EXECUTIVO II

03/04/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Comunicado

Atendendo ao artigo 1º, da L.C. 1.048/08, que alterou os artigos 212 a 214, da Lei nº 10.261/68, que os servidores abaixo relacionados, lotados na SEDE, fazem jus a período aquisitivo, para fins de Licença-Prêmio, como seguem:-
ANA LÚCIA MACEDO, RG 20.368.085-6 31.03.2015 A 28.03.2020
CLAUDEMIRO CHAGAS CRUZ, RG 7.475.886-0 01.03.2015 A 27.02.2020
CLÁUDIA CARDOSO LOPES DA SILVA, RG 42.746.331-2  16.03.2015 A 13.03.2020
CLEUSA ALVES COSTA, RG 6.821.249  29.03.15 a 26.03.20
MARLUCE LUCILA CALMON ROSA, RG 7.102.157-7  02.04.2015 A 30.03.2020
REGINA PEREIRA GOMES DA MOTA, RG 11.768.248  26.03.2015 A 23.03.2020

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 24.03.2020
AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Deoclécio Pedro da Silva, RG. 12.150.270-3, CPF. 048.619.358-65, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 31.03.2014 a 29.03.2019, excepcionalmente a contar de 16.03.2020.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DR.
Despacho do Diretor de 31/03/2020
Deferindo:

De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, da L.C.644/89, face à Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/99, e L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/08, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/08, e L.C. 1.121/10, e em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 721/95, da 4ª Vara da Fazenda Pública, em nome de SANDOVAL DA SILVA E OUTROS, 30 (trinta) dias de Liçença- -Prêmio, para gozo imediato, a NELSON OZANIC DE ARAÚJO, RG nº 9.758.698, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Celetista, matrícula nº 503.165, referente ao período de 30/09/2008 à 28/09/2013.