EXECUTIVO II

02/12/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da L.C. n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Henrique de Souza Rocha, RG:-27.198.854- -X,CPF:- 213.288.268-13,em comissão, DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, RG:-28.486.853-X,CPF:-178.011.718-37 para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO IV, da Escala de Vencimentos- -Comissão, a que se refere a L.C.n.º 1.080/08, alterada pela L.C. nº 1.306/17,vinculado por força da Portaria SUP/DER-054/89, junto à U.A.-37.686-D.A./SUP. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da L.C. n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Surama dos Santos Volga, RG:-46.324.055-8, CPF:-365.646.258-55, em comissão, PAULO HENRIQUE DE SOUZA ROCHA, RG:-27.198.854-X,CPF:-213.288.268-13, para exercer, em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR I, da Escala de Vencimentos- -Comissão, a que se refere a L.C. nº 1.080/08, alterada pela L.C. nº 1.306/17, vinculado por força da Portaria SUP/DER059/89, junto à U.A.-37.506- 

GAB/SUP.DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

COLOCANDO À DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.789-D.O., sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, a servidora, ROSÂNGELA RAMOS RODRIGUES BERNARDES, RG:-15.483.545-6, cargo de ASSESSOR TECNICO II, do SQC-I do QDER. DESPACHO DO SUPERINTENDENTE COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.694- SPH/DHA/ DA., sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, a servidora, ANA LUCIA MACEDO, RG:-20.368.085-6, ASSESSOR TECNICO II, do SQC-I do QDER. 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 0025173-66.2020.8.26.0053, que transita junto a 3ª Vara da Fazendo Pública do Estado, encabeçada ANTONIO CARLOS DE SOUZA E OUTROS, em que o DER fora condenado "ao pagamento do quinquênio sobre o padrão do cargo e as demais parcelas componentes dos vencimentos, entendendo-se por vencimentos integrais, portanto, o padrão mais as vantagens efetivamente recebidas, salvo os próprios quinquênios e sexta- -parte" a contar de 19.09.11, para o autor JURANDIR ARTHUR FORNAZARI, RG.-13.686.984. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILAS DA DIRETORA 

DECLARANDO,nos termos dos arts.1ºe 2º da L.C.n.º813/96 e Dec.nº53.966/09,que a servidora abaixo indicada,faz jus a incorporação de mais 1/10, na seguinte conformidade:- -CELIA MARIA MARTINS MORIEL BARRETO,RG.-14.990.678- -X,Ofic.Adm.,Ref.03/B,SQC-III,SEDE.-1/10-Outros Auxiliares,C/ F-6,45,ac/11.09.20.-OBS:-Já Incorporados:-4/10-Outros Auxiliares,DOE-19.09.14;-1/10-Outros Auxiliares,DOE- -22.10.15;-1/10-Outros Auxiliares,DOE-22.11.16-1/10-Outros Auxiliares,DOE-07.12.17;- 1/10-Outros Auxiliares, D.O.E.- 01.12.18. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do art.133 da C.E., promulgada em 05.10.1989,regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, bem como Lei Complementar nº 173/20-Artigo 2º, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 1/10, na seguinte conformidade:- CARLOS ROBERTO CAETANO, RG.-16.558.282, Aux. de Serv. Gerais-CTD, Ref.01/SQF-II,DR.4.- 1/10-Encº I, ac/29.03.19. OBS:- Já Incorporados:-4/10-Encº I, D.O.E. de 28.05.13;-3/10-Encº I, D.O.E. 09.07.16;-1/10-Encº I, D.O.E. de 06.06.17;-1/10-Encº I, D.O.E.03.05.18 e ret. no D.O.E. de 24.05.18. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do art.133 da C.E. promulgada em 05.10.89,regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, bem como Lei Complementar nº 173/20-Artigo 2º, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:- ANGELO LUIZ DA COSTA ROSA, RG.-19.786.645-1, Aux. Serv. Gerais,Ref.01/F/SQC-III,DR.4.- 1/10-Encº I, ac/30.01.02;-1/10-Encº I, ac/31.12.06;-1/10-Encº I, ac/26.11.11;-1/10-Encº I, ac/12.04.13;-1/10-Encº I, ac/12.04.14;- 1/10-Encº I, ac/12.04.15;-1/10-Encº I, ac/11.04.16;-1/10-Encº I, ac/11.04.17;-1/10-Encº I, ac/11.04.18;-1/10-Encº I, ac/11.04.19. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do art.133 da C.E. promulgada em 05.10.89,regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, bem como Lei Complementar nº 173/20-Artigo 2º, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:- MILTON CARLOS DA ROCHA NEVES, RG.- 15.641.944-0,Aux. Serv. Gearis,Ref.01/E/SQC-III,DR.4.- 1/10-Encº I, ac/08.04.00;-1/10-Encº I, ac/12.12.02;-1/10-Encº I, ac/10.06.07;-1/10-Encº I, ac/08.02.09;-1/10-Encº I, ac/08.02.10;- 1/10-Encº I, ac/08.02.11;-1/10-Encº I, ac/08.02.12;-1/10-Encº I, ac/07.02.13;-1/10-Encº I, ac/07.02.14;-1/10-Encº I, ac/07.02.15. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), LÚCIA DE FÁTIMA DOBELIN CAZARINI, RG 34.378.968-1, CPF- 224.926.328-06, ASSESSOR TÉCNICO II, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 25.02.10 a 23.02.15, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 010/2015. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

CONCEDENDO, à servidora TATIANA ROBERTA GARCIA DE ALMEIDA, RG: - 26.129.647-4, no exercício do cargo em Comissão do Diretor I, 10 (dez) dias de licença- saúde, a partir de 18/11/2020 à 27/11/2020. 

 SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Alteração da Escala de Substituição Automática da Divisão Regional de Araraquara - DR.4, devidamente aprovada pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Operações: A contar de 01/10/2020 003.00 - ORGÃO - UA. 38.264 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO - SA.4 - CARGO T-I - DIRETOR TECNICO I - TIT. COMIS: MARCELO MORAES CAMPOS, RG. 15.323.994, 1º SUBSTº - Mairto José Brefe, RG. 11.648.559, EFET, Oficial Administrativo, EV. I, Pad. 03/C, 2º. SUBSTº. - Flavia Cosmos, RG. 46.066.221-1, EFET. Oficial Operacional,EV. I,Pad. 01/C . 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Atualização da Escala de Substituição Automática do Departamento de Estradas de Rodagem (Dec. 5.795/75), publicada em 19.05.2012, elaborada nos termos do artigo 80 do RGS, devidamente autorizada pelo Diretor de Operações. Válidas a contar da publicação. 004.00 - Orgão: UA. 56.566 - EQUIPE PARA PEDÁGIO- EPS.N - CARGO T-I - SUPERVISOR - Tit. Comissão: LUIZ GONÇALVES JACQUIER, RG 24202451-8. 014.00 - Orgão: UA. 56.575 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO - SA.N - CARGO T-I - DIRETOR TÉCNICO I - Tit. Comissão: FERNANDO ANTONIO RUA MAGALHÃES, RG 17131832-8. 016.00 - Orgão: UA. 56.583 - SEÇÃO DE ORIENTAÇÃO, SELEÇÃO E TREINAMENTO - COA.N CARGO T-I - CHEFE II - Tit. VAGO: (respondendo pelo expediente) Designado: GILBERTO APARECIDO CORSETE, RG 8902248-8, Celetista, Chefe I - 1º Subst.:RUTE APARECIDA FERREIRA CERIDORIO, RG 17293143,Celetista, Chefe I. 

 DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO-DR.8 

Alteração e atualização da Escala de Substituição Automática, do DER (Decreto 5.795), publicada no D.O.E. de 19.05.2020, elaborada nos termos do artigo 80 do RGS, devidamente autorizada pelo Diretor de Operações. A contar de 01/10/2020 001.00 - Órgão: UA-38.725 - Divisão Regional de Ribeirão Preto DR.8 - Função: DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO - Designado: JOSE CARLOS DE MORAES RODRIGUES ALVES , RG: 3.804.319-1; 1º Subst.: Joel Soares Barboza, RG: 7.913.828-7, CLT, Engenheiro VI; 2º Subst.: Alberto Massato Nakage, RG: 3.808.504-5, CLT, Engenheiro VI; 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER-003 

 Retificação No DOE. de 01/12/2020 No ato de exoneração referente a DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, RG.-28.486.853-X, CPF.178.011.718-37, onde se lê D.O.E. de 28.07.2020, Leia 28.01.2020.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

 Divisão Regional de Itapetininga 

Despacho do Diretor de -01-12-2020 Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048 e 1.080/2008, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16-03-2020; Deliberação COVID- 19 nº 001, de 17-03-2020, e Decretos n°s 64.879, de 20-03-2020, e 64.946, de 17-04-2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020. Deferimento aos interessados: 

Clementino Leonel de Medeiros Junior, Oficial Operacional, RG: 14.165.156-8 - Matricula: 20.261, UA: 38.021, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-11-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 17-06-2014 a 15-06-2019, referente a Certidão de tempo de serviço n° 21-2019- Obs: deste Quinquênio nada mais resta para gozo. 

Gilvam Pereira de Andrade, Auxiliar de Seviços Gerais, RG: 23.096.188-5 - Matricula: 21.244, UA: 38.100, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 03-11-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 06-10-2014 a 04-10-2019, referente a Certidão de tempo de serviço nº 33-2019, Obs.: deste período nada mais resta para gozo. 

Marcia Muller Soares Aliberti, Contador Encarregado (comissão), RG: 9.546.275-2 - Matricula: 3.289, UA: 38.004, 90 dias de Licença Prêmio para gozo imediato, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 23-03-2001 a 21-03- 2006, referente a Certidão de tempo de serviço nº 27-2020- Obs: deste período nada mais resta para gozo. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho do Diretor de 01-12-2020 

DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 e atendendo Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, 64.946, de 17/04/2020 e Decreto 65.014 de 10/06/20; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006- /2020; DTM-SUP/DER-011/2020; DTM-SUP/DER-014-/2020, aos funcionários: 

ADÃO PEREIRA ROQUE, RG. 10.444.520-8, Encarregado I, que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 30-09-07 a 27-09-12, Certidão nº 38/12, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 06-11-20 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-11-20 e 30 dias para gozo oportuno. 

CIRSO PEREIRA DA SILVA, RG. 10.904.714, Encarregado I, que os 60 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivos de 23-11-02 a 21-11-07, Certidão nº 38/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 06-11-20 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-11-20 e 30 dias para gozo oportuno.