EXECUTIVO II

17/12/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

 DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 Apostilas do Diretor Regional de 15/12/2020. AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91, e de acordo com: 

a Certidão nº 010/2014, que os 75(setenta e cinco) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ALCIDES ROBERTO ARAÚJO, RG. 9.315.534-7, referente ao período de 07/07/2009 a 05/07/2014, conforme D.O.E. 27/11/2020, sejam convertidos em 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 27/11/2020 a 26/12/2020, restando ainda deste período 45(quarenta e cinco) dias para Gozo Oportuno; 

a Certidão nº 037/2004, que os 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ANTONIO RICARDO DE SOUZA, RG. 17.452.794-9, referente ao período de 28/09/1999 a 26/09/2004, conforme D.O.E. 05/09/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 09/12/2020 a 23/12/2020, nada mais restando deste período; 

a Certidão nº 011/2020, que os 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ODAIR NOGUEIRA THOMÉ, RG. 9.406.958-X, referente ao período de 26/01/2015 a 24/01/2020, conforme D.O.E. 27/11/2020, sejam convertidos em 45(quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 04/12/2020 a 17/01/2020, restando ainda deste período 15(quinze) dias para Gozo Oportuno; 

a Certidão nº 024/2014, que os 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor SEBASTIÃO CORRÊA LEMOS, RG. 17.887.073-0, referente ao período de 07/07/2009 a 05/07/2014, conforme D.O.E. 27/11/2020, sejam convertidos em 45(quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 04/12/2020 a 17/01/2020, restando ainda deste período 15(quinze) dias para Gozo Oportuno. 

DEFERINDO,

 a vista do pedido do interessado e diante da Certidão nº 005/2016, 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 19/11/2020 a 18/12/2020 ao servidor PEDRO PAULO DA SILVA, R.G. nº 5.200.918-X, período de 14/10/2010 a 12/10/2015, restando deste período 60(sessenta) dias para Gozo Oportuno; 

a Certidão nº 048/2020, 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 01/12/2020 a 15/12/2020 ao servidor OSVALDO RIBEIRO CARDOSO, R.G. nº 13.979.510-8, período de 01/08/1994 a 30/07/1999, restando deste período 75(setenta e cinco) dias para Gozo Oportuno; 

a Certidão nº 001/2012, 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 16/11/2020 a 30/11/2020 ao servidor JOÃO CARLOS BASTOS, R.G. nº 6.994.955-4, período de 22/12/2006 a 20/12/2011, restando deste período 75(setenta e cinco) dias para Gozo Oportuno. 

DEFERINDO,

 ao servidor VISMAR PENA, RG: 11.046.829-6, CPF: 979.108.488-20, Chefe I, matrícula 21.304, 30(trinta) dias de licença prêmio para Gozo Imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868,referente ao quinquênio de 22/01/2001 a 20/01/2006, conforme Certidão nº 062/2008, excepcionalmente a contar de 18/11/2020 a 17/12/2020, restando desta certidão 30(trinta) dias para Gozo Oportuno, tendo em vista o Decreto 64.864, de 16/03/2020, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, Comunicado DA/DHA-001- 01/04/2020, DTM-SUP/ DER-003/2020 E DTM-SUP/DER-013/2020-12/05/2020. 

DEFERINDO, 

ao servidor PAULO ROBERTO IGNÁCIO MACEDO, RG: 11.743.978-2, CPF: 020.520.648-42, Encarregado I, matrícula 21.854, 15(quinze) dias de licença prêmio para Gozo Imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868,referente ao quinquênio de 13/01/2010 a 11/01/2015, conforme Certidão nº 023/2015, excepcionalmente a contar de 30/11/2020 a 14/12/2020, restando desta certidão 75(setenta e cinco) dias para Gozo Oportuno, tendo em vista o Decreto 64.864, de 16/03/2020, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, Comunicado DA/DHA-001- 01/04/2020, DTM-SUP/ DER-003/2020 E DTM-SUP/DER-013/2020-12/05/2020. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho do Diretor de 16-12-2020 

DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 e atendendo Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, 64.946, de 17/04/2020 e Decreto 65.014 de 10/06/20; DTMs-SUP/DER-005;006,011,013,014,033/2020, aos funcionários: 

ANTONIO SCARSO FILHO, RG. 17.488.876, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 02-10-03 a 29-09-08, Certidão nº 115/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 20-11-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 16-12-20 e 15 dias para gozo oportuno. 

