EXECUTIVO II

17/10/2020

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

 DESPACHO DO SR. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO 

DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de 04.04.91, a contar de 28.09.2020, DOMINGOS LASCALA, RG.-3.827.429-2, celetista, da função-atividade da classe de ENGENHEIRO VI, classificado junto à U.A.-38.725-DR.8, em decorrência sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 09.10.2020 AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, adido os Decretos 64.864/2020; 64.879/2020 e 65.184/2020, das DTM's SUP-013-12/05/2020 e SUP-025- 22/09/2020: 30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Alexandre Dante Vaz, RG 17.523.334-2, Encarregado I, Comissão, referente aos períodos aquisitivos de 02.10.2003 a 29.09.2008, excepcionalmente a contar de 09.09.2020; 

30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Antonio Machado, RG 6.918.927-4, Encarregado I, comissão, referente ao período aquisitivo de 30.09.2008 a 28.09.2013, excepcionalmente a contar de 01.09.2020; 

15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato à servidora Aparecida Andrade Cardoso Serezani, RG. 5.540.099-1, Assessor de Apoio Fazendário II, Comissão, referente ao período aquisitivo de 15.02.2005 a 13.02.2010, excepcionalmente a contar de 02.10.2020; 

30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Eduardo Martins, RG 11.261.658, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 05.10.1988 a 03.10.1993, excepcionalmente a contar de 18.09.2020; 

30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Francisco Deshuite Granjeiro, RG 1.592.500, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 09.03.2008 a 07.03.2013, excepcionalmente a contar de 18.09.2020; 

15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Hilton Luiz Passarelli, RG. 43.898.866-8, Oficial Operacional, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 09.08.2013 a 07.08.2018, excepcionalmente a contar de 11.08.2020; 

30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor João Mendes Vilas Boas Filho, RG. 17.918.229-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 18.03.2014 a 13.03.2019, excepcionalmente a contar de 02.09.2020; 

30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor José Aparecido Monteiro, RG. 18.535.284-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 12.08.2012 a 10.08.2017, excepcionalmente a contar de 02.09.2020; 

30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor José Fernando Carreiro Pinto, RG. 40.067.136-0, Supervisor, Comissão, referente ao período aquisitivo de 02.09.2013 a 31.08.2018, excepcionalmente a contar de 02.09.2020; 

30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Laércio Gimenez, RG 13.137.972-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 20.03.2004 a 18.03.2009, excepcionalmente a contar de 17.09.2020;

15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Luis Carlos Teixeira, RG 22.032.487-6, Assessor I, comissão, referente ao período aquisitivo de 05.03.2007 a 03.03.2012, excepcionalmente a contar de 31.08.2020; 

30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato à servidora Maria Isabel Spinosa, RG 10.357.516-9, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 04.10.1993 a 02.10.1998, excepcionalmente a contar de 02.08.2020; 

30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Mario de Jesus Cano Clemente, RG 14.342.960-7, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 29.09.2013 a 27.09.2018, excepcionalmente a contar de 02.09.2020; 

30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Moises Oliveira, RG 11.262.620-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 24.03.1994 a 22.03.1999, excepcionalmente a contar de 18.09.2020; 

30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Reginaldo Caldeiro dos Santos, RG. 40.429.466-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 08.08.2012 a 06.08.2017, excepcionalmente a contar de 02.09.2020; 

30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Renato Alessandro Rodrigues de Andrade, RG. 27.689.013-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 29.08.2012 a 27.08.2017, excepcionalmente a contar de 02.09.2020; 

30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Sinvaldo Aparecido Sanches, RG. 25.699.405-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 06.08.2012 a 04.08.2017, excepcionalmente a contar de 03.09.2020; 

30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Valdeci Ribeiro, RG. 21.350.006-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 01.04.2013 a 30.03.2018, excepcionalmente a contar de 02.09.2020. 

AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68; 

30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Afonso Teodoro, RG 7.320.173-X, Oficial Operacional, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 22/04/2013 a 20/04/2018, excepcionalmente a contar de 18.09.2020; 

30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Durvalino Rodrigues Rosa, RG 15.814.071-0, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 04.10.1993 a 02.10.1998, excepcionalmente a contar de 09.09.2020. 

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU 

 DIVISÃO REGIONAL DE BAURU-DR.3. 

Despacho do Diretor da DR.3, de 16/10/2020. 

