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Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Despacho do Superintendente, de 30-09-2019 Nomeando, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de, Roberto Otsuka Júnior, RG 26.864.014-2, HEROAH JOSÉ AHWENER JÚNIOR, RG 23.332.917-1, CPF 134.187.648-94, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR TÉCNICO I, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-055/89, junto à U.A. 37.511- SDG/GAB/ SUP, ficando-lhe arbitrada a Gratificação mensal, a título de representação, Grupo IX, a ser calculada, mediante a aplicação do Coeficiente de 3,54 (três inteiros, e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1.080/08, a partir da data de início de exercício no cargo para o qual ora está sendo nomeado, ficando EXONERADO, do cargo em comissão de CHEFE II, vinculado junto à U.A.- 37.519-CAR/EPR/ARP/SUP. Despacho do Superintendente, de 30-09-2019 Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da L.C. 180/78, CARLOS ZANGIROLAMI FILHO, RG 4.528.116-6, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR TÉCNICO I, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a L.C. 1.080/08, vinculado junto à U.A. 37.779-SQA/D.A. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Apostila da Diretora, de 30-09-2019 Declarando que o interessado abaixo identificado faz jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar 1.158 de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos: NOME RG Jorge Roberto Moino 13.497.124-3 DIRETORIA DE OPERAÇÕES DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS Despachos da Diretora Regional, de 25-09-2019 Atendendo o artigo 1º da L.C. 1.048/08, que alterou os artigos 212 a 214, da Lei 10.261/68, relacionamos abaixo os servidores da Divisão Regional de Barretos - DR.14, que fazem jus aos períodos aquisitivos para fins de licença-prêmio. Nome: ANTONIO APARECIDO DE SOUZA, RG 13.241.403-X Certidão: 012 /2019 - Período 07-07-2014 a 05-07-2019. Nome: ANTONIO BERNADETE DE CASTRO, RG 11.639.332-4 Certidão: 013 /2019 - Período 27-07-2014 a 25-07-2019. Nome: ERLIS CLAUDINO, RG 16.592.533-4 Certidão: 014 /2019 - Período 23-07-2014 a 21-07-2019. Nome: JOSÉ ALVES MOREIRA, RG 6.778.471-9 Certidão: 015 /2019 - Período 08-07-2014 a 06-07-2019. Nome: JOSÉ ANTONIO GUIMARÃES, RG 15.642.124-0 Certidão: 016 /2019 - Período 07-07-2014 a 05-07-2019. Nome: JOSÉ DOS REIS DO NASCIMENTO, RG 16.592.963-7 Certidão: 017 /2019 - Período 28-07-2014 a 26-07-2019. Nome: JOSÉ FRANCISCO FURNIEL, RG 17.452.514-X Certidão: 018 /2019 - Período 06-07-2014 a 04-07-2019. Nome: OSVALDO RIBEIRO CARDOSO, RG 13.979.510-8 Certidão: 019 /2019 - Período 27-07-2014 a 25-07-2019. Nome: PEDRO COSMO PEREIRA ALVES, RG 17.452.730-5 Certidão: 020 /2019 - Período 06-07-2014 a 04-07-2019. Nome: REGINALDO CARLOS CHRISTIANO, RG 16.176.480 Certidão: 021 /2019 - Período 06-07-2014 a 04-07-2019. Nome: ROBSON TEIXEIRA MACEDO, RG 22.237.920-0 Certidão: 022 /2019 - Período 06-07-2014 a 04-07-2019. Nome: SEBASTIÃO CORRÊA LEMOS, RG 17.887.073-0 Certidão: 023 /2019 - Período 06-07-2014 a 04-07-2019. Nome: SEBASTIÃO LUIZ FALEIROS DE LIMA, RG 7.674.076-6 Certidão: 024 /2019 - Período 06-07-2014 a 04-07-2019. Nome: SILVIO MESSIAS RAMOS, RG 17.887.406-1 Certidão: 025 /2019 - Período 06-07-2014 a 04-07-2019. DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Despacho do Diretor, de 30-9-2019 Deferindo, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 à funcionária Denise Esteves Pereira Gomes, RG. 16.256.810, Chefe I, que os 45 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 04-10-93 a 02-10-98, Certidão 002/03, autorizados para gozo oportuno conforme D.O. de 26-11-15, sejam convertidos para gozo imediato.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIOPRETO Despacho do Diretor, de 26-09-2019 Deferindo, de acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29-03-1984, da Constituição Federal, promulgada em 05-10-1988, da LC 644/89, face à Disposição Transitória - Art.º Único, da LC 857/99, publicada em 11-09-1999, e LC 1.048/08, publicada em 10-06-2008, e LC 1.080/2008, publicada em 18-12-2008, e LC 1.121/10, e em cumprimentoà decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo 728/95, da 5ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Og Fray e Outros, assegurando aos servidores, os benefícios da Licença-Prêmio, após Outubro de 1988, observados os períodos regulamentares,30 (trinta)dias de Licença-Prêmio, para gozo imediato, a CÉLIO ESTUQUI RIBEIRO, RG 13.217.021, Auxiliar de Serviços Gerais, Celetista, matricula 505.343, referente ao período de 05-10-1988 a 03-10-1993.
