EXECUTIVO II

03/12/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO DO DOE.de 15/10/2019

Na apostila pela L.C. nº 813/96, para os fins previstos nos artigos 1º, inciso IV, da LC. 813/96 e, item 1.3 da Instrução Conjunta CRHE/CAF-I, de 16/08/96, publicado no DOE.17/08/96, referente ao servidor DOMINGOS LASCALA, R.G. nº 3.827.429-2,
ACRESCENTA-SE:- "faz jus à diferença do valor total de décimos incorporados".

Retificação do D.O.E. de 02/12/2020
Referente à Incorporação de décimos pela L.C. 813/96, da servidora Srª Célia Maria Martins Moriel Barreto, RG 14.990.678- X, Oficial Administrativo, efetivo, Inclua-se mais 1/10- Outros Auxiliares , C/F-6,45, a partir de 11.09.19, publicado no D.O.E. de 23.10.19; perfazendo um total de 10/10(dez décimos).

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA/DR.4
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL
DE 01/12/2020
COMUNICADO

Atendendo ao artigo 1º. da L.C. nº. 1.048/2008, que alterou os artigos 212 a 214 da L.C. nº. 10.261/1968, que o servidor abaixo relacionado lotado na DR.4/Araraquara, faz jus aos períodos aquisitivos para fins de Licença-Prêmio, como segue:-
Nome: Djair Aparecido Bueno Fusco - R.G. nº. 18.143.930 - matrícula nº. 20.034-8, completou o Período aquisitivo de 30/09/2008 a 28/09/2013 - conf. Certidão nº. 01/2020. Período aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018 - conf. Certidão nº. 02/2020. 
Nome: Edjalma Aparecido Felipe - R.G. nº. 14.452.885 - matrícula nº. 20.037-3, completou o Período aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018 - conf. Certidão nº. 03/2020.
Nome: Luis Carlos Aparecido Virgilio - R.G. nº. 13.237.197- 2 - matrícula nº. 20.049-0, completou o Período aquisitivo de 09/12/2013 a 07/12/2018 - conf.
Certidão nº. 04/2020.
Nome: Renata Morábito de Oliveira Santos Longo - R.G. nº. 8.637.7060-1 - matrícula nº. 21.036-6, completou o Período aquisitivo de 18/08/2015 a 15/08/2020 - conf.
Certidão nº. 05/2020.

Nome: Antonio Moretto - R.G. nº. 18.142.819-2 - matrícula nº. 20.038-5, completou o Período aquisitivo de 29/03/2011 a 26/03/2016 - conf. Certidão nº. 06/2020.

Nome: Mario Sergio do Amaral - R.G. nº. 11.650.347- 6 - matrícula nº. 20.036-1, completou o Período aquisitivo de 09/11/2010 a 07/11/2015 - conf. Certidão nº. 07/2020.Período aquisitivo de 08/11/2015 a 05/11/2020 - conf.Certidão nº. 08/2020.

Nome: Luiz Fernando Vaz - R.G. nº. 23.948.255-6 - matrícula nº. 21.479-7, completou o Período aquisitivo de 06/04/2010 a 04/04/2015 - conf. Certidão nº. 9/2020.Período aquisitivo de 05/04/2015 a 02/04/2020 - conf.Certidão nº. 10/2020.

Nome: Romualdo Cabrera Neto - R.G. nº. 17.051.381-6 - matrícula nº. 20.042-7, completou o Período aquisitivo de 29/09/2014 a 27/09/2019 - conf. Certidão nº. 11/2020.

Nome: João Montouro - R.G. nº. 19.403.134 - matrículanº. 21.272-7, completou o Período aquisitivo de 13/03/2015 a 10/03/2020 - conf. Certidão nº. 12/2020.

Nome: Antonio Carlos Mantoanelli - R.G. nº. 12.969.339- X - matrícula nº. 21.483-9, completou o Período aquisitivo de 22/04/2014 a 20/04/2019 - conf. Certidão nº. 13/2020.

