EXECUTIVO II

30/10/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor, de 25-10-2018
Deferindo a EDINALDO APARECIDO DA SILVA,
RG:
/.808.730, 15 (quinze) dias Licença-Prêmio para gozo imediato,
relativo ao bloco aquisitivo de 05-10-1989 a 03-10-1994,
baseada com a r. sentença judicial transitada em julgado, e
como determina a obrigação de fazer contida no processo
1388/053.01.022246-7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em
nome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, conforme
a certidão de tempo 113/2009.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho da Diretora do DR.12, de 29-10-2018
Deferindo
, à vista do pedido e de acordo com os artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC 1048/08 e da
Ação Judicial Encabeçada por Adir Carlos de Souza e OO (Exp.
1233-053/03/20484-7, 12ª Vara da Fazenda Púbica), ao servidor
MARCOS CESAR DOS REIS, RG 23.603.943, que os 60 dias de
licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 20-09-13
a 18-09-18, Certidão 44/18, autorizados para gozo oportuno
conforme D.O. de 09-10-18, sejam convertidos em 30 dias para
gozo imediato e 30 dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Apostila do Diretor Regional da DR.13, de 26-10-2018
Concedendo
, conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria
SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O. de 09/04/91, 30
dias de licença-prêmio para gozo imediato a OG FRAY, conforme
Certidão 045/2009 de fls. 305, referente ao quinquênio de
02-10-2003 a 29-09-2008.