EXECUTIVO II

22/10/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar nº 180/78, a contar de 29.09.2020, CINTIA DA FONSECA BERTOLUCI, RG:-21.741.700- 0, do cargo do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR TÉCNICO II, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, vinculado ,junto à U.A-38.954-SA.10/DR.10 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º180, de 12 de maio de 1978, ELIZABETE DOS SANTOS, RG:-4.996.709-5, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-37.692-CCH/SRH/DHA/D.A. 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL APOSTILA DA DIRETORA Declaramos que o interessado abaixo identificado faz jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos: NOME RG VANDO ROSARIO 13.127.791-1 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, que, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo nº -1003858-48.2019.8.26.0457, da 3ª Vara do Foro de Pirassununga, para declarar que, fica assegurado onde o autor, faz jus, ao pagamento do adicional de tempo de serviço a efetuar "a inclusão, na base de cálculo dos quinquênios em favor da requerente da Gratificação Executiva e da incorporação de décimos - artigo 133 da CE/89", a contar de 02.10.2014:- EVA APARECIDA ROMANELLI, RG.-12.109.446. 

APOSTILA DA DIRETORA-SUBSTª 

DECLARANDO, que, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo nº -1002233-21.2019.8.26.0346, que transita junto juizado Especial Cível da Comarca de Martinópolis, para declarar que, fica assegurado onde o autor, faz jus, ao pagamento do adicional de tempo de serviço "a implantar em favor do autor a nova metodologia de cálculo do adicional intitulado "quinquênio", devendo ele incidir sobre "Gratificação Executiva", vantagem "Art. 133 CE Dif. Vencimentos" e o "Prêmio de Desempenho Individual-PDI", para o autor CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA, RG.13.513.412-2, a contar de 04.12.2014. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHOS DA SENHORA DIRETORA-Substª 

Deferindo, ao (a) servidor(a), CARMELINO DO CARMO THEODORO, RG 19.438.401 -CPF-983.588.808-63, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 03.10.98 a 01.10.03, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 044/2008; excepcionalmente a partir de , 01.09.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020, e DTM-SUP/DER-013/2020. 

Deferindo, ao (a) servidor(a), CARMELINO DO CARMO THEODORO, RG 19.438.401 -CPF-983.588.808-63, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 29.09.13 a 27.09.18, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 045/2018; excepcionalmente a partir de , 01.10.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020, e DTM-SUP/DER-013/2020. 

 DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA-DR.2 Alteração da Escala de Substituição Automática do Quadro do Departamento de Estradas de Rodagem, publicada no DOE de 19/05/2.020, devidamente aprovada pelo Diretor de Operações, com vigência abaixo: A contar da publicação 043.00 - ORGÃO - UA: 38.129 - SETOR DE ESTATÍSTICA RODOVIÁRIA - TET.2 - Cargo - T - I - Encarregado II - Tit. Comissão: Mario Antonio da Silva, RG: 13.207.409-6A contar de 01/09/2.020 047.00 - ORGÃO - UA: 38.117 - SETOR DE TOPOGRAFIA - TTT2.2 - Cargo - T - I - Encarregado I - Tit. Comissão: João Batista Leite de Meira, RG: 14.865.092-2. 108.00 - ORGÃO - UA: 60.647 - EQUIPE DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA AOS MUNICÍPIOS - EP2.1 - Cargo - T - I - Supervisor - Tit. Comissão: Benedito Donizeti Corrêa, RG: 8.355.688-6, 1º Substº: Adauto Batista da Silveira, RG: 23.532.742-6, Efetivo, Oficial Operacional, 2º Substº: Sidnei Fernando Nascimento, RG: 29.818.700-0, Efetivo, Oficial Operacional. 109.00 - ORGÃO - UA: 60.648 - EQUIPE DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA AOS MUNICÍPIOS - EP2.2 - Cargo - T - I - Supervisor - Tit. Comissão: Francisco Alberto Fadiga, RG: 3.649.732-0, 1º Substº: Ronaldo Antunes da Rocha, RG: 41.274.244-5, Efetivo, Oficial Operacional, 2º Substº: Cássio Chagas, RG: 17.704.956-X, Efetivo, Oficial Operacional. 110.00 - ORGÃO - UA: 60.649 - EQUIPE DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA AOS MUNICÍPIOS - EP2.3 - Cargo - T - I - Supervisor - Tit. Comissão: Paulo Benedito de Moura, RG: 7.219.809-6, 1º Substº: Edson Corrêa de Morais, RG: 29.951.602-X, Efetivo, Oficial Operacional, 2º Substº: Ronaldo Antunes da Rocha, RG: 41.274.244-5, Efetivo, Oficial Operacional. 112.00 - ORGÃO - UA: 60.636 - SEÇÃO DE EXPEDIENTE - CXP.2 - Cargo - T - I - Chefe I - Tit. Comissão: Miguel Pereira da Costa, RG: 10.491.011-2, 1º Substº: Sidnei Fernando Nascimento, RG: 29.818.700-0, Efetivo, Oficial Operacional, 2º Substº Erivaldo Antonio Leite, RG: 42.948.811-7, Efetivo, Oficial Operacional. 117.00 - ORGÃO - UA: 60.644 - SETOR DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA AOS MUNICÍPIOS - TMP2.7 - Cargo - T - I - Encarregado I - Tit. Comissão: Nivaldo Pereira dos Santos, RG: 8.033.658-9, 1º Substº: Erivaldo Antonio Leite, RG: 42.948.811-7, Efetivo, Oficial Operacional, 2º Substº: Edson Corrêa de Morais, RG: 28.951.602-X, Efetivo, Oficial Operacional. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA/DR.4 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 21/10/2020 CONCEDENDO, aos servidores. Jorge Luis Casuscelli - R.G. nº. 12.163.604, cargo/Oficial Operacional, de acordo com artigo 209 a 213 da Lei 10.261/1968, alterado pela L.C. nº. 1.048/2008, 30 dias de Licença-Prêmio corresponde ao período 29/09/2013 a 27/09/2018, Certidão nº. 057/2018, excepcionalmente a contar de 02/09/2020. 

