EXECUTIVO II

01/10/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 30-09-2019
Nomeando,
no uso de suas atribuições legais e nos termos
do artigo 20, inciso I da Lei Complementar 180, de 12 de maio
de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de, Roberto Otsuka
Júnior, RG 26.864.014-2, HEROAH JOSÉ AHWENER JÚNIOR, RG
23.332.917-1, CPF 134.187.648-94, para exercer em Jornada
Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de
DIRETOR TÉCNICO I, da Escala de Vencimentos - Comissão, a
que se refere a Lei Complementar 1.080/08, vinculado por força
da Portaria SUP/DER-055/89, junto à U.A. 37.511- SDG/GAB/
SUP, ficando-lhe arbitrada a Gratificação mensal, a título de
representação, Grupo IX, a ser calculada, mediante a aplicação
do Coeficiente de 3,54 (três inteiros, e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída
pelo artigo 33 da L.C. 1.080/08, a partir da data de início de
exercício no cargo para o qual ora está sendo nomeado, ficando
EXONERADO, do cargo em comissão de CHEFE II, vinculado
junto à U.A.- 37.519-CAR/EPR/ARP/SUP.
Despacho do Superintendente, de 30-09-2019
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 2, da L.C. 180/78, CARLOS ZANGIROLAMI FILHO
, RG
4.528.116-6, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do
QDER, da classe de DIRETOR TÉCNICO I, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a L.C. 1.080/08, vinculado junto
à U.A. 37.779-SQA/D.A.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 30-09-2019

Declarando que o interessado abaixo identificado faz jus à
incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar 1.158
de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual
obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor
máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado
a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos
aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos:
NOME RG
Jorge Roberto Moino 13.497.124-3
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Despachos da Diretora Regional, de 25-09-2019

Atendendo o artigo 1º da L.C. 1.048/08, que alterou os
artigos 212 a 214, da Lei 10.261/68, relacionamos abaixo os
servidores da Divisão Regional de Barretos - DR.14, que fazem
jus aos períodos aquisitivos para fins de licença-prêmio.
Nome: ANTONIO APARECIDO DE SOUZA, RG 13.241.403-X
Certidão: 012 /2019 - Período 07-07-2014 a 05-07-2019.
Nome: ANTONIO BERNADETE DE CASTRO, RG 11.639.332-4
Certidão: 013 /2019 - Período 27-07-2014 a 25-07-2019.
Nome: ERLIS CLAUDINO, RG 16.592.533-4
Certidão: 014 /2019 - Período 23-07-2014 a 21-07-2019.
Nome: JOSÉ ALVES MOREIRA, RG 6.778.471-9
Certidão: 015 /2019 - Período 08-07-2014 a 06-07-2019.
Nome: JOSÉ ANTONIO GUIMARÃES, RG 15.642.124-0
Certidão: 016 /2019 - Período 07-07-2014 a 05-07-2019.
Nome: JOSÉ DOS REIS DO NASCIMENTO, RG 16.592.963-7
Certidão: 017 /2019 - Período 28-07-2014 a 26-07-2019.
Nome: JOSÉ FRANCISCO FURNIEL, RG 17.452.514-X
Certidão: 018 /2019 - Período 06-07-2014 a 04-07-2019.
Nome: OSVALDO RIBEIRO CARDOSO, RG 13.979.510-8
Certidão: 019 /2019 - Período 27-07-2014 a 25-07-2019.
Nome: PEDRO COSMO PEREIRA ALVES, RG 17.452.730-5
Certidão: 020 /2019 - Período 06-07-2014 a 04-07-2019.
Nome: REGINALDO CARLOS CHRISTIANO, RG 16.176.480
Certidão: 021 /2019 - Período 06-07-2014 a 04-07-2019.
Nome: ROBSON TEIXEIRA MACEDO, RG 22.237.920-0
Certidão: 022 /2019 - Período 06-07-2014 a 04-07-2019.
Nome: SEBASTIÃO CORRÊA LEMOS, RG 17.887.073-0
Certidão: 023 /2019 - Período 06-07-2014 a 04-07-2019.
Nome: SEBASTIÃO LUIZ FALEIROS DE LIMA, RG 7.674.076-6
Certidão: 024 /2019 - Período 06-07-2014 a 04-07-2019.
Nome: SILVIO MESSIAS RAMOS, RG 17.887.406-1
Certidão: 025 /2019 - Período 06-07-2014 a 04-07-2019.
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Despacho do Diretor, de 30-9-2019
Deferindo, a vista do pedido e de acordo com os artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 à funcionária Denise Esteves Pereira Gomes, RG. 16.256.810, Chefe I,
que os 45 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 04-10-93 a 02-10-98, Certidão 002/03, autorizados para
gozo oportuno conforme D.O. de 26-11-15, sejam convertidos
para gozo imediato.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIOPRETO
Despacho do Diretor, de 26-09-2019
Deferindo, de acordo com o Artigo 209, da Lei

10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29-03-1984, da Constituição Federal, promulgada em 05-10-1988, da LC 644/89, face à Disposição Transitória - Art.º Único, da LC 857/99, publicada em 11-09-1999,
e LC 1.048/08, publicada em 10-06-2008, e LC 1.080/2008,
publicada em 18-12-2008, e LC 1.121/10, e em cumprimentoà decisão judicial, transitada em julgado e como determina
a obrigação de fazer contida no Processo 728/95, da 5ª Vara
da Fazenda Pública, em nome de Og Fray e Outros, assegurando aos servidores, os benefícios da Licença-Prêmio, após
Outubro de 1988, observados os períodos regulamentares,30
(trinta)dias de Licença-Prêmio, para gozo imediato, a CÉLIO
ESTUQUI RIBEIRO, RG 13.217.021, Auxiliar de Serviços
Gerais, Celetista, matricula 505.343, referente ao período de
05-10-1988 a 03-10-1993.