EXECUTIVO II

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º- 0001399-50.2020.8.26.0071, junto ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Bauru, que o autor
ENILSON APARECIDO DE OLIVEIRA, RG:-1.264.076, faz jus ao "ao recálculo adicional por tempo de serviço (quinquênio) calculado sobre as verbas do Piso Salarial-Reajuste Complementar e Gratificação Executiva", nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05.10.89, a contar de 28.09.2013.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º-0001396-95.2020.8.26.0071, que transitou junto ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Bauru, em nome de SERGIO HENRIQUE BATISTA BROCHINI,RG. 27.137.569-0, faz jus ao recálculo dos adicionais por tempo de serviço, "ao recálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio) sobre o Prêmio de Desenvolvimento Individual - PDI e Gratificação Executiva", nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, de 05.10.89, observada a prescrição quinquenal, a contar de 28.09.2013.

APOSTILA DA SRª DIRETORA DA DHA
CESSANDO,
no uso de suas atribuições legais, e, conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP-DER-016, de 04.04.91, os efeitos , da apostila publicada no D.O.E de 01.07.2017, na parte que concedeu, ao servidor ANTONIO CARLOS PEZAREZI, RG.-16.927.904-2, o Adicional de Insalubridade, em decorrência de nova avaliação efetuada pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
DECLARANDO,
em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º-1025317-16.2014.8.26.0576, que transitou junto ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São
José do Rio Preto, em nome de EGIDIO TURATI, RG:- 13.687.024- 7, faz jus ao recálculo do adicional por tempo de serviço com a inclusão da Gratificação Executiva,a contar de 08.09.2009

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, ao (a) servidor (a), DAVI SALES DA SILVA, RG 13.397.862-X - CPF- 021.935.478-23, Oficial Operacional , 30 (trinta) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a
Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 09.02.10 a 07.02.15, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 008/2015;  excepcionalmente a partir de , 15.06.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020, e DTM-SUP/DER-013/2020.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, ao (a) servidor(a), NILTON LIBARDI, RG 7.379.876-9- CPF- 848.264.528-53, SUPERVISOR (comissão), 90 (noventa) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 05.10.88 a 03.10.93, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 096/1999; excepcionalmente a partir de , 04.05.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-
-SUP/DER-011-/2020.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA DIRETORA
CONCEDENDO:-
o abono de permanência, ao(a) servidor(a), JORGE CARLOS DE MEIRA , RG. 10.491.878-0, CPF: 032.421.598- 37 , OFICIAL OPERACIONAL - DR. 2, conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 034/2020, contando até 31.05.20, com
, 35(trinta e cinco) anos, 07(sete) meses e 09(nove) dias, nos termos do artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da E.C. nº 41/03; alterada pela E.C.nº 47/05; e combinado com o Comunicado U.C.R.H nº57/2010, a partir de , 23.05.2020.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS -DR.14
Apostilas do Diretor Regional de 23/06/2020.
AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91, de acordo com: Certidão nº 033/2010, que os 60(sessenta) dias de Licença Prêmio para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor OSWALDO PEREIRA GONDIM, RG. 5.779.935-0, período de 23/01/2005 a 21/01/2010, conforme D.O.E. 30/09/2010, sejam convertidos em 30 (trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 03/06/2020 a 02/07/2020, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno; Certidão nº 044/2009, que os 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor REGINALDO CARLOS CHRISTIANO, RG. 16.176.480, período de 08/07/2004 a 06/07/2009, conforme D.O.E. 01/07/2016, sejam convertidos em 15 (quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 03/06/2020 a 17/06/2020, restando deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno; Certidão nº 009/2008, que os 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ROBERTO PENA, RG. 11.519.387-X , período de 03/10/1998 a 01/10/2003, conforme D.O.E. 28/05/2020, sejam convertidos em 15 (quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 03/06/2020 a 17/06/2020, nada mais restando deste período; Certidão nº 002/2002, que os 30(trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor SILVIO ALVES RIBEIRO, RG. 11.245.540-2, período de 06/01/1995 a 04/01/2000, conforme D.O.E. 24/01/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 03/06/2020 a 17/06/2020, restando ainda deste período 15(quinze) dias para Gozo Oportuno; Certidão nº 037/2014, que os 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor SINVALDO ANTONIO MARTINS, RG. 6.905.898-2, período de 08/07/2009 a 06/07/2014, conforme D.O.E. 28/05/2020, sejam convertidos em 15 (quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 03/06/2020 a 17/06/2020, nada mais restando deste período; Certidão nº 057/2010, em virtude da Ação Judicial Processo nº 479.053.01.007.710-6 da 12ª vara da Fazenda Pública em nome de ADHEMAR TEIXEIRA MACEDO e Outros, que os 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor CLEMENTINO DOS SANTOS, R.G. nº 9.824.361-5, C.L.T., referente ao período de 11/11/2005 a 09/11/2010, conforme D.O.E. 30/05/2020, sejam convertidos em 15 (quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 03/06/2020 a 17/06/2020, restando ainda deste período 45 (quarenta e cinco) dias para Gozo Oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
DIVISÃO REGIONAL DE BAURU-DR.3.
Despacho do Diretor da DR.3, de 18/06/2020.
DEFERINDO, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68,
do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89 e da L.C. 1.048/08, aos funcionários abaixo relacionados:- ISABEL CATARINA DE MELO SENA, ENGENHEIRO VI, RG.nº 4.613.896, matrícula 500.166, 15 (quinze) dias de licença- -prêmio para gozo imediato, sendo que dos 90 (noventa) a que faz jus, já foram usufruídos 15 (zero) dias, restando 60 (sessenta)dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU-DR.3.
Despacho do Diretor da DR.3, de 23/06/2020.
DEFERINDO, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89 e da L.C. 1.048/08 e L.C. 1.080/08, tendo em vista o Decreto Estadual nº 64.864 de 16-03-2020; Deliberação COVID-19 nº001, de 17-03-2020 e Decretos nº 64.879, de 20-03-2020, 64.881, 22-03-2020, 64.946, de 17-04-2020, 65.014, de 10-06-2020;
DTM-SUP/DER-006-2020; DTM-SUP/DER-011-2020; DTM-SUP/ DER-013-2020 aos funcionários abaixo relacionados:-
BENEDITO REIS DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RG. nº 10.136.693-0, matrícula 20.062, 60 (sessenta dias) dias de licença-prêmio para gozo  imediato,excepcionalmente a partir de 04-05-2020, período de 03-09-2004 a 01-09-2009, restando 00 (zero) dias para gozo oportuno.
CLAUDIO LUIZ ALARCÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RG. nº 9.914.487-6, matrícula 20.105, 60 (sessenta dias) de licença-prêmio para gozo imediato,excepcionalmente a partir de 04-05-2020, período de 01-10-2008 a 29-09-2013, restando 30 (trinta) dias para gozo oportuno.
DORIVAL DE CAMARGO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RG. nº 7.853.163-9, matrícula 20.259, 60 (sessenta dias) de licença-prêmio para gozo imediato,excepcionalmente a partir de 04-05-2020, período de 04-10-1993 a 02-10-1998, restando 30 (trinta) dias para gozo oportuno.
JOSE SOARES VIEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RG. nº 8.283.989-x, matrícula 20.119, 60 (sessenta dias) dias de licença-prêmio para gozo imediato,excepcionalmente a partir de 04-05-2020, período de 15-03-1995 a 13-03-2000, restando 00
(zero) dias para gozo oportuno.
MAURO EUGENIO QUEIROS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RG. nº 15.245.220-5, matrícula 20.999, 60(sessenta dias) de licença-prêmio para gozo imediato,excepcionalmente a partir de 04-05-2020, período de 19-06-2011 a 16-06-2016, restando 30 (trinta) dias para gozo oportuno.
