EXECUTIVO II

12/03/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Despacho do Superintendente, de 11-03-2019
Nomeando, nos termos do art.20, da L.C.nº180/78, na vaga

decorrente do falecimento de Rui Geraldo Baptista de Oliveira,
RG.-10.381.850-9, RENATO SOUZA DA CRUZ, RG.-29.170.132-2,
Ofic.Oper, efetivo, p/exercer o cargo do SQC-I do QDER, da classe
de ENCARREGADO I, a que se ref.a L.C.nº1.080/08, Turma de
Manutenção de Equipamentos, classificado junto à U.A.-38.995-
TEC13.1/RC13.1/SC.13/DR.13, considerando-o designado, ac/
de 03.12.18, p/resp.p/exp.do ref.cargo até a data de início de
exercício p/o qual ora está sendo nomeado, ficando, exonerado,
do cargo de encarregado I, Turma de Sinalização, classificado
junto à U.A.-58.998-TSC13.1/RC13.1/SC.13/DR.13.-Ref.Pront.-
254.086/DER/10.

Despacho do Superintendente, de 11-03-2019
Designando, nos termos do art.3ºdo Dec.nº26.369/86,
RONALDO MERCADANTE,
RG.-6.456.572, Arquiteto VI, celetista,
p/exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.-
37.847-CPM.1/SM.1/DR.1, prev.no art.1ºdo ref.Dec.nº26.369/86,
ficando-lhe atribuída a gratificação"pró labore"correspondente
a 10%(dez p/cento)sobre o valor do vencimento ou salário da
classe VI, de conformidade c/o art.3ºdo Dec.nº28.526/88, ficando cessados, os efeitos do ato publicado no D.O. de 30.03.17, na parte que designou o intº.p/exercer a função de CHEFE DE
SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.-37.910-RC1.2/SC.1/DR.1.-Ref.
Prot.-213.203/DER/92-5ºvol.

Despacho do Superintendente, de 11-03-2019
Designando, nos termos do art.3ºdo Dec.nº26.369/86, JOSÉ
ROBERTO MOREIRA, R
G.-5.360.349, EngºVI, celetista, p/exercer
a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.-37.910-
RC1.2/SC.1/DR.1, prevista no art.1ºdo ref.Dec.nº26.369/86,
ficando-lhe atribuída a gratificação"pró labore"correspondente
a 10%(dez p/cento)sobre o valor do vencimento ou salário da
classe VI, de conformidade com o art.3ºdo Dec.nº28.526/88.Ref.
Prot.-165.343/DER/77-4ºvol.

Despachos do Superintendente, de 11-03-2019
Cessando, ac/de 18.02.19, os efeitos do ato publicado no
D.O. de 29.03.13, que designou, HIDEYOSHI SHIMABUKURO,

RG.-11.261.681, p/responder p/expediente da U.A.-37.585-Assessoria de Projetos/AEE/DE.Ref.Exp.nº-03356/17/2013.
DESIGNANDO, ac/de 18.02.19, JOSÉ CARLOS DE MORAES RODRIGUES ALVES, RG.-3.804.319-1, EngºVI, celetista, p/responder p/expediente da U.A.-37.585-Assessoria de Projetos/AEE/ DE.Ref.Prontº-153.295/DER/74-2ºvol.

Despacho do Superintendente, de 11-03-2019
Designando, nos termos do art.3ºdo Dec.nº26.369/86,
ALFREDO ULSON DE SOUZA, RG.-
6.552.296-5, Arquiteto VI,
celetista, p/exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A.-37.846-SM.1/DR.1, prev.no art.1ºdo ref. Dec.nº26.369/86, ficando-lhe atribuída a gratificação"pró
labore"correspondente a 14%(quatorze p/cento)sobre o valor
do vencimento ou salário da classe VI, de conformidade c/o
art.3ºdo Dec.nº28.526/88, ficando cessados, os efeitos do ato
publicado no D.O. de 05.08.18, na parte que designou o intº.p/
exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à
U.A.-37.846-SM.1/DR.1, cumulativamente c/o desempenho da
função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.-37.847-
CPM.1/SM.1/DR.1.-Ref.Pront.-213.198/DER/92-4ºvol.

Despacho da Diretora, de 11-03-2019
Concedendo o abono de permanência, ao(a) servidor(a),
ADALBERTO MENDES FERREIRA TOSTA;
RG. 6.493.433-0, CPF:
834.767.258-04; Oficial Operacional, DR. 2, conforme Certidão
de Tempo de Serviço 022/19, contando até 25.02.19, com,
32(trinta e dois) anos; 00 (zero)meses e 21 (vinte e um) dias,
nos termos do artigo 40,§ 1º, Inciso III, alinea "b", da C.F.88, e
Comunicado U.C.R.H 57/2010, a partir de, 26.12.18.

Retificação do D.O. de 24-02-2015
Referente às apostilas da Diretora da DHA de 23-02-2015,
retifica-se a progressão
, a partir de 01.11.14, nos termos do
artigo 2º, do Decreto 60.545, de 18-06-2014, de que trata
a Lei Complementar 1.080/08, e alterações posteriores, na
seguinte conformidade:
Sede
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Domingo Shizuo Okamura, R.G. 4664437
Onde se lê: Do grau "1/A" para o grau "1/B", leia-se: Do
grau "1/B" para o grau "1/C"

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Diretor, de 11-03-2019
Deferindo,
nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de
acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048
e 1.080/2008, a Francisco Augustinho Encarregado I (comissão),
RG: 21.195.005-1 - Matricula: 2.725, UA: 37.998, 15 dias de
licença-prêmio para gozo imediato, a referida licença-prêmio
corresponde ao quinquênio de 23-01-2014 a 21-01-2019,
referente à Certidão de tempo de serviço 01/2019 - Obs.: deste
quinquênio restam ainda 75 dias para gozo.

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Apostilas do Diretor Regional, de 11-03-2019
Concedendo,
nos termos do artigo 129 da Constituição do
Estado de São Paulo e da Port-SUP/DER-16, de 4-4-91, artigo 2o,
inciso IV, Adicional por Tempo de Serviço como segue:
ELAINE DE OLIVEIRA SILVEIRA - RG:- 15.112.780, OFICIAL
OPERACIONAL, REF. 01 GRAU F, C.L.T, 06 q.q a contar de
17-02-2019.
JOÃO PAULO ANTONIASSE - RG:- 16.443.228, AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, REF. 01 GRAU A, CLT, 07 q.q a contar de
20-01-2019.
SEBASTIÃO DONIZETI DE AGOSTINO - RG:- 14.745.621- 6,
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REF. 01 GRAU A, C.L.T, 07 q.q a
contar de 24-02-2019.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ

Apostila do Diretor Regional, de 11-03-2019

Concedendo, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68
e do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de
29/03/84 e ainda face a constituição Federal vigente a contar
de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e em Cumprimento
a Decisão Judicial que ganhou publicado no D.O. 25-02-2011,
60 dias de licença-prêmio para gozo imediato, correspondente à Certidão 12/2011 à Linésio Pereira dos Santos Filho RG.13.427.808 Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na UA.38.453.
Já usufruiu 30 dias em gozo imediato.