EXECUTIVO II

17/08/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R:- EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, a partir de 03/08/2021, NIVALDO SOLLA BRAZ, RG.-11.513.993- -X, CPF-039.170.938-04, Oficial Operacional, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, Turma II de Capina, Roçada e Arborização, vinculado junto à U.A.-39.243-TCC12.1/RC12.1/SC.12/DR.12, tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 03/08/2021, pág.12. 

DESPACHO DO RESP.PELA SUPERINTENDÊNCIA DO.D.E.R. 

CESSANDO, a partir desta data, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 28.08.2007, que designou, MIGUEL APARECIDO DE MELLO, RG:16.546.409-4, CPF:050.749.768-63, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38.149-TXO7.2/RO7.2/ST.7/DR.7. 

DESPACHO DO RESP.PELA SUPERINTENDÊNCIA DO.D.E.R. 

CESSANDO, a partir desta data, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 15.06.1996, que designou, SUELY DE PAULA CAMPOS, RG:4.856.433-3-CPF:751.200.708-68, Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38.040-TXC2/CSC.2/SC.2/DR.2. 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃOM DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA Declaramos que os interessados abaixo identificados fazem jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos: NOME RG 

SANDRA MARIA SALGADO COUTINHO 15.525.997-0 

RITA BATISTA DA SILVA 8.500.715-8 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo nº 0019417-76.2020.8.26.0053, que tramitou junto à 10ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central da Fazenda Pública em que o feito fora julgado procedente, conferindo aos autores o direito ao recálculo da sexta-parte para que além do Salário Base as verbas já consideradas, a base de cálculo da sexta-parte passe a considerar as seguintes vantagens: gratificação executiva, adicional de insalubridade, diferença de vencimentos (décimos remuneratórios - artigo 133 da Constituição Federal), pró-labore - artigo 19 LC 1080/2008, quinquênio, piso salarial - reajuste complementar e o Prêmio de Desenvolvimento Individual (PDI); para os autores: 

ADAO DA CUNHA, RG. 08.022.863 SP, a contar de 23/01/2010; 

ANTONIO APARECIDO DE SOUZA, RG. 13.241.403 SP, a contar de 24/06/2014; 

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG. 12.687.508 SP, a contar de 02/06/2014; 

ARMINDO JOSE DE CASTRO, RG. 17.513.369 SP, a contar de 29/04/2014; 

CARLOS SILVERIO DE CARVALHO, RG. 28.935.223-X SP, a contar de 04/04/2014; 

DILSON JOSE FONTES MACEDO, RG. 17.039.227 SP, a contar de 23/01/2010; 

JAMIR PRESTES FERREIRA, RG. 13.138.060 SP, a contar de 08/04/2014; 

JORGE RODRIGUES DE MELO, RG. 22.208.609 SP, a contar de 25/06/2014; 

JOSE ANTONIO GUIMARAES, RG. 15.642.124 SP, a contar de 07/07/2014; 

JOSE ELIELSO BALTAZAR DE SOUZA, RG. 22.655.778 SP, a contar de 25/03/2014; 

JOSE FRANCISCO DA ROCHA, RG. 21.638.938 SP, a contar de 27/09/2014; 

JURANDIR NOGUEIRA DA SILVA, RG. 20.427.931-8 SP, a contar de 23/04/2014; 

LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. 11.944.911 SP, a contar de 25/04/2014; 

MARCOS DE SOUSA BARCI, RG. 19.788.686 SP, a contar de 26/04/2014; 

NARDELI DE JESUS MACHADO, RG. 12.454.091 SP, a contar de 08/04/2014; 

NELSON FERNANDO RODRIGUES, RG. 16.238.777-5 SP, a contar de 09/05/2014; 

NELSON FERREIRA, RG.10.705.240 SP, a contar de 25/03/2014;

 NOEL ALEXANDRE SOARES FILHO, RG. 13.207.408 SP, a contar de 25/03/2014; 

RITA ELAINE COSME PERES, RG. 19.730.871-5 SP, a contar de 29/05/2014; 

SANDRA MARIA DE ALMEIDA DUARTE, RG. 15.465.582-X SP, a contar de 09/03/2014; 

SANTO LUCIO SIMIAO, RG. 14.345.368 SP, a contar de 28/03/2014; 

SEBASTIAO LUIZ DA SILVA, RG. 13.498.472 SP, a contar de 30/03/2014; 

SEBASTIAO LUIZ FALEIROS DE LIMA, RG. 07.674.076 SP, a contar de 06/07/2014; 

SIMONE APARECIDA BORGES BECARO, RG. 13.240.276 SP, a contar de 03/04/2014; 

VALDIR SALGADO, RG. 15.644.812 SP, a contar de 26/04/2014. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

 DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14

 Apostila da Diretora do Serviço de Administração - SA.14 de 13/08/2021 CONCEDENDO: ao servidor VALMIR LOPES DE ALMEIDA, RG 16.592.524-3, CPF 055.000.548-05, matrícula 503.050, C.L.T., ocupante da função-atividade de Auxiliar de Serviços Gerais, 10(dez) dias de licença saúde a partir de 05/07/2021, e 05 (cinco) dias de licença saúde a partir de 15/07/2021. 

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU 

 DIVISÃO REGIONAL DE BAURU-DR.3. 

Despacho do Diretor da D.O. de 16/08/2021. 

DEFERINDO, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89 e da L.C. 1.048/08, ao funcionário abaixo relacionado:- SUZETE DE CASSIA COELHO MAXIMINO, ENGENHEIRO VI, RG. nº 12.327.036, matrícula 510.281, 15 (quinze) dias de licença-prêmio para gozo imediato, do período de 27/10/1999 a 25/10/2004, sendo que dos 90 (noventa) a que faz jus, já foram usufruídos 15 (quinze) dias, restando 60 (sessenta) dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

 DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA-DR.2

 COMUNICADO O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -DER/DR.2, com base na instrução DHA/CHAs 002/2020, comunica o afastamento por Licença em virtude de tratamento de saúde, mediante apresentação de Atestado Médico devidamente assinado por médico responsável, do servidor: José Ricardo dos Santos, RG: 18.547.348-9, Oficial Operacional, CLT, por 15 dia, a contar do período de 09-08-2021 a 23-08-2021, CID- F41.2, Dr. Rafael Orsi do Amaral, CRM/SP 133.356-SP. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

 Despacho do Diretor Regional de 16-08-2021 

CONCEDENDO, ao servidor FÁTIMA MARIA FERREIRA DA SILVA, RG 22.266.894-5, no exercício do cargo de OFICIAL OPERACIONAL, 01 (um) dia de licença-saúde a partir de 11-08-2021.