EXECUTIVO II

14/10/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DESINCOMPATIBILIZANDO, a contar de 14/08/2020, nos termos da Lei Complementar 64, de 18 de maio de 1990, combinado com as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nºs 18.019/1992 e 18.208/1992, o servidor JOSÉ ARAÚJO FILHO, RG:-12.953.644-1, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, classificado na Divisão Regional de São José do Rio Preto/DR.9, enquanto perdurar o período eleitoral, a fim de concorrer como candidato ao pleito de 2020, face o encaminhamento extemporâneo do requerimento, ficando o controle de sua situação funcional sob a responsabilidade de sua respectiva Seção de Registro e Controle de Pessoal, do Serviço Administrativo da Divisão Regional de São José do Rio Preto/DR.9. 

 Retificação do DOE de 09/10/2020 

No Despacho do Superintendente, Arbitrando Onde se lê: no período de 16/10 a 30/10/2020 Leia-se: 16/09 a 30/09/2020. (Protocolo nº 1867632/2020) 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, nos termos da Segurança, concedida nos autos de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, de nº-0136999- 88.2006.8.26.0053, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Estado, lavra a presente apostila para declarar que, o servidor abaixo mencionado, devidamente filiado ao SISDERESP, faz jus, ao pagamento da sexta-parte, calculado sobre os vencimentos integrais salvo, sobre as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, a contar de 30.08.2014:- DAVID VIRGINIO DE MORAES, RG:-19.619.757-0. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO OESTE Escala de Substituição Automática,, referente a 16/17, conforme prescreve o Decreto 42.850/63 (RGS) em seus artigos 79, 80 e 83. 001.00-Orgão-UA-56.585-Divisão Oeste-DOO- -F.S.Público:Diretor Técnico de Divisão - Designado: Vânia Torquato Sobrado, RG 6.827.370, CLT, Engenheiro VI 002.00-Órgão-UA-56.586-Seção de Expediente-CXO.O- -Cargo T-I-Chefe I-Tit. Comis.: Carmelino do Carmo Theodoro, RG 19.438.401, Efetivo, Aux.Serv.Gerais 009.00-Órgão-UA-56.598-Serviço de Administração-SA.O- -Cargo T-I-Diretor Técnico I-Tit.Comis.: Maria Helena Vieira de Moraes Siqueira, RG 9.720.370, Efetivo, Contador 011.00-Órgão-UA-56.600-Seção de Contabilidade- -CCA.O-Cargo T-I-Contador Chefe-Tit.Comis.: Vago (resp.pelo Expediente)-Designado: Maria Adelaide Oliveira Pinto, RG 8.432.016, CLT, Of.Adm. 016.00-Órgão-UA-56.606-Seção Orient., Sel. e Treinamento- -COA.O-Cargo T-I-Chefe II-Tit. Comis.: Laura Maria de Medeiros Franci, RG 10.225.281, Efetivo, Of. Adm

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DR.9 Despacho do Diretor de 30/09/2020 Deferindo: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.644/89, face à Disposição Transitória - Art° Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, e em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 728/95, da 11ª Vara da Fazenda Pública, em nome de WILSON BORGES E OUTROS,assegurando aos servidores,os benefícios da Licença-Prêmio,após Outubro de 1988,observados os períodos regulamentares, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, para gozo imediato, excepcionalmente a contar de 04/05/2020, a SEBASTIÃO MILTON GOMES PEREIRA, RG nº14.160.659-9, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Celetista, matrícula nº 507.381, referente ao período de 18/05/1991 á 15/05/1996. 

Despacho do Diretor de 30/09/2020 

Deferindo: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, da L.C.644/89, face à Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/99, e L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/08, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/08, e L.C. 1.121/10, e em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 721/95, da 4ª Vara da Fazenda Pública, em nome de SANDOVAL DA SILVA E OUTROS,30 (trinta) dias de Licença- -Prêmio, para gozo imediato, excepcionalmente a contar de 04/05/2020, a NEREU ALBERTO DA SILVA, RG nº8.749.867, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Celetista , matrícula nº 501.958, referente ao período de 05/10/1988 à 03/10/1993. Despacho do Diretor de 30/09/2020 Deferindo: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, da L.C.644/89, face à Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/99, e L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/08, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/08, e L.C. 1.121/10, e em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 721/95, da 4ª Vara da Fazenda Pública, em nome de SANDOVAL DA SILVA E OUTROS,30 (trinta) dias de Licença- -Prêmio, para gozo imediato, excepcionalmente a contar de 04/05/2020, a SALVADOR MEJAN FILHO, RG nº9.484.269-3, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Celetista, matrícula nº 509.752, referente ao período de 01/08/2001 à 30/07/2006. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DR.9 

Despacho do Diretor de 30/09/2020 

Deferindo: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C. 644/89, da Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. n° 857/99,publicada em 11/09/1999, e L.C. n° 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, excepcionalmente a contar de 04/05/2020, a MARIO MARCOS CASTANHEIRA, RG nº 13.422.455-3,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Efetivo, matrícula nº20.913,referente ao período de 31/12/2001 à 29/12/2006. 

