EXECUTIVO II

03/09/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R.

 NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Ivaniza Moreira Leite, RG:10.462.307, CPF: 632.866.028-68, em comissão PATRICIA IWAMOTO COSTA MORI, RG:26.469.869-1, CPF:222.893.778-99, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO II, da Escala de Vencimentos- -Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-040/89, junto à U.A.- 37.517-ERP/ARP/SUP. 

 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R.

 Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Arthur Xavier, RG:6.678-789-0,CPF: 645.398.578-00, em comissão, CELSO GONÇALVES BARBOSA, RG:27.116.299-5,CPF:183.662.718-11, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR TÉCNICO III, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-052/89, junto à U.A.-37.686 - Diretoria de Administração/D.A, ficando-lhe arbitrada a Gratificação mensal, a título de representação, Grupo IX, a ser calculada, mediante a aplicação do Coeficiente de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1.080/08. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Ana Maria Garcia Legal, RG:7.346.567, CPF:769.008.518-00, em comissão, MARGARET STEAGALL, RG:7.821.832-9, CPF:035.550.668-89, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO IV, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17,vinculado por força da Portaria SUP/ DER-054/89, junto à U.A.-37.527-EAR/ARP/SUP. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, MILTON MAGALHÃES COSTA, RG:6.335.739-2,CPF: 004.145.488-09, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE DE GABINETE DE AUTARQUIA, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado junto à U.A.- 37.506-GAB/SUP.

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. 

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Juliana Pereira da Silva, RG:41.697.619- 0, CPF:319.845.448-45, em comissão JANDIRA DO AMARAL, RG:4.322.669, CPF:583.661.998-00, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO II, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-040/89, junto à U.A.-37.526-EER/ARP/SUP 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo nº 0004533-04.2004.8.26.0053, junto à 13ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central da Fazenda Pública, encabeçado por PEDRO HIPÓLITO E OUTROS, em que os autores lograrão êxito, desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que a Autarquia, "a incidência dos adicionais por tempo de serviço sobre todo o conjunto da remuneração regular dos servidores, com exceção das vantagens de natureza ocasional, respeitada a prescrição quinquenal", a contar de 22/03/1999, para o autores:- 

JOSÉ DE SOUZA, RG:5.205.445, Falecido em 16/11/2005;-

LUCIMERY FERREIRA DA SILVA RAMOS, RG:4.356.905, Exon.em 06/10/2012;-

MANOEL DA SILVA CIRNE, RG:1.442.923, Falecido em 27/02/2013;- 

MARIA FRANCISCA CARNEIRO DE SOUZA, RG:21.557.661- -5;-

MARIA LAURINDA DOMINGOS, RG:02.876.714, Falecida em 30/12/2008;-

MÁRIO FERREIRA, RG:5.132.695;-

NELSON CAVANI MANCEBO, RG:3.081.061, Falecido em 23/02/2004;-

PEDRO BERTAZZI, RG:5.206.902, Falecido em 08/09/2002;-

RIVALDO IVO DA SILVA, RG:4.339.840, Falecido em 23/07/2018;-

ROMUALDO BRANCACIO, RG:01.286.416;-

SEBASTIÃO VANSAN, RG:05.864.804, Falecido em 23/03/2006;-

SYLVIO CISETTE FERREIRA, RG:1.680.086-2;-

UBIRATAN TUPINAMBÁ DE SOUZA, RG:6.052.627, Falecido em 11/11/2008;-

URBANO FERREIRA LIMA, RG:-1.269.374-1;-

VITOR NARESSI, RG:5.184.320, Falecido em 26/06/2007;-

YONNE ITOW GALLO, RG:2.099.568-4. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, que, cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo nº 0002386-43.2020.8.26.0053, junto à 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Fazenda Pública, encabeçado por NELSON DE LOIO RUIZ E OUTROS, em que os autores lograram êxito parcial, desta feita, e que a Autarquia fora condenada a "expedir após o trânsito em julgado, certidão de contagem de tempo em favor dos autores, com o acréscimo de tempo especial, nos termos do artigo 57, da Lei Nacional nº 8.213/1991, nos períodos que houve desempenho de atividade insalubre, no percentual que constam nos holerites" a contar de 20/01/2006 como segue:- 