MILTON AMARAL SIMOES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,RG. nº 14.210.426-7, matrícula 21.626, 60 (sessenta dias)dias de licença-prêmio para gozo imediato,excepcionalmente a partirde 04-05-2020, período de 25-02-2007 a 23-02-2012, restando30 (trinta) dias para gozo oportuno.
PAULO DE SOUZA COSTA, OFICIAL OPERACIONAL, RG.nº 11.414.508, matrícula 19.066, 60 (sessenta dias) dias delicença-prêmio para gozo imediato,excepcionalmente a partir de04-05-2020, período de 05-10-1988 a 03-10-1993, restando 00(zero) dias para gozo oportuno.


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DR.
Despacho do Diretor de 17/06/2020
Deferindo:
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C. 644/89, face à Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, e em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 728/95, da 11ª Vara da Fazenda Pública, em nome de WILSON BORGES e
Outros, assegurando aos servidores, os benefícios da Licença--Prêmio, após Outubro de 1988, observados os períodos regulamentares, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, para gozo imediato, excepcionalmente a contar de 04/05/2020, a VALDECIR PASCHOALATO, RG nº 10.639.045-4, AUXILIA R DESERVIÇOS GERAIS, CELETISTA, matrícula nº 509.155, referente ao período de 03/07/2006 à 01/07/2011.


Deferindo:
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.644/89, da Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. nº
857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/08, publicada em 18/12/2008, e L.C.1.121/10, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, excepcionalmente a contar de 01/04/2020, a ELISEU HERRERA MENDONÇA, RG nº
10.367.439, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EFETIVO, matrícula nº 20.937, referente ao período de 30/05/2010 à 28/05/2015.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Divisão Regional de Taubaté - DR.6
Apostila do Diretor Regional de 22/06/2020
Retificação do D.O. de 27/05/2020

Na concessão de Licença Premio á Juscelino José da Silva RG.11.454.314 Auxiliar de Serviços Gerais,acrescentar á segunda Certidão nº 45/2019 referente ao quinquenio de 23/05/2014 á 21/05/2019,Restando 75 dias para gozo oportuno e referente á João Batista dos Santos RG. 25.632.175-9 Auxiliar de Serviços Gerais,lotado na UA 38.564, onde se lê 90 dias de Licença Premio excepcionalmente a contar de 24/03/2020 Certidão 37/2008, leia-se a contar de 01/04/2020 Concedendo nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e Lei Complementar 1.048/08 e para atender o Decreto 64.864/2020 do COVID - 19 á José Francisco da Rocha RG.21.639.938-5 Encarregado I(comissão),45 dias de Licença Premio para gozo excepcionalmente a contar de 04/05/2020, correspondente ao período de 20/04/2012 a 18/04/2017 conforme Certidão 03/2017,Restando 45 dias para gozo oportuno,á Adalberto Giorgetti RG.10.417.331 Auxiliar de Serviços Gerais 30 dias de Licença Premio excepcionalmente a contar de 03/06/2020 referente ao periodo de 29/10/2013 a 27/10/2018 Certidão 32/2018,Restando 30 dias para gozo oportuno,a Isabel Cristina Gomes de Toledo RG.19.615.954-4 Assessor I(comissão) 15 dias de Licença Premio excepcionalmente a
contar de 03/06/2020 referente ao periodo de 25/04/2012 a 23/04/2017 Certidão 02/2017,Restando 60 dias para gozo oportuno, á Darci Ribeiro do Couto RG. 6.945.520 Encarregado I(comissão),30 dias de Licença Premio em prorrogação  excepcionalmente a contar de 03/06/2020 da Certidão 16/2003 periodo de 05/10/1988 a 03/10/1993,Restando 30 dias para gozo oportuno,á Mario Tarcizio dos Santos RG. 19.829.925 Auxiliar de Serviços Gerais, 30 dias de Licença Premio em prorrogação excepcionalmente a contar de 03/06/2020 da Certidão 11/2003 periodo de 26/05/1994 a 24/05/1999,Restando 60 dias para gozo oportuno,á Juscelino
José da Silva RG.11.454.314-8 Encarregado I,15 dias de Licença Premio em prorrogação excepcionalmente a contar de 03/06/2020 da Certidão 45/2019 periodo de 23/05/2014 á 21/05/2019,Restando 60 dias para gozo oportuno,á Antonio
Carlos dos Santos RG.13.850.918 Encarregado I, 30 dias de Licença Premio excepcionalmente a contar de 15/06/2020 da Certidão 48/2008 referente ao periodo de 02/10/2003 á 29/09/2008,Restando 15 dias para gozo oportuno.