Mario Sergio do Amaral - R.G. nº. 11.650.347-6, cargo/ Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com artigo 209 a 213 da Lei 10.261/1968, alterado pela L.C. nº. 1.048/2008, 30 dias de Licença-Prêmio corresponde ao período 11/11/2000 a 09/11/2005, Certidão nº. 116/2009, excepcionalmente a contar de 02/09/2020. 

José Rafael Caraccioli - R.G. nº. 11.352.260, cargo/Oficial Operacional, de acordo com artigo 209 a 213 da Lei 10.261/1968, alterado pela L.C. nº. 1.048/2008, 30 dias de Licença-Prêmio corresponde ao período 09/09/2009 a 07/09/2014, Certidão nº. 22/2014, excepcionalmente a contar de 02/09/2020. 

Edjalma Aparecido Felipe - R.G. nº. 14.452.885, cargo/ Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com artigo 209 a 213 da Lei 10.261/1968, alterado pela L.C. nº. 1.048/2008, 30 dias de Licença-Prêmio corresponde ao período 30/09/2008 a 28/09/2013, Certidão nº. 19/2015, excepcionalmente a contar de 02/09/2020. 

Luis Carlos Aparecido Virgilio - R.G. nº. 13.237.197-2, cargo/Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com artigo 209 a 213 da Lei 10.261/1968, alterado pela L.C. nº. 1.048/2008, 30 dias de Licença-Prêmio corresponde ao período 10/12/2008 a 08/12/2013, Certidão nº. 04/2018, excepcionalmente a contar de 02/09/2020. 

Luis Carlos Rios - R.G. nº. 5.047.218, cargo/Oficial Operacional/C.L.T., matricúla nº. 500.393-4, de acordo com artigo 209 a 213 da Lei 10.261/1968, e do Despacho Normativo de Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/1984, e da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C. nº. 644/1989, face a Disposição Transitória - Artigo Único, da L.C. nº. 857/1999, publicada em 11/09/1999, L.C. nº. 1.121/2010, e em cumprimento a decisão Judícial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº. 1233053/03/020484-7, da 2ª. Vara da Fazenda Pública em nome de Adir Carlos de Souza e Outros, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio correspondente ao período de 21/09/2013 a 19/09/2018, Certidão nº. 10/2018, excepcionalmente a contar de 01/09/2020. 

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU 

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU-DR.3. Despacho do Diretor da DR.3, de 15/10/2020. DEFERINDO, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89 e da L.C. 1.048/08, ao funcionário abaixo relacionado:- ISABEL CATARINA DE MELO SENA, ENGENHEIRO VI, RG. nº 4.613.896, matrícula 500.166, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, correspondente ao período de 30/09/2013 a 28/09/2018, sendo que dos 90 (noventa) a que faz jus, já foram usufruídos 00 (zero) dias, restando 60 (sessenta) dias para gozo oportuno. 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

 Divisão Regional de Itapetininga 

Despacho do Diretor de -21-10-2020 Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048 e 1.080/2008, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16-03-2020; Deliberação COVID- 19 nº 001, de 17-03-2020, e Decretos n°s 64.879, de 20-03-2020, e 64.946, de 17-04-2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020. Deferimento aos interessados: Abel Alves de Camargo, Encarregado I (comissão), RG: 2.003.852-7 - Matricula: 3.062 UA: 38.006, 60 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 29-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 12-03-2004 a 10-03-2009, referente a Certidão de tempo de serviço n° 04-2013- Obs: desta período restam 15 dias para gozo. 

