EXECUTIVO II

17/05/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, a pedido, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, PAULO BENEDITO DE MOURA, RG: 7.219.809-6, CPF: 664.598.698-04, Oficial Operacional, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de SUPERVISOR, da Escala de Vencimentos- -Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado, junto à U.A.- 60.649-EP2.3/SP.2/DR.2. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 16/08/2018, na parte que designou, ISABEL CATARINA DE MELO SENA, RG: 4.613.896-1, CPF: 709.370.108-63, Engenheiro VI, celetista, para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO II, vinculado junto à U.A.-38.152- DR.3. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 16/09/2015, na parte que designou, CELSO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, RG: 8.283.431-3, CPF: 028.443.818-98, Técnico de Laboratório, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO II, vinculado junto à U.A.-38.170-TOA.3/CTA.3/SA.3/DR.3., cumulativamente com o cargo de CONTADOR ENCARREGADO, vinculado junto à U.A.-38.164-TQA.3/CCA.3/SA.3/DR.3.


DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, a pedido, a contar de 01/04/2022, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º180/78, APRÍGIO ILDEFONSO BRAGA, RG: 5.117.034-6, CPF: 300.062.958-00, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, vinculado junto à U.A.-37.696-CVH/SPH/DHA/DA., conseqüentemente ficando cessado o ato do D.O.E. de 13/04/2016 que colocou à disposição da U.A.-38.266-CHA.4/SA.4/DR.4. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 26/04/2016, que designou, MARIA APARECIDA MARQUES GONÇALVES, RG: 10.824.851, CPF: 980.995.588-04. Oficial Administrativo, celetista, para exercer o cargo de CHEFE I, vinculado junto à U.A.-38.358-CDT.4/ST.4/DR.4. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL P/SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, combinado com o artigo 450 da C.L.T. LUIZ EDMUNDO DE CAMARGO, RG: 5.425.655-0, CPF: 374.035.328- 72, Oficial Operacional, celetista, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, classificado junto à U.A.-37.999-TAA.2/CHA.2/SA.2/DR.2. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 13/04/2011, que designou, JOSÉ BENEDITO PEIGO, RG: 3.798.457-3, CPF: 542.660.508-44, Engenheiro VI, celetista, para responder pelo expediente da junção do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, vinculado junto à U.A.- 38.140-RO2.2/ST.2/DR.2. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. CESSANDO a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 16/08/2018, na parte que designou, WALDOMIRO GELANI, RG: 2.773.847-4, CPF: 690.137.648-00, Engenheiro VI, celetista, para exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.-38.218-RC3.2/SC.3/DR.3. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 14/12/2012, que designou, CÍCERO COSTA DA SILVA RG: 7.861.155, CPF: 606.269.258-00. Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de CHEFE I, vinculado junto à U.A.-60.652- CXP.3/SP.3/DR.3. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 22/12/2018, na parte que designou, MARLENE DOS REIS ARAÚJO, RG: 6.313.385-4, CPF: 602.162.128-04, Engenheiro VI, celetista, para exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.-39.055-CPT.10/ST.10/DR.10. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO a pedido, a contar de 01/03/2022, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180/78, MARIA WANDA BERNARDINO, RG: 17.141.176-6, CPF: 048.601.498-31, Auxiliar de Serviços Gerais, Celetista, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CONTADOR ENCARREGADO, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, vinculado junto à U.A.-02.051 - TQA.14/CCA.14/ SA.14/DR.14. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DA D.E.R. CESSANDO, a pedido, a contar de 01/04/2022, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 01/06/2021, na parte que designou, MARCO AURELIO MACEDO PEREIRA, RG: 6.050.203-4, CPF: 964.223.198-00, Engenheiro VI, celetista, para exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A.-02.094- ST.14/ DR.14. Tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 01/04/2022, pág.17 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 03/03/2016, na parte que designou, JOSÉ PAULO NOVAIS, RG: 59.493.649-4, CPF: 465.402.709-25, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de SUPERVISOR, vinculado junto à U.A.-60.675-EP5.2/SP.5/DR.5. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 29/02/2020, na parte que designou, PEDRO CARLOS MAXIMIANO, RG: 7.950.310-X, CPF: 004.826.088-62, Engenheiro VI, celetista, para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO II, vinculado junto à U.A.-38.612- DR.7. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º180, de 12 de maio de 1978, MIGUEL PEREIRA DA COSTA, RG: 10.491.011-2, CPF: 890.815.288-15, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-60.636 - CXP.2/ SP.2/DR.2. 