DEFERINDO, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89 e da L.C. 1.048/08 e L.C. 1.080/08, tendo em vista o Decreto Estadual nº 64.864 de 16-03-2020; Deliberação COVID-19 nº001, de 17-03-2020 e Decretos nº 64.879 de 20-03-2020, 64.881 de 22-03-2020, 64.946 de 17-04-2020, 65.014 de 10-06-2020, 65.032 de 26-06-2020, 65.056 de 10-07-2020, 65.088 de 24-07- 2020, 65.114 de 07-8-2020, 65.143 de 21-08-2020, 65.170 de 04-09-2020, 65.184 de 18-09-2020, 65.237 de 09-10-2020; DTM-SUP/DER-006-2020; DTM-SUP/DER-011-2020; DTM-SUP/ DER-013-2020 aos funcionários abaixo relacionados:- 

BENEDITO REIS DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RG. nº 10.136.693-0, matrícula 20.062, 60 (sessenta dias) dias de licença-prêmio para gozo imediato, excepcionalmente a partir de 02-09-2020, período de 05-09-1999 a 02-09- 2004, restando 30 (trinta) dias para gozo oportuno. 

CLAUDIO LUIZ ALARCÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RG. nº 9.914.487-6, matrícula 20.105, 60 (sessenta dias) dias de licença-prêmio para gozo imediato, excepcionalmente a partir de 02-09-2020, período de 30-09-2013 a 28-09-2018, restando 00 (zero) dias para gozo oportuno.

DORIVAL DE CAMARGO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RG. nº 7.853.163-9, matrícula 20.259, 60 (sessenta dias) dias de licença-prêmio para gozo imediato, excepcionalmente a partir de 02-09-2020, período de 03-10-1998 a 01-10-2003, restando 00 (zero) dias para gozo oportuno. 

JOSE SOARES VIEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RG. nº 8.283.989-x, matrícula 20.119, 60 (sessenta dias) dias de licença-prêmio para gozo imediato, excepcionalmente a partir de 02-09-2020, período de 14-03-2000 a 12-03-2005, restando 30 (trinta) dias para gozo oportuno. 

MILTON AMARAL SIMOES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RG. nº 14.210.426-7, matrícula 21.626, 60 (sessenta dias) dias de licença-prêmio para gozo imediato, excepcionalmente a partir de 02-09-2020, período de 24-02-2012 a 21-02-2017, restando 00 (zero) dias para gozo oportuno. 

 DIVISÃO REGIONAL DE BAURU-DR.3. 

Despacho do Diretor da D.O. de 16/10/2020. DEFERINDO, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89 e da L.C. 1.048/08, ao funcionário abaixo relacionado:- 

ALDEVAR CARLOS ANDRIOLI, ENGENHEIRO VI, RG. nº 12.103.867, matrícula 500.482, 15 (quinze) dias de licença- -prêmio para gozo imediato, correspondente ao período de 03/10/1998 a 01/10/2003, sendo que dos 15 (quinze) a que faz jus, já foram usufruídos 10 (quinze) dias, restando 60 (sessenta) dias para gozo oportuno. 

 DIVISÃO REGIONAL DE BAURU-DR.3. 

Despacho do Diretor da DR.3, de 16/10/2020. 

DEFERINDO, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89 e da L.C. 1.048/08 e L.C. 1.080/08, tendo em vista o Decreto Estadual nº 64.864 de 16-03-2020; Deliberação COVID-19 nº001, de 17-03-2020 e Decretos nº 64.879, de 20-03-2020, 64.881, 22-03-2020, 64.946, de 17-04-2020, 65.014, de 10-06-2020, 65.032 de 26-06-2020, 65.056 de 10-07-2020, 65.088 de 24-07- 2020, 65.114 de 07-8-2020, 65.143 de 21-08-2020, 65.170 de 04-09-2020, 65.184 de 18-09-2020, 65.237 de 09-10-2020; DTM-SUP/DER-006-2020; DTM-SUP/DER-011-2020; DTM-SUP/ DER-013-2020 aos funcionários abaixo relacionados:- 

JOSE BONIFACIO TEIXEIRA, OFICIAL OPERACIONAL, RG. nº 8.643.690, matrícula 21.138, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, excepcionalmente a partir de 02-10-2020, período de 28-02-2014 a 26-02-2019, restando 60 (sessenta) dias para gozo oportuno. 

JOSE CARLOS BERTOLA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RG. nº 8.236.108-3, matrícula 2.063, 30 (trinta ) dias de licença-prêmio para gozo imediato, excepcionalmente a partir de 02-10-2020, período de 02-09-2014 a 31-08-2019, restando 00 (zero) dias para gozo oportuno. 