Adalberto Mendes Ferreira Tosta , Oficial Operacional, RG: 6.493.433-0 - Matricula: 19.209 UA: 38.079, 45 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 31-08- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 05-10-1988 a 03-10-1993 = 30 dias, 04-10-1993 a 02-10-1998= 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 19-2004 e 20/2004, Obs: do 1° período nada mais resta para gozo, do 2º período retam 75 dias para gozo. 

Adão da Cunha, Encarregado I (comissão), RG: 8.022.863- X - Matricula: 2.927, UA: 38.110, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 05-10-1988 a 03-10-1993= 15 dias, 04-10-1993 a 02-10-1998= 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 21-2020 e 22/2020, Obs: do 1º período nada mais resta para gozo, do 2º período restam 75 dias para gozo. 

Adilson Rodrigues, Oficial Operacional, RG: 16.381.202- 0 - Matricula: 21.728, UA: 38.080, 45 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 31-08-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 30-11- 2004 a 28-11-2009, referente a Certidão de tempo de serviço nº 104-2009- Obs: deste quiquenio restam 15 dias para gozo. 

Anésio Romão Custódio, Oficial Operacional, RG: 12.976.136-9 - Matricula: 21.239, UA: 38.065, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 04-04-1994 a 02-04-1999= 15 dias, 10-11-2006 a 08-11-2011= 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 13-2010 e 47-2011 Obs: do 1° período nada mais resta para gozo, do 2° período restam 75 dias para gozo. 

Antonio Carlos Bueno da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 12.768.568-6 - Matricula: 20.678, UA: 38.120, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-10-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 04-10-1993 a 02-10-1998, referente a Certidão de tempo de serviço nº 08-1998- Obs: deste qüinqüênio restam 75 dias para gozo. 

Antonio Carlos de Arruda, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 15.263.345-5 - Matricula: 21.389, UA: 38.080, 45 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 31-08-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 13-04-1999 a 10-04-2004, referente a Certidão de tempo de serviço nº 246-2008- Obs: deste período restam 45 dias para gozo. 

Antonio Carlos Gomes da Silva, Encarregado I (comissão), RG: 9.258.067-1 - Matricula: 2.577, UA: 38.090, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 29-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 30-07-2011 a 27-07-2016, referente a Certidão de tempo de serviço nº 13-2016- Obs: deste qüinqüênio restam 60 dias para gozo. 

Antonio Florêncio de Lima, Encarregado I (comissão), RG: 37.861.559-2 - Matricula: 2.908, UA: 60.639, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 07-11-2009 a 05-11-2014, referente a Certidão de tempo de serviço nº 40-2014- Obs: deste quiquenio restam 45 dias para gozo. 

Antonio Pereira da Silva, Encarregado I (comissão), RG: 13.599.824-4- Matricula: 2.327, UA: 38.054, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 05-10-1988 a 03-10-1993= 15 dias, 04-10-1993 a 02-10-1998= 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 170-2008 e 171/2008 Obs: do 1° período nada mais resta para gozo, do 2° período restam 75 dias para gozo. 

Aparecido Antonio Garcia, Encarregado I (comissão), RG: 17.891.764-3 - Matricula: 2.311, UA: 38.065, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 05-10-1988 a 03-10-1993= 15 dias, 17-06-2001 a 15-06-2006= 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 106-2005 e 50/2009,- Obs: do 1º período nada mais resta para gozo, do 2º período restam 75 dias para gozo. 

Aparicio Alves de Campos, Encarregado I (comissão), RG: 6.755.684-X - Matricula: 1.935, UA: 38.054, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 04-10-1993 a 02-10-1998, referente a Certidão de tempo de serviço nº 163-2008, Obs: deste período restam 45 dias para gozo. 

Ari Paulino Moreira, Encarregado I (comissão), RG: 10.225.252-X - Matricula: 1.920, UA: 38.055, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 04-10-1993 a 02-10-1998= 15 dias, 03-10-1998 a 01-10-2003= 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 184-2008 e 185/2008- Obs: do 1º período nada mais resta para gozo, do 2° período restam 75 dias para gozo. 

Benedito Brandino, Encarregado I (comissão), RG: 12.768.461-X - Matricula: 1.948, UA: 38.141, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 30-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 04-10-1993 a 02-10-1998, referente a Certidão de tempo de serviço nº 47-2009,- Obs: deste qüinqüênio restam 60 dias para gozo. 