 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, que em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, no CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - SÃO PAULO, no Processo nº.: 0019589-80.2021.8.26.0506, encabeçado por Luciano Rodrigues da Cunha, "julgo procedente o pedido inicial, determinando que o Estado de São Paulo o recálculo dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte (...). Assim, a base de cálculo dos adicionais temporais e da sexta-parte deve ser o valor do vencimento padrão e demais verbas que integram a remuneração dos servidores, com exclusão das eventuais, ocasionais e com caráter indenizatório, sem incidência de um adicional na base de cálculo do outro, elaboração de planilhas: referente ao ganho financeiro obtido pela parte autora, pelo seguinte período - Termo inicial: 10/20/2009", a contar de 16/08/2017, ao senhor LUCIANO RODRIGUES DA CUNHA, R.G.: 0000004322267-5. 


 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Apostila para declarar que, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo nº 1009680-90.2020.8.26.0066, que transitou junto à 1ª Vara Cível do Foro de Barretos, da Comarca de Barretos, encabeçado por Carlos Sérgio Alves, declarando que o autor obteve êxito desta feita, "julgando procedente a ação para: 

a) declarar a nulidade do laudo do DPME e, consequentemente, do ato administrativo que determinou a cessação do pagamento do adicional de insalubridade ao autor (Expediente nº 000514/17/DR.14/2015 - fls. 217/248) por ter sido elaborado exclusivamente com base em informações dos superiores hierárquicos do autor, sem respaldo em nenhum outro elemento de prova técnica das condições do trabalho do autor e, por ser contrário à conclusão do Laudo Pericial produzido no curso da ação; 

b) condenar o DER requerido ao cumprimento da obrigação de fazer consistente no restabelecimento/concessão do adicional de insalubridade ao autor no grau médio, por exposição a radiação não ionizantes; 

c) condenar o DER ao pagamento mensal do adicional de insalubridade no grau médio desde a cessação indevida do pagamento do benefício em 24/03/2016, observando a prescrição quinquenal." a contar de 11/12/2015, a CARLOS SÉRGIO ALVES, R.G.: 10.201.437-1. 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

 Despacho do Diretor Regional de 16-05-2022

 Concedendo: nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, 

ao servidor VALDEMIR VIEIRA DOS SANTOS, RG 14.386.159-1, Assessor I do SQC-I, 01 quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, descontado o período de 28.05.2020 a 31.12.21, Inciso IX, do artigo 8º, da L.C. 173, de 27.05.2020, que somado aos já concedidos totalizam 04 (quatro) quinquênios, a contar de 08-01-2022. nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, 

ao servidor WANDERLEI CASSIANO DIAS, RG 12.519.448-1, Auxiliar de Serviços Gerais do SQC-III, 01 quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, descontado o período de 28.05.2020 a 31.12.21, Inciso IX, do artigo 8º, da L.C. 173, de 27.05.2020, que somado aos já concedidos totalizam 06 (seis) quinquênios, a contar de 12-01-2022. 

Ao servidor VALDEMIR VIEIRA DOS SANTOS, RG 14.386.159- 1, Assessor I do SQCI, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício, descontado o período de 28.05.2020 a 31.12.21, Inciso IX, do artigo 8º, da L.C. 173, de 27.05.2020, Sexta-Parte dos vencimentos a que se refere o artigo 129 da C.E., a contar de 08-01-2022.