EXECUTIVO II

14/11/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE TORNANDO SEM EFEITO, o ato publicado no D.O.E. de 30.09.2020, que nomeou em comissão, MARIA ADELAIDE OLIVEIRA PINTO, RG:-8.432.016, Oficial Administrativo, celetista, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo, do SQC-I do QDER, da classe de CONTADOR CHEFE, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, vinculado por força da Portaria DER-025/89, junto, à U.A.56.600-CCA.O/SA.O/DOO/DO. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 10.11.2020 AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, adido os Decretos 64.864/2020; 64.879/2020 e 65.237/2020, das DTM's SUP-013-12/05/2020 e SUP-028- 13/10/2020: 

30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Alexandre Dante Vaz, RG 17.523.334-2, Encarregado I, Comissão, referente aos períodos aquisitivos de 02.10.2003 a 29.09.2008, excepcionalmente a contar de 13.10.2020;

 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato à servidora Aparecida Andrade Cardoso Serezani, RG. 5.540.099-1, Assessor de Apoio Fazendário II, Comissão, referente ao período aquisitivo de 15.02.2005 a 13.02.2010, excepcionalmente a contar de 17.10.2020; 

AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68; 30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Durvalino Rodrigues Rosa, RG 15.814.071-0, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 04.10.1993 a 02.10.1998, excepcionalmente a contar de 13.10.2020. 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA-DR.2 

COMUNICADO 

Retificação fica sem efeito a publicação D.O.E. dia 10-11- 2020, em nome de Fabiana Xavier Camargo, RG: 32.646.291-0. O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -DER/DR.2, com base na instrução DHA/CHAs 002/2020, comunica o afastamento por Licença para tratamento de saúde mediante apresentação de Atestado Médico devidamente assinado pelo médico responsável da servidora: FABIANA XAVIER CAMARGO, matrícula 2.789, RG 32.646.291-0, Assessor I, por 15 dias , no período de 01/10/20 a 15/10/20, CID M50.0, Dr. Marcio Henrique Edaes Simões Rodrigues, CRM/SP 105087. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho do Diretor de 13-11-2020 DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 e atendendo Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, 64.946, de 17/04/2020 e Decreto 65.014 de 10/06/20; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006- /2020; DTM-SUP/DER-011/2020; DTM-SUP/DER-014-/202, aos funcionários: JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS, RG. 13.103.329-3, Encarregado I, que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 30-09-08 a 28-09-13, Certidão nº 38/13, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 12-12-19 sejam convertidos em 45 dias para gozo imediato restando 15 dias para gozo oportuno. 

SILVIA CRISTINA GONÇALVES, RG. 23.022.256-0, Assessor I, que os 75 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 26-04-11 a 24-04-16, Certidão nº 04/16, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 13-12-19 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato e 60 dias para gozo oportuno. 

DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 e da r. sentença judicial transitada em julgado como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 053.03.007421-8, da 8ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ALCEU GUMIERO e OO, o funcionário MOACIR ROBERTO BATISTA, RG. 11.095.812-3, Encarregado I, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 08-08-05 a 06-08-10, Certidão nº 16/11, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 17-11-11 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 16-11-20 e 75 dias para gozo oportuno.