EXECUTIVO II

05/12/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.789-D.O., sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor, DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, RG.-28.486.853-X, CPF.-178.011.718-37, cargo de ASSESSOR TÉCNICO IV, do SQC-I do QDER. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.686-D.A.SUP., sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor, PAULO HENRIQUE DE SOUZA ROCHA, RG.-27.198.854-X, CPF.-213.288.268-13, cargo de ASSESSOR I, do SQC-I do QDER. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar nº 180/78, DAVI DE ALMEIDA MELLO ROCHA, RG:- 40.351.036-3, CPF.413.399.368-36, do cargo do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, vinculado junto à U.A-37.602-ELE/AEE/D.E. 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo nº-1009697-60.2017.8.26.0510, que transitou junto a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Claro, para declarar que, fica assegurado onde o autor, faz jus, ao pagamento do adicional de tempo de serviço e "inclua na base de cálculo dos quinquênios a Gratificação Executiva e o Prêmio Desempenho Individual (PDI), com os reflexos no 13°, férias e 1/3 de férias, condenando-se ao recálculo e pagamento dos valores atrasados, retroativos, respeitando a prescrição quinquenal", para o autor, a contar de 09.11.2012. ROGÉRIO DE LIMA, RG:-21.247.140-5. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º-0004610-38.2020.8.26.0510, junto a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Claro, onde o autor logrou êxito, deste feito, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário ao apostilamento da demanda de forma que a Autarquia "se abstenha nos descontos previdenciários sobre o terço de férias, condenando, ainda, na restituição dos valores correspondentes a estes descontos indevidos, daí excluindo aqueles atingidos pela prescrição quinquenal", para o autor a contar de 29.05.2014:- LEONTINO AMARO MARCELINO, RG:-14.577.057. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHOS:- DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, RG 110.824- CPF- 844.940.008-25, ENCARREGADO I (comissão), 15 (quinze) dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10..261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 08.10.05 a 06.10.10, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 063/2010; excepcionalmente a partir de , 03.12.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020., e DTM-SUP/DER-013/2020. 

Deferindo, ao (a) servidor(a), VALDEMAR TADEU DOS SANTOS, RG 15.724.176-CPF- 043.439.108-57, CHEFE I(comissão), 15(quinze) dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 18.09.95 a 16.09.00, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 021/2005; excepcionalmente a partir de , 03.11.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, e DTM- -SUP/DER-013/2020. 

SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS - DFF 

Alteração da Escala de Substituição Automática do Quadro do Departamento de Estradas de Rodagem, publicada no DOE de 19/05/2020, devidamente autorizada pelo Diretor da DA: A CONTAR DE: 04/08/2020 Órgão: UA-37.705 - Divisão de Contabilidade e Finanças - DFF, 001.00: Cargo T-I: Diretor Técnico II, N.I - Tit. Comissão: Ednor Correia de Melo Junior, RG. 28.643.234-1,1º Substº: Ester dos Santos, RG. 35.529.382-1, Diretor Técnico I, 2° Substº: Eliane da Costa, RG. 32.250.778-9, Diretor Técnico I Órgão: UA-37.707 - Serviço de Finanças - SFF, 014.00, Cargo T-I: Diretor Técnico I, Tit. Comissão: Eliane da Costa, RG. 32.250.778-9, 1º Substº: Agnaldo Ferreira Soares, RG. 55.309.987-5, Assessor Técnico III, 2° Substº: Ester dos Santos, RG. 35.529.382-1, Diretor Técnico I. Órgão: UA-37.715 - Serviço de Contabilidade - SCF, 003.00: Cargo T-I: Diretor Técnico I, N-II, Tit. Comissão: Daniele Matos Santos Tibério - RG. 29.933.588-4, efetivo, 1º Substº Emir da Silva Faria, RG. 5.141.625-6, Assessor I, 2º Substº: Ester dos Santos, RG. 35.529.382-1 Órgão: UA-37.720 - Serviço de Orçamento e Custos - SOF, 008.00, Cargo T-I: Diretor Técnico I, Tit. Comissão: Ester dos Santos, RG. 35.529.382-1, 1º Substº: Surama dos Santos Volga, RG.46.324.055-8 - Assessor Técnico de Controle Interno, 2º Substº: Eliane da Costa, RG. 32.250.778-9 - Diretor Técnico I. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

QUINTA DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE-DR.05 

APOSTILA DA DIRETORA DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO - SA.05, de 01/12/2020, CONCEDENDO: a servidora GIOVANNA FOZ SEMENDRI, RG 37.154.503-1, CPF 328.524.068-70, matrícula 3.258, ocupante do cargo em comissão do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR I, 04(quatro) dias de licença saúde a contar de 10/11/2020 SA.5/DR.5, 02 de dezembro de 2020. 

DIVISÃO REGIONAL/DR.5 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 02/12/2020 

DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo 213 (alterado pela L.C. nº 1048 de 10/06/2008), da Lei nº 10.261/68, da Lei nº 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 28/03/84: e, ainda de conformidade com o artigo 2º, item VI, capítulo I, da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91 e tendo em vista os DECRETOS 64.864-16/03/2020:64.879- 20/03/2020 e DTM's SUP-006-30/03/2020 e SUP-013-12/05/2020; * 15 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 30/11/2020, restando 45 dias para GOZO OPORTUNO, ao servidor MILTON PIMENTEL DA SILVA , RG.: 18.903.722-2, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 03/12/1994 a 01/12/1999 (Certidão nº 011/2004). 

 DIVISÃO REGIONAL/DR.5 

Tornando sem efeito a publicação da concessão de licença- -prêmio em pecúnia ao servidor abaixo relacionado, lotado na DR.5, tendo em vista o disposto na L.C. nº 1.121, de 30.06.10, bem como o Parecer PRC/PJ/SPJ/110/IFFHP/08/11/2011, como segue: - D.O.E. de 03/12/2020: ANA LUCIA DA SILVA E OUTROS MILTON PIMENTEL DA SILVA R.G: 18.903.722-2 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

Divisão Regional de Taubaté - DR.6 

Divisão de Administração de Pessoal de 04/12/2020 

Apostila da Diretora do Serviço de Administração - SA.6 Concedendo ao servidor Celetista matricula 508.323,Luiz Carlos dos Santos Rodrigues RG.10.658.702,no exercicio do cargo de Encarregado I, 13 (Treze) dias de Licença Saude a contar de 02/12/2020,conforme Atestado Médico.