EXECUTIVO II

25/09/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostilas da Diretora, de 24-09-2019

Declarando, nos termos do artigo 133 da Constituição
Estadual promulgada em 05-10-1989, regulamentado pelo
Decreto 35.200/92 e Lei Complementar 924/02, que o servidor
abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte
conformidade:-DANILO LUIZ DEZAN, RG 17.371.105, EngºVI,
SQC-III, DR.13,1/10 - Dir.Técº de Div, P.L.16%, ac/01.09.05;
1/10 - Dir.Técº de Div, P.L.16%, ac/01.09.06;
1/10 - Dir.Técº de Div, P.L.16%, ac/01.09.07;
1/10 - Dir.Técº de Div, P.L.16%, ac/31.08.08;
1/10 - Dir.Técº de Div, P.L.16%, ac/31.08.09;
1/10 - Dir.Técº de Div, P.L.16%, ac/31.08.10;
1/10 - Dir.Técº de Div, P.L.16%, ac/31.08.11;
1/10 - Dir.Técº de Div, P.L.16%, ac/30.08.12;
1/10 - Dir.Técº de Div, P.L.16%, ac/30.08.13;
1/10 - Dir.Técº de Div, P.L.16%, ac/30.08.14.

OBS.: Esta apostila retifica nos termos do inciso I 
do artigo 4º do Decreto 35.200/92, a apostila publicada no D.O. de
23.05.03. "Pró-Labore" calculado sobre o valor dos vencimentos
da classe VI de Engenheiro.

Apostila da Diretora, de 24-09-2019
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado,
e como determina a obrigação de não fazer, contida
no Processo 0034956-53.2018.8.26.0053, junto a 9ª Vara da
Fazenda Pública, em nome de ADILSON ROBERTO
 PEREIRA GARCIA e OUTROS,
 , de forma que
 a Autarquia " deixe de descontar o
auxílio alimentação nas hipóteses de afastamento do art. 78 da
Lei Estadual 10.261/1968" a contar de 22.02.11:
Adilson Roberto Pereira Garcia, RG 24.266.954;
Amarildo da Silva, RG 16.426.872;
Anesio Pereira da Silva, RG 11.399.869;
Antonio Celso Calixto, RG 13.026.763 (Falecido em 25-08-2018);
Antonio do Nascimento, RG 13.887.471 (Aposentado em 01-09-2018);
Antonio Pereira, RG 10.906.534;
Aparecido Jose da Costa, RG 12.664.425;
Augusto dos Santos, RG 6.949.455 (Exonerado em 14-06-2019);
Celia Maria Candido Peterson Luque, RG 7.570.739 (Aposentada em 03-10-2017);
Claudionil Loert, RG 16.932.515;
Djalma Jose dos Santos, RG 11.403.709;
Dovair Donizetti Bertin, RG 8.594.550;
Edejaimil de Oliveira, RG 17.217.860;
Eduardo Ferreira da Rocha, RG 22.184.756;
Eliseu Pagani, RG 16.426.757;
Evaldo de Almeida Camilo, RG 21.960.648;
Geraldo Bispo dos Santos, RG 11.515.739;
Gerson Gomes de Aquino, RG 35.129.135;
Joao da Silva Macedo, RG 8.261.137;
Joao Ferreira da Silva, RG 16.429.910;
Joaquim da Costa, RG 14.833.431;
Jose Alves dos Santos, RG 16.428.949;
Jose Aparecido Gonzaga Borgui, RG 8.022.996;
Jose Tarcisio de Souza, RG 15.993.940 (Exonerado em
10-08-2018);
Juraci Magalhães, RG 14.535.360;
Juracy Rosa Arouca, RG 15.111.852;
Juscelino Bezzon, RG 6.793.738;
Manoel Ribeiro da Silva, RG 14.156.922;
Narciso Aparecido da Silva, RG 15.451.972;
Reinaldo Valadão, RG 7.597.637 (Aposentado em 20-08-2015);
Romualdo Clemente dos Santos, RG 14.398.217;
Roque Donizete de Oliveira, RG 11.658.630 (Falecido em
22-08-2018);
Sebastião Ferreira da Silva, RG 20.244.563;
Sérgio Alves de Oliveira, RG 17.364.275;
Sérgio Paulo Moreno, RG 17.645.952.