APARECIDO MALDONADO, RG. 36.904.666-3, Encarregado I, que os 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 22-04-04 a 20-04-09, Certidão nº 08/09, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 20-11-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 16-12-20 e 15 dias para gozo oportuno. 

CELSO LOPES SOARES DE OLIVEIRA, RG. 10.554.471-7, Oficial Operacional, que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 15-05-05 a 13-05-10, Certidão nº 07/10, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 20-11-10 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 16-12-20 e 45 dias para gozo oportuno. 

GERALDO BISPO DOS SANTOS, RG. 11.515.739-6, Encarregado I, que os 75 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre de 04-10-93 a 01-10-03, Certidão nº 45/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 20-11-20, sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 16-12-20 e 60 dias para gozo oportuno. 

GIDALVO ANTONIO DOS SANTOS, RG. 13.041.847-X, Encarregado I, que os 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 11-11-12 a 09-11-17, Certidão nº 30/17, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 20-11-20 sejam convertidos para gozo imediato excepcionalmente a contar de 16-12-20. 

JOÃO MESSIAS DA SILVA, RG. 10.204.565-3, Supervisor, que os 30 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 01-10-03, Certidão nº 51/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 20-11-20 sejam convertidos para gozo imediato excepcionalmente a contar de 16-12-20. 

JOEL ARLINDO TOMIAZZI, RG. 8.797.235-9, Chefe I, que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 30-09-08 a 28-09-13, Certidão nº 35/13, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 12-11-20 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 09-12-20 e 30 dias para gozo oportuno. 

JOSÉ CAITANO DA SILVA, RG. 14.632.233, Encarregado I, que os 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 18-10-03 a 15-10-08, Certidão nº 04/09, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 20-11-20 sejam convertidos para gozo imediato excepcionalmente a contar de 16-12-20. 

JURACI FERREIRA DOS SANTOS, RG. 14.819.764-4, Encarregado I, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 29-09-99 a 26-09-04, Certidão nº 73/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 02-08-08 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 16-12-20 e 60 dias para gozo oportuno. 

LUIZ ANTONIO GOMES, RG. 10.554.627, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 03-10-98 a 01-10-03, Certidão nº 75/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 02-08-08 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-12-20 e 75 dias para gozo oportuno 

NELSON BOINA, RG. 09.698.178, Encarregado I, que os 90 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 01-10-03, Certidão nº 84/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 20-11-20 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 16-11-20 e 60 dias para gozo oportuno. 

VESPASIANO CALIXTO ALCANTARA, RG.16.257.726, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 30-09-08 a 28-09-13, Certidão nº 67/13, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 03-10- 13 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 16-12-20 e 60 dias para gozo oportuno. 

VITALINO LOURENÇO DOS SANTOS, RG. 13.258.673-3, Encarregado I, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 02-10-03 a 29-09-08, Certidão nº 184/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 04-10-08 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 16-12-20 e 60 dias para gozo oportuno. 

RETIFICAÇÃO do D.O.E de 20-11-2020 

No Despacho do Diretor de 18-11-20, referente à Licença Prêmio em nome do servidor JURACI FERREIRA DOS SANTOS, onde se lê: 60 dias, leia-se:30 dias 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

 Divisão Regional de Taubaté - DR.6 

Divisão de Administração de Pessoal de 15/12/2020 Apostila da Diretora do Serviço de Administração - SA.6 Concedendo ao servidor Celetista matricula 504.348,Edson Claro de Camargo RG.14.931.164-3,no exercicio do cargo de Encarregado I, 05 (cinco) dias de Licença Saude a contar de 09/12/2020,conforme Atestado Médico,á Isabel Cristina Gomes de Toledo RG.19.615.954-4,Assessor I,matricula 1.865,13 (treze)dias de Licença Saude a contar de 12/12/2020, conforme Atestado Médico.