EXECUTIVO II

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
EXONERANDO nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da L.C. n.º180/78, a contar de 23.06.20, MIGUEL RICARDO MADERIC, RG.-16.694.595-X, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a L.C.n.º 1.122/10, alterada pela L.C nº1.306/17,vinculado junto à U.A.-37.695-CSH/SPH/DHA/D.A.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
CONCEDENDO,
a servidora SUZANA APARECIDA DE LIMA, RG:-22.314.406-X, no exercício do cargo de Assessor de Apoio Fazendário II, os 14 dias de licença-saúde a contar de 16/06/2020.

APOSTILA DA DIRETORA
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 0012801-65.2019.8.26.0071, da 1ª Vara da fazenda pública da Comarca de Bauru, em nome de EUVALDO JESUS DE MORAIS, RG.21.281.774, "a proceder a inclusão do valor relativo ao adicional de insalubridade de grau máximo nos vencimentos do autor, bem como ao pagamento das parcelas vencidas" a partir de 23.02.2013.

APOSTILA DA DIRETORA
A DIRETORA DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SEDE, no uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado, COMUNICA aos servidores abaixo citados a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valores pagos anteriormente, dentro dos
limites do que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.
NOME RG
ALFREDO MENDES DOS SANTOS JUNIOR 10.441.749-3,
EDEJAMIL DE OLIVEIRA 17.217.860-5
PAULO CESAR LIMA DE ASSIS 12.326.779-X
JOSÉ DIVINO BARBOSA 12.970.025-3
ADEMIR SILVA DE SOUZA 10.441.749-3
OSCAR APARECIDO DOS SANTOS 8.454.276-7

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, ao (a) servidor(a), DIRCEU BARBOSA DE ALMEIDA, RG 14.478.633-3, CPF- 696.539.688-15, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , 30 (trinta) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 20.11.11 a 17.11.16, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 032/2016; excepcionalmente a partir de , 15.06.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006- /2020; DTM-SUP/DER-011-/2020 e DTM-SUP/DER-013/2020.
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DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, ao (a) servidor(a), OSCAR APARECIDO DOS SANTOS, RG 8.454.726-7- CPF- 032.259.778-10, Auxiliar de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 03.10.98 a 01.10.03, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 172/2008; excepcionalmente a partir de , 10.06.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020 e DTM-SUP/DER-013-/2020.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, ao (a) servidor(a), RENATO WLADEMIR BLASSIOLI, RG 3.334.378 -CPF- 198.583.618-15, Contador Chefe(Comissão) , 30 (trinta) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 09.04.01 a 07.04.06, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 025/2011;  excepcionalmente a partir de , 03.06.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de
nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006- /2020; DTM-SUP/DER-011-/2020.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DR.
Despacho do Diretor de 19/06/2020
Deferindo:

De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C. 644/89, face à Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, e em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 728/95, da 11ª Vara da Fazenda Pública, em nome de WILSON BORGES E Outros, assegurando aos servidores, os benefícios da Licença-Prêmio, após Outubro de 1988, observados os períodos regulamentares, 30 (trinta) dias de Licença- -Prêmio, para gozo imediato, excepcionalmente a contar de01/04/2020, a ELIAS ALVES DE ALMEIDA, RG nº 17.868.554, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Celetista, matrícula nº 508.351,referente ao período de 24/03/1992 à 22/03/1997.

Despacho do Diretor de 19/06/2020
Deferindo:

De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.644/89, da Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/08, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, excepcionalmente a contar de 04/05/2020, a PEDRO ANTONIO FERNANDES, RG nº 10.487.797, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,Efetivo, matrícula nº 20.521,
referente ao período de 30/09/2008 à 28/09/2013.