EXECUTIVO II

07/12/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Apostila do Diretor Regional - DR.6, de 06-12-2019

Concedendo, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar de
05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e conforme a Lei Complementar 1.048/08 e pela Ação Judicial ganha, publicação no D.O. de 16-09-2004, a Jorge Francisco Rezende, RG 15.525.108,
da Categoria C.L.T., Auxiliar de Serviços Gerais lotado na U.A. 38.568, 60 dias de licença-prêmio para gozo imediato correspondente ao quinquênio de 05-10-1988 a 03-10-1993 conforme
Certidão 18/2004, já usufruiu 30 dias.