Concedendo nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de 29/03/84 e ainda face a constituição Federal vigentea contar de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e em Cumprimento a Decisão Judicial que ganhou, referente á servidor da C.L.T. publicado no D.O. 16/09/2004 e 01/02/2019, 30 dias de Licença Premio em prorrogação excepcionalmente a contar de 03/06/2020 ,correspondente ao periodo de
03/10/1998 a 01/10/2003 Certidão 11/2004,Já usufruiu as Licenças referente ao 1º,2º,3º periodos, á Cariano Pacheco de Jesus RG.13.156.864 Auxiliar de Serviços Gerais,30 dias de Licença Premio em prorrogação excepcionalmente a contar de 03/06/2020 referente a Certidão 21/2019 do periodo de 14/02/1998 a 12/02/2003,Restando 30 dias para gozo oportuno,á Linésio Pereira dos Santos filho RG.13.427.808 Auxiliar de Serviços Gerais,30 dias de Licença Premio em prorrogação excepcionalmente a contar de 03/06/2020,da Certidão 28/2018 referente ao periodo 16/10/2013 a 14/10/2018,Restando 30 dias para gozo oportuno,á José Benedicto dos Santos RG.5.204.900 Auxiliar de Serviços Gerais,90 dias de Licença Premio para gozo em prorrogação excepcionalmente a contar de 03/06/2020 da Certidão 20/2004 com 3 periodos de 05/10/1988 até 02/10/2003,Restando 60 dias oportuno do
2º periodo, e 90 dias do 3º periodo,á José das Graças de Campos Moura RG.17.851.365 Auxiliar de Serviços Gerais,30 dias de Licença Premio em prorrogação  excepcionalmente a contar de 03/06/2020 da Certidão 22/2004 referente a 3 periodos de 05/10/1988 até 01/10/2003,Já usufruiu todos os periodos,á
Luiz Geraldo Guimarães RG.6.940.193 Auxiliar de Serviços Gerais,30 dias de Licença Premio em prorrogação excepcionalmente a contar de 03/06/2020,da Certidão 26/2004 referente a 3 periodos de 05/10/1988 até 21/10/2003,Restando 180 dias
para gozo oportuno referente ao 2º e 3º periodos,á Rubeval Chaves de Oliveira RG.11.562.162 Encarregado I,30 dias de Licença Premio em prorrogação excepcionalmente a contar de 03/06/2020 da Certidão 12/2004 onde consta 03 periodos de 05/10/1988 até 01/10/2003,Restando 30 dias para gozo
oportuno do 3º periodo,e já usufruiu os 1º e 2º periodos.á Jorge Francisco Rezende RG. 15.525.108 Auxiliar de Serviços Gerais,30 dias de Licença Premio em prorrogação excepcionalmente a contar de 03/06/2020 da Certidão 18/2004 onde consta 3 periodos de 05/10/1988 até 01/10/2003,Restando 30 dias para gozo oportuno do 2º periodo e 90 dias do 3º periodo, á Jair Adriano de Siqueira RG.12.860.389 Encarregado I (comissão),30 dias de Licença Premio em prorrogação excepcionalmente a contar de 03/06/2020 da Certidão 15/2004 onde consta 3 periodos de 05/10/1988 até 1/10/2003,Restando 90 dias para gozo oportuno do 3º periodo,já usufruiu o 1º e 2º periodos.