CARLOS ALBERTO CAPELLI, RG:16.424.531;-

EDGARD SALES, RG: 21.726.165-6;-

ELIZABETH MARTINS DE OLIVEIRA NARDUCI, RG: 16.251.607-1;

ELIZANGELA CLEMENTIM FRANCESCHI FRANCESCHI, RG:6.521.612;- -

FERNANDO CESAR FERNANDES,RG;-18.095.304;-

ISRAEL CESARE RODRIGUES, RG:18.305.409;-

JOAO BATISTA DE JESUS, RG:16.214.219;-

JOAQUIM DA SILVEIRA TOLEDO JUNIOR, RG:12.626.472;-

JURANDIR DIVINO BATISTA, RG:14.929.974;- -

LUIZ CARLOS PEREIRA, RG:16.819.726;-

MOACIR DE FREITAS MENEZES, RG:12.344.696-X;-

NELSON DE LOIO RUIZ, RG: 13.113.954-X;-

SANTO LUCIO SIMIÃO, RG:14.345.368;-

ZANONI BATISTA DE AZEVEDO, RG:6.106.089-6;-

VAGNER ANDRE PEREIRA, RG:29.735.870-4. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA CONCEDENDO, 

a servidora MARIA DA PAIXÃO FRANCISCA DE SOUZA, RG:30.201.504-8, CPF:256.754.378-35, cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, 10 dias de licença-saúde, a partir de 01/09/2021. Retificação do D.O.E. de 01.09.2021 Ref.à Cessação do ato que colocou a disposição da FERNANDA SANTOS ALVES, RG:24.106.825-4, CPF:269.141.508-26, onde se lê, no D.O.E. de 28/08/2020, leia-se:- no D.O.E. de 17/04/2021. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

 Divisão Regional de Itapetininga 

Despacho do Diretor de 02-09-2021 Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048 e 1.080/2008, Deferimento ao interessado: Luiz Gomes, Encarregado I (comissão), RG: 9.704.787- 9 - Matricula: 2.630, UA: 38.089, 90 dias de Licença Prêmio para gozo imediato, a referida Licença Prêmio corresponde ao quinquênio de 03-10-1998 a 01-10-2003, referente a Certidão de tempo de serviço nº 48-2005- Obs: deste período nada mais resta para gozo. No uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, alínea "c" do Artigo 4º, capitulo II da Portaria SUP/DER- 016 de 04-04- 91, resolve conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante a partir de 28-07-2021, a Servidora: Gislaine Cristina de Almeida Santos Araújo, RG: 35.143.664-9, Assessor I, do SQC- 1 do QDER, com fundamento no comunicado UCRH/CAF nº 3 de 12 de novembro de 2015, combinando com o Art. 7° da Constituição Federal e Art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho. O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -DER/DR.2, com base na instrução DHA/CHAs 002/2020, comunica o afastamento por Licença em virtude de tratamento de saúde, mediante apresentação de Atestado Médico devidamente assinado por médico responsável, do Servidor: Antônio Valdir Rocha, RG: 14.858.459-7, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, por 01 dia 30-08-2021, CID- M54.5, Drª. Ayneth Belen Aedo Chaves , Médica CRM/SP 213.429-SP. 

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO 

 DIVISAO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/DR.8 

RETIFICAÇÃO DO D.O.E DE 05/08/2021 Na publicação referente à Transferência Interna do Servidor RONALDO LUIS MARTURANO, RG: 8.998.509-6,no 

onde se Lê Engenheiro IV, 

leia-se Engenheiro VI. 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

 Divisão Regional de Taubaté - DR.6 

Apostila do Diretor Regional de 02/09/2021 Concedendo nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 á Dilson José fontes Macedo RG.17.039.227 Oficial Operacional,90 (noventa) dias de Licença Premio para gozo imediato, correspondente ao período de 04/10/1993 a 02/10/1998 conforme Certidão 53/2004. Divisão de Administração de Pessoal - SA.6 

RETIFICAÇÃO DO D.O. 26/08/2021 

Na Concessão de Licença Saúde mediante Atestado Médico, ao servidor Celetista Armando Vittoretti Ferreira RG.15.671.490,onde se lê a partir de 16/07/2021 a 30/06/2021, leia-se a partir de 16/07/2021 a 30/07/2021, e não como constou