EXECUTIVO II

15/03/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostilas da Diretora, de 14-3-2019

Retificando as progressões, de que trata a Lei Complementar 1.080/08, face cumprimento de ação judicial, contida no Processo 0047942-83.2011.8.26.053, da 12ª Vara da Fazenda
Pública, em nome de Francineudo Soares F. da Silva e Outros,
dos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:-
Do Grau 1/B para o Grau 1/C
Nome RG Regional Cargo D.O. A contar de
Lucia Helena M. de Paula 6735905-X 4 Oficial Administrativo 23-01-2013 01/11/09
Maria Ângela Ribeiro 11699702 8 Oficial Administrativo 23-01-2013 01/11/09
Do Grau 3/C para o Grau 3/D
Nome RG Regional Cargo D.O. A contar de
Lucia Helena M. de Paula 6735905-X 4 Oficial Administrativo 30-03-2018 01/11/16
Maria Ângela Ribeiro 11699702 8 Oficial Administrativo 30-03-2018 01/11/16

Retificando os enquadramentos, publicados no D.O. de
01-02-2019
, de que trata o artigo 2º das Disposições Transitórias
da L.C. 1.250/2014, face cumprimento de ação judicial, contida
no Processo 0047942-83.2011.8.26.053, da 12ª Vara da Fazenda
Pública, em nome de Francineudo Soares F. da Silva e Outros,
dos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:-
Lúcia Helena M. de Paula; RG 6735905-X; Oficial Administrativo; DR.4
Onde se lê:Ref. 2; Grau B
Leia-se:
Ref. 2; Grau C
Onde se lê:
Ref. 3; Grau B
A contar de 01-01-2010
Leia-se:
Ref. 3; Grau C
A contar de 01-08-2014
Maria Ângela Ribeiro;
RG 11699702-8; Oficial Administrativo; DR.8
Onde se lê:
Ref. 2; Grau B
Leia-se:
Ref. 2; Grau C
Onde se lê:
Ref. 3; Grau B
A contar de 01-01-2010
Leia-se:
Ref. 3; Grau C
A contar de 01-08-2014 /08/2014

Apostila da Diretora, de 14-3-2019
Concedendo:

em cumprimento ao L.I, homologado p/DPME, nos termos da L.C.nº-432/85, regulamentada p/Dec.nº-51.782/07, autuado no Exp.nº-011133/DR.1/14, ao servidor EDSON MARTINS DA
SILVA
, RG.-16.965.054, o Grau MÉDIO de insalubridade, ac/ de 13.07.18, c/base no IPC,


 nos termos da L.C.nº1.179/12, que alterou a L.C.nº432/85. em cumprimento ao L.I, homologado p/DPME, nos termos da L.C.nº-432/85, regulamentada p/Dec.nº-51.782/07, autuado no Exp.nº-051696/07/DER/18, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS PAVAN, RG.-15.658.044-5, o Grau MÁXIMO de insalubridade, ac/de 03.10.18, c/base no IPC, nos termos da L.C.nº1.179/12, que alterou a L.C.nº432/85.

Despacho da Diretora, de 14-3-2019
Concedendo, o abono de permanência, ao(a)servidor(a),

Luiz Antonio Gomes, RG-10.554.627, CPF -005.041.898-08;
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-DR.12, conforme Certidão
de Tempo de Serviço 020/2019, contando até 19.02.19, com,
36anos, 09 meses e 24 dias, nos termos do artigo 3º, Incisos, I,
II e III, § único, da E.C. 47/05, L.C. 269/81 e Comunicado U.C.R.H,
57/2010 a partir de, 16.01.19.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila do Diretor Regional, de 14-3-2019
Concedendo,
por tempo de serviço ao func./ou servidor 

IVAN GOMES DA SILVA RG.10.183.477, Encarregado I ref. 01,7º quinquênio à contar de 25-02-2019; MARIA HELENA DOS SANTOS, RG.12.109.123-5, Encarregado I- ref. 01, 7ºquinquênio
a contar de 09-02-2019; 

ROSELI APARECIDA DE SOUZA, RG.13.057.809, Chefe I - ref.02, 7º quinquênio a contar de 26-02-
2019.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Apostila do Diretor Regional, de 14-3-2019
Concedendo
, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar de
05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e conforme a Lei Complementar 1.048/08 e pela Ação Judicial ganha, publicação no D.O. 16-09-2004 à Rubeval Chaves de Oliveira RG.11.562.162,
da Categoria C.L.T, Auxiliar de Serviços Gerais lotado na UA. 38.568, 60 dias de licença-prêmio para gozo imediato correspondente ao periodo de 29-09-2013 a 27-09-2018 conforme
Certidão 19/2018, Restando 30 dias para gozo oportuno.