EXECUTIVO II

01/12/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

RETIFICANDO, o despacho do superintendente publicado no D.O. de 03/10/2020, a partir de 1/8/2020 ou da data de ingresso no quadro de servidores do DER, aos servidores mencionados, com fundamento na LC. 1.158/2011 e Decreto 57.780/2012, combinado com os Decretos 57.781/2012 e 59.796/2013, Prêmio de Desempenho Individual, nas proporções abaixo indicadas calculados sobre a UBV instituída pelo art. 33 da LC. 1.080-2008, na seguinte conformidade e não como constou: RG. NOME CARGO REG. NOTA 6.590.178 MILTON LEONEL DE MEDEIROS CHEFE I 20 100 DER.007.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da L.C. n.º180/78, DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, RG.-28.486.853-X, CPF.178.011.718-37, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, alterada pela Lei Complementar nº1.306/17, vinculado junto à U.A.-37.696-CVH/ SPH/DHA/D.A., ficando CESSADOS os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 28.07.2020, que colocou à disposição da U.A.37.789- -D.O. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, em comissão, PAULO HENRIQUE DE SOUZA ROCHA, RG.- -27.198.854-X, CPF.-213.288.268-13, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO IV, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º1.080/08, alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17, vinculado junto à U.A.-37.686-D.A/SUP. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

 DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 Apostila da Diretora do Serviço de Administração - SA.14, de 30/11/2020 CONCEDENDO: a servidora MARIA APARECIDA PONGETI MACHADO, RG 15.868.130-7, CPF 048.349.708-84, matrícula 2.795, ocupante do cargo em comissão do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR I, 01(um) dia de licença saúde em 26/11/2020. 

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

Apostila do Diretor Regional de 30/11/2020. 

AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 022/2015, que os 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor OSWALDO PEREIRA GONDIM, RG. 5.779.935-0, referente ao período de 22/01/2010 a 20/01/2015, conforme D.O.E. 27/11/2020, sejam convertidos em 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/11/2020 a 17/12/2020, nada mais restando deste período. 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

Divisão Regional de Itapetininga 

Despacho do Diretor de 30-11-2020 

Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048 e 1.080/2008, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16-03-2020; Deliberação COVID- 19 nº 001, de 17-03-2020, e Decretos n°s 64.879, de 20-03-2020, e 64.946, de 17-04-2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020. Deferimento aos interessados: Osni Carriel de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 17.005.746-X - Matricula: 504.357, UA: 38.061, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 03-11-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 24-11-2004 a 22-11-2009, referente a Certidão de tempo de serviço nº 36-2010- Obs: deste qüinqüênio restam 75 dias para gozo. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho do Diretor de 30-11-2020 DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 ao funcionário EDMARCIO RAMOS, RG. 29.343.198-X, Encarregado I, que os 75 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 11-08-12 a 09-08-17, Certidão nº 08/17, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 16-10-19 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 01-12-20 e 45 dias para gozo oportuno.