EXECUTIVO II

05/02/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 04-02-2019
Arbitrando,
no período, de 30/11 a 29-12-2018, nos termos
do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento
no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de
22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a WILSON DE ASSIS FERREIRA - RG. 18.670.234-6 pelo exercício do cargo de Diretor Técnico I, do SA2/DR2 no impedimento do titular por Férias Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3, 54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade
Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de
17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba própria do
orçamento vigente. (Prontuário 200.118/01/DER/1987 - 3º vol)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 04-02-2019
Declarando,
em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado, e como determina a obrigação de fazer, contida no
Proc.nº0031079-81.2013.8.26.0053, junto à 11ªVFP, em nome
de ELIEL PEREIRA DO NASCIMENTO e OUTROS, que os servidores abaixo mencionados, fazem jus, ao pagamento do adicional por tempo de serviço, de forma que, sejam recalculados sobre os
vencimentos integrais, excluídas as parcelas de caráter eventual,
nos termos do art. 129 da C.E.de 05.10.89, ac/de 08-08-2008:
Eliel Pereira do Nascimento, RG 17.515.011; 

Antonio Carlos Vieira, RG 9.959.412; 

Claudine Donizeti Ponciano, RG 11.215.247.

Comunicado
Alteração da Escala de Substituição Automática do Quadro
do Departamento de Estradas de Rodagem, publicada no D.O.
de
12-05-2018, devidamente aprovada pelo Diretor de Operações,
com vigência abaixo:
A contar da publicação
091.01 - ÓRGÃO: UA: 38.075 - TURMA DE REVESTIMENTO
PRIMÁRIO - MRC2.4 - Cargo -T - I - Encarregado I - Tit. Comissão:
Luiz Antonio de Souza, RG: 8.777.686-8, 1º Substº: Antonio Carlos
de Almeida, RG: 14.929.617-4, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor, de 01-02-2019

Declarando, nos termos do artigo 129 da Constituição do
Estado de São Paulo 

CONCEDER, a CARLOS SANTOS DE MORAES,
RG 10.579.958-0, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - A, Matrícula
503.397, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a
contar de 09-01-2019, que somados aos já concedidos totalizam
07 quinquênios, 

CONCEDER, a ISRAEL ELPIDIO DA SILVA, RG
16.872.663-4, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - A, Matrícula
503.407, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a
contar de 20-01-2019, que somados aos já concedidos totalizam
07 quinquênios, 

CONCEDER, a JOSÉ APARECIDO DE JESUS MENDES,

 RG 8.170.462, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - A,
Matrícula 507.276, um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a contar de 17-01-2019, que somados aos já concedidos
totalizam 07 quinquênios,

CONCEDER, a JOOSÉ OTAVIO RIBEIRO,
RG 14.535.368, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - A, Matrícula
503.454, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a
contar de 18-01-2019, que somados aos já concedidos totalizam
06 quinquênios, 

CONCEDER, a JOSÉ PREVELATO, RG 11.403.391,
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - A, Matrícula 503.483, um
quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a contar de
31-01-2019, que somados aos já concedidos totalizam 07 quinquênios, 

CONCEDER, a VALDECIR BENTO PEREIRA, RG 8.478.213,
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - A, Matrícula 503.368, um
quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a contar de 11-01-
2019, que somados aos já concedidos totalizam 07 quinquênios.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho da Diretora, de 01-02-2019
Deferindo,
a vista do pedido e de acordo com os artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC. 1048/08 ao funcionário FRANCISCO LEITE DA SILVA, RG. 11.150.390-5, Encarregado I, que os 75 dias de licença-prêmio referentes ao período
aquisitivo de 02-10-03 a 29-09-08, Certidão 128/08, autorizados
para gozo oportuno conforme D.O. de 31-10-18, sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato e 60 dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Apostilas do Diretor Regional - Substº, de 04-02-2019

Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição do
Estado de São Paulo e da Port-SUP/DER-16, de 4-4-91, artigo 2o,
inciso IV, Adicional por Tempo de Serviço como segue:
Carlos Roberto de Oliveira Arantes - RG 7.733.337 - 8,
OFICIAL ADMINISTRATIVO, REF. 03 GRAU B, EFETIVO, 06 q.q a
contar de 15-01-2019.
Jose Donizete Corrêa - RG 11.687.561, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, REF. 01 GRAU C, CLT, 07 q.q a contar de 
20-01-2019.
Jose Gonçalves Marcelino - RG 10.595.246 - 1, OFICIAL
OPERACIONAL, REF. 01 GRAU E, EFETIVO, 07 q.q a contar de
20-01-2019.
Lenise Angeloco - RG 6.073.441 - 3, OFICIAL OPERACIONAL, REF. 01 GRAU F, EFETIVO, 06 q.q a contar de 03-01-2019.
Maria Paula Pasquali - RG 6.758.408 -1, OFICIAL OPERACIONAL, REF. 01 GRAU F, EFETIVO, 06 q.q a contar de 03-01-2019.