EXECUTIVO II

20/10/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU DIVISÃO REGIONAL DE BAURU-DR.3. Publicação de 17/10/2020 Despacho do Diretor da D.O. de 16/10/2020. DEFERINDO, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89 e da L.C. 1.048/08, ao funcionário abaixo relacionado:- ALDEVAR CARLOS ANDRIOLI, ENGENHEIRO VI, RG. nº 12.103.867, matrícula 500.482, 15 (quinze) dias de licença- -prêmio para gozo imediato, correspondente ao período de 03/10/1998 a 01/10/2003, sendo que dos 90 (noventa) a que faz jus, já foram usufruídos 15 (quinze) dias, restando 60 (sessenta) dias para gozo oportuno. 

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO 

 DIVISAO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/DR.8

Despacho do Diretor Regional, de 19.10.2020. 

Deferindo, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28.10.68 e artigo 213, da Lei Complementar 1048, de 10.06.08 e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo de 05.10.89, Deferindo, 45(quarenta e cinco) dias de licença premio ao servidor JOSE GONÇALVES MARCELINO, Oficial Operacional , correspondente ao qüinqüênio de 02/01/2004 a 30/12/2008 e de 31/10/2008 a 29/12/2013, excepcionalmente a contar de 08/10/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020. 

Deferindo, 45(quarenta e cinco) dias de licença premio ao servidor ANTONIO DONIZETI CAMACHO, Auxiliar de Serviços Gerais , correspondente ao qüinqüênio de 11/05/2009 a 09/05/2014, excepcionalmente a contar de 08/10/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020. 

Deferindo, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer contida no Processo 1715, da 7ª Vara da Fazenda Publica, em nome de Ana Lucia Silva e Outros, 45(quarenta e cinco) dias de licença-prêmio para gozo imediato ao servidor: DONIZETTI APARECIDO DA SILVA, RG 9.607.889-3, correspondente ao qüinqüênio: 14/11/2010 a 12/11/2015, excepcionalmente a partir de 05.10.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020 

Deferindo, 45(quarenta e cinco) dias de licença premio ao servidor JOSE ROBERTO DA CRUZ, Encarregado I, correspondente ao qüinqüênio de 24/08/1997 a 22/08/2002, excepcionalmente a contar de 05/10/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020. 

Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor SEBASTIAO BENEDITO VICENTE , Encarregado I, correspondente ao qüinqüênio de 07/01/2011 a 05/01/2016, excepcionalmente a contar de 02/10/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020, e DTM-SUP/ DER013/2020. 

Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor EURIPEDES ANTONIO FILHO, Encarregado I, correspondente ao qüinqüênio de 24/09/2009 a 22/09/2014, excepcionalmente a contar de 02/10/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020, e DTM-SUP/ DER013/2020. 

Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor ANTONIO RUBENS DO NASCIMENTO, Encarregado I, correspondente ao qüinqüênio de 19/10/2000 a 17/10/2005, excepcionalmente a contar de 02/10/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM- -SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020, e DTM-SUP/ DER-013/2020. 

Deferindo, 45(quarenta e cinco) dias de licença premio a servidora HERMINIA VIRGILIO ELESBÃO, Encarregado I, correspondente ao qüinqüênio de 21/02/2000 a 19/02/2005, excepcionalmente a contar de 02/10/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020. 

Deferindo, 90(noventa) dias de licença premio ao servidor EZEQUIEL DE ALMEIDA MARTINS, Oficial Operacional, correspondente ao qüinqüênio de 03/10/1998 a 01/10/2003, excepcionalmente a contar de 02/09/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020.