EXECUTIVO II

17/11/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 Despacho do Superintendente-16/11/2020 

ARBITRANDO, no período de 03/11/2020 à 17/11/2020, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a RITA DE CASSIA MACEDO - RG. 15.407.304-0, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, do SCH/ DHA/DA, no impedimento do titular por férias, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER nº 312721/2020) DER.909 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da Constituição Estadual promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como Lei Complementar nº 173/20-Artigo 2º, que o funcionário/servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:- PEDRO JORGE AYRES ALMEIDA,RG.-17.704.806,Aux. de Serv. Gerais,Ref.01/SQF-II,DR.2,1/10-Enc.I, ac/23.11.02;- 1/10-Enc.I, ac/30.07.04;-1/10-Enc.I, ac/26.09.05;-1/10-Enc.I, ac/07.05.07;-1/10-Enc.I, ac/06.05.08;-1/10-Enc.I, ac/06.05.09;- 1/10-Enc.I, ac/06.05.10;-1/10-Enc.I, ac/06.05.11;-1/10-Enc.I, ac/05.05.12;-1/10-Enc.I, ac/05.05.13. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

 Divisão Regional de Itapetininga 

Despacho do Diretor de -16-11-2020 Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048 e 1.080/2008, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16-03-2020; Deliberação COVID- 19 nº 001, de 17-03-2020, e Decretos n°s 64.879, de 20-03-2020, e 64.946, de 17-04-2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020. 

Deferimento aos interessados: 

Antonio Carlos Gomes da Silva, Encarregado I (comissão), RG: 9.258.067-1 - Matricula: 2.577, UA: 38.090, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 29-10-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 30-07-2011 a 27-07-2016, referente a Certidão de tempo de serviço nº 13-2016- Obs: deste qüinqüênio restam 30 dias para gozo. 

José carlos de Medeiros, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 15.494.056-2 - Matricula: 21.697 UA: 38.024, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 14-10- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 07-06-2006 a 05-06-2011 referente a Certidão de tempo de serviço nº 27-2011 Obs.: deste período restam ainda 45 dias para gozo. 

Leonel Pereira de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 13.105.149-9 - Matricula: 21.250, UA: 38.073, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 03-11-2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 31-03-2009 a 29-03-2014= 15 dias, 30-03-2014 a 28-03-2019= 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 10-2014 e 09/2009, Obs: do 1° período nada mais resta para gozo, do 2° período restam 75 dias para gozo. 

Luiz Gomes, Encarregado I (comissão), RG: 9.704.787-9 - Matricula: 2.630 UA: 38.089, 45 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 14-10-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 04-10- 1993 a 02-10-1998, referente a Certidão de tempo de serviço nº 47-2005- Obs: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo. 

Luiz Guilherme Ramos, Oficial Operacional, RG: 6.832.246- X - Matricula: 20.228 UA: 38.028, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-10-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 02-10- 2003 a 29-09-2008, referente a Certidão de tempo de serviço nº 73-2008 Obs: deste período restam ainda 15 dias para gozo. 

Nelson Lindo da Rocha, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 7.972.000-6 - Matricula: 21.252, UA: 38.075, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 03-11- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 30-07-1999 a 27-07-2004, referente a Certidão de tempo de serviço nº 63-2004, Obs: deste quinquênio nada mais resta para gozo. 

Osvaldo de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 14.858.216-3 - Matricula: 21.266 UA: 38.086, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 03-11- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 22-10-2000 a 20-10-2005, referente a Certidão de tempo de serviço nº 107-2008- Obs: deste período restam 60 dias para gozo. 

Roberto Rolim de Morais, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 16.357.320-7 - Matricula: 20.327 UA: 38.021, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 14-10- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 30-09-2008 a 28-09-2013, referente a Certidão de tempo de serviço nº 58-2013 Obs: deste periodo restam 45 dias para gozo. 

Adauto Gato, Engenheiro VI, RG: 10.461.350-6 - Matricula: 20.750, UA: 38.018, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-10-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 10-10-1993 a 08-10-1998, referente a Certidão de tempo de serviço nº 16/2001 Obs: deste período restam 45 dias para gozo. 

Antonio Carlos Bueno da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 12.768.568-6 - Matricula: 20.678, UA: 38.120, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 03-11-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 04-10-1993 a 02-10-1998, referente a Certidão de tempo de serviço nº 08-1998- Obs: deste qüinqüênio restam 45 dias para gozo. 

