EXECUTIVO II

08/12/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 07-12-2018

Declarando, em cumprimento à decisão judicial, transitada
em julgado, e como determina a obrigação de fazer, contida
no Proc.nº-0026532-47.2003.8.26.0053, junto à 9ªVFP, em
nome de ANTONIO MACHADO e OUTRO, que, os servidores
abaixo mencionados, fazem jus ao recálculo da vantagem da
sexta-parte dos vencimentos integrais, na forma do art.129 da
C.E.de 05.10.89, incidindo sobre as vantagens salariais, além
do salário base, auferidas antes da Emenda Constitucional
19/1998:-ANTONIO MACHADO, RG.-6.918.927 e

 ROMEU STABELINI, RG.-2.816.873.

Despacho da Diretora, de 07-12-2018
Deferindo ao (a) servidor (a
),

LUCENI DOS SANTOS MOURA, 

RG:-16.506.954-5 CPF- 022.856.808-05, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS,30 dias de licença-prêmio, para gozo imediato,

 nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68, e de acordo com
a Constituição do Estado de São Paulo referente ao quinquênio
de 04.10.93 a 02.10.98, conforme verifica-se pela certidão de
tempo de serviço 042/99.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor Regional, de 05-12-2018

Declarando, nos termos do artigo 129 da Constituição
do Estado de São Paulo

CONCEDER,

 a EDIVALDO LIVINO DOS SANTOS,

 RG 14.725.362-7, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - A,
Matrícula 503.411, um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a contar de 29-11-2018, que somados aos já concedidos totalizam 07 quinquênios, CONCEDER, 

a JOSÉ BORDIN, RG
15.295.149-0, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - A, Matrícula
503.393, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a
contar de 25-11-2018, que somados aos já concedidos totalizam
07 quinquênios, CONCEDER,

 a JOSÉ MARIO DO NASCIMENTO,
RG 4.535.581, OFICIAL OPERACIONAL - C, Matrícula 500.668,
um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a contar de
23-11-2018, que somados aos já concedidos totalizam 08 quinquênios,

 CONCEDER,

 a LUIZ ANTONIO CORDEIRO, RG 8.478.039,
OFICIAL OPERACIONAL - B, Matrícula 20.162, um quinquênio
de Adicional por Tempo de Serviço, a contar de 08-11-2018,
que somados aos já concedidos totalizam 07 quinquênios,
CONCEDER, a RUBENS DOS SANTOS, RG 6.592.677-8, AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS - A, Matrícula 503.471, um quinquênio de
Adicional por Tempo de Serviço, a contar de 02-11-2018, que
somados aos já concedidos totalizam 07 quinquênios.

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor Regional, de 07-12-2018

Atendendo o artigo 1º da L.C. 1.048/08, que alterou os
artigos 212 a 214, da Lei 10.261/68, relacionamos abaixo o
servidorpertencente à Divisão Regional de Ribeirão Preto - DR.8,
e que faz jus ao período aquisitivo para fins de licença - prêmio:
NOME: ANTONIO FERNANDO VENANCIO - Certidão: 017/DR.8/2018 

- Periodo: 05-10-2013 a 03-10-2018
NOME: DECIO SEBASTIÃO POPULIN - Certidão: 020/
DR.8/2018 - Periodo: 30-09-2013 a 11-10-2018
NOME: JOÃO BAPTISTA TEIXEIRA - Certidão: 021/DR.8/2018
- Periodo: 29-09-2013 a 12-10-2018
NOME: JOSE LUCIANO DE ARAUJO - Certidão:
018/2018/2018 - Periodo: 05-10-2013 a 03-10-2018
NOME: JOSE MARIA GONÇALVES NEVES - Certidão: 019/
DR.8/2018 - Periodo: 31-10-2013 a 29-10-2018

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Apostila do Diretor Regional, de 06-12-2018
Concedendo c
onforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria
SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O. de 09/04/91 - 90
(noventa) dias de licença-prêmio para gozo imediato ao servidor
ALCIDES CHICONI VIEIRA, conforme Certidão 003/2017 de fls.
120, referente ao quinquênio de 19-03-2012 a 17-03-2017.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Apostila do Diretor, de 07-12-2018
Atendendo o artigo 1º da Lei Complementar 1.048 de

11/06/2008 que alterou os artigos 212 á 214 da Lei 10.261/68
e com nova redação nos termos do artigo 212 ,relaciono abaixo
o funcionario da DR.6,que faz jús ao periodo aquisitivo para a
expedição da Certidão de Licença Premio:
João Bosco dos Santos RG.21.331.110 Auxiliar de Serviços
Gerais completou o periodo de 07/11/2013 á 05/11/2018 conforme Certidão 51/2018