EXECUTIVO II

28/09/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 27-09-2019
Nomeando,
nos termos do artigo 20, da Lei Complementar
180, de 12.05.78, na vaga decorrente da sua própria 
exoneração, comissão, CHRISTÓVÃO GHIZZI, RG.-8.411.447-2, Oficial
Administrativo, efetivo, para exercer em Jornada Completa
de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE
I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei
Complementar 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/
DER-011/89, junto à U.A.-58.936-CHA.13/SA.13/DR.13, considerando-o designado, a contar de 01.08.19, para responder pelo
expediente do referido cargo, até a data de início de exercício
para o qual ora está sendo nomeado.


Despacho do Superintendente, de 27-09-2019
Nomeando,
nos termos do artigo 20, da Lei Complementar
180, de 12.05.78, na vaga decorrente do falecimento de Roberto
Bento Barreto, RG.-11.519.470, NILDO DIAS DA SILVA, RG.-
19.469.268-1, Oficial Operacional, efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe
de encarregado I, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que
se refere a Lei Complementar 1.080/08, vinculado por força da
Portaria SUP-DER-015/89, junto à U.A.-02.131-TMP14.3/CMP.14/
SP.14DR.14, considerando-o designado, a contar de 19.03.19, para
responder pelo expediente do referido cargo até a data de início
de exercício para o qual ora está sendo nomeado.

Despacho do Superintendente, de 27-09-2019
Nomeando, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar

180, de 12.05.78, combinado com o artigo 450 da C.L.T, na
vaga decorrente da na de sua própria cessação, NELSON JOSÉ
VICENTINI,
RG.-15.282.301-3, Oficial Operacional, Celetista,
para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do
SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO II, da Escala
de Vencimentos- Comissão, a que se refere a Lei Complementar
1.080/08, alterada pela Lei Complementar 1.306/17, vinculado
por força da Portaria SUP-DER-040/89, junto à U.A.-38.727-SA.8/
DR.8, a partir da data de início de exercício para o qual ora está
sendo nomeado, ficando consequentemente, cessados os efeitos
do ato publicado no D.O. de 07.02.12, que designou o interessado para responder pelo expediente do cargo de ASSESSOR
TÉCNICO II, vinculado junto à U.A.-38.727-SA.8/DR.8.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Despacho do Superintendente, de 27-09-2019

Colocando à disposição, da U.A.-37.720-SOF/DFF, sem
prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais
vantagens do cargo, a servidora, THAIS GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, RG:- 49.546.137-4, do cargo em comissão de ASSESSOR
TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, do SQC-I do QDER.


Despacho do Superintendente, de 27-09-2019
Colocando à disposição, da U.A.-37.715- SCF/DFF, sem

prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais
vantagens do cargo, o servidor, DANILO FONTANELLI, RG:-
30.745.806-4, do cargo em comissão de, ASSESSOR TÉCNICO DECONTROLE INTERNO, do SQC-I do QDER.

Despacho do Superintendente, de 27-09-2019
Designando, nos termos do artigo 3º do Decreto 26.369,

de 03.12.86, a patir de 01.07.19, GILBERTO DE FREITAS, RG.-
11.980.744-0, Engenheiro VI, celetista, para, em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO I, junto à U.A.-37.863-SC.1/DR.1, prevista no artigo
1º do referido Decreto 26.369/86, ficando-lhe atribuída a gratificação "pró labore" correspondente a 13%, sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI, de conformidade com o artigo 3º do Decreto 28.526, de 29.07.88, ficando por conseguinte,
CESSADOS, a partir da mesma data, os efeitos do ato publicado
no D.O. de 09/04/14, na parte que designou o interessado para
exercer a função de DIRETOR TECNICO DE DIVISÃO, junto a
U.A.-56.556-ATO/DO.

Despachos do Diretor de Administração, de 27-09-2019
Dispensando, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo

1º, item 1, da Lei Complementar 180 de 12.05.78, e conforme
competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de
04.04.91, à pedido, a contar de 01.04.19, ODAIR APARECIDO
DA COSTA ROSA
, RG.-6.382.595, celetista, da função-atividade
da classe de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-CTD, classificado
junto à U.A.-38.340-TEC4.3/RC4.3/SC.4/DR.4, em decorrência de
sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S.
Cessando, a contar de 01.04.19, os efeitos do ato publicado
no D.O. de 14.12.96, que designou, ODAIR APARECIDO DA COSTA
ROSA,
RG.-6.382.595, AUXILIAR DE SERVIÇOS 

