EXECUTIVO II

05/08/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, e nos termos do artigo 20, inciso I da L.C. n.º 180, de 12.05.78, na vaga decorrente da exoneração de Eliane da Costa, RG:-32.250.778-9, em comissão, DANILO FONTANELLI, RG:-30.745.806-4, CPF:-314.083.158-74, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a L.C. n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/ DER-056/89, junto à U.A.-56.558 -ECT/ATO/D.O.em consonância a Lei Complementar nº 173,de 27.05.2020 - art.8º inciso IV. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da L.C. n.º 180, de 12.05.78, na vaga decorrente da exoneração de, Ednor Correia de Melo Junior, RG:-28.643.234-1, em comissão, ELIANE DA COSTA, RG:-32.250.778-9, CPF:-228.709.478-44, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR TÉCNICO I, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a L.C. n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-055/89, junto à U.A.-37.707-SFF/DFF/D.A, em consonância a L.C. nº 173, de 27.05.2020 - art.8º inciso IV. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

 NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da L.C. n.º 180, de 12.05.78, na vaga decorrente da exoneração de Danilo Fontanelli, RG:-30.745.806-4, em comissão, SURAMA DOS SANTOS VOLGA, RG:-46.324.055-8,CPF:-365.646.258-55 para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122, de 30.06.10, alterada pela L.C.nº 1.306/17,vinculado por força da Portaria SUP/DER-053/89, junto à U.A.-37.532-E2V/SVS/SUP.,em consonância a Lei Complementar nº 173,de 27.05.2020 - art.8º inciso IV. 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA Tornando sem efeito somente a incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, publicado no D.O.E: 24/07/2020 - Seção II. NOME RG MARIA HELENA DE OLIVEIRA 16.926.141-4 RETIFICAÇÃO DOE de 04.08.2020. No ato que exonerou, a servidora ELIANE DA COSTA, RG:-32.250.778-9, onde se lê:- U.A.-56.558-ECT/ATO/DO., leia se;- UA.-37.705-DFF/D.A. Retificação do D.O.E de 17.06.2020 Referente ao deferimento de 15(quinze) dias de L.P., à servidora Sr. ELIZABETE DOS SANTOS, RG 4.996.709-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Leia-se a partir de 18.06.2020, e não como constou. Retificação do D.O.E de 24.07.2020 Referente ao deferimento de 30(trinta) dias de L.P., à servidora Sr. ELIZABETE DOS SANTOS, RG 4.996.709-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Leia-se a partir de 03.07.2020, e não como constou. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS DÉCIMA QUARTA 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 Apostilas do Diretor Regional de 03/08/2020. AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 006/2020, que os 45(quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor JESUS ROBERTO DOS SANTOS, RG. 17.443.206-9, referente ao período de 08/12/2014 a 06/12/2019 conforme D.O.E. 31/07/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 20/07/2020 a 03/08/2020, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 005/2007, que os 45(quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG. 8.019.680-9, referente ao período de 01/05/1998 a 29/04/2003, conforme D.O.E. 16/07/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 20/07/2020 a 03/08/2020, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 034/2015, que os 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor DONIZETE VALENTIM GIROLI, RG. 9.824.008-0, referente ao período de 06/01/2010 a 04/01/2015, conforme D.O.E. 16/07/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 20/07/2020 a 03/08/2020, restando ainda deste período 15(quinze) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 008/2008, que os 30(trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor JOÃO CARLOS BASTOS, RG. 6.994.955-4, referente ao período de 23/12/2001 a 21/12/2006, conforme D.O.E. 16/07/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 20/07/2020 a 03/08/2020, restando ainda deste período 15(quinze) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 041/2008, que os 75 (setenta e cinco) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor JOSÉ STALIN COSTA, RG. 8.356.888-8, referente ao período de 02/10/2003 a 29/09/2008, conforme D.O.E. 30/07/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 20/07/2020 a 03/08/2020, restando ainda deste período 60(sessenta) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 044/2008, que os 30(trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor LUIZ MAURICIO TINAZZO, RG. 7.275.104-6, referente ao período de 19/12/1994 a 17/12/1999, conforme D.O.E. 17/07/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 20/07/2020 a 03/08/2020, restando ainda deste período 15(quinze) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 007/2009, que os 60(sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ROBERTO PENA, RG. 11.519.387-X, referente ao período de 02/10/2003 a 29/09/2008, conforme D.O.E. 17/07/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 20/07/2020 a 03/08/2020, restando ainda deste período 45(quarenta e cinco) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 004/2017, que os 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ROMILDO APARECIDO RULLI, RG. 8.372.604-4, referente ao período de 19/12/2011 a 16/12/2016, conforme D.O.E. 17/07/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 20/07/2020 a 03/08/2020, restando ainda deste período 15(quinze) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 002/2011, que os 15(quinze) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor VISMAR PENA, RG. 11.046.829-6, referente ao período de 21/01/2006 a 19/01/2011, conforme D.O.E. 18/07/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 20/07/2020 a 03/08/2020, nada mais restando deste período; a Certidão nº 057/2010, em virtude da Ação Judicial Processo nº 479.053.01.007.710-6 da 12ª vara da Fazenda

Pública em nome de ADHEMAR TEIXEIRA MACEDO e Outros, que os 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor CLEMENTINO DOS SANTOS, R.G. nº 9.824.361-5, referente ao período de 11/11/2005 a 09/11/2010, conforme D.O.E. 16/07/2020, sejam convertidos em 15 (quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 20/07/2020 a 03/08/2020, nada mais restando deste período; a Certidão nº 002/2017, em virtude da Ação Judicial Processo nº 479.053.01.007.710-6 da 12ª vara da Fazenda Pública em nome de ADHEMAR TEIXEIRA MACEDO e Outros, que os 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor NILO SERGIO DOS SANTOS, R.G. nº 8.910.889- 9, referente ao período de 02/11/2011 a 30/10/2016, conforme D.O.E. 17/07/2020, sejam convertidos em 15 (quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 20/07/2020 a 03/08/2020, nada mais restando deste período. DEFERINDO, a vista do pedido do interessado e diante da Certidão nº 011/2013, 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 20/07/2020 a 03/08/2020 ao servidor EMMANOEL CLAUDINO FIRMINO, R.G. nº 317.278.902-3 período de 30/09/2008 a 28/09/2013, restando deste período 75(setenta e cinco) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 003/2020, 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 20/07/2020 a 03/08/2020 ao servidor JORGE MAMED ISMAEL, R.G. nº 9.823.244-7 período de 04/11/2014 a 02/11/2019, restando deste período 75(setenta e cinco) dias para Gozo Oportuno. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho do Diretor de 04-08-2020 

DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 e atendendo Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, 64.946, de 17/04/2020 e Decreto 65.014 de 10/06/20; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006- /2020; DTM-SUP/DER-011/2020; DTM-SUP/DER-014-/2020, aos funcionários: OCLECIO CASSIANO DA CRUZ, RG. 16.851.193-9, Oficial Operacional, que os 195 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 01-10-03, Certidão nº 87/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 01-08-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 05-08-20 e 180 dias para gozo oportuno. 

DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 e da r. sentença judicial transitada em julgado como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 053.03.007421-8, da 8ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ALCEU GUMIERO e OO, o funcionário MOACIR ROBERTO BATISTA, RG. 11.095.812-3, Encarregado I, que os 15 dias restantes de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 11-08-95 a 08-08-00, Certidão nº 14/11, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 01-08-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-07-20.