,DR.4-1/10-Encº II, ac/26.02.04;- 1/10-Encº II, ac/16.07.06;-1/10-Encº II, ac/17.10.08;-1/10-Encº II, ac/17.06.11;-1/10-Encº II, ac/16.06.12;-1/10-Encº II, ac/16.06.13;- 1/10-Encº II, ac/16.06.14;-1/10-Encº II, ac/16.06.15;-1/10-Encº II, 15.06.16;-1/10-Encº II, ac/15.06.17. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 Despacho do Diretor de 18-12-2020 DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 ao funcionário: ED CLEBER FERREIRA, RG. 26.109.299-6, Encarregado I, que os 45 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 11-08-12 a 09-08-17, Certidão nº 07/17, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 08-12-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 18-12-20 e 30 dias para gozo oportuno. 

RETIFICAÇÃO do D.O.E de 17-12-2020 

No Despacho do Diretor de 16-12-20, referente à Licença Prêmio em nome do servidor CELSO LOPES SOARES DE OLIVEIRA, onde se lê: 30 dias para gozo imediato, leia-se:15 dias para gozo imediato. 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

 Divisão Regional de Taubaté - DR.6 Apostila do Diretor Regional de 18/12/2020 Concedendo nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e conforme a Lei Complementar 1.048/08, e para atender o Decreto 64.864/2020 do COVID - 19, á Mario Tarcizio dos Santos RG.19.829.925 Auxiliar de Serviços Gerais,Lotado na UA. 38.568,30 dias de Licença Premio para gozo excepcionalmente a contar de 03/12/2020, correspondente ao periodo de 23/05/2004 a 21/05/2009 conforme Certidão 09/2009,Já recebeu 30 dias no aniversario de 2009,Restando 30 dias para gozo oportuno.