EXECUTIVO II

16/02/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 15-02-2019
Declarando,
nos termos dos arts.1º e 2º da L.C.n.º 813/96 e
Dec.nº 53.966/09, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 2/10, na seguinte conformidade: JOSÉ CARLOS MENDES SERENO, RG 13.282.939-3, Ofic. Oper, 0l/D, SQC-III,
DR.11.-1/10-Ofic.Oper, C/F-27, 00, ac/30.06.17; 1/10-Ofic.Oper,
C/F-27, 00, ac/30.06.18. OBS: 1/10-Ofic. Oper, D.O.-30.09.15; 1/10-Ofic.Oper, D.O.
23.09.16.

Apostila da Diretora, de 15-02-2019
Declarando, nos termos do art.133 da C.E, promulgada

em 05-10-1989, regulamentado p/Dec.nº 35.200/92 e L.C.nº
924/02, que o servidor abaixo indicad, faz jus a incorporação de
mais 1/10, na seguinte conformidade:-MARCOS ROBERTO SALES
DE ALMEIDA,
RG.-28.417.336-8, Aux.Serv.Gerais, Ref.01/C, SQC-
-III, DR.5.-1/10-Chefe I, ac/18.01.19.-OBS:-Já incorporados:-
-9/10-Chefe I, D.O.-05.04.18.

Apostila da Diretora, de 15-02-2019
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada

em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida
no Proc.nº -1003605-24.2015.8.26.0482, junto à Vara Pública
da Comarca de Presidente Prudente, em nome de ADEMIR
BARCELLOS e OUTROS
que, os servidores abaixo mencionados,
fazem jus, à inclusão da verba do PDI, na base de cálculo do artigo 133 da C.E.de 05.10.89, ac/de 25-03-2010: 

ADEMIRBARCELLOS, RG.-5.132.409; 

ANTONIO SCARSO FILHO, RG.-17.488.887-6; 

CELÇO FERNANDES, RG.-10.111.744;

CLAUDIO ROCCA, RG.-11.148.582; 

GILMAR JOSÉ DOS SANTOS, RG.-11.720.899; 

JAIME PADOIN, RG.-12.107.643;

JAIR FERREIRA DA SILVA, RG.-22.180.713.

Despacho da Diretora, de 15-02-2019
Concedendo: o abono de permanência, ao(a)servidor(a),
AUGUSTO GUERRA FILHO
, RG 13.378.503-7, CPF- 066.473.448-
02; OFICIAL OPERACIONAL-DR.7, conforme Certidão de Tempo
de Serviço 016/2019, contando até 31.01.19, com, LÍQUIDO 39
(trinta e nove) anos, 00(zero) meses e 11 (onze) dias, 2º, Incisos,
I, II e III, alíneas "a' e "b", § 1º, II, da E.C. 41/03, e L.C. 269/81, e
Comunicado U.C.R.H. 57/2010, a partir de 12.04.18.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Despacho do Diretor, de 15-02-2019
Deferindo
, nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo
213 (alterado pela L.C. 1048 de 10-06-2008), da Lei 10.261/68,
da Lei 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 28/03/84: e, ainda de conformidade com o artigo 2º, item VI, capítulo I, da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91:
45 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, restando 45 dias para GOZO OPORTUNO, ao servidor ANA MARIA DOMINGUES DA SILVA, RG 26.460.258-4, proveniente do quinquênio compreendido no período de: 15-04-2008 a 13-04-2013
(Certidão 010/2014).

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Apostila do Diretor Regional, de 15-02-2019
Concedendo, conforme Ação Trabalhista, no Processo

0001012-34.2010.5.15.0009, referente ao Mandado de Reintegração ao serviço, nos termos do artigo 129 da Constituição do
Estado de São Paulo,01 quinquênio de Adicional por tempo deserviço, que somados aos já concedidos, totalizam 06 quinquênios a contar de 13-05-2012, completando também o 07 quinquênio a contar de 12-05-2017, a Benedito Gica RG 4.139.845,servidor C.L.T, Oficial Operacional.