EXECUTIVO II

10/12/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

DESIGNANDO, nos termos do artigo 3º do Decreto n.º 26.369, de 03.12.86, MARCELO TEIXEIRA LIMA, RG.-4.648.705-0, CPF-787.656.768-15, Engenheiro VI, celetista, para, em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A.-38.529-SM.6/DR.6, prevista no artigo 1º do referido Decreto nº 26.369/86, ficando-lhe atribuída a gratificação "pró labore" correspondente a 14% (quatorze por cento) sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI, de conformidade com o artigo 3º do Decreto n.º 28.526, de 29.07.88, ficando CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 19.09.14, na parte que designou o interessado, para exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A.-60.677-SP.6/DR.6. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

Divisão Regional de Itapetininga 

Despacho do Diretor de -09-12-2020 Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048 e 1.080/2008, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16-03-2020; Deliberação COVID- 19 nº 001, de 17-03-2020, e Decretos n°s 64.879, de 20-03-2020, e 64.946, de 17-04-2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020. Deferimento aos interessados: 

Antonio Carlos Gomes da Silva, Encarregado I (comissão), RG: 9.258.067-1 - Matricula: 2.577, UA: 38.090, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-12-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 30-07-2011 a 27-07-2016, referente a Certidão de tempo de serviço nº 13-2016- Obs: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo. 

Paulo Benedito de Moura, Supervisor (comissão), RG: 7.219.809-6 - Matricula: 1.749 UA: 60.649, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 03-12- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 29-09-2013 a 27-09-2018, referente a Certidão de tempo de serviço nº 66-2018- Obs: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo.