EXECUTIVO II

23/10/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Cintia da Fonseca Bertoluci, RG.-21.741.700-0, em comissão, FABIO FRATEL PAIVA, RG.-32.703.413-0, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO II, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-040/89, junto à U.A.-38.954-SA.10/ DR.10., ficando EXONERADO, do cargo em comissão, do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, junto à U.A.-38.958-TVA.10/CHA.10/SA.10/DR.10. 

 DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar n.º 180, de 12.05.78, na vaga decorrente da exoneração de Sônia Maria Merlo, RG.-9.458.165-4, em comissão, ELIZABETE DOS SANTOS, RG.-4.996.709-5, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-011/89, junto à U.A.- 37.697-CIH/SPH/DHA/DA. 

 DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, no uso de suas atribuições legais, os efeitos, do ato publicado no D.O.E. de 27.02.16, que designou CARLOS AUGUSTO MUNIZ, RG.-10.449.742-7, Supervisor, para responder pelo expediente do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, junto à U.A.-38.974-CNA.10/ SA.10/DR.10. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, em comissão, a contar de 05.10.2017, JOÃO MARIO ROSSI OLIVEIRA, RG.-14.228.494, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, o cargo em comissão do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38-535-TAM.6/CEM.6/ SM.6/DR.6. 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 RETIFICAÇÕES DOE. de 24.09.2020. No ato que Colocou À Disposição, leia se;-TATIANE PATRÍCIA SILVA DE ABREU e não como constou. DOE. de 14.10.2020 No ato de DESINCOMPATIBILIZAR do servidor, JOSÉ ARAÚJO FILHO, RG.- 12.953.644-1, leia-se, Celetista e não com constou. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

 DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11 

RETIFICAÇÃO do D.O. de 04/09/2020. Referente à Licença - Prêmio de MARIO SERGIO SEIO, RG. 12.666.091-8. ONDE SE LÊ: 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato. LEIA-SE: 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, excepcionalmente a partir de 01.09.2020. RETIFICAÇÃO do D.O. de 05/10/2020. Referente à Licença - Prêmio de MARIO SERGIO SEIO, RG. 12.666.091-8. ONDE SE LÊ: excepcionalmente a partir de 04.10.2020. LEIA-SE: excepcionalmente a partir de 01.10.2020. 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

 DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

Apostilas do Diretor Regional de 22/10/2020. 

AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91, e de acordo com: 

a Certidão nº 007/2020, que os 60(sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor DONIZETE VALENTIM GIROLI, RG. 9.824.008-0, referente ao período de 05/01/2015 a 03/01/2020, conforme D.O.E. 18/09/2020, sejam convertidos em 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/09/2020 a 17/10/2020, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno; 

a Certidão nº 005/2018, que os 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor EDSON BATISTA, RG. 13.745.467-3, referente ao período de 29/09/2013 a 27/09/2018, conforme D.O.E. 18/09/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 10/09/2020 a 24/09/2020, nada mais restando deste período; 

a Certidão nº 011/2013, que os 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor EMMANOEL CLAUDINO FIRMINO RG. 17.278.902-3, referente ao período de 30/09/2008 a 28/09/2013, conforme D.O.E. 18/09/2010, sejam convertidos em 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/09/2020 a 17/10/2020 nada mais restando deste período;

a Certidão nº 003/2020, que os 15(quinze) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor JORGE MAMED ISMAEL, RG. 9.823.244- 7, referente ao período de 04/11/2014 a 02/11/2019, conforme D.O.E. 22/09/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 05/10/2020 a 19/10/2020, nada mais restando deste período; 

a Certidão nº 074/2008, que os 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor LUIZ MAURICIO TINAZZO, RG. 7.275.104-6, referente ao período de 18/12/1999 a 15/12/2004, conforme D.O.E. 18/09/2020, sejam convertidos em 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/09/2020 a 17/10/2020, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno; 

a Certidão nº 047/2010, que os 45(quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor PEDRO PA sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 05/10/2020 a 19/10/2020, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno; 

a Certidão nº 002/2001, que os 45(quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor VISMAR PENA, RG. 11.046.829-6 , referente ao período de 23/01/1996 a 21/01/2001, conforme D.O.E. 18/09/2020, sejam convertidos em 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/09/2020 a 17/10/2020, restando ainda deste período 15(quinze) dias para Gozo Oportuno; 

a Certidão nº 006/2016, em virtude da Ação Judicial Processo nº 479.053.01.007.710-6 da 12ª vara da Fazenda Pública em nome de ADHEMAR TEIXEIRA MACEDO e Outros, expedida pela CHA.14/SA.14 que os 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno concedidos ao servidor CLEMENTINO DOS SANTOS, R.G. nº 9.824.361-5, referente ao período de 10/11/2010 a 08/11/2015, conforme D.O.E. 18/09/2020, sejam convertidos em 30 (trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/09/2020 a 17/10/2020, restando ainda deste período 15 (quinze) dias para Gozo Oportuno. 

DEFERINDO, a vista do pedido do interessado e diante da Certidão nº 012/2013 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/09/2020 a 17/10/2020 ao servidor JOSÉ STALIN COSTA, R.G. nº 8.356.888- 8, período de 30/09/2008 a 28/09/2013, restando deste período 60(sessenta) dias para Gozo Oportuno. PAULO DA SILVA, RG. 5.200.918-X, referente ao período de 07/04/1999 a 04/04/2004, conforme D.O.E. 30/09/2020,