Antonio Florêncio de Lima, Encarregado I (comissão), RG: 37.861.559-2 - Matricula: 2.908, UA: 60.639, 45 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-10- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 07-11-2009 a 05-11-2014, referente a Certidão de tempo de serviço nº 40-2014- Obs: deste quiquênio nada mais resta para gozo. 

Benedito Brandino, Encarregado I (comissão), RG: 12.768.461-X - Matricula: 1.948, UA: 38.141, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 03-11- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 04-10-1993 a 02-10-1998, referente a Certidão de tempo de serviço nº 47-2009,- Obs: deste qüinqüênio restam 30 dias para gozo. 

Carlos dos Santos, Encarregado I (comissão), RG: 10.491.384-8 - Matricula: 2.784, UA: 38.007, 60 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 03-11- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 30-09-2008 a 28-09-2013, referente a Certidão de tempo de serviço nº 70-2013- Obs: deste qüinqüênio restam 30 dias para gozo. 

Carlos Silverio de Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 28.935.223-X - Matricula: 21.242, UA: 38.061, 45 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-10-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 31-03-2014 a 29-03-2019, referente a Certidão de tempo de serviço nº 11-2019- Obs: deste qüinqüênio restam 30 dias para gozo. 

David Paulino dos Santos, Encarregado I (comissão), RG: 10.225.782-6 - Matricula: 2.343, UA: 38.054, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 03-11- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 02-10-2003 a 29-09-2008, referente a Certidão de tempo de serviço nº 180-2008- Obs: deste qüinqüênio nada mais restam para gozo. 

Inácio Bispo dos Santos, Encarregado I (comissão), RG: 17.081.229-7 - Matricula: 2.731, UA: 38.119, 60 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 03-11- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 22-09-2007 a 19-09-2012, referente a Certidão de tempo de serviço nº 81-2012- Obs.: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo. 

João Batista Leite de Meira, Encarregado I (comissão), RG: 14.865.092-2 - Matricula: 2.644, UA: 38.117, 60 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 03-11- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 22-02-2001 a 18-02-2006, referente a Certidão de tempo de serviço nº 17-2009- Obs: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo. 

João Carlos Estácio da Silva, Encarregodo I (comissão), RG: 10.504.848-3 - Matricula: 2.896, UA: 38.146, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 15-10-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 04-10-1993 a 02-10-1998, referente a Certidão de tempo de serviço nº 10-2011, Obs: deste qüinqüênio restam 15 dias para gozo. 

Mario Segio Madureira Iório, Técnico Laboratório, RG: 29.944.045-X- Matricula: 22.140 UA: 38.122, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 03-11- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 19-05-2015 a 16-05-2020, referente a Certidão de tempo de serviço nº 09-2020- Obs: deste qüinqüênio restam 30 dias para gozo. 

Miguel José Corrêa, Encarregado I (comissão), RG: 5.724.437-6 - Matricula: 2.774 UA: 38.142, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 03-11- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 02-10-2003 a 29-09-2008, referente a Certidão de tempo de serviço nº 44-2009- Obs: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo. 

Moises Silveira Pires, Encarregado I (comissão), RG: 17.535.786-9 - Matricula: 3.133 UA: 38.118, 60 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 03-11- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 16-04-2006 a 14-04-2011, referente a Certidão de tempo de serviço nº 11-2017- Obs: deste qüinqüênio restam 30 dias para gozo. 

Nelson Ferreira, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 10.705.240- 4 - Matricula: 21.251 UA: 38.064, 45 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-10-2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 04-04-1999 a 01-04-2004= 15 dia, 02-04-2004 a 31-03-2009= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço n° 201-2008 e 75/2009- Obs: do 1° período nada mais resta para gozo, do 2° período restam 60 dias para gozo. 

Roque Gomes do Amaral, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 18.107.494-1 - Matricula: 504.349 UA: 38.061, 45 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-10-2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 03-10-1998 a 01-10-2003= 15 dia, 02-10-2003 a 29-09-2008= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço n° 39-2010 e 40/2010- Obs: do 1° período nada mais resta para gozo, do 2° período restam 60 dias para gozo. 

Simeão Nunes de Queiroz, Encarregado I, RG: 14.442.382- 0 - Matricula: 1.938 UA: 38.061, 45 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-10-2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 03-08-2005 a 01-08-2010= 15 dia, 02-08-2010 a 31-07-2015= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço n° 16-2010 e 25/2015- Obs: do 1° período nada mais resta para gozo, do 2° período restam 60 dias para gozo.