EXECUTIVO II

14/08/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo nº 1024656-24.2019.8.26.0071, que tramitou junto à 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Bauru em que o autor logrou êxito, desta feita, em decorrência do ganho de causa, o autor obteve o direito de ser incluído no rol de beneficiados pelo Mandado de Segurança nº 0136999-88.2006.8.26.0053, que tramitou junto à 10ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central da Fazenda Pública, para o autor, SILAS FIRMINO THOMAZ JUNIOR, RG 13.344.416 SP; a contar de 13/12/2006. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo nº 1002315-30.2020.8.26.0439, que tramitou junto ao Juizado Especial Cível do Foro de Pereira Barreto em que o autor logrou êxito parcial, desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que a Autarquia efetue o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio entre 01/10/2016 a 25/01/2019, e os valores sejam corrigidos desde a data em que cada parcela se tornou devida e acrescidos de juros de mora a partir da citação, respeitada a prescrição quinquenal; para o autor, ADILSON ROBERTO PEREIRA GARCIA, RG 24.266.954-2 SP; a contar de 17/12/2015. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE -DR.12 Despacho da Diretora, de 11-08-2.021 TRANSFERÊNCIA INTERNA:- Em face do que dispõe o inciso IX do artigo 2º da Portaria SUP/DER-016-04-04-91 e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, combinado onde couber com os artigos 469 e 470 da C.L.T., resolve transferir sem ônus para o D.E.R, os servidores: 

ALCIDES SEVERINO CARDOSO, RG.17.050.478-5, Auxiliar de Serviços Gerais, lotação I, matrícula 509.053, da UA.39.243- -Setor de Operação de Conservação, da Seção de Residência de Conservação de Presidente Prudente, do Serviço de Operações -TCC12.1/RC12.1/SC.12 para à UA.60.733-Seção de Expediente, do Serviço de Assistência Rodoviária aos Municipios-CXP.12/ SP.12, a contar de 01-08-2021. 

ANTONIO FERREIRA, RG.7.860.203, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 508.648, da UA.39.243-Setor de Operação de Conservação, da Seção de Residência de Conservação de Presidente Prudente, do Serviço de Operações -TCC12.1/RC12.1/ SC.12 para à UA.39.202-Setor de Copa Portaria e Vigilância, da Seção de Atividades Auxiliares, do Serviço de Administração- -TSA.12/CSA.12/SA.12, a contar de 01-08-2021. 

LUIZ CARLOS TEIXEIRA, RG.9.537.157-6, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 509.214 da UA.39.243-Setor de Operação de Conservação, da Seção de Residência de Conservação de Presidente Prudente, do Serviço de Operações -TCC12.1/RC12.1/ SC.12 para à UA.39.202-Setor de Copa Portaria e Vigilância, da Seção de Atividades Auxiliares, do Serviço de Administração- -TSA.12/CSA.12/SA.12, a contar de 01-08-2021. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Despacho do Diretor Regional de 13-08-2021 

CONCEDENDO, ao servidor PEDRO DA SILVA PACHECO - RG. 17.262.523-3, no exercício do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 05 (cinco) dias de licença-saúde a partir de 10-08-2021. CONCEDENDO, ao servidor ROBERTO VIEIRA - RG. 15.350.239-3, no exercício do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 01 (um) dias de licença-saúde a partir de 10-08-2021.