EXECUTIVO II

07/02/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 06-02-2019
Exonerando,
nos termos do art. 58, da L.C. 180/78, ac/de
03.01.19, ANTONIO CARLOS ROMERO, RG.-9.477.174-1, Aux.
Serv.Gerais, efetivo, do cargo de ENCARREGADO I, a que se ref.
a L.C. 1.080/08, vinculado junto à U.A.-58.988-TXP13.R/CSC.13/
SC.13/DR.13.Ref.Prontº-201.347./DER/87-2ºvol.

Despacho Do Superintendente, de 06-02-2019
Exonerando, nos termos do art.58, da L.C.nº180/78, ac/de
03.01.19, MARISA STRAVINO DA FONSECA
, RG.-5.299.423-5,
Aux.Serv.Gerais, efetivo, do cargo de ENCARREGADO I, a que
se ref.a L.C.nº1.080/08, vinculado junto à U.A.-37.766-TAL/CLL/
SLA/D.A.Ref.Prontº-200.624/DER/87-2ºvol.

Despacho do Superintendente, de 06-02-2019
Nomeando, nos termos do art.20, da L.C.nº180/78,
na
vaga decorrente da exoneração de José Batista Amorim, RG.-
13.374.354-8, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, RG.-13.650.918,
Aux. Serv. Gerais, efetivo, p/exercer o cargo do SQC-I do QDER,
de ENCARREGADO I, a que se ref. a L.C.nº1.080/08, Turma de
Cerca e Apreensão de Animais, classificado junto à U.A.-38.574-
TSC6.2/RC6.2/SC.6/DR.6.Ref.Pront.-180.686/DER/82-3ºvol.
Despacho do Superintendente, de 06-02-2019
Designando, nos termos do art.3ºdo Dec.nº26.369/86,
RAFAEL BELLUZZO BRANDO, RG.-6.891.280-8, EngºVI, celetista,
p/exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à
U.A.-38.656-SC.7/DR.7, prevista no art.1ºdo ref.Dec.nº26.369/86,
ficando-lhe atribuída a gratificação"pró labore"correspondente
a 14% (quatorze p/cento)sobre o valor do vencimento ou salário
da classe VI, de conformidade c/o art. 3ºdo Dec.nº28.526/88,
bem como, para, sem prejuízo e sem ônus para a Autarquia,
resp.p/exp.da função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto às
U.A's.-38.662-CTC.7/SC.7/DR.7 e 38.671-RC7.1/SC.7/DR.7, ficando 

CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O. de 12.12.18,
na parte que designou o intº, p/exercer a função de DIRETOR
TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A.-38.656-SC.7/DR.7, 

cumulativamente, c/o desempenho da função de 

CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto às U.A's.-38.662-

CTC.7/SC.7/DR.7 e 38.657-CSC/SC.7/DR.7.Ref.Pront.:-199.778/DER/87-3ºvol.

Despacho do Superintendente, de 06-02-2019
Designando, nos termos do art. 3ºdo Dec. 26. 369/86,

MARIO CARLOS CARDOSO, RG. -3. 449. 207-0, EngºVI, 

celetista, p/exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO,
junto à U. A. -60. 686-SP. 7/DR. 7, prev. no art. 1ºdo ref.
Dec. 26. 369/86, ficando-lhe atribuída a gratificação"pró
labore"corresp. a 14%(quatorze p/cento)sobre o valor do

 vencimento ou salário da classe VI, de conformidade c/o

 art. 3ºdo Dec. 28. 526/88, bem como, p/sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus p/a Autarquia, resp. p/exp. da função de
CHEFE DE SEÇÃO TÉNICA, junto à U. A. -38. 716-CET. 7/ST. 7/
DR. 7, ficando CESSADOS, efeitos do ato publicado no D. O. de
22. 03. 17,
na parte que designou o intº, p/exercer a função de
DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U. A. -38. 699-ST. 7/DR.
7, cumulativamente, c/o desempenho das funções de DIRETOR
TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U. A. -60. 686-SP. 7/DR. 7 e
CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U. A. -38. 716-CET. 7/ST. 7/
DR. 7. Ref. Pront. -142. 293/DER/72-5ºvol.

Despacho do Superintendente, de 06-02-2019
Designando, nos termos do art.3ºdo Dec.nº26.369/86,

PAULO RENATO COELHO, RG.-4.427.960-7, EngºVI, celetista, p/exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO II, junto à U.A.-39.612-DR.7, prevista no art.1ºdo ref.
Dec.nº26.369/86, ficando-lhe atribuída a gratificação"pró
labore"correspondente a 14%(quatorze p/cento)sobre o valor
do vencimento ou salário da classe VI, de conformidade c/o
art.3ºdo Dec.nº28.526/88, bem como, p/sem prejuízo de suas
atribuições normais e sem ônus p/a Autarquia, resp.p/exp.da
função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A-38.657-
CSC.7/SC.7/DR.7.-Ref.Prot.-163.884/DER/77-4ºvol.

Despacho do Superintendente, de 06-02-2019

Designando, nos termos do art.3ºdo Dec.nº26.369/86,
ANTONIO CARLOS COELHO, RG.-4.427.971-1, EngºVI, celetista, p/
exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A.-
-38.38.699-ST.7/DR.7, prev.no art.1ºdo ref.Dec.nº26.369/86,

 ficando-lhe atribuída a gratificação"pró labore"

corresp.a 14%(quatorze p/cento), sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI, de
conformidade com o art.3ºdo Dec.nº28.526/88, bem como, p/sem
prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus p/a Autarquia,
resp.p/exp.da função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto às
U.A's.-38.713-CPT.7/ST.7/DR.7 e 38.718-CAT.7/ST.7/DR.7, ficando
CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O. de 22.03.17, na
parte que designou o intº, p/exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO
TÉCNICA, junto às U.A's.-38.718-CAT.7/ST.7/DR.7 e 38.713-CPT.7/
ST.7/DR.7.-Ref.-Pront.-177.707/DER/87.-3ºvol.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor, de 04-02-2019
Deferindo a IRINEU AMÂNCIO DA SILVA,
RG: 14.537.676,
30 (trinta) dias de licença - prêmio, para gozo imediato, referente ao quinquênio 05-10-1988 a 03-10-1993, baseado com
a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina
a obrigação de fazer contida no processo 053.01.022242-4, da
14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Airton de Almeida e
Outros. Conforme Certidão de Tempo de Serviço 020/2005.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Diretor, de 06-02-2019
Referente ao Artº I da L.C. 1.048/2008
, que alterou os
Artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, os períodos aquisitivo de
licença-prêmio, conforme abaixo relacionado:
Francisco Augustinho- RG: 21.195.005-1 - 23-01-214 a
21-01-2019.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despachos do Diretor Regional, de 06-02-2019
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição do
Estado de São Paulo, aos servidores:

Antonio José da Silva, RG 4.139.564-5, Auxiliar de Serviços
Gerais do SQF-II, 01 quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, que somado aos já concedidos totalizam 07 (sete)
quinquênios, a contar de 21-10-2018.
Laércio Barbosa de Almeida, RG 17.269.104-7, Auxiliar de
Serviços Gerais do SQF-II, 01 quinquênio de Adicional por Tempo
de Serviço, que somado aos já concedidos totalizam 07 (sete)
quinquênios, a contar de 21-01-2019.