EXECUTIVO II

10/10/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 09-10-2019

Declarando que o interessado abaixo identificado faz jus
à incorporação dos avos do Prêmio de Desenvolvimento Individual (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar 1.158 de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual
obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o
valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo
aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com
os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme
discriminamos:
NOME - RG
JESUS RIBAS - 17.870.389-8.

Retificação do D.O. de 04-10-2019
No ato de Nomeação de VANDA HELENA PIMENTA GARCIA,
RG 18.095.540-8, para exercer o cargo em comissão de Encarregado I, exclua-se: Designada, a partir de 14.06.19; e leia-se:...a partir da data de início de exercício no cargo para o qual ora
está sendo nomeada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despachos do Diretor Regional
De 03-10-2019

Deferindo, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho
Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84,
Portaria
SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo
6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma
Lei, 15 (quinze) dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao servidor Wanderlei Cassiano Dias - RG 12.519.448-1, correspondente ao período aquisitivo de 01-01-1993 a 31-12-1998, conforme
Certidão 028/98. Restando ainda 30 (trinta) dias para usufruir.
De 09-10-2019 

Concedendo:
nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de

São Paulo, ao servidor Dagmar Marchezini, RG 10.997.311-2,
Assessor I do SQC-I, 01 quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, que somado aos já concedidos totalizam 04 (quatro)
quinquênios, a contar de 29-09-2019.
a Dagmar Marchezini, RG 10.997.311-2, Assessor I do SQCI, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício, Sexta-Parte dos vencimentos a que se refere o artigo 129 da C.E., a
contar de 29-09-2019.
Atendendo ao artigo 1º da LC 1.048 de 11-06-2008,
que alterou os artigos 212 a 214 da LC 10.261/68, concede
a Certidão 008/19, período de 29-09-2014 a 27-09-2019,
90 (noventa) dias de licença-prêmio para gozo oportuno a
qual faz jus o servidor Dagmar Marchezini, RG 10.997.311-2,
Assessor I do SQC-I, no todo ou em partes nunca inferior a 15
(quinze) dias desta certidão.


DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Apostila do Diretor Regional - DR.6, de 09-10-2019
Concedendo,
nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do
Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84
e em face da Constituição Federal vigente a contar de 05/10/88 e da
Lei Complementar 644/89 e conforme a Lei Complementar 1.048/08
e Conforme Ação Judicial ganha, publicação no D.O. 01-02-2019 à
Rubens dos Passos RG 12.572.331-3, da Categoria C.L.T., Auxiliar
de Serviços Gerais lotado na UA. 38.453, 90 dias de licença-prêmio
para gozo imediato correspondente ao quinquênio de 12-02-2008
a 10-02-2013 conforme Certidão 27/2019.