EXECUTIVO II

04/10/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 03-10-2019
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágr
afo
1º, item 1 da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, EDES ALBINO, RG 16.168.005-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Celetista, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe
de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A. 38.446 - TSC5.1/
RC5.1/SC.5/DR.5.
Despacho do Superintendente, de 03-10-2019
Nomeando, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar

180, de 12.05.78, em comissão, na vaga decorrente da exoneração de, Augusto dos Santos, RG 6.949.455, EDUARDO FERREIRA
DA ROCHA, RG 22.184.756-X, Auxiliar de Serviços Gerais,
efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo,
do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, da Escala de
Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar
1.080/08, vinculado por força da Portaria DER-015/89, Turma
de Sinalização, junto, à U.A. 39.154 - TSC11.3/RC11.3/SC.11/
DR.11, considerando-o DESIGNADO, a contar de 14.06.19, para
responder pelo expediente do referido cargo, até a data de início
de exercício para o qual ora está sendo nomeado.
Despacho do Superintendente, de 03-10-2019
Exonerando, a pedido, a contar de 06.09.19, nos termos

do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar
180, de 12-05-1978, conforme competência que lhe é atribuída
pela Portaria SUP/DER-016, de 04.04.91, ALISSON FERNANDO
DA SILVA SANTOS, RG 42.283.932-2, do cargo de provimento
efetivo, do SQC-III do QDER, da classe de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Ref. 01, Grau-C, da Escala de Vencimentos Nível
Elementar - Autarquia, classificado junto à U.A. 60.675 - EPS.1/SP.5/DR.5.
Despacho do Superintendente, de 03-10-2019
Nomeando, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar

180, de 12.05.78, na vaga da exoneração de Carlos Roberto
Ribeiro, RG 21.374.245-7, VANDA HELENA PIMENTA GARCIA,
RG 18.095.540-8, Oficial Operacional, celetista, para exercer em
Jornada Completa de Trabalho, o cargo, do SQC-I do QDER, da
classe de ENCARREGADO I, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar 1.080/08, vinculado
por força da Portaria DER-015/89, junto, à U.A. 02.038 - TXA.14/
CLA.14/SA.14/DR.14, considerando-a DESIGNADA, a contar de
14.06.19, para responder pelo expediente do referido cargo, até
a data de início de exercício para o qual ora está sendo nomeada, ficando CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O. de
13.04.06, que a designou para responder pelo expediente do
cargo vago de CONTADOR ENCARREGADO, a que se refere a
L.C. 700/92, vinculado junto à U.A. 02.052 - TNA.14/ CCA.14/
SA.14/DR.14.
Despacho do Superintendente, de 03-10-2019
Nomeando, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar 180, de 12.05.78, em comissão, na vaga da exoneração

de Vanda Helena Pimenta Garcia, RG 18.095.540-8, CARLOS
ROBERTO RIBEIRO, RG 21.374.245-7, Auxiliar de Serviços Gerais,
efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo,
do SQC-I do QDER, da classe de CONTADOR ENCARREGADO, da
Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar 1.122/10, vinculado por força da Portaria DER-026/89,
junto, à U.A. 02.052 - TNA.14/CCA.14/SA.14/DR.14, ficando
EXONERADO, do cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à
U.A. 02.038 - TXA.14/CLA.14/SA.14/DR.14

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃOM DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 03-10-2019
Declarando que o interessado abaixo identificado faz ju
s
à incorporação dos avos do Prêmio de Desenvolvimento Individual (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar 1.158
de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual
obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor
máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado
a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos
aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos:
ROSEMILDES TOLEDO DO CARMO - RG 16.376.877-8.
Apostila da Diretora, de 03-10-2019
Declarando, nos termos do art.133 da C.E. promulgada