Benedito Donizeti Corrêa, Supervisor (comissão), RG: 8.355.688-6 - Matricula: 1.843, UA: 60.647, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 03-10-1998 a 01-10-2003, referente a Certidão de tempo de serviço nº 02-2006,- Obs: deste qüinqüênio restam 60 dias para gozo. 

Benedito Rosa de Camargo, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 20.254.621-4 - Matricula: 21.728, UA: 38.080, 45 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 31-08-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 26-10-2004 a 24-10-2009, referente a Certidão de tempo de serviço nº 103-2009- Obs: deste qüinqüênio restam 45 dias para gozo. 

Carlos Alberto de Toledo, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 15.342.312-2- Matricula: 20.243, UA: 38.021, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 14-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 04-10-1993 a 02-10-1998, referente a Certidão de tempo de serviço nº 65-1999- Obs: deste qüinqüênio restam 60 dias para gozo. 

Carlos dos Santos, Encarregado I (comissão), RG: 10.491.384-8 - Matricula: 2.784, UA: 38.007, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 02-10- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 02-10-2003 a 29-09-2008, referente a Certidão de tempo de serviço nº 35-2008- Obs: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo. 

Carlos Silverio de Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 28.935.223-X - Matricula: 21.242, UA: 38.061, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-08-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 01-04-2009 a 30-03-2014, referente a Certidão de tempo de serviço nº 12-2014- Obs: deste qüinqüênio restam 15 dias para gozo. 

Carlos Silverio de Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 28.935.223-X - Matricula: 21.242, UA: 38.061, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 01-04-2009 a 30-03-2014= 15 dias, 31-03-2014 a 29-03-2019= 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 12-2014 e 11-2019 Obs: 1º período nada mais resta para gozo, do 2º período restam 75 dias para gozo. 

Celso de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 11.240.047-4 - Matricula: 21.399, UA: 38.045, 60 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 30-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 20-06-2010 a 18-06-2015, referente a Certidão de tempo de serviço nº 21-2015- Obs: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo. 

Clementino Leonel de Medeiros Junior, Oficial Operacional, RG: 14.165.156-8 - Matricula: 20.261, UA: 38.021, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 17-06-2014 a 15-06-2019, referente a Certidão de tempo de serviço nº 21-2019- Obs: deste qüinqüênio restam 45 dias para gozo. 

David Paulino dos Santos, Encarregado I (comissão), RG: 10.225.782-6 - Matricula: 2.343, UA: 38.054, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 30-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 02-10-2003 a 29-09-2008, referente a Certidão de tempo de serviço nº 180-2008- Obs: deste qüinqüênio restam 30 dias para gozo. 

Ednilson Pinto da Silva, Oficial Operacional, RG: 19.840.350- 1 - Matricula: 22.154, UA: 38.079, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 31-08-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 25-06- 2010 a 23-06-2015, referente a Certidão de tempo de serviço nº 12-2015- Obs: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo.

Ezequias Souto Pereira, Oficial Operacional, RG: 28.624.934- 0 - Matricula: 22.166, UA: 38.023, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 05-10-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 17-06- 2014 a 15-06-2019, referente a Certidão de tempo de serviço nº 44-2019- Obs: deste qüinqüênio restam 30 dias para gozo. 

Francisco Alberto Fadiga, Supervisor (comissão), RG: 3.649.732-0 - Matricula: 2.902 UA: 60.648, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 30-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 09-04-2015 a 06-04-2020, referente a Certidão de tempo de serviço nº 02-2020- Obs: deste qüinqüênio restam 45 dias para gozo. 

Francisco Carlos Severino, Oficial Operacional, RG: 12.768.386-0 - Matricula: 19.200, UA: 38.054, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 05-10-1988 a 03-10-1993= 15 dias, 04-10-1993 a 02-10-1998= 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 175-2008 e 176/2008, Obs: do 1º período nada mais resta para gozo, do 2º período restam 75 dias para gozo. 

Gabriel Dias de Moraes, Encarregado I (comissão), RG: 8.286.098-1 - Matricula: 3.292, UA: 38.065, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 15-12-1994 a 13-12-1999, referente a Certidão de tempo de serviço nº 31-2020 Obs.: deste período restam 45 dias para gozo. 

Inácio Bispo dos Santos, Encarregado I (comissão), RG: 17.081.229-7 - Matricula: 2.731, UA: 38.119, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 30-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 22-09-2007 a 19-09-2012, referente a Certidão de tempo de serviço nº 81-2012- Obs.: deste qüinqüênio restam 60 dias para gozo. 

