EXECUTIVO II

27/02/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 26-02-2019
Arbitrando:

no período, de 02 a 31-01-2019, nos termos do artigo 135,
inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º,
Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei
Complementar 1.001, de 24-11-2006, a SONIA MARIA SOARES
DA SILVA
- RG. 18.858.618-0 pelo exercício do cargo de Diretor
Técnico I, do SA14/DR14 no impedimento do titular por Férias
Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante
a aplicação do coeficiente de 3, 54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor
UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008,
correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento
vigente. (Prontuário 220.446/01/DER/1995 - 3º vol)

no período, de 10/01 a 08-02-2019, nos termos do artigo
135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º,
§ 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e
Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a JOSÉ VAZ PEREIRA
DA SILVA JUNIOR
- RG. 3.156.983-3 pelo exercício do cargo de
Diretor Técnico I, do SA.5/DR.5 no impedimento do titular por
Férias Gratificação, a título de representação, a ser calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 3, 54 (três inteiros e

 cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da 

Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008,
correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento
vigente. (Prontuário 264.990/01/DER/2013)


no período, de 17 a 31-01-2019, nos termos do artigo 135,
inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º,
Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei
Complementar 1.001, de 24-11-2006, a ELIANA CURI BUCHNER
- RG. 17.189.469 pelo exercício do cargo de Diretor Técnico I, do
SA13/DR13 no impedimento do titular por Férias Gratificação, a
título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do
coeficiente de 3, 54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos)

 sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída
pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Expediente
130167/17/DR.13/2001)

no período, de 12 a 31-01-2019, nos termos do artigo 135,
inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º,
Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei
Complementar 1.001, de 24-11-2006, a HELOISA RIBEIRO - RG.
8.858.808-7 pelo exercício do cargo de Diretor Técnico I, do
SA.1/DR.1 no impedimento do titular por Férias Gratificação, a
título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do
coeficiente de 3, 54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos)

 sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 

33 da LC. 1.080, de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo 005989/07/DER/2019)

Comunicado
Alteração da Escala de Substituição Automática da Diretoria
de Operações, publicada no D.O. de 19-06-2018,
devidamente
autorizada pelo Senhor Superintendente, a contar de 04-02- 2019:
001.00 - Órgão: UA-37.789 - Diretoria de Operações/
DO - Função: Diretor de Departamento - Desig. p/ Responder
p/Expediente: Jorge Eloy Gomes Pereira, RG. 7.667.601-8 - 1º
Substº: Deni Loretti Filho, RG 10.226.281-0 - 2º Substº: José
Roberto Moreira,
RG 5.360.349-7

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DEPESSOAL
Apostila da Diretora, de 26-02-2019
Declarando
que o interessado abaixo identificado faz jus
à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO
INDIVIDUAL (PDI)
, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar

 1.158 de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do
percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho,
sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo
cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de
acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria.
Conforme discriminamos:
NOME RG
Deise Aparecida Camargo Gaspar 17.760.344-6

Apostila da Diretora, de 26-02-2019
Declarando,
nos termos dos arts. 1º e 2º da L.C.n.º813/96
e Dec.nº53.966/09, que a servidora abaixo indicada, faz jus a
incorporação de décimos, na seguinte conformidade: LIDIANE
DA SILVA CALSOLARI ALMEIDA
, RG 44.919.115-1, Assessor
Téc. II, Ref. 07, SQC-I, Sede. 1/10 - Outros Auxiliares, C/F-1, 04,
ac/07.01.15;-1/10-Outros Auxiliares, C/F-1, 04, ac/07.01.16;-
1/10 - Outros Auxiliares, C/F-1, 04, ac/06.01.17;-1/10 - Outros
Auxiliares, C/F-1, 04, ac/06.01.18; 1/10-Outros Auxiliares, C/F-1,
04, ac/06.01.19.


Apostila da Diretora, de 26-02-2019
Concedendo 180 (cento e oitenta)dias, de
LICENÇA, ap/
de 25.02.19, à servidora gestante, DANIELE MATOS SANTOS
TIBÉRIO,
RG.-29.933.588-4, Contador Chefe, do SQC-I do QDER,
c/fundamento no parágrafo 2º, do art.198, da Lei 10.261/68,
alterado p/L.C.nº1.054/08, e, nos termos dos arts.49, inciso II e
53, do Dec.nº29.180/88-Ref.Prontº-247.610/DER/08.

