EXECUTIVO II

01/10/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180/78, na vaga decorrente da exoneração de Elisângela Mary Lima Mateus, RG:-23.582.793-9, em comissão, JULIANA DOS SANTOS, RG:-34.931.559-0, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO II, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-040/89, junto à U.A.-38.634-ESS/ASE/D.E. ficando CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 21.10.17, que colocou a interessada, à disposição da U.A.-75.241-D.P. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180/78, na vaga decorrente da exoneração de Guilherme de Souza Dias, RG:-36.111.613-5, em comissão, ELISÂNGELA MARY LIMA MATEUS, RG:-23.582.793-9, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-056/89, junto à U.A.-37.591-EPE/AEE/D.E. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 24.08.10, na parte que designou, DALVA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG:-8.045.931, Oficial Administrativo, celetista, para exercer o cargo de CONTADOR CHEFE, vinculado junto à U.A.-39.085- CCA.11/SA.11/DR.11. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 12.03.2019, que designou, JOSÉ CARLOS DE MORAES RODRIGUES ALVES, RG:-3.804.319-1, Engenheiro VI, celetista, para exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO, junto á U.A.-37.585-AEE/DE. 

 DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE 

DESIGNANDO, nos termos do artigo 3º do Decreto n.º 26.369, de 03.12.86, JOSÉ CARLOS DE MORAES RODRIGUES ALVES, RG.-3.804.319-1, Engenheiro VI, celetista, para, em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO, junto à U.A.-38.725/DR.8, prevista no artigo 1º do referido Decreto n.º 26.369, de 03.12.86, ficando- -lhe atribuída a gratificação "pró labore" correspondente a 16% (dezesseis por cento) sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI, de conformidade com o artigo 3º do Decreto n.º 28.526, de 29.07.88. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 31.01.2015, na parte que designou, DOMINGOS LASCALA, RG:- 3.827.429-2, Engenheiro VI, celetista, para exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO, junto á U.A.-38.725-DR.8.  

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

 DESPACHO DO SR. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de 04.04.91, a contar de 04.11.19, FRANCISCO MOREIRA DE SOUZA, RG.-11.426.032-1, celetista, da função-atividade da classe de Auxiliar de Serviços Gerais, classificado junto à U.A.- 39.151-TCC11.3/RC11.3/SC.11/DR.11., em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHOS DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), JOANA MARIA JARDIM, RG 3.940.670-2-CPF- 030.882.958-10, ASSESSOR I, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 27.04.08 a 25.04.13, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 022/2013; excepcionalmente a partir de , 20.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, e DTM- -SUP/ DER-013-/2020. 

Deferindo, ao (a) servidor(a), ELIZABETE DOS SANTOS, RG 4.996.709-5- CPF- 000.191.988-17, Auxiliar de Serviços Gerais , 15 (quinze) dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 11.10.10 a 08.10.15, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 055/2015; excepcionalmente a partir de , 03.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, DTM- -SUP/DER-013-/2020. 

 RETIFICAÇÃO DOE de 30.09.2020 No ato de Nomeação referente ao servidor, LOTHER KLABBER ESTÁCIO DA SILVA,RG.-8.512.534, onde se lê.U.A.-38.962- CCA.10/SA.10/DR.10, LEIA-SE:- U.A.-56.577-CCA.N/SA.N/DNO/ DO. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho do Diretor de 30-09-2020 

DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 e atendendo Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, 64.946, de 17/04/2020 e Decreto 65.014 de 10/06/20; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006- /2020; DTM-SUP/DER-011/2020; DTM-SUP/DER-014-/2020, aos funcionários: 

ADÃO PEREIRA ROQUE, RG. 10.444.520-8, Encarregado I, que os 30 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 29-09-07, Certidão nº 24/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 16-09- 20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-09-20 e 15 dias para gozo oportuno. 

ANISIO MARTINS, RG. 06.938.590-7, Encarregado I, que os 135 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 04-10-93 a 01-10-03, Certidão nº 31/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 16-09-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-09-20 e 120 dias para gozo oportuno. 

