EXECUTIVO II

22/02/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 21-02-2019
Declarando
que o interessado abaixo identificado faz jus
à incorporação dos avos do Prêmio de Desenvolvimento Individual (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar 1.158 de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual
obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o
valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo
aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com
os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme
discriminamos:
NOME - RG
Domingo Shizuo Okamura - 4.664.437-4

Retificação do D.O. de 7-11-1997
Na apostila de Ação Judicial, encabeçada p/ORLANDO
JERÕNIMO e OO
, Proc.nº-1392/92, na parte ref.a um dos autores,
leia-se:...JOÃO RAUL PICHINELLI, RG-5.223.270.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA
Despacho do Diretor Regional, de 22-02-2019
Concedendo
, nos termos do artigo 37 Inciso V, letra C do
Decreto 53.833/2008, o gozo imediato de 15 (quinze) dias de
Licença-Prêmio e o restantes 75 (setenta e cinco) dias de Licença-Prêmio para gozo oportuno, corresponde ao período aquisitivo de 21-04-2004 a 20-04-2009, conf. Certidão 140/2009, a
Maria Angelica de Mello Homem - R.G. 4.916.137, cargo/func.
Assessor Técnico II - em comissão.

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU

Despacho do Diretor, de 20-02-2019
Deferindo,
nos termos do artigo 129 da Constituição
do Estado de São Paulo, aos funcionários abaixo qualificados,
mais 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço,
conforme segue:
LUIZ FRANCISCO DA SILVA, RG.12.327.510, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, REF.1/F, SQC-III, totalizando 07 (sete) quinquênios, a contar de 16-01-2019.


JOÃO GERALDO NORONHA, RG.15.511.741, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, REF. 1/E, SQF-II, totalizando 07 (sete) quinquênios, a contar de 23-01-2019.


ANTONIO ZAMBOTI, RG.13.909.747, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REF.1/A, SQF-II, totalizando 07 (sete) quinquênios,
a contar de 10-01-2019.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Diretor, de 21-02-2019
Deferindo,
nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de
acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048
e 1.80/2008, ao interessado: Osvaldo Xavier, Auxiliar de Serviços
Gerais, RG: 16.186.479-X - Matricula: 504.464, UA: 38.061, 30
dias de licença-prêmio para gozo imediato, a referida licença-
-prêmio corresponde ao quinquênio de 13-11-2008 a 11-11-
2013, referente à Certidão de tempo de serviço 016/2017 - Obs:
deste quinquênio nada mais resta para gozo.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despachos do Diretor
De 19-02-2019
Deferindo:
De acordo co
m o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho
Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, da
Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, da L.C. 644/89,
face à Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. 857/99, publicada em 11/09/99, e L.C. 1.048/08, publicada em 10/06/08, e L.C. 1.080/08, publicada em 18/12/08, e L.C. 1.121/10, 30
(trinta) dias de Licença-Prêmio, para gozo imediato, a JOSÉ RAILDO LOPES, R.G. 17.869.550, OFICIAL OPERACIONAL, EFETIVO, matrícula 20.882, referente ao período de 12-03-2010 a10-03-2015.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DR.9
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho
Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, da

Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, da L.C.644/89,
face à Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. 857/99, publicada em 11/09/99, e L.C. 1.048/08, publicada em 10/06/08, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/08, e L.C. 1.121/10, e em
cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como
determina a obrigação de fazer contida no Processo 721/95, da
4ª Vara da Fazenda Pública, em nome de SANDOVAL DA SILVA E
OUTROS,
30 (trinta) dias de Liçença-Prêmio, para gozo imediato,
a SALVADOR MEJAN FILHO, RG 9.484.269, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, celestista, matrícula 509.752, referente ao período
de 01-08-2001 a 30-07-2006.

De 20-02-2019
Deferindo de acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68,

do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de
29/03/84, da Constituição Federal
, promulgada em 05/10/88,
da L.C.644/89, da Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C.
857/99, publicada em 11/09/99, e L.C. 1.048/08, publicada em
10/06/08, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/08, e L.C.
1.121/10, 15 (quinze) dias de Liçença-Prêmio, para gozo imediato, a PEDRO ANTONIO FERNANDES, RG 10.487.797, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Efetivo, matrícula 20.521, referente ao período de 02-10-2003 a 29-09-2008.