EXECUTIVO II

09/10/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 Despacho do Superintendente 

ARBITRANDO, no período de 14/09 à 28/09/2020, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a SURAMA DOS SANTOS VOLGA - RG. 46.324.055-8, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, do CAA/DA, no impedimento do titular por férias, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER nº 2418967/2019) 

ARBITRANDO, no período de 16/10 a 30/10/2020, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XII, Grupo IV, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a AMÉLIA REGINA RODRIGUES MUNARIN - RG. 17.427.727-1, pelo exercício do cargo de CHEFE DE GABINETE DE AUTARQUIA, do GAB/SUP no impedimento do titular por FÉRIAS Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 11,65 (onze inteiros e sessenta e cinco centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER nº 1867632/2020) DER.909 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º180, de 12 de maio de 1978, a partir de 02.10.2020, MARIA HELENA DA SILVA MARTINS, RG.-6.405.065-8, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-02.121- TXC14.3/RC14.3/SC.14/DR.14., tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 02.10.2020, pág.10. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DESINCOMPATIBILIZANDO, a contar de 14.08.2020, nos termos da Lei Complementar 64, de 18 de maio de 1990, combinado com as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nºs 18.019/1992 e 18.208/1992, a servidora ADRIANE CRISTINA DE OLIVEIRA BRANDANI, RG:-31.832.465-0, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, classificado na Divisão Regional de Rio Claro/ DR.13, enquanto perdurar o período eleitoral, a fim de concorrer como candidato ao pleito de 2020, face o encaminhamento extemporâneo do requerimento, ficando o controle de sua situação funcional sob a responsabilidade de sua respectiva Seção de Registro e Controle de Pessoal, do Serviço Administrativo de Rio Claro/DR.13. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º180, de 12 de maio de 1978, a partir de 02.10.2020, JOSÉ JERONIMO FERRACIN, RG.- 9.818.607-3, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-38.664-CXC.7/SC.7/ DR.7., tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 02.10.2020, pág.10. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º180, de 12 de maio de 1978, a partir de 02.10.2020, LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, RG.-14.128.692-1, Oficial Operacional, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-38.418-TLM.5/ CRM.5/SM.5/DR.5., tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 02.10.2020, pág.10. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11 

Despacho do Diretor 05/10/2020. 

DEFERINDO a ANGELO CANDIDO NETO, RG:13.906.865, 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, referente ao quinquênio de 04/10/1994 a 02/10/1999, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246- 7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ADAGMAR ONOFRE FAGUNDES DOS SANTOS E OUTROS, conforme a certidão de tempo 117/2009, excepcionalmente a partir de 01.10.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020; e 65.014, de 10/06/2020; e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020. 

DEFERINDO a BERNARDINO ALVES DE SOUZA, RG: 10.399.818, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 12/12/2014 a 10/12/2019, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 002/2020, excepcionalmente a partir de 01.10.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020. 

DEFERINDO a CELSO SALVADOR, RG: 14.154.329, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 01/09/2012 a 30/08/2017, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 017/2017, excepcionalmente a partir de 01.10.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020. 

DEFERINDO a CLAUDEMIR CASTILHO PERES, RG: 11.708.958, 15 (quinze) dias de licença - prêmio, para gozo imediato, referente ao quinquênio 02/10/2003 a 29/09/2008, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 053.01.022242-4, da 14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Airton de Almeida e Outros. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 098/2009, excepcionalmente a partir de 01.10.2020,tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020. 

DEFERINDO a CLAUDIONIL LOERT, RG: 16.932.515-5, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 04/09/2013 a 02/09/2018, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 008/2018, excepcionalmente a partir de 01.10.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020. 

DEFERINDO a DJALMA JOSE DOS SANTOS, RG: 11.403.709- 7, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 01/10/2008 a 29/09/2013, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 026/2013, excepcionalmente a partir de 26.09.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020. 

DEFERINDO a DONIZETE CASSIMIRO DA SILVA, RG: 9.342.446, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 30/07/2014 a 28/07/2019, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 013/2019, excepcionalmente a partir de 01.10.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020. 

DEFERINDO a GERSON DE PAIVA GRILO, RG: 11.962.646, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 28/04/1999 a 25/04/2004, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 135/2009, excepcionalmente a partir de 01.10.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020. 

DEFERINDO a JOÃO BATISTA MONTEIRO, RG: 11.400.556-4, 15 (quinze) dias de licença - prêmio, para gozo imediato, referente ao quinquênio 30/09/2008 a 28/09/2013, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 053.01.022242-4, da 14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Airton de Almeida e Outros. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 034/2013, excepcionalmente a partir de 01.10.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, DTM- -SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020. 

