EXECUTIVO II

01/04/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente - 31/03/2020
ARBITRANDO, no período de 10/02 à 24/02/2020, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966,de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a SURAMA DOS SANTOS VOLGA - RG. 46.324.055-8, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, do STP/DHA, no
impedimento do titular por Férias Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER nº 1887695/2019) DER.909

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS -DR.14
Apostilas do Diretor Regional - de 31/03/2020.
AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91, de acordo a Certidão nº 001/2010, expedida pela CHA.14/SA.14 que os 15(quinze) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor CELSO JOSÉ SILVA, RG. nº 16.591.689-8, referente ao período de 10/12/2004 a 08/12/2009, conforme D.O.E. 27/02/2020, sejam convertidos em 15 (quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 19/02/2020 a 02/04/2020, nada mais restando deste período; de acordo com a Certidão nº 014/2007, expedida pela CHA.14/AS.14 que os 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos a servidora LUCIANI VILELA DOS SANTOS, RG. 18.195.760-7, referente ao período de 20/01/2000 a 17/01/2005, conforme D.O.E. 16/04/2013, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 09/03/2020 a 23/03/2020, nada mais restando deste período.


DEFERINDO, a vista do pedido do interessado e diante da Certidão nº 009/2019 expedida pela CHA.14/SA.14, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato excepcionalmente a contar de 06/03/2020 a 20/03/2020, ao servidor LUIS CARLOS PEREIRA, R.G. nº 18.487.049-5, referente ao período de 01/06/2014 a 30/05/2019, restando ainda deste período 75(setenta e cinco) dias para Gozo Oportuno .