Jair Calixto da Silva, Auxiliar de Seviços Gerais, RG: 14.300.474-8 - Matricula: 20.266, UA: 38.050, 60 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 15 dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 45 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 41-2013 e 50-2018, Obs. do 1º período nada mais resta para gozo, do 2º periodo restam ainda 45 dias para gozo. 

Jair Rodrigues dos Santos, Encarregado I (comissão), RG: 13.120.110-4 - Matricula: 1.840, UA: 38.084, 45 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 31-08- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 02-11-1998 a 31-10-2003, referente a Certidão de tempo de serviço nº 254-2008, Obs: deste qüinqüênio restam 45 dias para gozo. 

Jamir Prestes Ferreira, Oficial Operacional, RG: 13.138.060- 6 - Matricula: 21.358 UA: 38.050, 60 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 18-04- 1994 a 16-04-1999= 45 dias, 17-04-1999 a 14-04-2004= 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço n° 146-2008 e nº 147-2009- Obs: do 1º período nada mais resta para gozo, do 2º período restam 75 dias para gozo 

Janio Lopes, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 15.975.779- 4 - Matricula: 20.077, UA: 38.107, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 05-10- 1988 a 03-10-1993, referente a Certidão de tempo de serviço nº 57-2004, Obs: deste período restam 45 dias para gozo. 

João Batista Leite de Meira, Encarregado I (comissão), RG: 14.865.092-2 - Matricula: 2.644, UA: 38.117, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 30-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 22-02-2001 a 18-02-2006, referente a Certidão de tempo de serviço nº 17-2009- Obs: deste qüinqüênio restam 60 dias para gozo. 

João Carlos Estácio da Silva, Encarregodo I (comissão), RG: 10.504.848-3 - Matricula: 2.896, UA: 38.146, 45 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 31-08-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 04-10-1993 a 02-10-1998, referente a Certidão de tempo de serviço nº 10-2011, Obs: deste qüinqüênio restam 45 dias para gozo. 

João João Lopes de Oliveira, Encarregodo I (comissão), RG: 6.235.635-5 - Matricula: 2.308, UA: 38.054, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 04-10-1993 a 02-09-1998, referente a Certidão de tempo de serviço nº 167-2008, Obs: deste qüinqüênio restam 15 dias para gozo. 

Jonas Silva Ramos, Encarregado I (comissão), RG: 13.105.900-2 - Matricula: 3.145, UA: 38.075, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 30-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 17-08-2013 a 15-08-2018, referente a Certidão de tempo de serviço nº 10/2018- Obs: deste quinquênio nada mais resta para gozo. 

Jorge Tomas Albino, Oficial Operacional, RG: 7.605.583- 6 - Matricula: 19.464, UA: 38.021, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 30-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 12-02- 2011 a 10-12-2016, referente a Certidão de tempo de serviço nº 05-2016- Obs: deste qüinqüênio restam 30 dias para gozo. 

José Alvaro de Oliveira, Encarregado I (comissão), RG: 21.183.177-3 - Matricula: 3..080, UA: 38.105, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 30-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 24-11-2006 a 22-11-2011, referente a Certidão de tempo de serviço nº 11-2017- Obs: deste qüinqüênio nada mais rasta para gozo. 

José Antonio Assis, Encarregado I (comissão), RG: 9.270.104-8 - Matricula: 2..353, UA: 38.054, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 21-12-1992 a 19-12-1997= 15 dias, 26-08-2001 a 24-08-2006= 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 01-2006 e 174-2008, Obs: do 1º período nada mais rasta para gozo, do 2º período restam 75 dias para gozo. 

José Aparecido Vieira, Oficial Operacional, RG: 12.422.693- 0 - Matricula: 21.236, UA: 38.080, 45 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 31-08-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 01-04- 2004 a 30-03-2009, referente a Certidão de tempo de serviço nº 85-2009, Obs: deste qüinqüênio restam 15 dias para gozo. 

José carlos de Medeiros, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 15.494.056-2 - Matricula: 21.697 UA: 38.024, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 14-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 08-06-2001 a 06-06-2006= 15 dias, 07-06-2006 a 05-06- 2011 referente as Certidões de tempo de serviço nº 26-2006 e 27-2011 Obs.: do 1º período nada mais resta para gozo, do 2º período restam ainda 75 dias para gozo. 

José Maria Torres Maimoni, Encarregado I (comissão), RG: 10.995.578-X - Matricula: 2.337 UA: 38.071, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-08- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 05-10-1988 a 03-10-1993= 15 dias, 04-10-1993 a 02-10-1998= 15 dias referente as Certidões de tempo de serviço nº 96-2005 e 97-2005 Obs: do 1º período nada mais resta para gozo, do 2º período restam 75 dias para gozo.. 

