EXECUTIVO II

31/07/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DESPACHO DO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/ DER-016, de 04.04.91, a contar de 12/07/21, LUIZ RICARDO DE LUCCA, RG:11.211.810, CPF:020.404.498-76, celetista, da função-atividade da classe de Oficial Operacional, classificado junto à U.A.-58.323-PPC8.2/SC.8/DR.8., em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S.

DESPACHO DO SENHOR. 

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016, de 04.04.91, a contar de 01/07/21, MARCOS ANTÔNIO TOMAZIN, RG:16.326.909-9, CPF:102.370.518-42, celetista, da função-atividade da classe de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, classificado junto à U.A.-37.885-TCC1.1/RC1.1/SC.1/DR.1, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo 0003320-44.2020.8.26.0168, junto à 2ª Vara do Foro de Dracena, em que o autor logrou êxito, desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que a Autarquia recalcule os adicionais por tempo de serviço (quinquênio) pago à parte autora, devendo ser incluída na respectiva base de cálculo as verbas "Gratificações Executivas", "Adicional de Insalubridade" e "Premio de Desempenho Individual - PDI", bem como para condena-lo ao pagamento das diferenças pretéritas e reflexos, limitadas ao período de cinco anos que antecederam o ajuizamento da presente ação", para o autor, VAGNER ANDRÉ PEREIRA, RG: 29.735.870-4 SP, a contar de 11/09/2008. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo nº 0000016-66.2021.8.26.0438, junto à Vara do Juizado Especial Cível do Foro de Penápolis em que o autor logrou êxito, desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que a Autarquia recalcule a incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/ proventos, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal, para o autor, JOSÉ APARECIDO DE JESUS MENDES, RG: 8.170.462-8 SP, a contar de 07/10/2014. mps DER-003 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA SRª DIRETORA DA DHA 

TORNANDO SEM EFEITO, a apostila publicada no D.O.E. de 14/05/2021, referente à decisão judicial transitada em julgado , contida no Processo nº 1000055.85.2020.8.26.0210, junto à Vara do Juizado Especial Cível do Foro de Guaíra, encabeçada por HERNAN GUIDOLIN REIS, RG- 10.329.534-3. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contidano Processo nº 0004340-85.2020.8.26.066, junto à 3ª Vara Cível do Foro de Barretos em que o autor logrou êxito, desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que a Autarquia, proceda ao recálculo, com o correspondente apostilamento, as quantias devidas ao autor a título de sexta-parte computando na base de cálculo todas as vantagens pecuniárias habitual e regularmente percebidas, incorporadas ou não (com exclusão das eventuais), para o autor, MARCO AURÉLIO MACEDO PEREIRA, RG: 6.050.203-4 SP, a contar de 17/04/2008. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo nº 1000239-85.2020.8.26.0066, junto à Vara do Juizado Especial Cível do Foro de Barretos em que o autor logrou êxito, desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que a Autarquia, converta o tempo de serviço prestado em condições insalubres em tempo especial, aplicando o fator de conversão 1,40, apostilando nos assentamentos do servidor, para fins de aposentadoria, para o autor, CARLOS SÉRGIO ALVES, RG:10.201.437-1. a contar de 16/01/2015. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

 DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 Apostila da Diretora do Serviço de Administração - SA.14 de 30/07/2021 CONCEDENDO: a servidora MARIA APARECIDA PONGETI MACHADO, RG 15.868.130-7, CPF 048.349.708-84, matrícula 2.795, ocupante do cargo em comissão de Assessor I, 12 (doze) dias de licença saúde de 27/07 a 07/08/2021. 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ - DR.6 

Divisão de Administração de Pessoal DE 30/07/2021 Apostila da Diretora do Serviço de Administração - SA.6 Concedendo ao servidor Celetista matricula 502.842,Armando Vittoretti Ferreira RG.15.671.490 no exercicio do cargo de Chefe I (comissão),15 (Quinze) dias de Licença para tratamento da Saude a partir de 16/06/2021 a 30/06/2021,conforme Atestado Médico,CID-J01.8 e a Linésio Pereira dos Santos Filho matricula 505.100, RG.13.427.808,no exercicio do cargo de Encarregado I,14 (Catorze) dias de Licença para tratamento da Saude a contar de 13/07/2021 a 26/07/2021,conforme Atestado Médico CID-Z290,á Benedito Sebastião Jacinto matricula 506.905,RG.11.274.295 ocupante do cargo de Encarregado I,14 (catorze)dias de Licença para tratamento da Saude a contar de 18/07/2021 á 31/07/2021,conforme Atestado Médico - CID:Z290.