EXECUTIVO II

12/12/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 11-12-2018
Arbitrando:

no período, de 21/11 a 05-12-2018, nos termos do artigo
135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º,
§ 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009
e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a Nadija Araújo
Oliveira
- RG. 24.914.314-8 pelo exercício do cargo de Diretor
Técnico I, do SPH/DHA no impedimento do titular por Férias
Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante
a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor
UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008,
correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento
vigente. Prontuário 220.588/01/DER/1995 - 2º vol

nos períodos, de 08 a 22-10-2018 e de 05 a 19-11-2018,
nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com
fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo IX, do Decreto
53.966, de 22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-
2006, a José Roberto Moreira RG. 5.360.349-7 pelo exercício da
função de Diretor Técnico de Departamento, da DO no impedimento do titular por FÉRIAS Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de
6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos) sobre o valor
da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.
1.080, de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba
própria do orçamento vigente. Protocolo 039985/07/DER/2017

nos períodos, de 21/11 a 05-12-2018, nos termos do artigo
135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, §
1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei
Complementar 1.001, de 24-11-2006, a Elizabete dos Santos RG.
4.996.709-5 pelo exercício do cargo de Diretor I, do SRH/DHA no
impedimento do titular por férias Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor
da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.
1.080, de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. Protº. 210.628/01/DER/1990 - 3º vol-DER.909

Despacho do Superintendente, de 11-12-2018
Exonerando, nos termos do art.58, da L.C.nº180/78, ac/de

01.12.18, JURACI SANTINA BERNARDINO LOPES RIBEIRO, RG.-
14.819.743-7, Aux.Serv.Gerais, efetivo, do cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-39.255-TXC12.3/RC12.3/SC.12/ DR.12.-Ref.Prontº.-199.437/DER/87-3ºvol.

Despacho do Superintendente, de 11-12-2018
Designando,
nos termos do art.3ºdo Dec.nº26.369/86,
Rafael Belluzzo Brando, RG.-6.891.280-8, EngºVI, celetista, p/
exercer a função de Diretor Técnico de Serviço, junto à U.A.-
38.656-SC.7/DR.7, bem como, p/sem prejuízo e sem ônus p/a
Autarquia, resp.p/expediente da função de Chefe de Seção
Técnica, junto às U.A's.-38.662-CTC.7/SC.7/DR.7 e 38.657-CSC.7/
SC.7/DR.7, prevista no art.1ºdo ref.Dec.nº26.369/03.12.86, 

ficando-lhe atribuída a gratificação"pró labore"correspondente a
14%(quatorze p/cento)sobre o valor do vencimento ou salário
da classe VI, de conformidade c/o art.3ºdo Dec.nº28.526/88,
ficando cessados, os efeitos do ato publicado no D.O. de
16.12.16, na parte que designou o intº, p/exercer a função de
Diretor Técnico de Serviço, junto à U.A.-38.656-SC.7/DR.7, c/
desempenho da função de Chefe de Seção Técnica, junto à U.A.-
38.662-CTC.7/SC.7/DR.7.-Ref.Pront.:-199.778/DER/87-3ºvol.

Despacho do Superintendente, de 11-12-2018Designando,

nos termos do art.3ºdo Dec.nº26.369/86,
Benedito Augusto Ribeiro, RG.-4.686.152-X, EngºVI, celetista, p/
exercer a função de Assistente Técnico de Direção I, junto à U.A.-
38.639-SM.7/DR.7, bem como, p/sem prejuízo de suas atribuições
normais e s/ônus p/a Autarquia, resp.p/exp.da função de Chefe de
Seção Técnica, junto à U.A.-38.640-CPM.7/SM.7/DR.7, ficando-lhe
atribuída a gratificação"pró labore"correspondente a 13%(treze
p/cento)sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI, de
conformidade c/o art.3ºdo Dec.nº28.526/88, ficando Cessados, os
efeitos do ato publicado no D.O. de 18.06.13, na parte que designou o intº, p/exercer a função de Assistente Técnico de Direção I,junto à U.A.-38.639-SM.7/DR.7, cumulativamente c/a função de
Chefe de Seção Técnica, junto às U.A's.-38.640-CPM.7 /SM.7/DR.7
e 38.657-CSC.7/SC.7/DR.7.-Ref.Pront.-177.396/DER/81-4ºvol.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 11-12-2018
Declarando, nos termos do art.133 da C.E,
promulgada em
05-10-1989, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02,
que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais
3/10, na seguinte conformidade:-LUIZ CARLOS DE ALMEIDA,
RG.-14.128.962-1, Ofic.Oper, Ref.01/B, SQC-III, DR.5.-1/10-EncºI,
ac/28.12.15;-1/10-EncºI, ac/20.05.17;-1/10-EncºI, ac/20.05.18.
OBS:-Já Incorporados:-4/10-EncºI, D.O.-08.07.10.