José Nunes Ferreira Sobrinho, Encarregado I (comissão), RG: 10.917.740-X - Matricula: 2.309, UA: 38.056, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 18-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 30-09-2008 a 28-09-2013, referente a Certidão de tempo de serviço nº 91-2013, Obs.: deste período restam 45 dias para gozo.

José Roberto da Silva, Supervisor (comissão), RG: 6.279.187- 4 - Matricula: 2.359 UA: 60.650, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 04-10- 1993 a 02-10-1998= 15 dias, 03-10-1998 a 01-10-2003= 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 05-2006 e 06-2006 Obs: do 1º período nada mais resta para gozo, do 2º período restam 75 dias para gozo. 

Jovir Queiroz Junior, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 18.547.312-X - Matricula: 21.050, UA: 60.643, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 30-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 16-06-2014 a 14-06-2019, referente a Certidão de tempo de serviço nº 20-2019, Obs.: deste quinquênio restam 15 dias para gozo. 

Leonel Pereira de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 13.105.149-9 - Matricula: 21.250, UA: 38.073, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 30-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 31-03-2009 a 29-03-2014, referente a Certidão de tempo de serviço nº 10-2014, Obs: deste quinquênio restam 15 dias para gozo. 

Luiz Antonio de Araujo, Encarregado I (comissão), RG: 18.106.982-9 - Matricula: 2.687, UA: 38.050, 60 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 10-01-2002 a 08-01-2007, referente a Certidão de tempo de serviço n° 126-2008, Obs: deste período restam 15 dias para gozo. 

Luiz Carlos Justino de Araujo, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 13.954.634-0 - Matricula: 20.253 UA: 38.111, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 26-04-1997 a 24-04-2002, referente a Certidão de tempo de serviço nº 61-2004- Obs: deste qüinqüênio restam 45 dias para gozo. 

Luiz Gomes, Encarregado I (comissão), RG: 9.704.787-9 - Matricula: 2.630 UA: 38.089, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 14-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 04-10- 1993 a 02-10-1998, referente a Certidão de tempo de serviço nº 47-2005- Obs: deste qüinqüênio restam 45 dias para gozo. 

Luiz Rodrigues de Oliveira, Oficial Operacional, RG: 11.944.911-0 - Matricula: 21.359 UA: 38.050, 60 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 02-05-1994 a 30-04-1999, referente a Certidão de tempo de serviço nº 148-2008- Obs: deste qüinqüênio restam 15 dias para gozo. 

Maria Aparecida Barreto da Silva, Supervisor (comissão), RG: 11.047.385-1 - Matricula: 1.919 UA: 38.036, 45 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-10-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 04-10-1993 a 02-10-1998, referente a Certidão de tempo de serviço nº 87-2008- Obs: deste qüinqüênio restam 45 dias para gozo. 

Maria das Graças da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 50.110.183-4 - Matricula: 21.225 UA: 38.065, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 21-03-2009 a 19-03-2014, referente a Certidão de tempo de serviço nº 08-2014- Obs: deste quinquênio restam 15 dias para gozo. 

Mario Sergio de Moura Freddo, Chefe I (comissão), RG: 10.225.806-5 - Matricula: 1.951 UA: 38.123, 45 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 31-08- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 06-01-1995 a 04-01-2000= 30 dias, 03-01-2005 a 01-01-2010= 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 70-2005 e 06-2010, Obs: do 1º período nada mais resta para gozo, do 2° período restam 75 dias para gozo. 

Mario Segio Madureira Iório, Técnico Laboratório, RG: 29.944.045-X- Matricula: 22.140 UA: 38.122, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 30-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 19-05-2015 a 16-05-2020, referente a Certidão de tempo de serviço nº 09-2020- Obs: deste qüinqüênio restam 60 dias para gozo. 

Miguel Henrique da Cruz, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 12.171.723-9 - Matricula: 21.261, UA: 38.050, 60 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 07-04-1994 a 05-04-1999, referente a Certidão de tempo de serviço n° 144-2008, Obs: deste período restam 15 dias para gozo. 

Miguel José Corrêa, Encarregado I (comissão), RG: 5.724.437-6 - Matricula: 2.774 UA: 38.142, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 30-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 02-10-2003 a 29-09-2008, referente a Certidão de tempo de serviço nº 44-2009- Obs: deste qüinqüênio restam 30 dias para gozo. 

Moises Silveira Pires, Encarregado I (comissão), RG: 17.535.786-9 - Matricula: 3.133 UA: 38.118, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 02-10- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 17-04-2001 a 15-04-2006, referente a Certidão de tempo de serviço nº 10-2017- Obs: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo. 