em 05.10.89, regulamentado p/Dec. 35.200/92 e L.C. /02, que o
servidor abaixo indicado, faz jus à incorporação de mais 1/10, na
seguinte conformidade:
CELSO LEANDRO DE OLIVEIRA, RG 26.249.505-3, AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, Ref.01/E, SQC-III, DR.11.
- 1/10 - EncºI, ac/ 20.08.19
OBS: Já Incorporados: 3/10 - EncºI - D.O.19.09.17 e 1/10 -
Encº I - D.O. 06.11.18.
Apostila da Diretora, de 03-10-2019
Declarando, em cumprimento à decisão judicial, transitada

em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no
Processo 1006610-88.2014.8.26.0482, junto à Vara da Fazenda
Pública de Presidente Prudente, onde o autor, NIVALDO SOLLA
BRAZ, RG 11.720.899, que se reconheça a possibilidade de
incidência da Lei 8.213/91 ao caso do requerente e, nessa
esteira, salvaguardar o direito deste a comprovar, perante a
Administração, o preenchimento dos requisitos da referida lei
para fins de aposentadoria especial, garantindo o seu direito,
caso comprovados os requisitos da referida lei junto ao órgão
administrativo, bem como ao direito do abono de permanência
se o autor alcançar os requisitos necessários para alcance do
mesmo, a contar de 06-06-2008.

Retificação do D.O. de 27-09-2019
Referente à Nomeação de JULIANA DE SOMEOUZA GS, RG 27.053.302-9, para exercer o cargo de Assessor Técnico IV; onde  lê:- U.A. 56.505-SUP; Leia-se: U.A.- 37.505-SUP.

Despacho do Superintendente, de 03-10-2019
Tornando sem Efeito o ato publicado no D.O. de 27-09-
2019,
que nomeou, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar
180/78, PATRÍCIA CRUZ, RG 28.489.905-7, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, vinculado junto à U.A. 37.696 - CVH/SPH/DHA/D.A.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Diretor, de 03-10-2019
Concedendo:

de acordo com a Portaria SUP/DER - 16, de 04-04-1991,
artigo 2º, inciso IV, lavra a presente Apostila para, e nos termos
do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, e à
vista do PRC-SPJ/PJ-567/65-08/08/1989, aprovado pelo senhor
Superintendente Adjunto, constante do Expediente 47.134/SRH/
DHA/1988, conceder aos funcionários:
Airton de Oliveira, RG: 13.313.314-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Elementar do SQF-II, do QDER, mais 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado
aos já concedidos, totalizam 07 (sete) quinquênios, a contar de 19 -09-2019.
Bento de Vieira Maia, RG: 13.121.136-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Elementar do SQF-II, do QDER, mais 01 (um)quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado
aos já concedidos, totalizam 07 (sete) quinquênios, a contar de
06-09-2019.
José Flavio Paes, RG: 14.165.988-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Elementar do SQF-II, do QDER, mais 01 (um)quinquênio de adicional por  tempo de serviço, que somado
aos já concedidos, totalizam 07 (sete) quinquênios, a contar de
03-09-2019. de acordo com a Portaria SUP/DER - 16, de 4 de abril de
1991, artigo 2º, inciso IV, lavra a presente apostila para, nos
termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo,
conceder ao funcionário:
Rodrigo Alexandre Sobral Sá, RG: 43.462.745-8, Assessor de
Apoio Fazendario II, do SQC-I, do QDER, 01 (um) quinquênio de
adicional por tempo de serviço, a contar de 09-09-2019.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor - DR.9, de 02-10-2019
Deferindo,
de acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68,
do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de
29/03/84, da Constituição Federal, promulgada em 05-10-1988,
da L.C. 644/89, da Disposição Transitória - Artº Único, da L.C.
857/99, publicada em 11-09-1999, e L.C. 1.048/08, publicada em
10-06-2008, e L.C. 1.080/08, publicada em 18-12-2008, e L.C.
1.121/10, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, para gozo imediato,
a JOSÉ CARLOS VIEIRA CARVALHO, RG 12.143.528-3, Auxiliar de
Serviços Gerais, Efetivo, matrícula 20.958, referente ao período
de 17-11-2009 a 15-11-2014.