EXECUTIVO II

10/09/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, combinado com o artigo 450 da C.L.T. na vaga decorrente da exoneração de Vagner André Pereira, RG:29.735.870-4, CPF:281.753.938- 90, em comissão, VALDIR PINTO FERREIRA, RG:14.181.132-8, CPF:017.557.748-00, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, Turma II, de Capina, Roçada e Arborização, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-39.257TCC12.3/RC12.3/SC.12/DR.12. 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO.D.E.R. CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 13/04/2011, que designou, JOSÉ CÉLIO DE MEDEIROS, RG:4.133.754, CPF:742.076.798-04, Engenheiro VI, celetista, para em Jornada Completa de Trabalho, para exercer as funções de, DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto às U.A.-38.035-SC.2/ DR.2, e CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto às U.A.- 38.051-RC2.1/ SC.2/DR.2. 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO.D.E.R. CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 21/02/2001, na parte que designou, CÉSAR SANCINETTI NETO, RG:12.171.021, CPF:078.672.938-41, Engenheiro VI, efetivo, para em Jornada Completa de Trabalho, para exercer a função de, CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto às U.As.- 38.131-CET.2/ ST.2/DR.2 e 38.100- RC2.8/SC.2/DR.2. 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 2/10, na seguinte conformidade:- WALNEY LUSTRE, RG.-14.719.850-1, Aux. de Serv. Gerais, R.01/G/SQC-IIIDR.4-1/10-Encº I.ac/02/08/12;-1/10-Encº I.ac/19/02/18. OBS:- Já Incorporados:- 2/10-Encº I e 6/10-Ofic. Oper.(Insp.de Máq. E Veículos)- D.O.E 17.06.10. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORADECLARANDO, 

nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:- MARCO AURÉLIO MACEDO PEREIRA, RG:6.050.203-4, Engº VI, SQC-III-DR.14, 1/10-Dir. Téc. de Serv.P.L.14/%,ac/22/11/05;- 1/10-Dir. Téc. de Serv.P.L.14%,ac/22/11/06;-1/10-Dir. Téc. de Serv. P.L.14, ac/22/11/07;-1/10-Dir. Téc. de Div. P.L.16%,ac/21/11/08;- 1/10-Dir. Téc. de Div. P.L.16%,ac/21/11/09;-1/10-Dir. Téc. de Div.P.L.16%,ac/21/11/10:-1/10-Dir. Téc. de Div. P.L.16%,ac/21/11/11;-1/10-Dir. Téc. de Div. P.L.16%,ac/20/11/12;- 1/10-Dir. Téc. de Div. P.L.16%,ac/20/11/13;-1/10-Dir. Téc. de Div. P.L.16%,ac/20/11/14. OBS:- Esta apostila retifica nos termos do inciso I do artigo 4º do Decreto nº 35.200/92, a apostila publicada no D.O.E.de 09/10/2007. Pró-Labore" calculado sobre o valor dos vencimentos da classe VI de Engenheiro. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a décimos, na seguinte conformidade:- WALTER BARRETO LEVY, RG:7.164.340, Engº., VI, SQF-II/DR.4, 1/10-Dir.Téc. de Serv. P.L.14%, ac/27/03/96:-1/10-Dir.Téc.de Serv. P.L.14%, ac/16/12/97;-1/10-Dir.Téc. de Serv. P.L.14%, ac/17/12/99;- 1/10-Dir. Téc. de Serv. P.L.14%, ac/22/08/02;-1/10-Dir.Téc. de Serv. P.L.14%, ac/29/06/06;-1/10-Dir.Téc. de Serv. P.L.14%, ac/29/06/07;-1/10-Dir. Téc. de Serv. P.L.14%, ac/28/06/08;- 1/10-Dir. Téc. de Serv. P.L.14%, ac/28/06/09;-1/10-Dir.Téc. de Serv. P.L.14%, ac/28/06/10;-1/10-Dir.Téc.de Serv. P.L.14%, ac/28/06/11. OBS:-Esta apostila retifica nos termos do inciso I do artigo 4º do Decreto nº 35.200/92, a apostila publicada no D.O.E.de 18/11/1992. "-Pró-Labore" calculado sobre o valor dos vencimentos da classe VI de Engenheiro. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃOM DE PESSOAL APOSTILA DA DIRETORA Declaramos que os interessados abaixo identificados fazem jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos: NOME RG SELMA FATIMA SALGADO FIGUEIRA 8.479.947-X NEIDE APARECIDA MORA SILVA 15.211.587-0

