EXECUTIVO II

15/10/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 14-10-2019
Declarando
, nos termos do art. 1ºe 2ºda L.C.n.º813/96,
combinado c/a L.C.nº1001/06 e Dec.nº.53.966/09, que o servidor
abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte
conformidade:-JOEL SOARES BARBOZA, RG.-7.913.828, EngºVI,
SQF-II, DR.8,1/10-Dir.Téc.Serv, C/F-3,54, ac/27.01.16;-1/10-Dir.
Téc.Serv, C/F-3,54, ac/28.01.17;-1/10-Dir.Téc.Serv, C/F-3,54,
ac/29.01.18;-1/10-Dir.Téc.Serv, C/F

Apostila da Diretora, de 14-10-2019
Declarando,
nos termos do art. 133 da C.E. promulgada
em 05.10.89, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02,
que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais
3/10, na seguinte conformidade: ISRAEL CESARE RODRIGUES,
RG.- 18.305.409, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Ref.01/D, SQC-
-III, DR.9.- 1/10- Encº I, ac/ 01.09.16-1/10- Encº I-ac/ 21.09.17
- 1/10- Encº I, ac/ 14.10.18. -OBS: Já Incorporados: 2/10-Chefe
I, D.O.-05.09.95- 1/10- Chefe I-D.O.-25.11.98-1/10-Chefe I-D.O.
17.06.03- 1/10-Chefe I-D.O. 11.08.05 -1/10- Chefe I- D.O.
01.12.07-1/10- Chefe I-D.O. 13.01.12.

Apostila da Diretora, de 14-10-2019
Declarando:
nos termos do art. 133 da C.E.promulgada em 05.10.89,

regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade: VANEY DOS SANTOS LEITE, RG.-
11.587.932, Aux. de Serv.Gerais-CTD, Ref.01/SQF-II, DR.9.-1/10-
Ofic.Adm (Almoxarife), ac/19.06.91;-1/10-Ofic.Adm (Almoxarife), ac/25.02.93;-1/10-Ofic.Adm (Almoxarife), ac/26.09.94;-
1/10-EncºI, ac/27.02.01;-1/10-Encº I, ac/01.03.06;-1/10-Encº I,
ac/30.04.07;-1/10-Encº I, ac/30.06.08;-1/10-Encº I, ac/19.11.09;-
1/10-Encº I, ac/14.11.13;-1/10-Encº I, ac/27.03.17.-OBS: Esta
apostila retifica nos termos do inciso I, do artigo 4º do Decreto
35.200/92, a apostila publicada no D.O. de 25.09.14.

nos termos dos arts.1ºe2ºda L.C.nº813/96, e Dec.
nº52.833/08, que a servidora abaixo indicada, faz jus a incorporação de mais 1/10, na seguinte conformidade: EVERALDO DE SANTANA SILVA, RG.-37.579.248-X, Aux.Serv.Gerais, Ref.01/D,
SQC-III, Sede-1/10-Outros Auxiliares, D/F-1, 04, ac/27.09/19.-
-OBS: Já Incorporados: 5/10-Outros Auxiliares, D.O.-23.04.15;-
-2/10-Outros Auxiliares, D.O.-17.05.17;-1/10-Outros Auxiliares,
D.O.-14.11.17;-1/10-Outros Auxiliares, D.O.-02.10.18.

Apostila da Diretora, de 14-10-2019
Declarando:
nos termos do art. 1º, inciso IV, da L.C.nº813/96, item 1.3

da I.C.CRHE/CAF-I de 16/08/96, que o servidor abaixo indicado,
faz jus à mais 1/10 da diferença do valor total de décimos
incorporados, na seguinte conformidade: HELIANE RODRIGUES
BORGES,
RG.-7.670.561, Engº VI, SQC-III, DR.14-1/10-Dir. Téc. de
Div, C/F-5, 00, ac/03.07.19. OBS: Já Incorporados: 3/10-Dir. Técº
de Div, D.O.de 24.10.17;-1/10-Dir. Técº Div, D.O.12.09.18.
nos termos do art. 1ºe 2ºda L.C.n.º813/96, combinado
c/a L.C.nº1001/06 e Dec.nº.53.966/09, que o servidor abaixo
indicado, faz jus a incorporação de mais 2/10, na seguinte
conformidade: DENI LORETTI FILHO, RG.-10.226.281, EngºVI,
SQF-II, DR.10, 1/10-Dir.Téc.Serv, C/F-3, 54, ac/14.01.18;-1/10-Dir.
Téc.Serv, C/F-3, 54, ac/14.01.19.OBS: Já Incorporados: 40%-Dir.
Téc.de Serv, e 1/10-Dir. Técº de Div, D.O.de 14.10.97;-2/10-Dir.
Técº Div, D.O.25.03.09.