GERAIS-CTD, celetista, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER,
da classe de ENCARREGADO I, Turma de Revestimento Primário,
classificado junto à U.A.-38.338-TCC4.3/RC4.3/SC.4/DR.4.
Despacho da Diretora, de 27-09-2019
Concedendo o abono de permanência, ao(a)servidor(a),
OSMAR PEREIRA DA SILVA, RG 17.106.048-9, CPF:- 048.843.168-
94; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS| -DR.14, conforme Certidão
de Tempo de Serviço 059/2019, contando até 31.08.19, com,
38 (trinta e oito) anos, 01 (um) mês e 16 (dezesseis) dias, nos
termos do artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05, L.C.
269/81e Comunicado U.C.R.H, 57/2010, a partir de, 17.07.19.

Despacho da Diretora, de 27-09-2019
Concedendo o abono de permanência, ao(a) servidor(a),

VILMAR FRANCISCO SILVEIRA FREITAS, RG. 11.884.360-6, CPF:

021.764.128-85; OFICIAL OPERACIONAL - DR.14, 
conforme Certidão de Tempo de Serviço 058/19, contando até 31.08.19, com,
35(trinta e cinco) anos, 01(um) mês e 17(dezessete) dias, nos
termos do artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da E.C. 41/03; alterada
pela E.C.nº 47/05; L.C. 269/81, e combinado com o Comunicado
U.C.R.H 57/2010, a partir de 20.07.19.


Apostila da Diretora, de 27-09-2019
Declarando, nos termos do art. 133 da C.E. promulgada

em 05.10.89, regulamentado p/Dec. 35.200/92 e L.C.nº924/02,
que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais
3/10, na seguinte conformidade:- NOEL ALEXANDRE SOARES
FILHO,
RG.- 13.207.408-4, OFICIAL OPERACIONAL, Ref. 01/B,
SQC-III, DR.2.-1/10-EncºI, ac/28.11.14-1/10- Encº I, ac/28.11.15
e 1/10- Encº I, ac/ 27.11.16. OBS.: Já Incorporados:-1/10-EncºID.O.-18.03.08 e 1/10- Encº I- D.O. 07.04.16.

Despacho do Superintendente, de 27-09-2019
Designando, nos termos do artigo 1º do Decreto 38.126,
de 22.12.93,
resolve designar, Miguel Pentino Júnior, RG.-
18.066.819-, Engenheiro VI, efetivo, para, em Jornada Completa
de Trabalho, exercer a função de Diretor Técnico de Divisão,
junto à U.A.-02.029 - Divisão Regional de Barretos/DR.14,
prevista no artigo 1º do referido Decreto 38.126, de 22.12.93,
ficando-lhe atribuída a gratificação "pró labore" correspondente
a 16% sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI, de
conformidade com o artigo 3º do Decreto 28.526, de 29.07.88,
arbitrando, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68
e com fundamento no artigo 7º, Anexo XIII, Grupo XI,
do Decreto 53.966/09 e Lei Complementar 1.001/06, a Gratificação de
Representação, mediante a aplicação do coeficiente de 5,00
(cinco inteiros), sobre o valor da UBV, instituído pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080, de 17/12/08, ficando cessados, os
efeitos do ato publicado no D.O. de 04-08-2018 e que designou
o interessado para exercer as funções de Diretor Técnico de
Serviço, junto à U.A.-02.127-SP.14/DR.14.


Despacho do Superintendente, de 27-09-2019
Cessando os efeitos do ato publicado no D.O. de 31-12-
2014,
que designou HELIANE RODRIGUES BORGES, RG:-
07.670.561, Engenheiro VI, efetivo, para exercer a função de
DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO, junto à U.A.-02.029-Divisão
Regional de Barretos/DR.14.

Retificações do D.O. de 27-9-2019
No ato de Nomeação de, Juliana de Souza Gomes
, para o
cargo de Assessor Técnico IV, Leia-se- RG 27.053.302-9 -CPF
170.790.648-30, junto a U.A. 37.505- SUP, e não como constou.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despacho do Diretor Regional, de 24-09-2019

Concedendo 90 dias de Licença-Prêmio de acordo com
os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 e da Lei Complementar
1.048.2008 ao servidor JOSÉ APARECIDO MONTEIRO, RG.
18.535.284, CPF. 068.036.808-60, Auxiliar de Serviços Gerais,
Efetivo, referente ao periodo aquisitivo de 12-08-2012 a 10-08-
2017, conforme certidão 021.2019.