JOSE GERALDO, OFICIAL OPERACIONAL, RG. nº 12.909.176, matrícula 20.602, 30 (trinta ) dias de licença-prêmio para gozo imediato,excepcionalmente a partir de 02-10-2020, período de 01-08-2008 a 30-07-2013, restando 00 (zero) dias para gozo oportuno. 

LUIZ FRANCISCO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RG. nº 12.327.510, matrícula 20.119, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, excepcionalmente a partir de 02-10-2020, período de 03-10-1998 a 01-10-2003, restando 60 (sessenta) dias para gozo oportuno. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho do Diretor de 15-10-2020 DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 e atendendo Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, 64.946, de 17/04/2020 e Decreto 65.014 de 10/06/20; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006- /2020; DTM-SUP/DER-011/2020; DTM-SUP/DER-014-/2020, aos funcionários: 

ADÃO PEREIRA ROQUE, RG. 10.444.520-8, Encarregado I, que os 15 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 29-09-07, Certidão nº 24/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 01-10- 20 sejam convertidos para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-10-20. ANISIO MARTINS, RG. 06.938.590-7, Encarregado I, que os 120 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 04-10-93 a 01-10-03, Certidão nº 31/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 01-10-20 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-10-20 e 90 dias para gozo oportuno. 

ANTONIO PEREIRA, RG. 10.906.534-7, Encarregado I, que os 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 29-09-13 a 27-09-18, Certidão nº 09/18, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 01-10-20 sejam convertidos para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-10-20. 

ANTONIO SCARSO FILHO, RG. 17.488.876, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 02-10-03 a 29-09-08, Certidão nº 115/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 04-10-08 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-10-20 e 60 dias para gozo oportuno. 

APARECIDO MALDONADO, RG. 36.904.666-3, Encarregado I, que os 30 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 25-04-94 a 21-04-04, Certidão nº 60/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 01-10- 20 sejam convertidos para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-10-20. 

CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA, RG. 13.513.412-2, Encarregado I, que os 45 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 22-05-14 a 20-05-19, Certidão nº 14/19, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 01-10-20 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-10-20 e 15 dias para gozo oportuno. 

CELSO LOPES SOARES DE OLIVEIRA, RG. 10.554.471-7, Oficial Operacional, que os 30 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 18-05-95 a 14-05-05, Certidão nº 35/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 01-10- 20 sejam convertidos para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-10-20. 

CIRSO PEREIRA DA SILVA, RG. 10.904.714-X, Encarregado I, que os 15 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 07-09-91 a 03-10-01, Certidão nº 20/01, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 01-10- 20 sejam convertidos para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-10-20. 

GERALDO BISPO DOS SANTOS, RG. 11.515.739-6, Encarregado I, que os 135 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre de 04-10-93 a 01-10-03, Certidão nº 45/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 01-10-20, sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-10-20 e 105 dias para gozo oportuno. 

GIDALVO ANTONIO DOS SANTOS, RG. 13.041.847-X, Encarregado I, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 11-11-12 a 09-11-17, Certidão nº 30/17, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 15-11-17 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 16-10-20 e 60 dias para gozo oportuno. 

JOÃO MESSIAS DA SILVA, RG. 10.204.565-3, Supervisor, que os 90 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 01-10-03, Certidão nº 51/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 01-10-20 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-10-20 e 60 dias para gozo oportuno.

JOEL ARLINDO TOMIAZZI, RG. 8.797.235-9, Chefe I, que os 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 02-10-03 a 29-09-08, Certidão nº 140/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 16-09-20 sejam convertidos para gozo imediato excepcionalmente a contar de 10-10-20. 

JOSÉ CAITANO DA SILVA, RG. 14.632.233, Encarregado I, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 18-10-03 a 15-10-08, Certidão nº 04/09, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 19-02-09 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-10-20 e 60 dias para gozo oportuno. 

JURACI FERREIRA DOS SANTOS, RG. 14.819.764-4, Encarregado I, que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 30-09-94 a 28-09-99, Certidão nº 06/04, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 01-10-20 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-10-20 e 30 dias para gozo oportuno. 

LUIZ ANTONIO GOMES, RG. 10.554.627, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 30 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 05-10-88 a 02-10-98, Certidão nº 26/99, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 01-10-20 sejam convertidos para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-10-20. 

