EXECUTIVO II

23/10/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 22-10-2019

Declarando, nos termos do art.133 da C.E.promulgada em
05.10.89, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que
o servidor abaixo indicado faz jus a incorporação de mais 1/10,
na seguinte conformidade:-EDISON MESSIAS DOS SANTOS, RG.-
28.429.456-1, Aux.Serv.Gerais, Ref.01/E, SQC-III, DR.7.1/10-Encº
I, ac/18.03.19.-OBS:-Já Incorporados:-1/10-Encº I, D.O.-05.04.18.

Apostila da Diretora, de 22-10-2019
Declarando
, em cumprimento à decisão judicial, transitada
em julgado, e como determina a obrigação de fazer, contida
no Processo n.º-0147100-92.2001.5.15.0094, junto à 7ª Vara
do Trabalho de Campinas-15ª Região, que o autor JAIR JOSÉ
CONTIERI
-RG.-6.247.877, faz jus à concessão do adicional de
periculosidade no importe de 30%, tendo como base de cálculo
o salário base do obreiro, ou o salário mínimo, devendo ser o
que for mais vantajoso ao mesmo a contar de 23-08-1996, até a
data de sua aposentadoria concedida pelo INSS em 31-05-2007.

Apostila da Diretora, de 22-10-2019
Concedendo ao servidor GLEDSON WILLIAM RODRIGUES,

RG.29.880.709-9, CPF: 291.599.348-32, ocupante do cargo em
comissão do SQC-I do QDER, da classe de Assessor de Apoio
Fazendário II, 15 dias de licença-saúde a partir de 23-08-2019.

Apostila da Diretora, de 22-10-2019
Declarando, no uso de suas atribuições legais, expede a

presente apostila, para declarar, em cumprimento à decisão judicial,
transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer,
contida no Processo 0002937-04.2019.8.26.0297, junto à Vara do
Juizado Especial Cível da Comarca de Jales, que, o autor, ADEMIR
FRANCO DE CAMARGO,
RG 16.933.880, faz jus ao pagamento dos
adicionais quinquenais calculados sobre os vencimentos integrais,
considerando para este fim o Piso Salarial, Gratificação Executiva e
o Prêmio Desempenho Individual, a contar de 05-09-2014.

Apostilas da Diretora, de 22-10-2019
Declarando, nos termos dos arts.1ºe 2º da L.C.n.º813/96

e Dec.nº53.966/09, que a servidora abaixo indicada faz jus a
incorporação de mais 1/10, na seguinte conformidade:-CELIA
MARIA MARTINS MORIEL BARRETO, RG.-14.990.678-X, Ofic.
Adm, Ref.03/A, SQC-III, SEDE.-1/10-Outros Auxiliares, C/F-6,45,
ac/11.09.19.-OBS:-Já Incorporados:-4/10-Outros Auxiliares, D.O.-
-19.09.14;-1/10-Outros Auxiliares, D.O.-22.10.15;-1/10-Outros
Auxiliares, D.O.-22.11.16-1/10-Outros Auxiliares, D.O.-07.12.17;-
1/10-Outros Auxiliares, D.O.-01.12.18.

Apostila da Diretora, de 22-10-2019
Declarando, nos termos do art.133 da C.E.promulgada em

05-10-1989, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº 924/02,
que o servidor abaixo indicado faz jus a incorporação de mais
1/10, na seguinte conformidade:- EVERALDO DE SANTANA
SILVA
, RG.-37.579.248-X, Ref.01/D, SQC-III, SEDE.-1/10-CHEFE-I,
ac/06.09.19.-OBS:-Já incorporados:-5/10-Chefe I, D.O.-23.04.15;-
-2/10-Chefe I, D.O.-17.05.17;-2/10-Chefe I, D.O.-10.10.18.

Apostila da Diretora, de 22-10-2019
Declarando, nos termos do art.133 da C.E, promulgada em

05-10-1989, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº 924/02,
que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) faz jus a incorporação
de décimos, na seguinte conformidade:- LAURINDO SOARES,
R.G:-8.125.722, Ofic. Oper, Ref.01/B, SQC-III, DR.9/1/10-EncºI,
ac/12.08.00;-1/10-Encº I, ac/10.08.03;-1/10-Encº I, ac/31.03.05;-
1/10-Encº I, ac/31.03.06;-1/10-Encº I, ac/31.03.07;-1/10-Encº I,
ac/30.03.08;-1/10-Encº I, ac/30.03.09;-1/10-Encº I, ac/30.03.10;-
1/10-Encº I, ac/30.03.11;-1/10-Encº I, ac/29.03.12.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Despacho da Diretora, de 22-10-2019
Concedendo o abono de permanência ao(à)servidor(a)

CLAUDIONOR JOSÉ TEIXEIRA, RG 16.811.287-5, CPF
053.725.338-62, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - DR.13,
conforme Certidão de Tempo de Serviço 071/2019, contando até
30.09.19, com 38 (trinta e oito) anos, 06 (seis) meses e 21 (vinte
e um) dias, nos termos do artigo 2º, Incisos, I, II e III, alíneas
"a" e "b", § 1º, II, da E.C. 41/03, e L.C. 269/81, e Comunicado
U.C.R.H. 57/2010, a partir de, 26.08.19.

Despacho da Diretora, de 22-10-2019
Concedendo o abono de permanência ao(à)servidor(a)

MAURO JOSÉ DOS SANTOS, RG 13.432.368-3, CPF 077.208.858-
64, Auxiliar De Serviços Gerais - DR.2, conforme Certidão de
Tempo de Serviço 072/2019, contando até 17.10.19, com, 36
(trinta e seis) anos, 01 (um) mês e 23 (três) dias, nos termos do
artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05, e Comunicado
U.C.R.H., 57/2010, a partir de 06.09.19.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despacho do Diretor Regional, de 22-10-2019

Autorizando 30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato,
de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, ao servidor
Cláudio Aparecido Pereira, RG. 27.083.491-6, CPF. 255.778.938-01,
Oficial Operacional, efetivo, referente ao período aquisitivo de 13-08-
2012 a 11-08-2017, excepcionalmente a contar de 15-10-2019.