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 1/10, na seguinte conformidade:- JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS FILHO, RG.-26.842.540-1, Aux. de Serv. Gerais, R-01/F/SQC-III-DR.05- -1/10-Chefe-I, ac/05.08.2019. OBS:-Já Incorporados:- 3/10-Chefe I-D.O.E.18.11.17-1/10-Chefe I D.O.E.-06.04.19. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

Despacho da Diretora de 01/09/2021 

Declarando vago o cargo e/ou em claro a função-atividade, conforme. Segue: (Cargos/Func.Ativ) - (Ident.DER) - (Tab./Classe) - (R.G) - (Ex- servidor) - (Data) - (Ocorrência) DR 06 - Taubaté - Cargo -06.3912.06.1046/03-T.III/AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-000009644465-

JOAO CARLOS NUCCI-23.07.21-FALECIMENTO DR 11 - Araçatuba Cargo -11.9073.11.0836/09 -T.III/ENGENHEIRO VI-000028635991-

JOSE ROBERTO BACHIEGA-06/08/2021- -FALECIMENTO Cargo -11.3912.11.0856/06- T.III/AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-000168745471-

LUCAS ROCHA ASSIS-08/08/2021-FALECIMENTODR12-Presidente Prudente-Cargo-12.3924.10.1031/06-.III/OFICIALOPERACIONAL011513993-X- 

NIVALDO SOLLA BRAZ- 03.08.21- APOSENTADORIA - 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 Despacho do Diretor de 09-09-2021 Comunicado O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- Divisão Regional de Presidente Prudente/SP-DER/ DR.12, com base na Instrução DHA/CHA's 002/2020, comunica o afastamento por Licença por Tratamento de Saúde, mediante apresentação de Atestado Médico devidamente assinado pelo médico responsável, o afastamento dos servidores: 

JOSÉ CARDOSO DE SOUZA SOBRINHO, matrícula 503.617, Auxiliar de Serviços Gerais, UA, 39.264- Setor de Operação de Conservação de Rancharia-TCC12.4, afastado por 15 dias no período de: 16-08 a 30-08-21, CID I-50, Dr. Cassio Renato V. Gouveia, CRM 162.545; 

DJALMA FERREIRA DA SILVA, matrícula 503.538, Auxiliar de Serviços Gerais, UA, 39.264- Setor de Operação de Conservação de Rancharia-TCC12.4, afastado por 30 dias no período de 11-08 a 09-09-21, CID I 219, Drª Déborah Luiza Sicupira, CRM 202.360; e 

MANOEL SILVERIO DA SILVA, matrícula 508.514, Auxiliar de Serviços Gerais, UA, 39.264- Setor de Operação de Conservação de Rancharia-TCC12.4, afastado por 15 dias no período de: 23-08 a 06-09-21, CID M 54.4, Dr Fernando C.A. Moraes, CRM 75113. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

 DIVISÃO REGIONAL/DR.5 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 09/09/2021 DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo 213 (alterado pela L.C. nº 1048 de 10/06/2008), da Lei nº 10.261/68, da Lei nº 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 28/03/84: e, ainda de conformidade com o artigo 2º, item VI, capítulo I, da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91 . * 15 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 26/01/2021, , ao servidor AILTON FERREIRA DA SILVA JÚNIOR , RG.: 36.008.213-0, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 22/08/2007 a 19/08/2012 (Certidão nº 008/2012).