Apostila da Diretora, de 14-10-2019

Declarando, nos termos do art. 133 da C.E, promulgada em
05-10-1989, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº 924/02,

que o (a) servidor (a) abaixo indicado (a), faz jus a incorporação
de décimos, na seguinte conformidade: JOAQUIM ARLINDO
GONÇALVES,
R.G: 6.449.344, Aux. de Serv. Gerais, Ref.01/F, SQC-
-III, DR.9/1/10-Ofic. Adm. (Almoxarife), ac/05.10.89;-1/10-Ofic.
Adm. (Almoxarife), ac/01.02.90;-1/10-Assessor I, ac/04.09.02;-
-1/10-Assessor I, ac/26.06.06;-1/10-EncºI, ac/30.06.08;-1/10-
Encº I, ac/22.06.14;-1/10-Encº I, ac/14.09.16;-1/10-Encº I,
ac/14.09.17;-1/10-Encº I, ac/14.09.18;-1/10-Encº I, ac/14.09.19.
OBS: Esta apostila retifica nos termos do inciso I, do artigo 4º
do Decreto 35.200/92, a apostila publicada no D.O. de 23.03.16.

Apostila da Diretora, de 14-10-2019
Declarando, nos termos do art. 1ºe 2ºda L.C.n.º813/96,

combinado c/a L.C.nº1001/06 e Dec.nº.53.966/09, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade: DOMINGOS LASCALA, RG.- 3.827.429,
ENGENHEIRO VI, EVNU, SQF-II, DR.8.-1/10- DIRETOR TÉCNICO
DE DIVISÃO.C/F-5, 00, ac/28.01.16;-1/10- DIRETOR TÉCNICO
DE DIVISÃO C/F-5, 00, ac/27.01.17;1/10- DIRETOR TÉCNICO DE
DIVISÃO C/F-5, 00, ac/28.01.18;-1/10- DIRETOR TÉCNICO DE
DIVISÃO C/F-5, 00, ac/28.01.19.

Despacho do Diretor, de 14-10-2019
Dispensando, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo

1º, item 1, da Lei Complementar 180 de 12.05.78, e conforme
competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de
04.04.91, a pedido, a contar de 01.09.19, MARCIA MOREIRA
DOS SANTOS,
RG 13.053.145-5, celetista, da função-atividade
da classe de, OFICIAL OPERACIONAL, classificada junto à U.A.-
58.327-PPC1.1/SC.1/DR.1, em decorrência de sua aposentadoria
concedida pelo I.N.S.S.

Despacho da Diretora, de 14-10-2019
Concedendo o abono de permanência, ao (a) servidor
(a), DIRCEU BARBOSA DE ALMEIDA
; RG. 14.478.633-3, CPF:
696.539.688-15; Auxiliar de Serviços Gerais, SEDE, conforme
Certidão de Tempo de Serviço 068/19, contando até, 30.09.19,
com, 36 (trinta e seis) anos; 00 (zero)meses e 13 (treze) dias,
nos termos do artigo 40,§ 1º, Inciso III, alínea "b", da C.F.88, e
Comunicado U.C.R.H 57/2010, a partir de, 01.07.16.

Retificação do D.O. de 02.07.19
No ato de Transferência referente a SUSINEI GRISOLIA,

RG: 10.518.575-9, onde se Lê: da U.A.-37.689-DHA/DA, Leia-se
U.A.-37.571-D.E.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Apostila do Diretor Regional, de 14-10-2019
Autorizando, à
vista do pedido do interessado e de acordo
com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo
do Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/
DER-016/91, de acordo a Certidão 026/2015, expedida pela
CHA.14/SA.14 que os 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, para
Gozo Oportuno, concedidos ao servidor SERGIO LUIZ PEREIRA,
R.G. 17.452.940-5, referente ao período de 14-01-2010 a
12-01-2015, conforme D.O. 03-03-2018, sejam convertidos em
30 (trinta) dias de licença-prêmio para Gozo Imediato excepcionalmente a contar de 03-10-2019 a 01-11-2019, restando ainda deste período 30 (trinta) dias para Gozo Oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor
De 10-10-2019
Deferindo:

De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho
Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29-03-1984,
da Constituição Federal, promulgada em 05-10-1988, da L.C.
644/89, da Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. 857/99,
publicada em 11-09-1999, e L.C.nº 1.048/08, publicada em
10-06-2008, e L.C. 1.080/08, publicada em 18-12-2008, e L.C.
1.121/10, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, para gozo imediato,
a JOSÉ CARLOS MAZETE, R.G. 17.516.688, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Efetivo, matrícula 21.002, referente ao período de
22-07-2014 a 20-07-2019.
De 11-10-2019
Deferindo:
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29-03-
1984, da Constituição Federal, promulgada em 05-10-1988, da
L.C.644/89, face à Disposição Transitória - Art. Único, da L.C.
857/99, publicada em 11-09-1999, e L.C.nº 1.048/08, publicada
em 10-06-2008, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18-12-2008, e
L.C. 1.121/10, e em cumprimento à decisão judicial, transitada
em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no
Processo 728/95, da 11ª Vara da Fazenda Pública, em nome
de WILSON BORGES E OUTROS, assegurando aos servidores, os benefícios da Licença-Prêmio, após Outubro de 1988,observados os períodos regulamentares, 15 (quinze) dias de
Licença-Prêmio, para gozo imediato, a JOSÉ EDUARDO ALVES,
RG 4.291.493-0, ENGENHEIRO VI, Celetista, matrícula 502.172,
referente ao período de 05-10-1988 a 03-10-1993.