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Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Despacho do Superintendente, de 09-12-2019 Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da L.C. 180/78, SVANI ANDRÉA BIAGINI, RG.- 23.187.082-6, do cargo do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, a que se refere a L.C. 1.080/2008, vinculado por força da Portaria SUP/DER-059/89 junto a U.A-37.525-EMR/ ARP/SUP, ficando CESSADOS os efeitos do ato publicado no D.O. de 15.09.12, que colocou a interessada à disposição da U.A.-37.689-DHA/D.A.
Despacho do Superintendente, de 09-12-2019 Exonerando, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar 180/78, EDSON PASCHOAL SOARES JUNIOR, RG.-26.156.960-0, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar 1.122/10, alterada pela Lei Complementar 1.306/17, vinculado junto à U.A.-37.997-TVA.2/CHA.2/SA.2/DR.2.
Despacho do Superintendente, de 9-12-2019 Colocando à Disposição, da U.A.-37.689- DHA/D.A, sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, a servidora PAMELA EGIDIO DOS SANTOS, RG:-36.068.969-3, cargo de ASSESSOR I, do SQC-I do QDER.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Apostilas da Diretora da DHA, de 09-12-2019 Concedendo: em cumprimento ao Despacho 1077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução SRT 37/87 e Lei Complementar nº-432/85, regulamentada pelo Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, autuado no SPdoc nº-1889177/19, lavra a presente apostila, CONCEDENDO ao servidor JOSÉ DE JESUS GOMES IRANZO RG.-9.689.437-4, o Grau MÁXIMO de insalubridade, a contar de 19.07.19, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar 1.179/12, conforme D.O. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar 432, de 18.12.85. em cumprimento ao Despacho 1077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução SRT 37/87 e Lei Complementar nº-432/85, regulamentada pelo Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, autuado no SPdoc nº-3180220/2019, lavra a presente apostila, CONCEDENDO ao servidor FRANCINEUDO SOARES FELICIANO DA SILVA, RG.-18.742.702-1, o Grau MÁXIMO de insalubridade, a contar de, 12.07.19, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar 1.179/12, conforme D.O.de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar 432, de Apostila da Diretora, de 09-12-2019
Declarando, nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02,que o servidor abaixo indicado faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade, ficando alterada a apostila publicada no D.O. de 22.08.19: ANDERSON PEREIRA DA ROCHA, RG.-26.134.066-9, Aux. de Serv.Gerais, Ref.01/E/SQC-III, DR.11.-1/10-Encº I, ac/09.02.10;-1/10-Chefe I, ac/01.08.11;- -1/10-Chefe I, ac/15.08.12;-1/10-Chefe I, ac/14.10.13;--1/10-Chefe I, ac/13.12.14;-1/10-Chefe I, ac/27.02.16;-1/10-Chefe I, ac/27.04.17;-1/10-Chefe I, ac/11.06.18;-1/10-Chefe I, ac/04.08.18;-1/10-Chefe I, ac/04.08.19.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA Despacho do Diretor Regional, de 05-12-2019 Deferindo a JUSCELINO BEZZON, RG 6.793.738, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 04-03-1998 a 01-03-2003, conforme Certidão de Tempo de Serviço 016/2009.
Despacho do Diretor, de 06-12-2019 Deferindo a JOSÉ CARLOS PEREIRA, RG 7.521.228-6, 15 (quinze) dias de licença-prêmio para gozo imediato, referente ao quinquênio de 05-10-1989 a 03-10-1994, baseado com a sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no Processo 1388/053.01.022246-7, da 13ª Vara da Fazenda Pública em nome de ADAGMAR ONOFRE FAGUNDES DOS SANTOS E OUTROS.
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA Despacho do Diretor, de 09-12-2019 Referente ao Artº I da L.C. 1.048/2008, que alterou os Artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, os períodos aquisitivo de licença-prêmio, conforme abaixo relacionados: Adilson Rodrigues - RG 16.381.202-0 28-11-2014 a 26-11-2019 Antonio Florêncio de Lima - RG 37.861.559-2 06-11-2014 a 04-11-2019 Osni Carriel de Oliveira - RG 17.005.746-X 23-11-2014 a 21-11-2019
Retificação no D.O de 08-11-2019 Na publicação em nome de Rita de Cássia Prado da Costa,RG 12.170.680-1, onde se lê: Referência 01 Grau C; leia-se:Referência 03 do Grau C.
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO Apostila do Diretor Regional - DR.13, de 04-12-2019 Concedendo, de acordo com o artigo 129 da Constituição do Estado, 01 adicional por tempo de serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), que somado aos já concedidos totalizam o nº de quinquênios como segue: RAMIRO ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 14.299.696, Auxiliar de Serviços Gerais, 05 quinquênios a contar de 23-11-2019; MARIA APARECIDA GASPERSEN CAVALINI, RG 9.826.844-2,Oficial Administrativo, 08 quinquênios a contar de 13-11-2019; ARIOVALDO NESPINI, RG 11.789.063-7, Oficial Operacional,08 quinquênios a contar de 16-11-2019.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE Despacho do Diretor Regional - DR.5, de 05-12-2019 Deferindo, nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo 213 (alterado pela L.C. 1048 de 10-06-2008), da Lei 10.261/68, da Lei 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 28/03/84: e, ainda de conformidade com o artigo 2º, item VI, capítulo I, da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91: 15 dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, excepcionalmente a contar de 05-12-2019, restando 60 dias para gozo oportuno, ao servidor JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS FILHO, RG 26.842.540-1, proveniente do quinquênio compreendido no período de: 18-09-2012 a 16-09-2017 (Certidão 014/2017).
DIVISÃO REGIONAL/DR.5 Despacho do Diretor Regional - DR.5, de 09-12-2019 Atendendo o disposto no artigo 1º da L.C. 1048/08 que alterou os artigos 212 a 214 da lei 10.261/68, segue abaixo o servidor pertencente a esta DR.5 que faz jus à Licença-Prêmio, cujo período aquisitivo, quantidade de dias e respectiva Certidão vai adiante indicada: JACIRA DA CONCEIÇÃO DA SILVA LINS, RG 20.129.253-1, 90 dias proveniente do quinquênio compreendido no período de 07-06-2014 a 05-06-2019 (Certidão 011/2019). ROBERTO ROSA MENDES, RG 16.882.626, 90 dias proveniente do quinquênio compreendido no período de 08-07-2014 a 06-07-2019 (Certidão 012/2019). LUIZ FERNANDO SANCHES MONTEIRO, RG 19.191.206-2, 90 dias proveniente do quinquênio compreendido no período de 27-10-2014 a 25-10-2019 (Certidão 013/2019).
