EXECUTIVO II

24/11/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despacho do Superintendente - 23/11/2020 

ARBITRANDO, no período de 21/08/2020 à 04/09/2020, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a MARIA FRANCISCA CARNEIRO DE SOUZA - RG. 21.557.661-5, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR I, do SPH/DHA/DA, no impedimento do titular por férias, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER nº 2025084/2020) DER.909 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, a pedido, a contar de 16.10.2020, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, TIAGO VIEIRA VASCONCELLOS, RG.-41.718.108-2, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR I, junto à U.A.-37.945-ST.1/DR.1. 

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE 

COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.506-GAB/SUP., sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor, HENRIQUE TRASSI MOLINA, RG:-36.889.315-7, cargo de ASSESSOR TECNICO II, do SQC-I do QDER, ficando CESSADOS os efeitos do ato publicado no D.O.E.11.09.18. 

COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-da U.A.-37.506-GAB/ SUP., sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, a servidora, KATIA SOARES BEZERRA, RG:-27.115.557-7, cargo de ASSESSOR TECNICO II, do SQC-I do QDER, ficando CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O.E.21.03.09, na parte que colocou à disposição da U.A.- 37.544-SIJ/P.J. 

COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.506-GAB/SUP., sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, a servidora, VALÉRIA DOS SANTOS NUNES, RG:-22.821.485-3, cargo de ASSESSOR TECNICO II, do SQC-I do QDER, ficando CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O.E.17.10.12. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

 DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 Apostilas do Diretor Regional de 23/11/2020. AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 013/2014, que os 45(quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ANTONIO BERNADETE DE CASTRO, RG. 11.639.332-4, referente ao período de 28/07/2009 a 26/07/2014, conforme D.O.E. 16/10/2020, sejam convertidos em 45(quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 19/10/2020 a 02/12/2020, nada mais restando deste período; 

a Certidão nº 034/2010, que os 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA, RG. 11.177.086-1, referente ao período de 26/02/2005 a 24/02/2010, conforme D.O.E. 02/04/2010, sejam convertidos em 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 15/10/2020 a 13/11/2020, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno; 

a Certidão nº 074/2008, que os 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor LUIZ MAURICIO TINAZZO, RG. 7.275.104-6, referente ao período de 18/12/1999 a 15/12/2004, conforme D.O.E. 23/10/2020, sejam convertidos em 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 19/10/2020 a 17/11/2020, nada mais restando deste período; 

a Certidão nº 007/2020, que os 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor DONIZETE VALENTIM GIROLI, RG. 9.824.008-0, referente ao período de 05/01/2015 a 03/01/2020, conforme D.O.E. 23/10/2020, sejam convertidos em 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 19/10/2020 a 17/11/2020, nada mais restando deste período; 

a Certidão nº 021/2008, que os 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG. 8.019.680-9, referente ao período de 30/04/2003 a 27/04/2008, conforme D.O.E. 16/10/2020, sejam convertidos em 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 19/10/2020 a 17/11/2020, nada mais restando deste período; 

a Certidão nº 027/2015, que os 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor SILVIO ALVES RIBEIRO, RG. 11.245.540-2, referente ao período de 02/01/2010 a 31/12/2014, conforme D.O.E. 22/09/2020, sejam convertidos em 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 29/10/2020 a 27/11/2020, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno. 

DEFERINDO, a vista do pedido do interessado e diante da Certidão nº 007/2018, 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 19/10/2020 a 17/11/2020 ao servidor EMMANOEL CLAUDINO FIRMINO, R.G. nº 17.278.902-3, período de 29/09/2013 a 27/09/2018, restando deste período 60(sessenta) dias para Gozo Oportuno. 

DEFERINDO, aos servidores: VISMAR PENA, RG: 11.046.829- 6, CPF: 979.108.488-20, Chefe I, matrícula 21.304, 30(trinta) dias de licença prêmio para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868, referente ao quinquênio de 22/01/2001 a 20/01/2006, conforme Certidão nº 001/2016, excepcionalmente a contar de 19/10/2020 a 17/11/2020, restando desta certidão 60(sessenta) dias para Gozo Oportuno, tendo em vista o Decreto 64.864, de 16/03/2020, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, Comunicado DA/DHA-001- 01/04/2020, DTM-SUP/ DER-006/2020 E DTM-SUP/DER-013/2020; 

PAULO ROBERTO IGNÁCIO MACEDO, RG: 11.743.978-2, CPF: 020.520.648-42, Encarregado I, matrìcula 21.854, 75(setenta e cinco) dias de licença prêmio para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868, referente ao quinquênio de 16/01/2000 a 13/01/2005, conforme Certidão nº 052/2008, excepcionalmente a contar de 14/09/2020 a 27/11/2020, nada mais restando desta certidão tendo em vista o Decreto 64.864, de 16/03/2020, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, Comunicado DA/DHA001- 01/04/2020, DTM-SUP/DER-006/2020 E DTM-SUP/DER013/2020; 

CARLOS MATIAS DE OLIVEIRA, RG: 18.486.692-3, CPF: 892.787.808-63, Encarregado I, matrìcula 21.733, 30(trinta) dias de licença prêmio para gozo imediato, nos termos do artigo209 da Lei 10.261868, referente ao quinquênio de 14/06/2008 a 12/06/2013, conforme Certidão nº 003/2016, excepcionalmente a contar de 03/11/2020 a 02/12/2020, restando desta certidão 60(sessenta) dias para Gozo Oportuno, tendo em vista o Decreto 64.864, de 16/03/2020, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, Comunicado DA/DHA-001- 01/04/2020, DTM-SUP/ DER-006/2020 E DTM-SUP/DER-013/2020; 

CLEMENTINO DOS SANTOS, RG: 9.824.361-5, CPF: 042.557.388-58, Auxiliar de Serviços Gerais, matrìcula 503.894, 15(quinze) dias de licença prêmio para Gozo Imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868, referente ao quinquênio de 10/11/2010 a 08/11/2015, conforme Certidão nº 006/2016, em virtude da Ação Judicial Processo nº 479.053.01.007.710-6 da 12ª vara da Fazenda Pública em nome de ADHEMAR TEIXEIRA MACEDO e Outros, excepcionalmente a contar de 19/10/2020 a 02/11/2020, nada mais restando desta certidão, tendo em vista o Decreto 64.864, de 16/03/2020, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, Comunicado DA/DHA-001-01/04/2020, DTM- -SUP/DER-006/2020 E DTM-SUP/DER-013/2020.