Apostilas da Diretora da DHA, de 24-09-2019
Concedendo, em cumprimento ao Despacho 1077/2018,

referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado
pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução
SRT 37/87 e Lei Complementar nº-432/85, regulamentada pelo
Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, autuado
no SPdoc nº-141271/DR.2/2015, ao servidor JOVIR QUEIRÓZ
JUNIOR,
RG 18.547.312-X, o Grau MÁXIMO de insalubridade, a
contar de, 03.10.18, com base no índice de preço ao consumidor
- IPC, nos termos do § único da Lei Complementar 1.179/12,
conforme D.O. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar
432, de 18.12.85

Concedendo, em cumprimento ao Despacho 1077/2018
referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado

pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução SRT
37/87 e Lei Complementar nº-432/85, regulamentada pelo Decreto
nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, autuado no SPdoc
nº-2087531/DR.5/2018, ao servidor MILTON PIMENTEL DA SILVA,
RG 18.903.722-2, o Grau MÁXIMO de insalubridade, a contar de
13.07.18, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos
termos do § único da Lei Complementar 1.179/12, conforme D.O.
de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar 432, de 18.12.85.

Apostilas da Diretora da DHA, de 24-09-2019

Concedendo:
em cumprimento ao Despacho 1077/2018, referente ao

Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo
Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução SRT 37/87
e Lei Complementar nº-432/85, regulamentada pelo Decreto
nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, autuado no 
Expediente nº-019072/DR.13/15, ao servidor CLAUDINE DONIZETE
PONCIANO
, RG 11.215.247-8, o Grau MÁXIMO de insalubridade,
 a contar de, 03.05.19, com base no índice de preço ao
consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar
1.179/12, conforme D.O. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar 432, de 18.12.85 .

em cumprimento ao Despacho 1077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução SRT 37/87 e Lei Complementar nº-432/85, regulamentada pelo Decreto nº-51.782/07, e

Lei Complementar nº-835/97, autuado no Expediente nº-001278/DR.07/15, ao servidor ELIAS BORGES DE OLIVEIRA, RG 13.481.760,o Grau MÁXIMO de insalubridade, a contar de 13.07.18, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar 1.179/12, conforme D.O. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar 432, de 18.12.85. ficando CESSADOS,
os efeitos da apostila publicada no D.O. de 07.09.94.

em cumprimento ao Despacho 1055/2018, referente ao
Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo

Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução SRT 37/87
e Lei Complementar nº-432/85, regulamentada pelo Decreto
nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, autuado no
Expediente nº-019070/DR.13/15, ao servidor GERALDO FLÔRES,
RG 9.244.922-0, o Grau MÁXIMO de insalubridade, a contar de
03.05.19, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos
termos do § único da Lei Complementar 1.179/12, conforme D.O.
de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar 432, de 18.12.85.

em cumprimento ao Despacho 1065/2018, referente ao
Laudo de Insalubridade
, devidamente homologado pelo Grupo
Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução SRT 37/87
e Lei Complementar nº-432/85, regulamentada pelo Decreto
nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, autuado
 no Expediente nº-011132/DR.01/14, ao servidor MARCOS FERNANDES
DOS SANTOS
,, RG 24.913.510-3, o Grau MÁXIMO de
 insalubridade, a contar de 08.08.18, com base no índice de preço ao
consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar
1.179/12, conforme D.O. de 27.06.12, que alterou a Lei
 Complementar 432, de 18.12.85, ficando CESSADOS, os efeitos da
apostila publicada no D.O. de 01.12.94.

em cumprimento ao Despacho 1055/2018, referente ao
Laudo de Insalubridade,
devidamente homologado pelo Grupo
Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução SRT 37/87
e Lei Complementar nº-432/85, regulamentada pelo Decreto
nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, autuado
 no Expediente nº-002554/DR.12/15, ao servidor OCLECIO CASSIANO DA CRUZ, RG 16.851.193-9, o Grau MÉDIO de insalubridade, a contar de 26.03.19, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar 1.179/12,conforme D.O. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar 432, de 18.12.85.

em cumprimento ao Despacho 1148/2018, referente ao
Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo
Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução SRT 37/87
e Lei Complementar nº-432/85, regulamentada pelo Decreto

nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, autuado no
Expediente nº-010940/DR.01/14, a PERMANÊNCIA do servidor
UMBERTO DE CARVALHO NETO, RG 9.762.592, no grau MEDIO
de insalubridade, prevalecendo a apostila publicada no D.O. de
17.08.16..

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Apostila do Diretor Regional - DR. 13, de 18-09-2019

Concedendo, conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria
SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O. de 09/04/91, 15
(quinze) dias de licença-prêmio para gozo imediato a ANDREIA
AP. VIANA VIEIRA, conforme Certidão 138/2009 de fls. 
052, referente ao quinquênio de 04-11-2004 a 02-11-2009.