EXECUTIVO II

05/08/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º180, de 12 de maio de 1978, PAULO HENRIQUE DE SOUZA ROCHA, RG:27.198.854-X, CPF:213.288.268-13, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR TÉCNICO I, da Escala de Vencimentos- Comissão, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, junto à U.A.-37.726 - STF/DFF/SUP. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, em comissão, DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, RG: 28.486.853- X, CPF:178.011.718-37, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO IV, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º1.080/08, alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17, vinculado junto à U.A.-37.686-DA/SUP., ficando CESSADOS os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 05/12/2020, que colocou à disposição da U.A. 37.789-/D.O. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar nº 180/78, IVANIZA MOREIRA LEITE, RG:10.462.307, CPF:632.866.028-68, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR TÉCNICO II, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-040/89 junto à U.A37.517-ERP/ARP/SUP . 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar nº 180/78, JULIANA PEREIRA DA SILVA, RG:41.697.619-0, CPF:319.845.448-45, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR TÉCNICO II, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-040/89 junto à U.A-37.526-EER/ARP/SUP. 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo nº 1000326-26.2020.8.26.0168, junto à 2ª Vara do Foro de Dracena em que o autor logrou êxito parcial, desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que a Autarquia, reconheça o direito da parte autora à inclusão de 50% (cinquenta por cento), do valor recebido à título de Prêmio de Incentivo, na base de cálculo dos décimos incorporados do artigo 133 da Constituição Estadual, em como para CONDENAR o requerido ao pagamento das diferenças que não foram percebidas pelo autor, observada a prescrição quinquenal", para o autor, SERGIO JOSE DOS SANTOS, RG: 15.463.970-9 SP; a contar de 10/02/2015.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO 

 DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/DR.8 

Despacho do Diretor Regional, de 04.08.2021 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016, de 04 de abril de 1991, "ex officio" a contar de 02.08.2021, sem ônus para o D.E.R., da U.A.: 38.826 - Seção de Planejamento e Analise Regional, do Serviço de Assistência Técnica da Divisão Regional de Ribeirão Preto/DR.8, para a UA: 38.725 - Divisão Regional de Ribeirão Preto/DR.8, um cargo do SQC-III do QDER, da classe de ENGENHEIRO IV, provido por RONALDO LUIS MARTURANO, R.G. 8.998.509-6. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

 RETIFICAÇÃO Referente a Publicação no DOE de 30-07-2021 de Licença Saúde do Servidor NELSON DE MORAIS, RG: 10.127.169-4, é 02 (dois) dias à partir de 22-07-2021 e não como constou.