Nome: Helena Regina Torres Basque - R.G. nº. 9.903.214-4 - matrícula nº. 19.266-2, completou o Período aquisitivo de 30/09/2008 a 28/09/2013 - conf. Certidão nº. 14/2020. Período aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018 - conf.Certidão nº. 15/2020.

Nome: Lucia Helena Macedo de Paula - R.G. nº. 6.735.905- X - matrícula nº. 21.797-0, completou o Período aquisitivo de 01/01/2010 a 31/12/2014 - conf. Certidão nº. 16/2020. Período aquisitivo de 01/01/2015 a 31/12/2019 - conf.Certidão nº. 17/2020.

Nome: Wistan Diz - R.G. nº. 11.352.368-3 - matrícula nº. 20.655-7, completou o Período aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018 - conf. Certidão nº. 18/2020.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTEPRUDENTE
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12
Despacho do Diretor de 02-12-2020
DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 à funcionária SILVIA CRISTINA GONÇALVES, RG. 23.022.256, Assessor I, que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 26-04-11 a 24-04-16, Certidão nº 04/16, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 14-11-20, retificado no DOE de 26-11-20 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 24-11-20 e 30 dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

DIVISAO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/DR.8
Despacho do Diretor Regional, de 02.12.2020.
CONCEDENDO: ao servidor RONALDO LUIS MARTURANO, RG: 8.998.509-6, no exercício do cargo Celetista, Engenheiro V I, 07(sete) dias de Licença saúde nos dias 18, de 20 a 22 e de 23 a 25/11/2020.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO

Despacho do Diretor Regional de 02-12-2020
DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, 64.946, de 17/04/2020 e 65.320 de 30/11/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, DTM-SUP/DER006/2020, DTM-SUP/DER-011/2020, DTM-SUP/DER-013/2020 e DTM-SUP/DER-014/2020, DTM-SUP/DER-023/2020, DTM-SUP/ DER-024/2020 e DTM-SUP/DER-024/2020, aos servidores:

ANTONIO WALDIR DOS SANTOS RG. 11.030.567-X, correspondente ao período aquisitivo de 27-06-2009 a 25-06-2014, conforme Certidão 005/14, restando ainda 15 (quinze) dias paragozo oportuno desta certidão.

JOSIAS CLAUDINO DE MELO - RG. 12.524.110, correspondente ao período aquisitivo de 11-06-2008 a 09-06-2013, conforme Certidão 026/13, restando ainda 15 (quinze) dias para gozo oportuno desta certidão.
LEVINDO DE GODÓI RG. 11.165.847-0, correspondente ao período aquisitivo de 03-10-1998 a 01-10-2003, conforme Certidão 003/10, restando ainda 15 (quinze) dias para gozo oportuno desta certidão.
RAIMUNDO GOMES DE ALMEIDA - RG. 12.780.474-2, correspondente ao período aquisitivo de 01-10-2008 a 29-09-2013, conforme Certidão 033/13, restando ainda 15 (quinze) dias para gozo oportuno desta certidão.

SIDNEI BUENO DA SILVA - RG. 12.761.281-6, correspondente ao período aquisitivo de 22-10-2007 a 19-10-2012, conforme Certidão 011/12, restando ainda 60 (sessenta) dias para gozo oportuno desta certidão.

WANDERLEI CASSIANO DIAS - RG. 12.519.448-1, correspondente ao período aquisitivo de 27-04-2012 a 25-04-2017, conforme Certidão 002/17, restando ainda 60 (sessenta) dias para gozo oportuno desta certidão.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE

DIVISÃO REGIONAL/DR.5
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 02/12/2020
DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo 213 (alterado pela L.C. nº 1048 de 10/06/2008), da Lei nº 10.261/68, da Lei nº 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 28/03/84: e, ainda de conformidade com o artigo 2º, item VI, capítulo I, da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91 e tendo em vista a Ação Judicial encabeçada por Ana Lucia da Silva e Outros, conforme publicação no D.O de 07/03/2007.
* 15 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 30/11/2020, restando 45 dias para
GOZO OPORTUNO, ao servidor MILTON PIMENTEL DA SILVA , RG.: 18.903.722-2, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 03/12/1994 a 01/12/1999 (Certidão nº 011/2004).