EXECUTIVO II

04/08/2020

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da L.C. n.º180, de 12.05.78, EDNOR CORREIA DE MELO JUNIOR, RG:-28.643.234-1, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR TÉCNICO I, da Escala de Vencimentos- Comissão, a que se refere a L.C.nº 1.080/08, junto à U.A.-37.707 - SFF/DFF/D.A. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da L.C. nº 180/78, DANILO FONTANELLI, RG:-30.745.806-4, do cargo do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a L.C. n.º 1.122/10, alterada pela L.C. nº 1.306/17, junto à U.A.-37.532-E2V/SVS/SUP, ficando CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 28.09.19, que colocou o interessado, à disposição da U.A.-37.715-SCF/DFF. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

 EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da L.C.nº 180/78, ELIANE DA COSTA , RG:-32.250.778- 9, do cargo do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, a que se refere a L.C. nº 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-054/89 junto à U.A- 56.558-ECT/ATO/D.O.DESPACHO DO SUPERINTENDENTE, EXONERANDO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da L.C. n.º 180, de 12.05.78, SURAMA DOS SANTOS VOLGA, RG:-46.324.055-8, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR I, junto à U.A.-37.506-GAB/SUP., ficando CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 07.06.18, que colocou a interessada, à disposição da U.A.-37.723-COF/ SOF/DFF/D.A. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da L.C. n.º 180, de 12.05.78, na vaga decorrente da exoneração de, Eny De Moraes Pinto, RG:-11.497.483-4, em comissão, EDNOR CORREIA DE MELO JUNIOR, RG:-28.643.234-1, CPF:-275.994.068-32, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR TÉCNICO II, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a L.C. n.º 1.080/08, vinculado por força da Port.SUP/DER-055/89, junto à U.A.-37.705-DFF/D.A/ SUP,em consonância a L.C. nº 173, de 27.05.2020 - art.8º inciso IV. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

 NOMEANDO, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar n.º 180, de 12.05.78, na vaga decorrente da exoneração de José Ulian, RG:-12.921.568-5, em comissão, VAGNER ANDRÉ PEREIRA, RG:-29.735.870-4, CPF:-281.753.938-90, Oficial Operacional, efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, da Escala de Vencimentos-Comissão, por força da Portaria SUP/ DER-015/89, vinculado a junto à U.A.-39.257- TCC12.3/RC.12.3/ SC.12/DR.12- Turma II, de Capina,Roçada e Arborização,em consonância a Lei Complementar nº 173, de 27.05.2020 - art.8º inciso IV.

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO , nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de, Fátima Aparecida Garcia, RG.- 9.526.373, EDUARDO ANTONIO ROSENDO, RG:34.280.829-1, CPF:294.017.058-44, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR TÉCNICO I, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-055/89, junto à U.A.-38.727-SA.8/DR.8,em consonância a Lei Complementar nº 173, de 27.05.2020 - art.8º inciso IV. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

 DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11 

RETIFICAÇÃO do D.O. de 24/07/2020. Referente à Licença - Prêmio de PEDRO YUKIO MAEKAWA, RG. 10.727.119-9. ONDE SE LÊ: correspondente ao quinquênio de 03/10/1998 a 01/10/2003, conforme a certidão de tempo 054/2009. LEIA-SE: correspondente ao quinquênio de 05/10/2003 a 04/10/1998, conforme a certidão de tempo 016/2001 

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO 

 DIVISAO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/DR.8 

Despacho do Diretor Regional, de 31.07.2020

Deferindo, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28.10.68 e artigo 213, da Lei Complementar 1048, de 10.06.08 e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo de 05.10.89, Deferindo, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer contida no Processo 1715, da 7ª Vara da Fazenda Publica, em nome de Ana Lucia Silva e Outros, 15(quinze) dias de licença-prêmio para gozo imediato ao servidor: DONIZETTI APARECIDO DA SILVA, RG 9.607.889-3, correspondente aos qüinqüênios: 12/11/1995 a 09/11/2000, excepcionalmente a partir de 20.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020 

Deferindo, 15(quinze) dias de licença premio ao servidor JOSE ROBERTO DA CRUZ, Encarregado I, correspondente ao qüinqüênio de 25/08/1992 a 23/08/1997, excepcionalmente a contar de 20/07/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020. Desenvolvimento