EXECUTIVO II

20/02/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostilas da Diretora, de 19-2-2019
Declarando:
nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05-10-1989,

regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que o servidor abaixo indicad, faz jus a incorporação de mais 1/10, na seguinte conformidade:- SANDRO LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA,
RG.- 16.872.834-5, Aux.Serv.Gerais, Ref.01/D, SQC-III, DR.11.-
-1/10-Chefe I, ac/18.12.18.-OBS:- Já incorporados: -4/10 - Encº e
1/10- Chefe I, D.O.-10.04.14- 1/10- Chefe I- D.O. 28.04.15- 1/10-
Chefe I-D.O. 26.08.16- 1/10- Chefe I-D.O. 24.02.17 e 1/10- Chefe
I- D.O. 28.02.18;

nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05-10-
1989, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que
o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 1/10
(um décimo), na seguinte conformidade:- VALDEMIR BATISTA
XAVIER,
RG.- 24.863.575-X, Aux.Serv.Gerais, Ref.01/D, SQC-III,
DR.11.-1/10-Chefe I, ac/29.01.19. OBS:- Já Incorporados:- 2/10-
Chefe I- D.O. 18.10.12- 1/10- Chefe I- D.O. 16.02.13- 1/10- Chefe
I- D.O. 08.04.14- 1/10- Chefe I- D.O. 02.04.15- 1/10- Chefe
I- D.O. 23.03.16- 1/10- Chefe I- D.O.15.03.17 e 1/10- Chefe
I- D.O. 09.03.18.

Despacho da Diretora, de 19-2-2019
Deferindo(a) servidor(a), a Mauro de Souza, RG. 5.097.997,

CPF. 644.926.058-00, ENGENHEIRO VI, 15 dias de licença prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e de acordo com a r. sentença judicial transitada
em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no
processo 811/95, da 5ª Vara da Fazenda Pública, em nome de
OG FRAY E OUTROS, referente ao quinquênio de, 03.10.98 a
01.10.03, conforme verifica pela certidão de tempo de serviço
146/08.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho da Diretora da DR.12, de 19-2-2019
Deferindo,
à vista do pedido e de acordo com os artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC. 1048/08, ao
funcionário JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS, RG 13.103.329-3,
Encarregado I, que os 30 dias de licença-prêmio referentes ao
período aquisitivo de 02-10-03 a 29-09-08, Certidão 143/08,
autorizados para gozo oportuno conforme D.O. de 04-04-18,
sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato restando 15
dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despachos do Diretor Regional, de 15-2-2019
Atendendo ao artigo 1º da LC 1.048 de 11-06-2008, que alterou os artigos 212 a 214 da LC 10.261/68, concede as Certidões:

001/19, período de 29-12-2013 a 27-12-2018, 90 dias de
licença-prêmio para gozo oportuno a qual faz jus a servidora
Fernanda Valéria de Melo Bueno, RG. 15.413.042, Oficial Administrativo do SQC-III, no todo ou em partes nunca inferior a 15 dias da referida certidão.

002/19, período de 26-12-2013 a 24-12-2018, 90 dias de
licença-prêmio para gozo oportuno a qual faz jus o servidor
Jairo Moreira Passos, RG. 24.899.315-X, Auxiliar de Serviços
Gerais do SQC-III, no todo ou em partes nunca inferior a 15 dias
da referida certidão.