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Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Despacho do Superintendente, de 26-02-2019 Arbitrando: no período, de 02 a 31-01-2019, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a SONIA MARIA SOARES DA SILVA - RG. 18.858.618-0 pelo exercício do cargo de Diretor Técnico I, do SA14/DR14 no impedimento do titular por Férias Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3, 54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Prontuário 220.446/01/DER/1995 - 3º vol)
no período, de 10/01 a 08-02-2019, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a JOSÉ VAZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR - RG. 3.156.983-3 pelo exercício do cargo de Diretor Técnico I, do SA.5/DR.5 no impedimento do titular por Férias Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3, 54 (três inteiros e
cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da
Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Prontuário 264.990/01/DER/2013)
no período, de 17 a 31-01-2019, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a ELIANA CURI BUCHNER - RG. 17.189.469 pelo exercício do cargo de Diretor Técnico I, do SA13/DR13 no impedimento do titular por Férias Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3, 54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos)
sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Expediente 130167/17/DR.13/2001)
no período, de 12 a 31-01-2019, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a HELOISA RIBEIRO - RG. 8.858.808-7 pelo exercício do cargo de Diretor Técnico I, do SA.1/DR.1 no impedimento do titular por Férias Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3, 54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos)
sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo
33 da LC. 1.080, de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo 005989/07/DER/2019)
Comunicado Alteração da Escala de Substituição Automática da Diretoria de Operações, publicada no D.O. de 19-06-2018, devidamente autorizada pelo Senhor Superintendente, a contar de 04-02- 2019: 001.00 - Órgão: UA-37.789 - Diretoria de Operações/ DO - Função: Diretor de Departamento - Desig. p/ Responder p/Expediente: Jorge Eloy Gomes Pereira, RG. 7.667.601-8 - 1º Substº: Deni Loretti Filho, RG 10.226.281-0 - 2º Substº: José Roberto Moreira, RG 5.360.349-7
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DEPESSOAL Apostila da Diretora, de 26-02-2019 Declarando que o interessado abaixo identificado faz jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar
1.158 de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos: NOME RG Deise Aparecida Camargo Gaspar 17.760.344-6
Apostila da Diretora, de 26-02-2019 Declarando, nos termos dos arts. 1º e 2º da L.C.n.º813/96 e Dec.nº53.966/09, que a servidora abaixo indicada, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade: LIDIANE DA SILVA CALSOLARI ALMEIDA, RG 44.919.115-1, Assessor Téc. II, Ref. 07, SQC-I, Sede. 1/10 - Outros Auxiliares, C/F-1, 04, ac/07.01.15;-1/10-Outros Auxiliares, C/F-1, 04, ac/07.01.16;- 1/10 - Outros Auxiliares, C/F-1, 04, ac/06.01.17;-1/10 - Outros Auxiliares, C/F-1, 04, ac/06.01.18; 1/10-Outros Auxiliares, C/F-1, 04, ac/06.01.19.
Apostila da Diretora, de 26-02-2019 Concedendo 180 (cento e oitenta)dias, de LICENÇA, ap/ de 25.02.19, à servidora gestante, DANIELE MATOS SANTOS TIBÉRIO, RG.-29.933.588-4, Contador Chefe, do SQC-I do QDER, c/fundamento no parágrafo 2º, do art.198, da Lei 10.261/68, alterado p/L.C.nº1.054/08, e, nos termos dos arts.49, inciso II e 53, do Dec.nº29.180/88-Ref.Prontº-247.610/DER/08.
Despachos da Diretora, de 26-02-2019 Concedendo: em cumprimento ao Desp.homologado p/G.T.I, nos termos da Resol.SRT 37/87 e L.C.nº-432/85, regulamentada p/Dec. nº-51.782/07, e L.C.nº-835/97, autuado no Exp.nº-006979/ DR.02/15, ac/de 08.08.18, ao servidor ADAUTO BUENO DE CAMARGO, RG.-18.942.505-0, o Grau MÁXIMO de insalubridade, c/base no índice de preço ao consumidor-IPC, nos termos do § único da L.C.nº1.179/12, conforme D.O. de 27.06.12, que alterou a L.C.nº 432/85.
em cumprimento ao Desp.homologado p/G.T.I, nos termos da Resol.SRT 37/87 e L.C.nº-432/85, regulamentada p/Dec. nº-51.782/07, e L.C.nº-835/97, autuado no Exp.nº-010757/ DR.02/15, ac/de 08.08.18, ao servidor CARLOS ALBERTO DE TOLEDO, RG.-15.342.312-2, o Grau MÁXIMO de insalubridade, c/base no índice de preço ao consumidor-IPC, nos termos do § único da L.C.nº1.179/12, conforme D.O. de 27.06.12, que alterou a L.C.nº 432/85.
em cumprimento ao Desp.homologado p/G.T.I, nos termos da Resol.SRT 37/87 e L.C.nº-432/85, regulamentada p/Dec. nº-51.782/07, e L.C.nº-835/97, autuado no Exp.nº-010791/ DR.02/15, ac/de 13.07.18, ao servidor CLEMENTINO LEONEL DE MEDEIROS, RG.-14.165.156-8, o Grau MÁXIMO de insalubridade, c/base no índice de preço ao consumidor-IPC, nos termos do§ único da L.C.nº1.179/12, conforme D.O. de 27.06.12, que alterou a L.C.nº 432/85, ficando CESSADOS, os efeitos da apostila publicada no D.O. de 01.12.16.
em cumprimento ao Desp.homologado p/G.T.I, nos termos da Resol.SRT 37/87 e L.C.nº-432/85, regulamentada p/Dec. nº-51.782/07, e L.C.nº-835/97, autuado no Exp.nº-010802/ DR.02/15, ac/de 08.08.18, ao servidor ROBERTO ROLIM DE MORAIS, RG.-16.357.320-7, o Grau MÁXIMO de insalubridade, c/base no índice de preço ao consumidor-IPC, nos termos do § único da L.C.nº1.179/12, conforme D.O. de 27.06.12, que alterou a L.C.nº 432/85.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS Despachos do Diretor Regional, de 20-02-2019 Concedendo: aos servidores a seguir relacionados 1 quinquênio de adicional por tempo de serviço, nos termos do artigo 129 da constituição Estadual, promulgada em 05-10-1989, e a vista do PRC-SPJ-567/65, de 08.08.89, aprovado pelo Superintendente adjunto constante do Expediente 47.134/SRH/88, que somados aos já concedidos totalizam na seguinte conformidade: Eduardo Martins, RG. 11.261.658, CLT, auxiliar de serviços gerais, 7 quinquênios a contar de 10-01-2019. nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado, promulgada em 05-10-1989, que somados aos já concedidos totalizam na seguinte conformidade: Luis Carlos Batistela, RG. 17.528.054, efetivo, auxiliar de serviços gerais, 5 quinquênios a contar de 02-01-2019.
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA Despacho do Diretor, de 26-02-2019 Referente ao Artº I da L.C. 1.048/2008, que alterou os Artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, os períodos aquisitivo de licença-prêmio, conforme abaixo relacionado: Jair Rodrigues dos Santos - RG 13.120.110-4, 03-02-2014 a 01-02-2019
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO Despacho do Diretor Regional, de 26-02-2019 Deferindo, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261, de 28.10.68 e artigo 213, da Lei Complementar 1048, de 10.06.08 e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo de 05.10.89, 15 (quinze) dias de licença-prêmio a servidora FATIMA APARECIDA GARCIA, RG: 9.526.373-1, Diretor Técnico I, correspondente ao quinquênio de 11-10-1995 a 09-10-2000.