Despachos da Diretora, de 26-02-2019
Concedendo:
em cumprimento ao Desp.homologado p/G.T.I, nos termos
da Resol.SRT 37/87 e L.C.nº-432/85,
regulamentada p/Dec.
nº-51.782/07, e L.C.nº-835/97, autuado no Exp.nº-006979/
DR.02/15, ac/de 08.08.18, ao servidor ADAUTO BUENO DE
CAMARGO
, RG.-18.942.505-0, o Grau MÁXIMO de insalubridade, c/base no índice de preço ao consumidor-IPC, nos termos do § único da L.C.nº1.179/12, conforme D.O. de 27.06.12, que
alterou a L.C.nº 432/85.


em cumprimento ao Desp.homologado p/G.T.I, nos termos
da Resol.SRT 37/87 e L.C.nº-432/85, regulamentada p/Dec.
nº-51.782/07, e L.C.nº-835/97, autuado no Exp.nº-010757/
DR.02/15, ac/de 08.08.18, ao servidor CARLOS ALBERTO DE
TOLEDO,
RG.-15.342.312-2, o Grau MÁXIMO de insalubridade,
c/base no índice de preço ao consumidor-IPC, nos termos do §
único da L.C.nº1.179/12, conforme D.O. de 27.06.12, que alterou
a L.C.nº 432/85.

em cumprimento ao Desp.homologado p/G.T.I, nos termos
da Resol.SRT 37/87 e L.C.nº-432/85, regulamentada p/Dec.
nº-51.782/07, e L.C.nº-835/97, autuado no Exp.nº-010791/
DR.02/15, ac/de 13.07.18, ao servidor CLEMENTINO LEONEL DE
MEDEIROS
, RG.-14.165.156-8, o Grau MÁXIMO de insalubridade, c/base no índice de preço ao consumidor-IPC, nos termos do§ único da L.C.nº1.179/12, conforme D.O. de 27.06.12, que alterou a L.C.nº 432/85, ficando CESSADOS, os efeitos da apostila
publicada no D.O. de 01.12.16.


em cumprimento ao Desp.homologado p/G.T.I, nos termos
da Resol.SRT 37/87 e L.C.nº-432/85,
regulamentada p/Dec.
nº-51.782/07, e L.C.nº-835/97, autuado no Exp.nº-010802/
DR.02/15, ac/de 08.08.18, ao servidor ROBERTO ROLIM DE
MORAIS,
RG.-16.357.320-7, o Grau MÁXIMO de insalubridade, c/base no índice de preço ao consumidor-IPC, nos termos do § único da L.C.nº1.179/12, conforme D.O. de 27.06.12, que
alterou a L.C.nº 432/85.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despachos do Diretor Regional, de 20-02-2019
Concedendo:
aos servidores
a seguir relacionados 1 quinquênio de
adicional por tempo de serviço, nos termos do artigo 129 da
constituição Estadual, promulgada em 05-10-1989, e a vista do
PRC-SPJ-567/65, de 08.08.89, aprovado pelo Superintendente
adjunto constante do Expediente 47.134/SRH/88, que somados
aos já concedidos totalizam na seguinte conformidade: Eduardo
Martins, RG. 11.261.658, CLT, auxiliar de serviços gerais, 7 quinquênios a contar de 10-01-2019.
nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado,
promulgada em 05-10-1989, que somados aos já concedidos
totalizam na seguinte conformidade: Luis Carlos Batistela, RG.
17.528.054, efetivo, auxiliar de serviços gerais, 5 quinquênios a
contar de 02-01-2019.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Diretor, de 26-02-2019
Referente ao Artº I da L.C. 1.048/2008,
que alterou os
Artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, os períodos aquisitivo de
licença-prêmio, conforme abaixo relacionado:
Jair Rodrigues dos Santos - RG 13.120.110-4, 03-02-2014
a 01-02-2019

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor Regional, de 26-02-2019
Deferindo,
nos termos do artigo 209 da Lei 10.261, de
28.10.68 e artigo 213, da Lei Complementar 1048, de 10.06.08
e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo de
05.10.89, 15 (quinze) dias de licença-prêmio a servidora FATIMA
APARECIDA GARCIA
, RG: 9.526.373-1, Diretor Técnico I, correspondente ao quinquênio de 11-10-1995 a 09-10-2000.