Despacho do Diretor, de 25/09/2020 

Deferindo: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C. 644/89, da Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. n° 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. n° 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, excepcionalmente a contar de 04/05/2020, a LAURINDO SOARES, RG nº 8.125.722-3,OFICIAL OPERACIONAL, Efetivo, matrícula nº 21.617, referente ao período de 05/06/2009 à 03/06/2014. 

Despacho do DIRETOR, DE 30/09/2020 

Deferindo: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C. 644/89, da Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. n° 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. n° 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/08, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, excepcionalmente a contar de 04/05/2020, a MARCOS ANTONIO MUNIZ DE QUEIROZ, RG nº 9.105.849-1,OFICIAL OPERACIONAL, Efetivo, matrícula nº 22.105, referente ao período de 24/10/2007 à 21/10/2012. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DR.9 

Despacho do Diretor de 30/09/2020 

Deferindo: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, da L.C. 644/89, face á Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. n° 857/99, publicada em 11/09/99, e L.C. n° 1.048/08, publicada em 10/06/08, e L.C. 1.080/08, publicada em 18/12/08, e L.C. 1.121/10, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio,para gozo imediato, excepcionalmente a contar de 04/05/2020, a ODAIR FRANÇA MACIEL, RG nº9.152.699-1,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Efetivo, matrícula nº22.015,referente ao período de 13/08/2007 à 10/08/2012. 

Despacho do Diretor, de 30/09/2020 

Deferindo: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, da L.C. 644/89, da Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. n° 857/99, publicada em 11/09/99, e L.C. n° 1.048/08, publicada em 10/06/08, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/08, e L.C. 1.121/10, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, excepcionalmente a contar de 04/05/2020, a LUIZ CARLOS SOARES, RG nº15.203.474,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Efetivo, matrícula nº20.453, referente ao período de 13/09/2006 à 14/09/2011. 

Despacho do DIRETOR, DE 01/10/2020 

Deferindo: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, da L.C. 644/89, da Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. n° 857/99, publicada em 11/09/99, e L.C. n° 1.048/08, publicada em 10/06/08, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/08, e L.C. 1.121/10, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, excepcionalmente a contar de 04/05/2020, a JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA, RG nº12.013.339-8, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Efetivo, matrícula nº 21.094, referente ao período de 01/04/2009 à 30/03/2014. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DR.9 

Despacho do Diretor de 28/09/2020 

Deferindo: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, da L.C. 644/89, da Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. n° 857/99, publicada em 11/09/99, e L.C. n° 1.048/08, publicada em 10/06/08, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/08, e L.C. 1.121/10, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, excepcionalmente a contar de 04/05/2020, a MARCO ANTONIO GASPAR DA SILVA, RG nº15.203.474,TÉCNICO DE LABORATORIO, Efetivo, matrícula nº20.451,referente ao período de 03/10/1998 à 01/10/2003. 

Despacho do Diretor, de 28/09/2020 

Deferindo: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, da L.C. 644/89, da Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. n° 857/99, publicada em 11/09/99, e L.C. n° 1.048/08, publicada em 10/06/08, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/08, e L.C. 1.121/10, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, excepcionalmente a contar de 04/05/2020, a MARCELO RODRIGUES CLAUDIO DE TOLEDO, RG nº25.966.199-5,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Efetivo, matrícula nº 21.999, referente ao período de 15/09/2014 à 13/09/2014. 

Despacho do DIRETOR, DE 29/09/2020 

Deferindo: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, da L.C. 644/89, da Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. n° 857/99, publicada em 11/09/99, e L.C. n° 1.048/08, publicada em 10/06/08, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/08, e L.C. 1.121/10, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, excepcionalmente a contar de 04/05/2020, a MANOEL GONÇALVES MOURÃO, RG nº 11.025.827,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Efetivo, matrícula nº 20.942, referente ao período de 02/12/2009 à 30/11/2014.