EXECUTIVO II

12/12/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho do Diretor de 11-12-2020 DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 ao servidor CLAUDINEI BOTACINE ASSENCIO, R.G. 16.254.825-4, Assessor Técnico II, que os 60 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 02-10-98, Certidão nº 02/01, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 17-10-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato e 45 dias para gozo oportuno

 RESOLUÇÕES DE 11-12-2020. 

CESSANDO A partir de 14-12-2020, os efeitos da Resolução de 28-04, publicada no Diário Oficial de 29-04-2010, que designou o Senhor MAICON LUIZ DE SOUZA, RG. 32.714.892-5, Executivo Público, do SQC-III para exercer a função de Assistente Técnico, junto ao Gabinete do Secretário, e que lhe atribuiu a gratificação mensal a título de representação correspondente a 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos), calculada mediante a aplicação do coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/08. 

DESIGNANDO A partir de 14-12-2020, o Senhor BRUNO RUIZ SEGANTINI, RG. 44.924.323-0, Assessor Técnico IV, Referência 11, do SQC-I, para exercer a função de Assistente Técnico, junto ao Gabinete da Secretária, ficando-lhe atribuída, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei n° 10.261/68, e de conformidade com os artigos 2º, inciso II, 3º, inciso II, e 4º, inciso I, do Decreto n° 53.966/09, a gratificação mensal correspondente a 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos), calculada mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080/08.