Despacho da Diretora, de 11-12-2018
Deferindo a, ELIZA GARCIA DA COSTA
, RG 9.160.909-4,
CPF- 007.021.328-37, Chefe I, 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68 e, de acordo com a C.E, referente ao quinquênio
de, 06.03.09 a 04.03.14, conforme verífica-se pela Certidão de
Tempo de Serviço, 013/14.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despacho do Diretor Regional, de 06-11-2018
Concedendo 90 dias de Licença-Prêmio
de acordo com
os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 e da Lei Complementar
1.048.2008 ao servidor abaixo relacionado: ELIAS BORGES DE
OLIVEIRA,
RG. 13.481.760, CPF. 015.442.468-46, comissão,
Encarregado I, referente ao periodo aquisitivo de 03-11-2013 a
02-11-2018 conforme certidão 008.2018.

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
Despacho do Diretor, de 11-12-2018
Deferindo,
nos termos do artigo 129 da Constituição
do Estado de São Paulo, aos funcionários abaixo qualificados,
mais 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço,
conforme segue:
JANIO LUIS MOINO, RG.12.628.418, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, REF.1/A, SQF-II, totalizando 0 (sete) quinquênios, a
contar de 09-11-2018.
MARIA APARECIDA LUIZ, RG.12.286.821, OFICIAL OPERACIONAL, REF.1/B, SQF-II, totalizando 06 (seis) quinquênios, a
contar de 14-11-2018.
JOSÉ ROBERTO LOPES, RG.17.225.731, OFICIAL OPERACIONAL, REF.1/B, SQC-III, totalizando 07 (sete) quinquênios, a contar
de 11-11-2018.
NANCY A KUCHAUSKY DOS SANTOS, RG.20.063.018-0,
ASSESSOR I, REF.1, SQC-III, totalizando 03 (três) quinquênio, a
contar de 01-11-2018.

Despacho do Diretor da D.O. de 11-12-2018
Deferindo,
nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68,
do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de
29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89
e da L.C. 1.048/08, a NELSON APARECIDO MARTINS, AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, RG. 16.793.189, matrícula 504.253, 30
(trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, sendo que
dos 90 (noventa) a que faz jus, já foram usufruídos 00 (zero)
dias, restando 60 (sessenta) dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho da Diretora, de 11-12-2018
Deferindo,
a vista do pedido e de acordo com os artigos 209
e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC. 1048/08 aos funcionários:
CLEMENTE ROSA LEME, RG. 13.514.788, que os 90 dias
de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 29-09-05
a 27-09-10, Certidão 15/10, autorizados para gozo oportuno
conforme D.O. de 27-10-10 sejam convertidos em 30 dias para
gozo imediato e 60 dias para gozo oportuno e;
ED CLEBER FERREIRA, RG. 26.109.299-6, que os 90 dias
de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 11-08-12
a 09-08-17, Certidão 07/17, autorizados para gozo oportuno
conforme D.O. de 16-08-17 sejam convertidos em 30 dias para
gozo imediato e 60 dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despachos do Diretor Regional, de 10-12-2018
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição do
Estado de São Paulo, a:
DELMIRO BARBOSA DA SILVA
, RG 18.083.986-X, Auxiliar de
Serviços Gerais do SQF-II, 01 quinquênio de Adicional por Tempo
de Serviço, que somado aos já concedidos totalizam 07 (sete)
quinquênios, a contar de 16-11-2018.
JOÃO SOARES, RG 12.200.380-9, Auxiliar de Serviços Gerais
do SQF-II, 01 quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, que
somado aos já concedidos totalizam 07 (sete) quinquênios, a
contar de 21-10-2018.
JOEL MACHADO, RG 7.605.089-0, Auxiliar de Serviços
Gerais do SQF-II, 01 quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, que somado aos já concedidos totalizam 07 (sete)
quinquênios, a contar de 20-10-2018.
JOSIAS CLAUDINO DE MELO, RG 12.524.110, Oficial Operacional do SQC-III, 01 quinquênio de Adicional por Tempo
de Serviço, que somado aos já concedidos totalizam 07 (sete)
quinquênios, a contar de 16-10-2018.
SERGIO MARTINS ALVES, RG 10.706.050-4, Auxiliar de
Serviços Gerais do SQF-II, 01 quinquênio de Adicional por Tempo
de Serviço, que somado aos já concedidos totalizam 07 (sete)
quinquênios, a contar de 29-10-2018.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Apostila do Diretor Regional, de 10-12-2018
Concedendo n
os termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e
do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de
29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar de05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e conforme a Lei Complementar 1.048/08 à Rosana Mara de Oliveira RG.16.764.304-6 Assessor I (comissão) lotado na UA.38.582,15 dias de licença-prêmio para
gozo imediato correspondente ao periodo de 19-09-2008 a 22-09-
2013 conforme Certidão 16/2013, Já usufruiu 75 dias imediato