EXECUTIVO II

04/05/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180/78, de 12/05/1978, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Bernardo Miura, RG: 19.107.483-4, CPF:131.873.658-76, em Comissão, JONATHAS DA SILVA CARVALHO, RG:45.046.082-4, CPF:330.463.038-40, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, da Escala de Vencimentos- -Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-056/89, junto à U.A.- 37.580 - ERP/APP//D.P. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Lidiane da Silva Calsolari Almeida, RG:44.919.115-1,CPF:351.159.228-35 em comissão THAIS DE JESUS SILVA, RG: 50.864.245-0, CPF:445.263.688-81, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO II, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-040/89, junto à U.A.-37.578-EPP/APP/D.P.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL APOSTILA DA DIRETORA DHA DECLARANDO, que, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º-1001981-57.2016.8.26.0270, junto á 3ª Vara Judicial do Foro de Itapeva, onde, o autor, logrou êxito parcial, desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que a Autarquia "Proceda ao recálculo dos quinquênios e sexta parte sobre os vencimentos integrais, compreendendo todas as gratificações percebidas pelo servidor, exceto outros adicionais temporais (evitando-se, assim, a incidência recíproca de adicional temporal) e as vantagens de caráter eventual, devendo assim ser realizado o pagamento doravante; ao pagamento das diferenças pecuniárias pretéritas, observada a prescrição quinquenal, considerada a data do ajuizamento da ação.", a contar de 07/07/2011, para o autor, LEONEL PEREIRA DE SOUZA, RG:-13.105.148-9. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, que, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 0001632-28.2021.8.26.0066, que transitou junto a Vara do Juizado Especial Cível do Foro de Barretos, onde o autor logrou êxito, desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que a Autarquia "exclua da base de cálculo da contribuição previdenciária do autor os valores referentes ao "terço constitucional de férias" e ao 'adicional de insalubridade', assim como para CONDENAR à repetição do indébito não prescrito, em liquidação de sentença", a contar de 03/12/2014, para o autor, VANDERLEI LOURENÇO LOPES, RG: 16.591.301-0. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

 DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11 

Despacho do Diretor28/04/2021. DEFERINDO a ANGELO CANDIDO NETO, RG:13.906.865, 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, referente ao quinquênio de 04/10/1994 a 02/10/1999, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246- 7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ADAGMAR ONOFRE FAGUNDES DOS SANTOS E OUTROS, conforme a certidão de tempo 117/2009, excepcionalmente a partir de 22.04.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020; e 65.014, de 10/06/2020; e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de30/12/2020, 65.502, de 05/02/2021, e 65.545, de 03/03/2021, e 65.596, de 23/03/2021, e 65.635, de 16/04/2021. 

DEFERINDO a 

GERSON DE PAIVA GRILO, RG: 11.962.646, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 28/04/1999 a 25/04/2004, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 135/2009, excepcionalmente a partir de 16.04.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2020, 65.502, de 05/02/2021, e 65.545, de 03/03/2021, e 65.596, de 23/03/2021, e 65.635, de 16/04/2021. 

DEFERINDO a

 JOÃO BATISTA MONTEIRO, RG: 11.400.556-4, 15 (quinze) dias de licença - prêmio, para gozo imediato, referente ao quinquênio 30/09/2008 a 28/09/2013, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 053.01.022242-4, da 14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Airton de Almeida e Outros. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 034/2013, excepcionalmente a partir de 21.04.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, DTM- -SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2020, e 65.502, de 05/02/2021, e 65.545, de 03/03/2021, e 65.596, de 23/03/2021, e 65.635, de 16/04/2021. DEFERINDO a JOSÉ DE MACEDO, RG: 10.726.356, 15 (trinta) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, do quinquênio de 03/10/1998 a 01/10/2003, baseado com a sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° n°02291-200502502009, da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, em nome de ANTONIO CARLOS PEREIRA E OUTROS. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 007/2010, excepcionalmente a partir de 22.04.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, DTM- -SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de30/12/2020, 65.502, de 05/02/2021, e 65.545, de 03/03/2021, e 65.596, de 23/03/2021, e 65.635, de 16/04/2021. 

DEFERINDO 

a ODAIR CARDOSO DA SILVA, RG: 14.834.775- 7, 30 (trinta) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 16/02/2012 a 13/02/2017, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 008/2017, excepcionalmente a partir de 16.04.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320 de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2021, e 65.502, de 05/02/2021, e 65.545, de 03/03/2021, e 65.596, de 23/03/2021, e 65.635, de 16/04/2021.

DEFERINDO 

a ORLANDO LACERDA DE OLIVEIRA, RG: 11.400.603-9, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 25/04/2008 a 23/04/2013, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 007/2013, excepcionalmente a partir de 21.04.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2020, e 65.502, de 05/02/2021, e 65.545, de 03/03/2021, e 65.596, de 23/03/2021, e 65.635, de 16/04/2021. 

DEFERINDO 

a PAULO ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, RG: 10.399.997, 15 (quinze) dias de licença - prêmio, para gozo imediato, referente ao quinquênio 30/09/2008 a 28/09/2013, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 053.01.022242-4, da 14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Airton de Almeida e Outros. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 044/2013, excepcionalmente a partir de 21.04.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/11/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2020, e 65.502, de 05/02/2021, e 65.545, de 03/03/2021, e 65.596, de 23/03/2021, e 65.635, de 16/04/2021. 

DEFERINDO 

a VALDECIR BENTO PEREIRA, RG: 8.478.213, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 13/03/2011 a 10/03/2016, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 001/2021, excepcionalmente a partir de 22.04.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020; e 65.295, de 16/11/2020; e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2021, e 65.502, de 05/02/2021, e 65.545, de 03/03/2021, e 65.596, de 23/03/2021, e 65.635, de 16/04/2021.