ANTONIO PEREIRA, RG. 10.906.534-7, Encarregado I, que os 45 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 29-09-13 a 27-09-18, Certidão nº 09/18, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 16-09-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-09-20 e 30 dias para gozo oportuno.

ANTONIO SCARSO FILHO, RG. 17.488.876, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 03-10-98 a 01-10-03, Certidão nº 33/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 16-09-20 sejam convertidos para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-09-20. 

APARECIDO MALDONADO, RG. 36.904.666-3, Encarregado I, que os 45 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 25-04-94 a 21-04-04, Certidão nº 60/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 16-09- 20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-09-20 e 30 dias para gozo oportuno. 

CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA, RG. 13.513.412-2, Encarregado I, que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 22-05-14 a 20-05-19, Certidão nº 14/19, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 02-09-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-09-20 e 45 dias para gozo oportuno. 

CELSO LOPES SOARES DE OLIVEIRA, RG. 10.554.471-7, Oficial Operacional, que os 45 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 18-05-95 a 14-05-05, Certidão nº 35/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 16-09-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-09-20 e 30 dias para gozo oportuno. 

CIRSO PEREIRA DA SILVA, RG. 10.904.714-X, Encarregado I, que os 30 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 07-09-91 a 03-10-01, Certidão nº 20/01, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 16-09- 20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-09-20 e 15 dias para gozo oportuno. 

GERALDO BISPO DOS SANTOS, RG. 11.515.739-6, Encarregado I, que os 150 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre de 04-10-93 a 01-10-03, Certidão nº 45/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 16-09-20, sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-09-20 e 135 dias para gozo oportuno. 

JOÃO MESSIAS DA SILVA, RG. 10.204.565-3, Supervisor, que os 105 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 01-10-03, Certidão nº 51/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 16-09- 20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-09-20 e 90 dias para gozo oportuno. 

JOSÉ CAITANO DA SILVA, RG. 14.632.233, Encarregado I, que os 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 19-10-98 a 17-10-03, Certidão nº 68/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 16-09-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-09-20 e 15 dias para gozo oportuno. 

JURACI FERREIRA DOS SANTOS, RG. 14.819.764-4, Encarregado I, que os 75 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 30-09-94 a 28-09-99, Certidão nº 06/04, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 16-09-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-09-20 e 60 dias para gozo oportuno. 

LUIZ ANTONIO GOMES, RG. 10.554.627, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 45 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 05-10-88 a 02-10-98, Certidão nº 26/99, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 16-09-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-09-20 e 30 dias para gozo oportuno. 

NELSON BOINA, RG. 09.698.178, Encarregado I, que os 165 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 01-10-03, Certidão nº 84/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 16-09-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-09-20 e 150 dias para gozo oportuno. 

VESPASIANO CALIXTO ALCANTARA, RG.16.257.726, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 75 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 02-10-03 a 29-09-08, Certidão nº 182/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 16-09-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-09-20 e 60 dias para gozo oportuno. 

VITALINO LOURENÇO DOS SANTOS, RG. 13.258.673-3, Encarregado I, que os 75 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 03-10-98 a 01-10-03, Certidão nº 07/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 16-09-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-09-20 e 60 dias para gozo oportuno. 

DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 e da r. sentença judicial transitada em julgado como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 053.03.007421-8, da 8ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ALCEU GUMIERO e OO, o funcionário MOACIR ROBERTO BATISTA, RG. 11.095.812-3, Encarregado I, que os 45 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 09-08-00 a 07-08-05, Certidão nº 15/11, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 16-09-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-09-20 e 30 dias para gozo oportuno. 

RETIFICAÇÃO do D.O.E de 26-09-2020 No Despacho do Diretor de 25-09-20, referente à Licença Prêmio em nome do servidor ANTONIO MARCELO RODRIGUES PACHECO, onde se lê: 20 dias restantes, leia-se:25 dias restantes.