EXECUTIVO II

24/09/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 23-9-2019
Exonerando, a pedido, a partir de 23-09-2019, nos termos

do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da L.C.n.º 180/78,
Roberto Otsuka Junior, RG.-26.864.014-2, do cargo 
de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR
TÉCNICO I, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere
a L.C.n.º 1.080/08, vinculado junto à U.A.-37.511-SDG/GAB/SUP.


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostilas da Diretora, de 23-9-2019

Declarando:
nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05-10-
1989, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº 924/02, que
o(a) servidor(a) abaixo indicado (a), faz jus a incorporação
de mais 01/10, na seguinte conformidade:- Marcos Antonio
Alves-R.G:-19.175.649-1, Ofic.Oper.Ref.01/D, SQC-III, DR.2/1/10-
-Encº I, ac/01.12.18;- OBS:- Já Incorporados:- 5/10-Encº I,
D.O.14.02.17;-1/10-Encº I, D.O.15.09.18;

nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05-10-1989,
regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº 924/02, que o(a)

servidor(a) abaixo indicado (a), faz jus a incorporação de mais
02/10, na seguinte conformidade:- Eduardo Corrêa da Silva,
R.G:-29.432.237-1, Ofic.Oper.Ref.01/C, SQC-III, DR.2/1/10-Encº
I, ac/15.12.18-1/10-Encº I, ac/15.01.19- OBS:- Já Incorporados:-
3/10-Encº I, D.O.28.09.16;-1/10-Encº I, D.O.10.03.17.

Apostila da Diretora, de 23-9-2019
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida

no Processo n.º-1013830-90.2018.8.26.0032, junto à Vara da
Fazenda Pública de Araçatuba, em nome de Domingos da
Conceição, RG:-18.505.916, faz jus, ao recálculo dos adicionais
por tempo de serviço, sobre os vencimentos integrais total do
servidor, assim compreendida o conjunto de todas as vantagens
pecuniárias, salvo aquelas consideradas eventuais,
 condicionadas a situações excepcionais e temporárias de trabalho, e a
própria sexta-parte, que já incide sobre as mesmas verbas, nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05.10.89, a
contar de 25-10-2013.


Despachos da Diretora, de 23-9-2019
Deferindo:
à servidora, Rosangela Corrêa, RG -15.140.245-0, 
CPF857.066.208-49, OFICIAL ADMINISTRATIVO, 
15 dias de Licença- Prêmio, para gozo imediato, 
nos termos do artigo 209, da
Lei 10.261/68 e, de acordo com a C.E, referente ao quinquênio
de, 03.03.96 a 01.03.01, conforme se verifica pela Certidão de
Tempo de Serviço, 052/15-2ª via.
ao servidor, Marcos Davi Pereira dos Santos, RG -9.800.664,
CPF-874.001.208-59, OFICIAL OPERACIONAL, 30 dias
 de Licença- Prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da
Lei 10.261/68 e, de acordo com a C.E, referente ao quinquênio
de, 22.12.11 a 19.12.16, conforme se verifica pela Certidão de
Tempo de Serviço, 034/16.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despacho do Diretor Regional, de 20-9-2019
Concedendo
90 dias de Licença-Prêmio de acordo com
os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 e da Lei Complementar
1.048.2008 a Francisco Costa Lima, RG. 17.915.715-2, CPF.
064.606.508-45, Encarregado I, comissão, referente ao periodo
aquisitivo de 03-08-2014 a 01-08-2019, conforme certidão
020.2019.