EXECUTIVO II

27/04/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despachos do Superintendente, de 26-04-2019
Exonerando,
nos termos do art.58, da L.C.nº180/78,
SHIRLEY CASAGRANDE RAMOS, RG.-8.381.965, do cargo de
ASSESSOR TÉCNICO III, vinculado junto à U.A.-37.710-CDF/SFF/
DFF.Pront.-163.019/DER/1977-2ºvol.
Nomeando:
nos termos do art.20, da L.C.nº180/78, na vaga decorrente
da exoneração de Shirley Casagrande Ramos, RG.-8.381.965,
AGNALDO FERREIRA SOARES
, RG.-55.309.987-5, p/exercer o
cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO III,
a que se ref.a L.C.nº 1.080/08, alterada p/L.C.nº1.036/17, 

vinculado p/força da Port.SUP/DER-056/89, junto à U.A.-37.710-CDF/
SFF/DFF, ficando EXONERADO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO
DE CONTROLE INTERNO, junto à U.A.-37.532-E2V/SVS/SUP, e,
CESSADOS os efeitos, do ato publicado no D.O. de 11.09.18, que
colocou o interessado, à disposição da U.A.-37.712-CRF/SFF/DFF.
Ref.Prontº-267.026/DER/2014.

nos termos do art.20, da L.C.nº180/78, na vaga decorrente
da exoneração de Agnaldo Ferreira Soares,
RG.-55.309.987-5,
DANILO FONTANELLI, RG.-30.745.806-4, p/exercer o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, a que se ref.a
L.C.nº1.122/10, alterada p/L.C.nº1.306/17, vinculado p/força da
Port.SUP/DER-053/89, junto à U.A.-37.532-E2V/SVS/SUP, ficando
EXONERADO, do cargo de ASSESSOR I, vinculado junto à U.A.-
37.506-GAB/SUP, e, CESSADOS os efeitos do ato publicado no
D.O. de 14.10.17, que colocou o interessado à disposição da
U.A.-37.705-DFF.

Nomeando, nos termos do art.20, da L.C.nº180/78, na
vaga decorrente da exoneração de Danilo Fontanelli,
RG.-
30.745.806-4, TATIANA ALVES DA SILVA, RG.-47.423.863-5, p/
exercer o cargo de ASSESSOR I, a que se ref.a L.C.nº1.080/08,
alterada p/L.C.nº1.306/17, vinculado p/força da Port.SUP/DER059/89,

 junto à U.A.-37.506-GAB/SUP,Ficando EXONERADA do
cargo de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II
, vinculado junto
à U.A.-37.696-CVH/SPH/DHA/D.A, e, CESSADOS os efeitos do
ato publicado no D.O. de 10.04.18, que colocou a interessada, à
disposição da U.A.-37.720-SOF/DFF.

Despacho do Superintendente, de 26-04-2019
Arbitrando,
no período, de 18/03 a 01-04-2019, nos termos
do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento
no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de
22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a 

RENATO MIRANDA DE ALMEIDA RG. 10.608.664-9 pelo exercício do
cargo de Diretor I, do SA.10/DR.10 no impedimento do titular
por Férias Gratificação, a título de representação, a ser calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 3,54

 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos)

 sobre o valor da Unidade Básica de
Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008,
correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento
vigente.(Protocolo 013413/07/DER/2019)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Retificação do D.O. de 25-04-2019

No ato de transferência de Rosângela Corrêa, RG.-
15.140.245, onde se lê: da U.A.-37.574-CDP/APP/D.P, leia-se: da
U.A.-37.797-SBT/D.T.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor, de 25-04-2019
Deferindo a JOÃO PADOVESE NETO,
RG: 7.829.577 15
(quinze) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, referente
ao quinquênio de 05-10-1988 a 03-10-1993, baseado com a
sentença judicial transitada em julgado, e como determina a
obrigação de fazer contida no processo 053.01.022244-0, da 6ª
Vara da Fazenda Pública, em nome de ADEMILSON DE MATOS
E OUTROS. Conforme Certidão de Tempo de Serviço 007/2006.

Despacho do Diretor, de 25-04-2019
Deferindo a DOMINGOS DA CONCEIÇÃO
, RG: 18.505.916,
45 (quarenta e cinco) dias para gozo imediato, nos termos
do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do
Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de
06-08-2007 a 03-08-2012, Conforme Certidão de Tempo de
Serviço 025/2012.

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO

Apostila do Diretor Regional, de 26-04-2019
Concedendo,
de acordo com o artigo 129 da Constituição
do Estado, 01 adicional por tempo de serviço ao (s) servidor (es)
abaixo relacionado (s), que somados aos já concedidos totalizam
o nº de quinquênios como segue: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, RG.
13.647.689-2, Auxiliar de Serviços Gerais/CTD, 07 quinquênios
a contar de 04-03-2019; 

JOSÉ DE JESUS GOMES IRANZO, RG.9.689.437,

 07 quinquênios a contar de 31-03-2019; 


de acordo com o artigo 129 da Constituição do Estado e a vista do

PRC-SPJ-567/65 de 08/08/89, aprovado pelo Superintendente
Adjunto constante do Expediente 47.134/SRH/88, 01 adicional
por tempo de serviço
ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s),
que somados aos já concedidos totalizam o nº de quinquênios
como segue:

JOSÉ AUGUSTO NÉZIO, RG. 9.245.652, Auxiliar de
Serviços Gerais/CTD, 07 quinquênios a contar de 02-03-2019;
JOSÉ ROBERTO CANTOS, RG. 12.466.422, 07 quinquênios a
contar de 19-03-2019.

Comunicado
Atendendo o artigo 1º da L.C. 1.048/08, que alterou os
artigos 212 a 214, da Lei 10.261/68, relacionamos abaixo 

servidores pertencentes à DR.13, que fazem jus ao período aquisitivo
para fins de licença-prêmio:

 EDVALDO NILSON MAROSTEGAN,
RG. 14.584.705, período de 27-04-2014 a 25-04-2019;

 WILSON APARECIDO FURLAN, RG. 18.897.553, período de 27-04-2014
a 25-04-2019.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Apostila do Diretor Regional - DR.6, de 25-4-2019
Concedendo,
nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68
e do Despacho Normativo do Sr. Governador publicado no D.O.
de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar
de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e conforme a Lei
Complementar 1.048/08 à Benedito Moreira RG 11.601.766,
Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na U.A. 60, 684, 30 dias de
licença-prêmio para gozo imediato correspondente ao periodo
de 18-10-1993 a 22-10-1998, conforme Certidão 57/2004,
restando 90 dias para gozo oportuno referente ao 2º período de
23-10-1998 a 21-10-2003.