EXECUTIVO II

17/07/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO SUPERINTEDENTE CESSANDO, os efeitos do ato coletivo publicado no D.O.E. de 23/01/2003, que colocou à disposição da U.A 37.801 - CCB/ SBT/D.T, PLINIO CAMARGO, RG:4.273.467, CPF:192.482.698-04, Encarregado I do SQF-I. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 11.06.2006, que designou, ALFREDO MOREIRA DE SOUZA NETO, RG:5.771.588-9, Engenheiro VI, celetista, para exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO, junto á U.A.-37.991-Divisão Regional de Itapetininga/DR.02. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

DESIGNANDO, o Engenheiro, GABRIEL IBRAHIM GUTIERREZ, RG.6.087.459-4, para responder pelo expediente junto à U.A. 37.991- 

Divisão Regional de Itapetininga- DR.02. 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DESPACHO DO SR. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016, de 04.04.91, a contar de 16/06/21, PEDRO JORGE AYRES DE ALMEIDA, RG:17.704.806-2, CPF:057.151.958-02, celetista, da função- -atividade da classe de Auxiliar de Serviços Gerais, classificado junto à U.A.-38.021-TCM.2/CPM.2/SM.2/DR.2., em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C. nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos na seguinte conformidade- ALFREDO LÁZARO NETO, RG.-8.760.438-3, Eng.º VI-SQC-III-DR.08-1/10-Chefe de S.Téc.P.L.10%,ac/28.02.96;- -1/10-Chefe de S.Téc.P.L.10%,ac/27.02.97;- -1/10-Chefe de S.Téc.P.L.10%,ac/27.02.98;- -1/10-Chefe de S.Téc.P.L.10%,ac/27.02.99;- -1/10-Chefe de S.Téc.P.L.10%,ac/27.02.00;- -1/10-Chefe de S.Téc.P.L.10%,ac/26.02.01;- -1/10-Chefe de S.Téc.P.L.10%,ac/26.02.02;- -1/10-Chefe de S.Téc.P.L.10%,ac/26.02.03;-1/10-Chefe de S.Téc.P.L.10%,ac/26.02.04;-1/10-Chefe de S.Téc.P.L.10%,ac/25.02.05.OBS:- ."-Pró-Labore" calculado sobre o valor dos vencimentos da classe VI de Engenheiro". 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 5/10, seguinte conformidade- ALCEU GUMIERO, RG.-17.981.766, Aux. de Serv. Gerais-CTD-R-01,SQFII-DR.08-1/10-Enc.I,ac/18.02.11;-1/10-Enc. I,ac/18.02.12;- 1/10-Enc. I,ac/17.02.13;-1/10-Enc. I, ac/17.02.14;-1/10-Enc. I, ac/17.02.15. OBS:- Já incorporados:-3/10-Encº I, D.O.E.-01.03.11. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, que em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 0011318-83.2021.8.26.0053, encabeçado por ADMILSON MARQUES E OUTROS, junto à 12ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central da Fazenda Pública, em que a autora logrou êxito parcial, para que seja dado cumprimento em obrigação de fazer se faz necessário que a Autarquia, "recalcule a sexta-parte sobre vencimentos integrais, exceto verbas eventuais", a contar 23/09/2008, para a autora, CELIA MARIA MARTINS MORIEL BARRETO, RG.14.990.678-X. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, que em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 1002584-82.2020.8.26.0079, encabeçado por ADALTO TOMÉ, junto à Vara do Juizado Especial Cível do Foro de Botucatu, em que a autora logrou êxito parcial, para que seja dado cumprimento em obrigação de fazer se faz necessário que a Autarquia, "recalcule os adicionais temporais, com inclusão da Gratificação Executiva e do Piso Salarial-Reajuste Complementar", a contar 19/05/2015, para o autor, ADALTO TOME, RG: 16.793.316-4. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS 

 Apostila DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS APOSTILA DA DR.01 14 de julho de 2021 ASSUNTO : LICENÇA-PRÊMIO concede 90(noventa) dias de licença - prêmia para gozo imediato, nos termos do artigos 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador,publicado no Diário ofical de 29/03/1984,conforme Certidão de tempo de serviço nº 003/2021,correspondendo ao quinnquênio de 13/03/2011 a 10/03/2016, ANGELO PEREIRA MUNHOZ,RG.17.288.918.