Nardeli de Jesus Machado, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 12.454.091-0 - Matricula: 21.256 UA: 38.054, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 18-04-1994 a 16-04-1999= 15 dias, 15-04-2004 a 13-04-2009= 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 57-2008 e 71-2009- Obs: do 1° período nada mais resta para gozo, do 2° período restam 45 dias para gozo. 

Nelson Ferreira, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 10.705.240- 4 - Matricula: 21.251 UA: 38.064, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 04-04- 1999 a 01-04-2004, referente a Certidão de tempo de serviço n° 201-2008- Obs: deste qüinqüênio restam 15 dias para gozo. 

Nelson Julio de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 23.073.027-3 - Matricula: 21.227, UA: 38.048, 60 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 28-03-1999 a 25-03-2004, referente a Certidão de tempo de serviço nº 137-2008, Obs: deste período restam 15 dias para gozo. 

Nelson Lindo da Rocha, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 7.972.000-6 - Matricula: 21.252, UA: 38.075, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 30-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 30-07-1999 a 27-07-2004, referente a Certidão de tempo de serviço nº 63-2004, Obs: deste período restam 30 dias para gozo. 

Nery André Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 12.425.078-6 - Matricula: 21.223 UA: 38.065, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 25-03-1994 a 23-03-1999, referente a Certidão de tempo de serviço nº 211-2008- Obs: deste qüinqüênio restam 45 dias para gozo. 

Nivaldo Pereira dos Santos, Oficial Operacional, RG: 8.033.658-9 - Matricula: 22.162 UA: 60.644, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 23-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 29-06-2010 a 27-06-2015, referente a Certidão de tempo de serviço nº 18-2015- Obs: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo.

Osvaldo de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 14.858.216-3 - Matricula: 21.266 UA: 38.086, 60 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 30-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 24-10-1995 a 21-10-2000, referente a Certidão de tempo de serviço nº 106-2008- Obs: deste período nada mais resta para gozo. 

Paulo Benedito de Moura, Supervisor (comissão), RG: 7.219.809-6 - Matricula: 1.749 UA: 60.649, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 30-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 29-09-2013 a 27-09-2018, referente a Certidão de tempo de serviço nº 66-2018- Obs: deste quinquênio restam 60 dias para gozo. 

Paulo Dias Calisto, Oficial Operacional, RG: 15.935.221- 6 - Matricula: 19.564 UA: 38.050, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 29-09- 2013 a 27-09-2018, referente a Certidão de tempo de serviço nº 79-2018- Obs: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo. 

Roberto Rolim de Morais, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 16.357.320-7 - Matricula: 20.327 UA: 38.021, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 14-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 02-10-2003 a 29-09-2008= 15 dias, 30-09-2008 a 28-09-2013= 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 74-2008 e 58-2013 Obs: do 1º período nada mais resta para gozo, do 2º periodo restam 75 dias para gozo. 

Roque Gomes do Amaral, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 18.107.494-1 - Matricula: 504.349 UA: 38.061, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 03-10-1998 a 01-10-2003, referente a Certidão de tempo de serviço n° 39-2010- Obs: deste qüinqüênio restam 15 dias para gozo. 

Rosangela Cetto, Encarregado I (comissão), RG: 12.768.315- X - Matricula: 2.919 UA: 53.047, 45 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 03-08-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 08-02- 2010 a 06-02-2015, referente a Certidão de tempo de serviço n° 02-2015- Obs: deste qüinqüênio restam 30 dias para gozo. 

Rosangela Cetto, Encarregado I (comissão), RG: 12.768.315- X - Matricula: 2.919 UA: 53.047, 45 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 08-02- 2010 a 06-02-2015= 30 dias, 07-02-2015 a 05-02-2020= 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço n° 02-2015 e 05-2020, Obs: do 1° período nada mais resta para gozo, do 2º período restam 75 dias para gozo. 

Sandro Roberto Ramos, Encarregado I (comissão), RG: 12.768.836-5 - Matricula: 2.350 UA: 38.052, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 05-10-1988 a 03-10-1993= 15 dias, 04-10-1993 a 02-10-1998= 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço n° 83-2005 e 84-2005, Obs: do 1° período nada mais resta para gozo, do 2º período restam 75 dias para gozo.

Sebastião de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 20.581.656-3 - Matricula: 20.282 UA: 38.050, 60 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 01-09-2002 a 30-08-2007= 45 dias, 31-08-2007 a 28-07-2012= 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 132-2008 e 55-2012 Obs: do 1º período nada mais resta para gozo, do 2º período restam 75 dias para gozo. 

