EXECUTIVO II

21/10/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SR.SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar n.º 180, de 12.05.78, na vaga decorrente da exoneração de Valdeci Rodrigues dos Santos, RG.-18.107.039-X, em comissão, FÁBIO LUIZ SOARES DE QUEIROS, RG.-43.225.261-7, Oficial Operacional, efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de SUPERVISOR, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-060/89, junto à U.A-60.635-SP.2/DR.2., ficando, consequentemente, 

EXONERADO do cargo de ENCARREGADO I, Turma III de Capina, Roçada e Arborização, vinculado junto à U.A.-38.089-TCC2.6/RC2.6/SC.2/DR.2, a partir da data de início de exercício no cargo para o qual ora está sendo nomeado. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DESPACHO DO SUPERINTENDENTE TORNANDO NULO, o DESPACHO de: - 02/10/2020, publicado no D.O. de 03/10/2020 - Seção II, na parte que concedeu o Prêmio de Desenvolvimento Individual a LAURO DE SOUZA LIMA, Oficial Operacional, RG. 10.309.721-0, considerando que o interessado faz parte do quadro de servidores afastados para outro órgão desde 01/01/2020; 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE TORNANDO NULO, o DESPACHO de: - 02/10/2020, publicado no D.O. de 03/10/2020 - Seção II, na parte que concedeu o Prêmio de Desenvolvimento Individual a MARCO ANTONIO FERREIRA, Encarregado I, RG. 16.387.514-5, considerando que o interessado faz parte do quadro de servidores afastados para outro órgão desde 01/01/2020; 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 1001671-37.2019.8.26.0079, junto ao Juizado Especial Cível do Foro da Comarca de Botucatu, onde o autor, faz jus, ao pagamento do adicional de tempo de serviço "declarar o direito do autor à inclusão das verbas Gratificação Executiva e Piso Salarial - Reajuste Complementar na base de cálculo do adicional por tempo de serviço", para o autor ALFREDO DE OLIVEIRA, RG. 13.681.555-8, a contar de 20.03.2014 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

 DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

Apostilas do Diretor Regional de 20/10/2020. AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 051/2009, que os 60(sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor JOSÉ ANTONIO LUCAS, RG. 8.582.809-9, referente ao período de 17/08/2004 a 16/08/2009, conforme D.O.E. 18/06/2019, sejam convertidos em 45(quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 17/09/2020 a 31/10/2020, restando ainda deste período 15(quinze) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 042/2009, que os 15(quinze) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor OSVALDO RIBEIRO CARDOSO, RG. 13.979.510-8, referente ao período de 29/07/2004 a 27/07/2009, conforme D.O.E. 18/09/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 05/10/2020 a 19/10/2020, nada mais restando deste período. 

DEFERINDO, a vista do pedido do interessado e diante da Certidão nº 005/2020 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 14/10/2020 a 12/11/2020 ao servidor CELSO JOSÉ SILVA, R.G. nº 16.591.689-8 período de 08/12/2014 a 06/12/2019, restando deste período 60(sessenta) dias para Gozo Oportuno. 

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO 

DIVISAO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/DR.8 

Despacho do Diretor Regional, de 20.10.2020. 

Deferindo, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28.10.68 e artigo 213, da Lei Complementar 1048, de 10.06.08 e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo de 05.10.89, Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor ANTONIO CEZAR PILOTO, Encarregado I, correspondente ao qüinqüênio de 26/05/2007 a 23/05/2012, excepcionalmente a contar de 02/10/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020, e DTM-SUP/ DER013/2020. 

Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Encarregado I, correspondente ao qüinqüênio de 03/06/2014 a 01/06/2019, excepcionalmente a contar de 02/10/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020, e DTM-SUP/ DER013/2020. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

 Despacho do Diretor Regional de 20-10-2020 

Concedendo: Ao servidor ALDO RODRIGUES MARTINS, RG 17.594.246-8, no exercício do cargo celetista, Auxiliar de Serviços Gerais, 15 (quinze) dias de licença-saúde a partir de 10-09-2020. RETIFICAÇÃO DO DOE DE 17-10-2020 Na publicação da licença-prêmio do servidor VALDIR FARIA DE PAULA - RG. 8.186.927-7. Leia-se: 30 (trinta), correspondente ao período aquisitivo de 28-04-2007 a 26-04-2012, conforme Certidão 009/12. Restando ainda 30 (trinta) dias para gozo oportuno desta certidão. E não como constou