EXECUTIVO II

01/03/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Retificações
Do D.O. de 5-2-2019

Na apostila de Ação Judicial, encabeçada por ELIEL PEREIRA
DO NASCIMENTO e OO
, Proc.nº-0031079-81.2013.8.26.0053,
acrescente-se o nome do autor NELSON BOINA, RG.-9.698.178.
Do D.O. de 31-1-2019
Na apostila de Ação Judicial, encabeçada por 

MAURICIO MENDES RIBEIRO e OO, Proc.nº-0002052-18.2011.5.15.0041, na
parte onde se lê: ANTONIO PEREIRA DA SILVA, RG.-13.599.824,
exclua-se o termo: (Falecido em 20.01.14).

Apostila da Diretora, de 28-02-2019
Concedendo, à vista do Laudo Técnico,
homologado p/
Engenheiro de Segurança do Trabalho, em 07.08.18, nos termos
dos arts.189 e 192 da CLT, que assegura aos servidores em
exercício de funções em condições insalubres, exarado no protocolo nº-071186/17/DER/2018, ao servidor JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA, RG.-11.863.232, o grau MÉDIO de insalubridade, calculado sobre o valor de um salário mínimo, ficando CESSADOS,
os efeitos da apost.publ.no D.O. de 20.06.95.

Apostila da Diretora, de 28-02-2019
Declarando,
em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no
Proc.nº-1021857-38.2014.8.26.0053, junto à 2ªVFP que, fora
declarado, ao autor OG FRAY, RG.-5.713.213, o direito de ser
inscrito, como segurado da São Paulo Previdência-SPPREV, ac/do
trânsito em julgado, ocorrido em 09-03-2015.

Despacho da Diretora, de 28-02-2019
Concedendo
o abono de permanência, ao(a) servidor(a),
JOSÉ DE JESUS GOMES IRANZO, RG. 9.689.437, CPF:
016.364.838-79; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS -DR.13, conforme Certidão de Tempo de Serviço 021/19, contando até 31.01.19, com, 37(trinta e sete) anos, 00(zero) meses e 27(vinte
e sete) dias, nos termos do artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da E.C.
41/03; alterada pela E.C.nº 47/05; L.C. 269/81 e combinado com
o Comunicado U.C.R.H 57/2010, a partir de, 01.11.18.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Apostila do Diretor Regional, de 28-2-2019
Concedendo
nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68
e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O.
de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar
de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e conforme a Lei
Complementar 1.048/08 à Rafael José de Abreu Pires da Rocha
RG.35.831.861-0 Assessor de Apoio Fazendario II lotado na UA.
38.506, 15 dias de licença-prêmio para gozo imediato correspondente ao periodo de 13-12-2013 a 11-12-2018 conforme Certidão 52/2018, Restando 45 dias para gozo oportuno.

Apostila do Diretor Regional, de 28-02-2019
Concedendo
, nos termos do artigo 129 da Constituição
do Estado de São Paulo,01 quinquênio de Adicional por tempo
de serviço que somados aos já concedidos totalizam 07 quinquênios a contar de 04-02-2019 à

 Luiz Antonio Alexandre RG.14.260.668 Auxiliar de Serviços Gerais lotado na UA.38.564.

Apostila do Responsável, de 28-2-2019

Declarando:
Em cumprimento à Decisão Judicial, publicado no D.O.
01-02-2019,
transitada em julgado, no Processo 0014498-
49.2017.8.26.0053, da 14ª VFP, em nome de 


Sergio Donizette Aleixo Ferreira e outros, ficou assegurado aos servidores Celetistas, abaixo relacionados os beneficios das Licenças Premio, e conforme o Artigo 1º da Lei Complementar 1.048 no artigo 212, na expedição das Certidões a contar de 14-02-1998 discriminadas:


Caetano Antonio dos Santos RG. 9.129.238, Auxiliar de
Serviços Gerais completou o periodo de 14/02/98 a 12/02/03
Certidão 03/19, 13/02/03 a 11/02/08 Certidão 04/19,12/02/08
a 10/02/13 Certidão 05/19,11/02/13 a 09/02/18 Certidão 06/19.

Benedito Sebastião Jacinto RG.11.274.295 Auxiliar de serviços gerais completou o periodo de 14/02/98 a 12/02/03 Certidão
07/19, 16/06/07 a 13/06/12 Certidão 08/19, 14/06/12 a 12/06/17
Certidão 09/19.

Reginaldo Goiana de Souto RG.17.755.807 Auxiliar de
Serviços Gerais (Falecido em 24-08-2015), completou o periodo
de 14-02-1998 a 12-02-2003 Certidão 10/2019.

José Maria de Oliveira RG; 7.588.321 Auxiliar de Serviços
Gerais (Aposentado pelo INSS em 30-12-2011), completou o
periodo de 14/02/98 a 12/02/03 Certidão 11/19, 13/02/03 a
11/02/08 Certidão 12/2019,

Silas de Oliveira RG. 8.203.376 (Demitido em 10-08-2018)
Engenheiro VI, completou o periodo de 14/02/98 a 12/02/03
Certidão 13/19, 13/02/03 a 11/02/08 Certidão 14/19, 12/02/08
a 10/02/13 Certidão 15/19, 11/02/13 a 09/02/18 Certidão 16/19.

Sergio Donizette Aleixo Ferreira RG.7.271.122 Engenheiro
VI, completou o periodo de 14/02/98 a 12/02/03 Certidão 17/19,
13/02/03 a 11/02/08 Certidão 18/19, 12/02/08 a 10/02/13 Certidão 19/19, 11/02/13 a 09/02/18 Certidão 20/19,

Cariano Pacheco de Jesus RG.13.156.864 Auxiliar de Serviços Gerais, completou o periodo de 14/02/98 a 12/02/03
Certidão 21/19, 13/02/03 a 11/02/08 Certidão 22/19, 12/02/08
a 10/02/13 Certidão 23/19, 11/02/13 a 09/02/18 Certidão 24/19,

Rubens dos Passos RG 12.572.331 Auxiliar de Serviços
Gerais, completou o periodo de 14/02/98 a 12/02/03 Certidão
25/19, 13/02/03 a 11/02/08 Certidão 26/19, 12/02/08 a 10/02/13
Certidão 27/19, 11/02/13 a 09/02/18 Certidão 28/19.

Antero Alves da Silva RG. 17.263.188 Auxiliar de Serviços
Gerais, completou o periodo de 14/02/98 a 12/02/03 Certidão
29/19, 13/02/03 a 11/02/08 Certidão 30/19, 12/02/08 a 10/02/13
Certidão 31/19, 11/02/13 a 09/02/18 Certidão 32/19.