EXECUTIVO II

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despacho do Superintendente - 03-12-2020 

ARBITRANDO, nos períodos de 13/10/2020 à 27/10/2020, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a ELIANA CURI BUCHNER - RG. 17.189.469, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, do SA.13/ DR.13, no impedimento do titular por férias, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER nº 2095280/2019) DER.909 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, no uso de suas atribuições legais, declara em apostila, nos termos do artigo 1º e 3º da Lei Complementar n.º 813/96, de 16.08.96, que o servidor abaixo indicado, faz jus à incorporação de mais 2/10, na seguinte conformidade:-DOMINGOS LASCALA,RG.-3.827.429-2,Engenheiro-VI,SQF.II,DR.8,1/10- -Diretor Técº de Serviço,46%, ac/16.07.97;-1/10-Diretor Técº de Serviço,46%, ac/17.07.98. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU 

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU-DR.3. 

Despacho do Diretor da DR.3, de 26/11/2020. DEFERINDO, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89 e da L.C. 1.048/08 e L.C. 1.080/08, tendo em vista o Decreto Estadual nº 64.864 de 16-03-2020; Deliberação COVID-19 nº001, de 17-03-2020 e Decretos nº 64.879, de 20-03-2020, 64.881, 22-03-2020, 64.946, de 17-04-2020, 65.014, de 10-06-2020, 65.032 de 26-06-2020, 65.056 de 10-07-2020, 65.088 de 24-07- 2020, 65.114 de 07-8-2020, 65.143 de 21-08-2020, 65.170 de 04-09-2020, 65.184 de 18-09-2020, 65.237 de 09-10-2020; 65.295 de 16-11-2020 DTM-SUP/DER-006-2020; DTM-SUP/DER011-2020; DTM-SUP/DER-013-2020 aos funcionários abaixo relacionados:- 

JOSE BONIFACIO TEIXEIRA, OFICIAL OPERACIONAL, RG. nº 8.643.690, matrícula 21.138, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, excepcionalmente a partir de 03-11-2020, período de 28-02-2014 a 26-02-2019, restando 30(trinta) dias para gozo oportuno. 

JOSE CARLOS BERTOLA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RG. nº 8.236.108-3, matrícula 2.063, 30 (trinta ) dias de licença-prêmio para gozo imediato, excepcionalmente a partir de 03-11-2020, período de 04-09-2004 a 02-09-2009, restando 00 (zero) dias para gozo oportuno. 

JOSE GERALDO, OFICIAL OPERACIONAL, RG. nº 12.909.176, matrícula 20.602, 30 (trinta ) dias de licença-prêmio para gozo imediato,excepcionalmente a partir de 03-11-2020, período de 31-07-2013 a 29-07-2018, restando 60 (sessenta) dias para gozo oportuno. 

LUIZ FRANCISCO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RG. nº 12.327.510, matrícula 20.119, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, excepcionalmente a partir de 03-11-2020, período de 03-10-1998 a 01-10-2003, restando 30 (trinta) dias para gozo oportuno. 

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU-DR.3. 

Despacho do Diretor da DR.3, de 26/11/2020. 

DEFERINDO, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89 e da L.C. 1.048/08 e L.C. 1.080/08, tendo em vista o Decreto Estadual nº 64.864 de 16-03-2020; Deliberação COVID-19 nº001, de 17-03-2020 e Decretos nº 64.879 de 20-03-2020, 64.881 de 22-03-2020, 64.946 de 17-04-2020, 65.014 de 10-06-2020, 65.032 de 26-06-2020, 65.056 de 10-07-2020, 65.088 de 24-07- 2020, 65.114 de 07-8-2020, 65.143 de 21-08-2020, 65.170 de 04-09-2020, 65.184 de 18-09-2020, 65.237 de 09-10-2020, 65.295 de 16-11-2020; DTM-SUP/DER-006-2020; DTM-SUP/ DER-011-2020; DTM-SUP/DER-013-2020 aos funcionários abaixo relacionados:- 

BENEDITO REIS DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RG. nº 10.136.693-0, matrícula 20.062, 30 (trinta dias) dias de licença-prêmio para gozo imediato, excepcionalmente a partir de 03-11-2020, período de 05-09-1999 a 02-09-2004, restando 00 (zero) dias para gozo oportuno. 

CLAUDIO LUIZ ALARCÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RG. nº 9.914.487-6, matrícula 20.105, 15 (quinze dias) dias de licença-prêmio para gozo imediato, excepcionalmente a partir de 03-11-2020, período de 02-10-2003 a 30-09-2008, restando 00 (zero) dias para gozo oportuno. 

DORIVAL DE CAMARGO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RG. nº 7.853.163-9, matrícula 20.259, 30 (trinta dias) dias de licença-prêmio para gozo imediato,excepcionalmente a partir de 03-11-2020, período de 02-10-2003 a 29-09-2008, restando 60 (sessenta) dias para gozo oportuno. 

JOSE SOARES VIEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RG. nº 8.283.989-x, matrícula 20.119, 30 (trinta dias) dias de licença-prêmio para gozo imediato, excepcionalmente a partir de 03-11-2020, período de 14-03-2000 a 12-03-2005, restando 00 (zero) dias para gozo oportuno. 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

Divisão Regional de Taubaté - DR.6 

Apostila do Diretor Regional de 03/12/2020 Concedendo nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e conforme a Lei Complementar 1.048/08, e para atender o Decreto 64.864/2020 do COVID - 19, á Arthur dos Santos Pinto RG.4.900.590 Auxiliar de Serviços Gerais,Lotado na UA. 38.580,30 dias de Licença Premio para gozo excepcionalmente a contar de 03/11/2020, correspondente ao periodo de 18/10/1997 a 16/10/2002 conforme Certidão 81/2004,Já usufruiu 60 dias imediato,á Jorge Rangel RG.14.713.231 Encarregado I,30 dias de Licença Premio para gozo excepcionalmente a contar de 03/11/2020, referente ao periodo de 02/06/2006 a 31/05/2011 da Certidão 21/2011,Já usufruiu 60 dias imediato. 

Retificação do D.O. de 18/11/2020 

Na concessão de Licença premio ao funcionario Srº Dilson José Fontes Macedo RG.17.039.227 Oficial Operacional, onde se lê 90 dias de Licença Premio para gozo a contar de 16/10/2020,leia-se a contar de 16/11/2020 e não como constou.