EXECUTIVO II

20/02/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Despacho do Superintendente, de 18-02-2019

Exonerando, nos termos do art.58, da L.C.nº180/78, ac/de
06.02.19, Rosa Maria da Silva Toledo, RG.-7.921.111, Ofic.Adm,
efetivo, do cargo de classe de Chefe I, vinculado junto à U.A. -
38.595-CMT.6/ST.6/DR.6. - Ref. - Prontº. 166.661/DER/78 - 3º vol.

Despacho da Diretora, de 18-2-2019
Concedendo, o abono de permanência, ao(a)servidor(a),

Sergio Iglesias, RG-7.573.151-4 CPF -035.347.888-18; AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS-DR.9, conforme Certidão de Tempo de
Serviço 017/2019, contando até 12.02.19, com, 38 anos, 09
meses e 09 dias, nos termos do artigo 3º, Incisos, I, II e III, §
único, da E.C. 47/05, L.C. 269/81 e Comunicado U.C.R.H, 57/2010
a partir de, 06.01.19.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor, de 12-2-2019

Atendendo o artigo 1º da L.C. 1.048/08, que alterou os
artigos 212 a 214, da Lei 10.261/68, relacionamos abaixo o servidor pertencente a Divisão Regional de Araçatuba - DR. 11, que
fazem jus aos períodos aquisitivos para fins de licença-prêmio:
Nome: Silvio Luiz Bombonati, RG: 11.964.051
Período: 21-12-2013 a 19-12-2018.
Nome: Marco Antonio Lima, RG: 15.293.187
Período: 13-12-2013 a 11-12-2018.

Despacho do Diretor, de 14-2-2019
Deferindo a Wagner da Silva Gomes, RG: 21.481.220-

0, 30 dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da
Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de
29/03/84, correspondente ao quinquênio de 01-08-2012 a
30-07-2017, Conforme Certidão de Tempo de Serviço 030/2017.

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor Regional, de 18-02-2019
Atendendo o artigo 1º da L.C. 1.048/08, que alterou os

artigos 212 a 214, da Lei 10.261/68, relacionamos abaixo o servidor pertencente à Divisão Regional de Ribeirão Preto - DR.8, e
que faz jus ao período aquisitivo para fins de licença - prêmio:
Nome: Lenise Angeloco
Certidão: 002/DR.8/2019
Periodo: 05-01-2014 a 03-01-2019
Nome: Josemir Aparecido Lopes
Certidão: 004/DR8.1/2019
Periodo: 18-01-2014 a 16-01-2019
Nome: Maria Paula Pasquali
Certidão: 003/DR.8/2019
Periodo: 05-01-2014 a 03-01-2019

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despachos do Diretor
De 12-02-2019
Deferindo, de acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68,

do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de
29/03/84, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/88,
da L.C. 644/89, face à Disposição Transitória - Artº Único, da
L.C. 857/99, publicada em 11/09/99, e L.C. 1.048/08, publicada
em 10/06/08, e L.C. 1.080/08, publicada em 18/12/08, e L.C.
1.121/10, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, para gozo imediato, excepcionalmente, a contar de 24-09-2018, a José Carlos Vieira Carvalho, R.G. 12.143.528-3, Auxiliar de Serviços Gerais,
Efetivo, matrícula 20.958, referente ao período de 17-11-2009
a 15-11-2014.

De 13-02-2019

Deferindo, de acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68,
do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de
29/03/84, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/88,
da L.C.644/89, face à Disposição Transitória - Art.º Único, da
L.C. 857/99, publicada em 11/09/99, e L.C. 1.048/08, publicada
em 10/06/08, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/08, e L.C.
1.121/10, e, em cumprimento à decisão judicial, transitada em
julgado e como determina a obrigação de fazer contida no
Processo 721/95, da 4ª Vara da Fazenda Pública, em nome de
Sandoval da Silva e Outros, 15 (quinze) dias de Liçença-Prêmio,
para gozo imediato, a Carmen Lucia da Silva Marinho, RG
6.682.323-7, Auxiliar de Laboratório, CLT, matrícula 500.494,
referente ao período de 15-06-2007 a 12-06-2012.

De 14-02-2019
Deferindo:
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho

Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, da
Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, da L.C.644/89,
da Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. 857/99, publicada
em 11/09/99, e L.C. 1.048/08, publicada em 10/06/08, e L.C.
1.080/2008, publicada em 18/12/08, e L.C. 1.121/10, e em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo 721/95, da 4ª Vara da
Fazenda Pública, em nome de Sandoval da Silva e Outros, 15 (quinze) dias de Liçença-Prêmio, para gozo imediato, a Nelson Ozanic de Araújo, RG 9.758.698, Oficial Administrativo, Celetista, matrícula 503.165, referente ao período de 02-10-2003 a 29-09-2008.