EXECUTIVO II

18/04/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostilas da Diretora, de 17-04-2019
Declarando:

nos termos do art. 133 da C.E. promulgada em 05-10-1989
regulamentado p/Dec. 35.200/92 e L.C. 924/02 que o servidor
abaixo indicado faz jus a incorporação de mais 1/10 na 

seguinte conformidade: ADILSON ROBERTO PEREIRA GARCIA RG
24.266.954-2 Ofic. Operac. Ref. 01/B SQC-III DR.11.-1/10-EncºI
ac/06.03.19. OBS.: Já incorporados: 3/10-EncºI D.O.-03.01.17;
1/10-EncºI D.O.-22.08.18.

nos termos do art. 133 da C.E. promulgada em 05-10-1989
regulamentado p/Dec. 35.200/92 e L.C. 924/02 que o servidor
abaixo indicado faz jus à incorporação de mais 1/10 na seguinte
conformidade: ED CLEBER FERREIRA RG 26.109.299-6; Aux.
Serv.Gerais Ref. 01/D SQC-III DR.12.-1/10-EncºI ac/05.02.19.
OBS.: Já Incorporados: 2/10-EncºI D.O.-06.07.17; 1/10-EncºI
D.O.-03.04.18.

nos termos do art. 133 da C.E. promulgada em 05-10-1989
regulamentado p/Dec. 35.200/92 e L.C. 924/02 que o servidor
abaixo indicado faz jus à incorporação de mais 1/10 na seguinte
conformidade: SERGIO SOARES DA SILVA RG 50.891.587-9 Aux.
Serv.Gerais Ref. 01/D SQC-III DR.12.-1/10-EncºI ac/22.02.19.
OBS.: Já Incorporados: 2/10-Encº I D.O.-17.04.18.

Apostila da Diretora, de 17-04-2019
Declarando
, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no
Proc.nº-0012292-19-2004.8.26.0053, junto à 14ª VFP, em nome
de SEBASTIÃO DE MOURA e OUTROS, que os servidores abaixo
mencionados fazem jus ao recálculo dos adicionais p/tempo de
serviço, sobre os vencimentos integrais, salvo, sobre as parcelas
eventuais, nos termos do art. 129 da C.E. de 05-10-1989, 

observada a prescrição quinquenal, ac/de 30-04-1999:
NOME RG OBSERVAÇÃO
Sebastião de Moura 5.203.760 Falecido em 29-04-2014
Albano Pereira Ramos 5.297.076 Falecido em 24-01-2013
Aparecido Luiz 6.139.939 -.-
Aparecido Pereira de Andrade 13.498.864 -.-
Edson Pazotti 4.998.273 Falecido em 10-04-2011
Eliziario Gonçalves 5.234.639 Falecido em 07-10-2016
Euclides Antonio Franco 5.198.060 Falecido em 31-12-2014
Francisco Antunes da Silva 5.195.031 Falecido em 11-01-2007
Francisco Galon 5.240.995 Falecido em 06-10-2004
Gentil Quaggio 5.195.128 Falecido em 12-05-2008
Irany Juliano 1.739.101 Falecido em 24-07-2003
Jesus Damazio 5.234.834 Aposentado P/Inss 07-04-2005
João Maragno 5.171.041 Falecido em 27-11-2015
João Rodrigues 5.199.334 Falecido em 14-03-2006

Apostila da Diretora, de 17-4-2019
Declarando
, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no
Processo nº-0034238-47-2004.8.26.0053, junto à 9ª VFP, em
nome de MARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA CAMPOS e OUTROS,
que, os servidores abaixo mencionados, fazem jus, ao recálculo
dos adicionais p/tempo de serviço, sobre os vencimentos integrais, salvo, sobre as parcelas eventuais, nos termos do art.129 da C.E. de 05.10.89, ac/de 20-12-1999:

 MARIO LOPES VIEIRA, RG.-5.712.161, (Aposentado p/INSS em 02-01-2007);

 MIGUEL HENRIQUE DA CRUZ, RG.-12.171.723;

 PAULO DE CAMARGO OLIVA, RG.-5.176.865; 

SILVIO RODRIGUES, RG.-5.267.184, (Falecido em 01-10-2014);

 SONIA MARIA DA SILVA SANTOS, RG.-13.207.094;

 THEODORO GENTIL PEREIRA, RG.-5.199.760, (Falecido em 30-11-2011); 

WLADIMIR JOSÉ RIBERTO, RG.-7.329.345.

Despacho da Diretora, de 17-4-2019
Deferindo
, ao(à) servidor(a) ELIZA GARCIA DA COSTA, RG
9.160.909-4, CPF 007.021.328-37, ENCARREGADO I, 90 

(noventa) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do
Artigo 209, da Lei 10.261/68, e de acordo com a Constituição
do Estado de São Paulo referente ao quinquênio de 05.03.14
a 03.03.19, conforme verifica-se pela certidão de tempo de
serviço 017/19.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor Regional, de 17-4-2019

Atendendo ao artigo 1º da L.C. 1.048/08, que alterou os
artigos 212 a 214, da Lei 10.261/68, relacionamos abaixo o
servidor pertencente à Divisão Regional de Ribeirão Preto - DR.8
que faz jus ao período aquisitivo para fins de licença-prêmio:
NOME: GILBERTO COSTA FERREIRA JUNIOR
CERTIDÃO: 005/DR.8/2019
PERÍODO: 16-03-2014 a 14-03-2019
NOME: SANDRA MARIA DE ALMEIDA
CERTIDÃO: 006/DR8./2019
PERÍODO: 11-03-2014 a 09-03-2019