EXECUTIVO II

15/10/2020

Logística e Transportes 

 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO 

 DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO (SP) 

Despacho do Diretor Regional - 14/10/2.020 Deferindo, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer contida no Processo 1233.053/03/020484-7, da 12ª Vara da Fazenda Publica, em nome de Adir Carlos de Souza e Outros, 30(trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato ao servidor: ANTONIO CARLOS CONCEIÇÃO, RG 13.895.084, correspondente ao qüinqüênio de 24.09.2003 á 21.09.2008.

 DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

 Divisão Regional de Taubaté - DR.6 

Apostila do Diretor Regional de 14/10/2020 Concedendo nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e Lei Complementar 1.048/08 e para atender o Decreto 64.864/2020 do COVID - 19 á 

Arthur dos Santos Pinto RG.4.900.590 Auxiliar de Serviços Gerais, 30 dias de Licença Premio excepcionalmente a contar de 01/09/2020 referente a Certidão 81/04 do periodo de 18/10/1997 a 16/10/2002,Restando 60 dias para gozo oportuno,

a João Batista Leite da Silva RG.20.513.893-7 Encarregado I, 60 dias de Licença Premio excepcionalmente a contar de 17/08/2020 referente a Certidão 39/2004 do periodo de 06/04/1999 a 03/04/2004,Restando 30 dias para gozo oportuno. 

Concedendo nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e pela Ação Judicial ganha, publicação no D.O. 16/09/2004 e para atender o Decreto 64.864/2020 do COVID 19, á 

Antero Alves da Silva RG.17.263.188,da Categoria C.L.T.,Auxiliar de Serviços Gerais lotado na UA. 38.453, 90 (noventa) dias de Licença Premio para gozo excepcionalmente a contar de 07/10/2020, correspondente ao periodo de 12/02/2008 a 10/02/2013 conforme Certidão 31/2019,a

 Cariano Pacheco de Jesus RG.13.156.864,CLT,Auxiliar de Serviços Gerais,45 dias de Licença Premio para gozo excepcionalmente a contar de 03/11/2020,referente ao quinquenio de 12/02/2008 a 10/02/2013, da Certidão 23/2019, Restando 45 dias para gozo oportuno,a 

José Benedicto dos Santos RG.5.204.900,Celetista, Ação Judicial D.O. 16/09/2004,90 dias de Licença Premio para gozo excepcionalmente a contar de 01/10/2020, correspondente ao quinquenio de 03/10/2003 a 30/09/2008 da Certidão 81/2008,a 

Paulo de Souza RG.12.928.813,Auxiliar de Serviços Gerais,Celetista, Ação Judicial D.O. 16/09/2004,30 dias de Licença Premio para gozo excepcionalmente a contar de 02/10/2020,referente ao quinquenio de 29/09/2013 a 27/09/2018 da Certidão 27/2018,Restando 30 dias para gozo oportuno. Cultura e Economia