EXECUTIVO II

03/02/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 01-02-2019

Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no
Proc.nº-0025500-68.2000.5.02.0008, da 8ª Vara do Trabalho da
Capital, em nome de ADÃO XAVIER DE OLIVEIRA e OUTROS, que,
os servidores abaixo mencionados, fazem jus a equiparação do
salário base com o salário mínimo mensal, estabelecido em lei, ac/de 07/1995:
Adão Xavier de Oliveira, RG 9.120.446 (Aposentado pelo INSS, em 30.06.06);
Antonio de Morais Filho, RG 7.216.197 (Aposentado pelo INSS, em 30.09.11);
Antonio José Da Silva, RG 4.139.564;
Belindo Ribeiro da Cruz, RG 10.932.044 (Aposentado pelo INSS, em 05.07.17);
Benedito Alberto Pereira, RG 16.352.795;
Edésio Corrêa dos Santos, RG 10.608.644;
Francisco Borba, RG 16.496.369 (Demitido à pedido, em 18.05.17);
Geraldo Magela Evangelista, RG 14.230.375;
Justino da Silva, RG 12.986.306;
Vidal da Silva Belarmino, RG 15.362.897 (Aposentado pelo INSS, em 13.12.02).

Despachos do Superintendente, de 01-02-2019
Designando, nos termos do art.3º do Dec.nº26.369/86,

DENI LORETTI FILHO, RG 10.226.281-0, EngºVI, celetista, p/exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO I, junto à U.A.-
39.041-ST.10/DR.10, prevista no art.1ºdo ref. Dec. 26.369/86,
ficando-lhe atribuída a gratificação"pró labore"correspondente
a 13%(treze p/cento)sobre o valor do vencimento ou salário da
classe VI, de conformidade c/o art.3ºdo Dec.nº28.526/88, ficando
CESSADOS
, os efeitos do ato publicado no D.O. de 17.05.18,
na parte, que designou o intº, p/exercer a função de DIRETOR
TÉCNICO DE DEPARTAMENTO, junto à U.A.-37.789-Diretoria de
Operações-D.O.Ref. Pront.-192.536/DER/85-3ºvol.

Cessando os efeitos do ato publicado no D.O. de 17.05.18,
que designou, JOSÉ CARLOS DE MORAES RODRIGUES ALVES,
RG 3.804.319-1, Engº.VI, efetivo, p/exercer a função de DIRETOR
TÉCNICO DE DEPARTAMENTO, junto à U.A.-37.571-Diretoria de
Engenharia-D.E.-Ref. -Prontº:-153.295/DER/74-2º-vol.
Designando o Engenheiro JORGE ELOY GOMES PEREIRA,
RG RF-552.354.1, p/responder p/expediente da Diretoria de
Operações-D.O.
Designando o Engenheiro ADEVILSON MAIA, RG
RF-627.531.1, p/responder p/ expediente da Diretoria de Engenharia-D.E.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despacho do Diretor Regional, de 01-02-2019

Autorizando 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, ao servidor DONIZETI APARECIDO BARTAZONI, RG. 9.540.557, CPF.
824.918.288-04, ENCARREGADO I, comissão, referente ao período aquisitivo de 19-07-2003 a 16-07-2008, excepcionalmente
a contar de 01-02-2019.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho da Diretora, de 01-02-2019
Deferindo,
à vista do pedido e de acordo com os artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC. 1048/08 ao
funcionário FRANCISCO LEITE DA SILVA, RG. 11.150.390-5,
Encarregado I, que os 75 dias de licença-prêmio referentes ao
período aquisitivo de 02-10-03 a 29-09-08, Certidão 128/08,
autorizados para gozo oportuno conforme D.O. de 31-10-18,
sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato e 60 dias para
gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Apostila do Diretor Regional, de 31-01-2019
Concedendo,
nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo,01 quinquênio de Adicional por tempo de serviço, que somados aos já concedidos, totalizam
07 quinquênios a contar de 07-01-2019 à José Jamil Benedito
RG.17.436.764, Auxiliar de Serviços Gerais, á Julio Cesar Russi
RG.9.890.625 Oficial Operacional 07 quinquênios a contar de
08-01-2019, á Leonel Brisola L. de Moura RG.16.842.137 Auxiliar de Serviços Gerais 07 quinquênios a contar de 01-01-2019, á Sidnei Claudio Ferreira RG.14.685.304 Auxiliar de Serviços
Gerais 07 quinquênios a contar de 22-09-2018.