Simeão Nunes de Queiroz, Encarregado I (comissão), RG: 14.442.382-0 - Matricula: 1.938 UA: 38.061, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 03-08-2005 a 01-08-2010, referente a Certidão de tempo de serviço n° 16-2010- Obs: deste qüinqüênio restam 15 dias para gozo. 

Valdeci Luiz Castanheiro, Oficial Operacional, RG: 14.435.748-3 - Matricula: 21.230 UA: 38.110, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 24-10-2003 a 21-10-2008, referente a Certidão de tempo de serviço nº 07-2009- Obs: deste período retam 45 dias para gozo. 

Valdemar de Meira, Encarregado I (comissão), RG: 11.047.064-3 - Matricula: 2.158 UA: 38.054, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 04-10-1993 a 02-10-1998= 15 dias, 03-10-1998 a 01-10-2003= 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço n° 159-2008 e 160-2008, Obs: do 1º período nada mais resta para gozo, do 2º período restam 75 dias para gozo.

Valmir Antonio da Silva, Encarregado I (comissão), RG: 12.805.590-X - Matricula: 2.807 UA: 38.110, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 18-12-2001 a 16-12-2006= 15 dias, 17-12-2006 a 15-12-2011= 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 11-2009 e 83-2012 Obs: do 1º período nada mais resta para gozo, do 2° período restam 75 dias para gozo. 

Waldenir Francisco de Oliveira, auxiliar de Serviços Gerais, RG: 16.606.931-0 - Matricula: 20.737 UA: 38.038, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 30-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 07-01-2012 a 04-01-2017, referente a Certidão de tempo de serviço nº 03-2017- Obs: deste qüinqüênio restam 30 dias para gozo. 

Wilson Pinto, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 8.909.045- 7 - Matricula: 21.262, UA: 38.054, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 05-04- 1999 a 02-04-2004, referente a Certidão de tempo de serviço nº 30-2004, desta período restam 45 dias para gozo. 

Edson dos Santos Affonso, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 14.691.127-1 - Matricula: 20.246 UA: 38.030, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 29-09-2013 a 27-09-2018, referente a Certidão de tempo de serviço nº 48-2018- Obs: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo para gozo. 

Edson Luiz Alves, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 13.409.094-9 - Matricula: 20.230 UA: 38.027, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 01-06-2011 a 29-05-2016, referente a Certidão de tempo de serviço nº 08-2016- Obs: deste qüinqüênio restam 45 dias para gozo. 

Jair Edvirges, Encarregado I (comissão), RG: 12.768.470- 0 - Matricula: 1.964, UA: 38.056, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 29-12- 1994 a 27-12-1999, referente a Certidão de tempo de serviço nº 182-2008, deste período restam 45 dias para gozo. 

Jeter Lopes Carneiro, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 15.342.495-3 - Matricula: 20.358, UA: 38.033, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 21-12-2012 a 19-12-2017, referente a Certidão de tempo de serviço nº 01-2018, deste período restam 45 dias para gozo. 

José Ciro de Camargo Braga, Encarregado I (comissão), RG: 12.768.995-3 - Matricula: 2.755 UA: 38.043, 45 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 19-08-1993 a 17-08-1998= 15 dias, 18-08-1998 a 16-08-2003= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 95-2008 e 96-2008 Obs: do 1º período nada mais resta para gozo, do 2º período restam 60 dias para gozo. 

Luiz Guilherme Ramos, Oficial Operacional, RG: 6.832.246- X - Matricula: 20.228 UA: 38.028, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 02-10- 2003 a 29-09-2008, referente a Certidão de tempo de serviço nº 73-2008 Obs: deste período restam ainda 45 dias para gozo. 

Luiz Pinto de Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 9.720.369-5 - Matricula: 20.294 UA: 38.031, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 19-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 26-08-2006 a 24-08-2011= 15 dias, 25-08-2011 a 22-08-2016= 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 43-2011 e 15-2016, Obs.: do 1º período nada mais resta para gozo, do 2º período restam ainda 75 dias para gozo. 

Mario Sergio de Moura Freddo, Chefe I (comissão), RG: 10.225.806-5 - Matricula: 1.951 UA: 38.123, 45 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 15-10- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 03-01-2005 a 01-01-2010, referente a Certidão de tempo de serviço nº 06-2010- Obs: deste período retam 30 dias para gozo. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

 RETIFICAÇÃO do DOE de 17-10-2020 Na publicação da licença-prêmio do servidor VALDIR FARIA DE PAULA - RG. 8.186.927-7. Leia-se: 30 (trinta) dias, correspondente ao período aquisitivo de 27-12-1999 a 24-12-2004, conforme Certidão 002/08. Restando ainda 15 (quinze) dias para gozo oportuno desta certidão. E não como constou.