EXECUTIVO I

28/09/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Portaria SUP/DER-115, de 27-9-2019
Institui o Grupo de Trabalho em Gestão de Pessoas
- GT - 85. (1.6)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com os incisos
III, VI, VII e XVIII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987,
considerando a Portaria SUP/DER-043-25/05/2007, que
instituiu o Grupo de Trabalho em Gestão de Pessoas - GT - 85;
considerando a necessidade de coordenar, modernizar, e
absorver tecnologias à missão de bem administrar;
considerando a proposta da atual administração de nova
gestão de pessoas e a criação de um programa, cujo objetivo
resume-se em otimizar informações, simplificar procedimentos,
descentralizar papéis e processos; e
considerando que a atual estrutura organizacional do
DER não enseja a imprescindível uniformização de atividades
de administração exercidas na Sede e pelas diversas Divisões
Regionais, resolve:
Artigo 1º - Fica instituído o Grupo de Trabalho em Gestão de
Pessoas - GT - 85 - com objetivo de identificar, promover estudos, padronizar procedimentos e propor normas e regulamentos
atinentes a assuntos de administração.
Artigo 2º - O Grupo de Trabalho ora instituído reunir-se-á
bimestralmente e terá a seguinte constituição, sob a coordenação da Diretoria de Administração - DA:

NOME RG.
DA - Arthur Xavier 6.678.789-0
DHA - Darlene Maria de Lima 13.522.966
DHA - Claudia Correa Dogo 23.244.600-3
SPH - Tatiana Roberta Garcia de Almeida 26.129.647-4
CCH - Marcia Paloma Silva 40.702.245-4
STP - Valquíria Farel de Stelzen de Aragão e Silva39.683.363-9
Das Divisões Regionais:
Serviço de Administração - SA:
NOME RG.
SA.1 - Norma Suely S. Guimarães Santos 14.466.217
CHA.1 - Neusa Maria Jeremias 15.307.227
SA.2 - Eliana Tambelli Pereira 18.670.554
CHA.2 - Maria Ines Xavier 8.814.560
SA.3 - Sonia Mariza Pereira 5.442.888
CHA.3 - Samira Moreno Amaral da Paixão 7.554.506
SA.4 - Marcelo Moraes Campos 15.323.994
CHA.4 - Ademir Pereira Nunes 17.050.647
SA.5 - Maria Inês Tuckmantel Moreira 9.825.766-3
CHA.5 - Suzana Aparecida de Lima 22.314.406
SA.6 - Maria Alice de Moraes Xavier 122.282.280
CHA.6 - Claudinei do Prado 17.626.656
SA.7 - Claudemir José Ribeiro 12.870.290-4
CHA..7 - Ismael da Silva 45.696.128
SA.8 - Fátima Aparecida Garcia 9.526.373
CHA.8 - . Maria Ester de Matos Alves 13.281.865
SA.9 - Sinezio Aparecido Curti 13.416.475
CHA..9 - Valeria Nunes Macedo 16.218.967
SA.10 - Elaine Cristina Bertolotti Souza 17.365.671-7
CHA.10 - Marcos Roberto Sales Almeida 28.417.336
SA.11 - Carmen Lúcia Bim Mariano 8.980.203
CHA- Carlos Eduardo de Lima Almeida 28.654.938
SA.12 - Silvio Raimundo da Silva 15.554.458
CHA.12 - Valdelice Medina Bonilha Paco 8.716.748
SA.13 - Mônica Maria Ghizzi R. Camargo 15.164.878
CHA.13 - Christovao Ghizzi 8.411.447
SA.14 - Sonia Regina Milão 9.648.453
CHA.14 - Sonia Maria Soares da Silva 18.858.618
Parágrafo único - Os integrantes do Grupo de Trabalho exercerão suas atividades sem prejuízo de suas atribuições normais e, em seus impedimentos legais, serão representados por seus
respectivos substitutos.
Artigo 3º - Sempre que o assunto assim o exigir poderão
ser convocados para participação em reuniões do Grupo de
Trabalho os responsáveis pelos órgãos formais do Departamento, Coordenador de Área, bem como os diversos Gestores de Assuntos Especiais.
Artigo 4º - Compete ao GT - 85 promover ações que objetivem a unificação e padronização de assuntos administrativos,que compreendem:
a) administração de pessoal, inclusive as definidas pela
Portaria SUP/DER-195-27/05/1999 que se refere ao Serviço de
Divulgação e Relações Públicas e pela Portaria SUP/DER-374-
01/08/2000, referente ao Serviço de Seleção e Treinamento;
b) estabelecimento de novos procedimentos referentes
à aplicação de novas metodologias de trabalho, com vistas à
instituição de um programa que atenda as demandas diárias na
administração de pessoal;
c) administração de materiais e serviços, bem como de
bens móveis e imóveis, inclusive as definidas pela Portaria SUP/
DER-186-18/05/1999 referente à Divisão de Equipamento e
Patrimônio;
d) desenvolvimento de licitações, nas diversas modalidades, exceto as referentes a obras e serviços de engenharia
rodoviária; e
e) comunicações, atendimento público e atividades gerais,
compreendendo protocolo e arquivo, lavratura de Contratos e
Termos, publicações em Diário Oficial, segurança e medicina no
trabalho, manutenção predial, copa, portaria, vigilância e, inclusive, as constantes da Portaria SUP/DER-073-05/11/2002 que se
refere ao Atendimento Público Centralizado - APC;
Artigo 5º - Os assuntos afetos à gestão de pessoal ficam
sob a decisão dos componentes da Diretoria de Administração
e da Divisão de Administração de Pessoal constituídos no artigo
2º desta portaria, devendo suas solicitações, desde que legais
dentro do âmbito de sua área, terem pronto atendimento.
Artigo 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação ficando revogada a Portaria SUP/DER-043-
25/05/2007 e a Portaria SUP/DER-006-17/02/2016.(referente ao
Protocolo DER /1828251/2019)


DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo DER 203460010/19 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 20.346-4 - CONTRATADA: VANGUARDA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA.
- TERMO DE ENCERRAMENTO 1
63 - DATA: 24.9.19 - Objeto:
Execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina,
abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas
de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança,
nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não
pavimentadas sob jurisdição da Divisão Regional de
 Taubaté/Residência de Conservação de São José dos Campos,
RC6.1. Dispensa de Licitação 053/18-CD. - FINALIDADE:
Encerramento do contrato 20.346-4, firmado em 13.2.19. -
MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 002
de 26.6.19. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do 
Superintendente em 24.9.19 à fl. 272 do Protocolo. - VALOR FINAL
DO CONTRATO: R$ 694.031,04 - ANULAÇÃO: Do saldo dos
serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl.
250 do Protocolo. R$ (17.942,69) - GARANTIA: Dispensada,
conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - PRAZO: O
prazo para execução dos serviços, objeto do presente
 contrato, foi de 6 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de
1.11.18, sendo encerrado em 1.5.19. - QUITAÇÃO: As partes
declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título,
relativamente ao contrato 20.346-4 ora encerrado, 
outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em
relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido
Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades
da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda
ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo
 pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas,
nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja
responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da
Contratada.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato
Termo de Autorização de Uso

Termo nº 088/2019 -Protocolo: DER/1784482/2019 - Assinatura: 23-09-2019 - Valor: R$ 000,00 - Partes: DER e SANEBAVI
-Saneamento Básico Vinhedo - Objeto: Autorização em caráter
excepcional para ocupação com implantação e utilização de
adutora subterrânea de água, na faixa de domínio na SPA075/330, km 000+886m ao km 002+100m (LD) e km 02+100m (travessia), com extensão total de 1.236,50 metros.
Termo nº 083/2019 -Protocolo: DER/1784984/2019 - Assinatura: 24-09-2019 - Valor: R$ 555,60 - Partes: DER e TRANSVOLT'S
- Motores e Transformadores Ltda. EPP - Objeto: Autorização
para ocupação com implantação de linhas físicas aéreas de
distribuição de energia elétrica, na faixa de domínio na SP-373,
km 183+030m (travessia), com extensão total de 50,00 metros.
Termo nº 087/2019 -Protocolo: DER/2054360/2019 - Assinatura: 23-09-2019 - Valor: R$ 1.645,22 - Partes: DER e Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Objeto:
Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de adutora subterrânea de água, na faixa de
domínio na SP-23, km 054+320m (travessia-LD), km 054+320m
ao km 054+345m (LD), km 054+320m ao km 054+457m (LD) e
km 054+457m(travessia), com extensão total de 177,00 metros

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE Extrato
Termo de Compromisso e de Autorização
* PROTOCOLO DER 1905975/2019;

* T.C.A: 206/2019
* Interessado: VALDINEI GOMES DA SILVA, RG.: 36.083.917-
42, CPF: 286.901.608-50.
* Objeto: Acesso a estrada localizada a seguir:
Estrada: SP-055.
Trecho: BR-116/Pedro de Toledo.
Kms.: 388+700 mts, lado Leste;
* Prazo: A presente Autorização é concedida a titulo precário 
 poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e
de acordo com as suas conveniências independentemente de
compensação ou indenização de qualquer espécie, mediante
simples notificação a interessada, podendo o DER indicar local
para a construção de outro acesso;
* Data de Assinatura: 19-09-2019.