NELSON BOINA, RG. 09.698.178, Encarregado I, que os 150 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 01-10-03, Certidão nº 84/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 01-10-20 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-10-20 e 120 dias para gozo oportuno. 

ROGERIO WAGNER TETE ANTONIO, RG.13.258.794, Encarregado I, que os 15 dias restantes de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 18-08-12 a 16-08-17, Certidão nº 24/17, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 29-08-20 sejam convertidos para gozo imediato, excepcionalmente a contar de 15-10-20. 

VESPASIANO CALIXTO ALCANTARA, RG.16.257.726, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 02-10-03 a 29-09-08, Certidão nº 182/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 01-10-20 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-10-20 e 30 dias para gozo oportuno. 

VITALINO LOURENÇO DOS SANTOS, RG. 13.258.673-3, Encarregado I, que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 03-10-98 a 01-10-03, Certidão nº 07/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 01-10-20 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-10-20 e 30 dias para gozo oportuno. 

DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 e da r. sentença judicial transitada em julgado como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 053.03.007421-8, da 8ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ALCEU GUMIERO e OO, o funcionário MOACIR ROBERTO BATISTA, RG. 11.095.812-3, Encarregado I, que os 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 09-08-00 a 07-08-05, Certidão nº 15/11, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 01-10-20 sejam convertidos para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-10-20. 

DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 ao funcionário CLAUDINEI BOTACINE ASSENCIO, RG. 16.254.825, Assessor Técnico II, que os 75 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 02-10-98, Certidão nº 02/01, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 20-03-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato e 60 dias para gozo oportuno. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

 Despacho do Diretor Regional de 16-10-2020 

DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM- -SUP/DER-011/2020 DTM-SUP/DER-013/2020, DTM-SUP/DER014/2020, DTM-SUP/DER-023/2020 e DTM-SUP/DER-024/2020, licença-prêmio para gozo imediato aos servidores: 

ANTONIO WALDIR DOS SANTOS RG. 11.030.567-X, 45 (quarenta e cinco) dias, correspondente ao período aquisitivo de 27-06-2009 a 25-06-2014, conforme Certidão 005/14. Restando ainda 45 (quarenta e cinco) dias para gozo oportuno desta certidão. 

DANIEL FERREIRA GARCIA - RG. 9.790.209-3, 45 (quarenta e cinco), correspondente ao período aquisitivo de 05-05-2007 a 02-05-2012, conforme Certidão 004/12. Restando ainda 30 (trinta) dias para gozo oportuno desta certidão. 

JOSIAS CLAUDINO DE MELO - RG. 12.524.110, 45 (quarenta e cinco) dias, correspondente ao período aquisitivo de 11-06- 2008 a 09-06-2013, conforme Certidão 026/13. Restando ainda 45 (quarenta e cinco) dias para gozo oportuno desta certidão. 

LEVINDO DE GODÓI - RG. 11.165.847-0, 45 (quarenta e cinco) dias, correspondente ao período aquisitivo de 03-10-1998 a 01-10-2003, conforme Certidão 003/10. Restando ainda 45 (quarenta e cinco) dias para gozo oportuno desta certidão. 

RAIMUNDO GOMES DE ALMEIDA - RG. 12.780.474-2, 45 (quarenta e cinco) dias, correspondente ao período aquisitivo de 01-10-2008 a 29-09-2013, conforme Certidão 033/13. Restando ainda 45 (quarenta e cinco) dias para gozo oportuno desta certidão. 

ROBERTO MORAES DE OLIVEIRA - RG. 25.440.955-6, 15 (quinze) dias, correspondente ao período aquisitivo de 02-08- 2014 a 31-07-2019, conforme Certidão 007/19. Ficando esta certidão completamente usufruída. 

SIDNEI BUENO DA SILVA - RG. 12.761.281-6, 45 (quarenta e cinco) dias, correspondente ao período aquisitivo de 23-10-2002 a 21-10-2007, conforme Certidão 010/10. Ficando esta certidão completamente usufruída. 

VALDIR FARIA DE PAULA - RG. 8.186.927-7, 45 (quarenta e cinco) dias, correspondente ao período aquisitivo de 27-12-1999 a 24-12-2004, conforme Certidão 002/08. Ficando esta certidão completamente usufruída. 

WANDERLEI CASSIANO DIAS - RG. 12.519.448-1, 45 (quarenta e cinco) dias, correspondente ao período aquisitivo de 28-04-2007 a 26-04-2012, conforme Certidão 009/12. Restando ainda 15 (quinze) dias para gozo oportuno desta certidão.