DEFERINDO JOSE APARECIDO DE JESUS MENDES, RG: 8.170.462, 15 (quinze) dias Licença-Prêmio para gozo imediato, relativo ao bloco aquisitivo de 03/10/1999 a 30/09/2004, baseada com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246-7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, conforme a certidão de tempo 125/2009, excepcionalmente a partir de 01.10.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e nº 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020. 

DEFERINDO a JOSE APARECIDO GONZAGA BORGUI, RG: 8.022.996, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 03/10/1998 a 01/10/2003, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 087/2009, excepcionalmente a partir de 01.10.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020, DTM-SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020. 

DEFERINDO JOSÉ CARLOS PEREIRA, RG: 7.521.228-6, 15 (quinze) dias Licença-Prêmio para gozo imediato, relativo ao bloco aquisitivo de 30/03/2013 a 28/03/2018, baseada com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246- 7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, conforme a certidão de tempo 022/2018, excepcionalmente a partir de 01.10.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020. 

DEFERINDO a JOSÉ DE MACEDO, RG: 10.726.356, 15(quinze) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, do quinquênio de 04/10/1993 a 02/10/1998, baseado com a sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° n°02291-200502502009, da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, em nome de ANTONIO CARLOS PEREIRA E OUTROS. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 007/2010, excepcionalmente a partir de 01.10.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, DTM- -SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020. 

DEFERINDO a JOSE LUIZ TEIXEIRA PINTO, RG: 8.980.601- 32, 15 (quinze) dias de licença - prêmio, para gozo imediato, referente ao quinquênio 04/10/1993 a 02/10/1998, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1715/03.053.03.027147-0, da 7ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ANA LÚCIA DA SILVA E OUTROS. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 030/2006, excepcionalmente a partir de 01.10.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020. 

DEFERINDO a JUSCELINO BEZZON, RG: 6.793.738, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 29/02/2008 a 29/02/2013, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 003/2017, excepcionalmente a partir de 01.10.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, DTM- -SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020. 

DEFERINDO LUIZ ANTONIO MENDES, RG: 9.675.678-0, 15 (quinze) dias Licença-Prêmio para gozo imediato, relativo ao bloco aquisitivo de 29/09/2014 a 27/09/2019, baseada com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246- 7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, conforme a certidão de tempo 030/2019, excepcionalmente a partir de 01.10.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/08/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020. 

DEFERINDO a MARCOS PEREIRA LIMA, RG: 17.364.922-1, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 02/10/2003 a 29/09/2008, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 002/2010, excepcionalmente a partir de 01.10.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020;Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/220, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020. 

DEFERINDO MARIO SERGIO SEIO, RG: 12.666.091-8, 15 (quinze) dias Licença-Prêmio para gozo imediato, relativo ao bloco aquisitivo de 05/10/1989 a 03/10/1994, baseada com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246- 7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, conforme a certidão de tempo 075/2009, excepcionalmente a partir de 04.10.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/08/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020. 

DEFERINDO a ODAIR CARDOSO DA SILVA, RG: 14.834.775- 7, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 17/02/2007 a 15/02/2012, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 002/2012, excepcionalmente a partir de 01.10.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020. 

DEFERINDO a ORLANDO LACERDA DE OLIVEIRA, RG: 11.400.603-9, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 17/05/1997 a 15/05/2002, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 059/2009, excepcionalmente a partir de 01.10.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020. 

DEFERINDO PAULO ROBERTO DA SILVA, RG: 10.915.201, 15 (quinze) dias Licença-Prêmio para gozo imediato, relativo ao bloco aquisitivo de 29/09/2014 a 27/09/2019, baseada com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246- 7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, conforme a certidão de tempo 015/2015, excepcionalmente a partir de 01.10.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020.

DEFERINDO a PAULO ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, RG: 10.399.997, 15 (quinze) dias de licença - prêmio, para gozo imediato, referente ao quinquênio 03/10/1998 a 01/10/2003, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 053.01.022242-4, da 14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Airton de Almeida e Outros. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 024/2005, excepcionalmente a partir de 01.10.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020. 

DEFERINDO a PEDRO YUKIO MAEKAWA, RG: 10.727.119-9, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 05/10/1993 a 04/10/1998, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 016/2001, excepcionalmente a partir de 01.10.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020. 

DEFERINDO a RUBENS DA SILVA, RG: 11.962.789-9, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 08/06/2014 a 06/06/2019, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 010/2019, excepcionalmente a partir de 01.10.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020. 

DEFERINDO a SERGIO PAULO MORENO, RG: 17.645.952, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 15/04/2009 a 13/04/2014, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 021/2014, excepcionalmente a partir de 01.10.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020. 

DEFERINDO a VALDECIR BENTO PEREIRA, RG: 8.478.213, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 13/03/1996 a 11/03/2001, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 011/2020, excepcionalmente a partir de 29.09.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020.