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO
* PROTOCOLO DER 2348428/2019;

* T.C.A: 217/2019
* Interessado: NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA
LTDA CNPJ:02.955.426/0001-24, representada pelo Senhor
ALEXANDRE RAIMUNDO FELIX DA SILVA RG.: 4.587.835-0,
CPF:016.711.519-76.
* Objeto: Ocupação provisória da faixa "non- aedificandi"
na altura do km 389+500 lado esquerdo
Estrada: SP-055.
Trecho: BR-116/Pedro de Toledo.
Kms.: 388+700 mts, lado Leste;
* Prazo: A presente Autorização é concedida a titulo precário sem qualquer ônus para o DER.
A qualquer tempo poderá o DER modificar, no todo ou em
parte, ou ainda revogar a presente autorização, sem que ocorra
para o interessado, qualquer direito à indenização. O prazo da
presente autorização, sem prejuízo disposto na clausula anterior
(1 e 2), terá vigência de (um) ano, a conta da assinatura do
presente instrumento.
Data de Assinatura: 23-09-2019.

Extrato
Termo Aditivo e Modificativo ao T.C.A.
* PROTOCOLO DER 2296328/2019;
* T.A.M. 1.392 - Livro 09 - Fls. 13;

* Interessado: MARCIA PEREIRA DA SILVA, RG.: 48.261.429-
8, CPF.: 416.862.758-62;
* Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local;
* Estrada SP-222;
* Trecho: BR-116/Iguape;
* Km. 08+600 m, lado direito;
* Finalidade: Prorrogação do prazo referente ao item 1 -
Condições do T.C.A. 2266/2013 às fls. 30, por 02 anos a contar
da data de assinatura do presente Termo.
* Esclarecimentos: Este é o 3º T.A.M. ao T.C.A, continuando
em vigor as demais cláusulas;
* Data de Assinatura: 19-09-2019.

Extrato
Termo Aditivo e Modificativo ao T.C.A.
* PROTOCOLO DER 2296269/2019;
* T.A.M. 1.394 - Livro 09 - Fls. 15;

* Interessado: REGINALDO HENRIQUE BARBOZA, RG.:
36.025.728-8, CPF.: 302.501.318-46;
* Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local;
* Estrada SP-222;
* Trecho: Biguá/Iguape;
* Km. 17+200 m, lado esquerdo;
* Finalidade: Prorrogação do prazo referente ao item 1 -
Condições do T.C.A. 2418/2017 às fls. 27, por 02 anos a contar
da data de assinatura do presente Termo.
* Esclarecimentos: Este é o 1º T.A.M. ao T.C.A, continuando
em vigor as demais cláusulas;
* Data de Assinatura: 19-09-2019.

Extrato
Termo Aditivo e Modificativo ao T.C.A.
* PROTOCOLO DER 2296295/2019;
* T.A.M. 1.391 - Livro 09 - Fls. 12;

* Interessado: ELZA GOMES DE SOUZA CRUZ, RG.:
9.920.190, CPF.: 075.038.128-00;
* Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local;
* Estrada SP-055;
* Trecho: Peruíbe /Itariri;
* Km. 363+500 m, lado esquerdo;
* Finalidade: Prorrogação do prazo referente ao item 1 -
Condições do T.C.A. 1917/1996 às fls. 17, por 02 anos a contar
da data de assinatura do presente Termo.
* Esclarecimentos: Este é o 9º T.A.M. ao T.C.A, continuando
em vigor as demais cláusulas;
* Data de Assinatura: 19-09-2019.

Extrato
Termo Aditivo e Modificativo ao T.C.A.
* PROTOCOLO DER 2296309/2019;

* T.A.M. 1.393 - Livro 09 - Fls. 14;
* Interessado: VERONICE ANDRADE DE LIMA, RG.:
27.463.977-4, CPF.: 179.411.158-16;
* Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local;
* Estrada SP-222;
* Trecho: Biguá /Iguape;
* Km. 22+600 m, lado esquerdo;
* Finalidade: Prorrogação do prazo referente ao item 1 -
Condições do T.C.A. 2417/2017 às fls. 33, por 02 anos a contar
da data de assinatura do presente Termo.
* Esclarecimentos: Este é o 1º T.A.M. ao T.C.A, continuando
em vigor as demais cláusulas;
* Data de Assinatura: 19-09-2019.