EXECUTIVO II

30/09/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO,nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.1989,regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como Lei Complementar nº 173/20-Artigo 2º, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 1/10,na seguinte conformidade:- ALEXANDRE GUSTAVO NOGUEIRA DOMINGUES,RG.-10.295.161-5,Ofic.Oper.Ref.01/C/ SQC-III,DR.13.-1/10-Chefe I, ac/21.07.19. OBS:-Já Incorporados:- 5/10-Chefe I, D.O.E.12.05.2020. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, JULIANA DOS SANTOS, RG.-34.931.559-0, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17, junto à U.A.-37.531-E1V/SVS/SUP. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar nº 180/78, ELISÂNGELA MARY LIMA MATEUS, RG:-23.582.793-9, do cargo do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR TÉCNICO II, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER056/89 junto à U.A-38.634-ESS/ASE/D.E., ficando CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 26.08.14, que colocou a interessada, à disposição da U.A.-37.614-EEO/AOE/DE. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar nº 180/78, GUILHERME DE SOUZA DIAS, RG:- 36.111.613-5, do cargo do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/ DER-054/89 junto à U.A- 37.591-EPE/AEE/D.E. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 20, inciso I da L.C. n.º 180, de 12.05.78, na vaga decorrente exoneração de Janete de Sousa Sanches Nogueira, RG:-16.428.314-6, em comissão, SÉRGIO VIEIRA DA COSTA, RG:-27.282.248-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de CONTADOR ENCARREGADO, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a L.C. 1.122, de 30.06.10, vinculado por força da Portaria SUP/DER-026/89, junto à U.A.-39.086-TFA.11/CCA.11/SA.11/DR.11,ficando, EXONERADO, do cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.- 39.099-TEA.11/CNA.11/SA.11/DR.11 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 20, inciso I da L.C. n.º180, de 12.05.78, na vaga decorrente exoneração de Joaquim Marques da Silva, RG:-13.103.845-X, CLAUDEMIR DOS SANTOS BARRETO, RG:-20.374.775-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a L. C. n.º 1.080/08, junto à U.A.-39.233-CXC.12/SC.12/DR.12, ficando, EXONERADO, do cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.- 39.229-TXC.12/CSC.12/SC.12/DR12, no D.O.E. de 28/06/2019. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 20, inciso I da L.C. n.º 180, de 12.05.78, na vaga decorrente exoneração de Rafael Antonio da Silveira Neto , RG:- 18.910.796-0, em comissão, MARCIO LEANDRO DE ALMEIDA, RG:-25.496.880-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de CONTADOR ENCARREGADO, da Escala de Vencimentos- -Comissão, a que se refere a L.C. 1.122, de 30.06.10, vinculado por força da Port. SUP/DER-026/89,junto à U.A.-38.624-TQA.7/CCA.7/ SA.7/DR.7, ficando, EXONERADO, do cargo de CHEFE I, vinculado junto à U.A.-38.665-CIC.7/SC.7/DR7, no D.O.E. de 02/08/2011. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, na vaga decorrente da exoneração da Fernanda Valéria de Melo Bueno, RG.15.413.042, em comissão, DALVA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG:-8.045.931, Oficial Administrativo, celetista, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo, do SQC-I do QDER, da classe de CONTADOR CHEFE, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, vinculado por força da Portaria DER-025/89, junto, à U.A.37.711-CGF/SFF/DFF/DA. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 01.04.11, na parte que designou, MARIA DAS GRAÇAS ALVES ASSUMPÇÃO, RG:-5.343.494, Auxiliar de Laboratório, celetista, para exercer o cargo vago de CONTADOR CHEFE, vinculado junto à U.A.-38.272-CCA.4/SA.4/DR.4. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, na vaga decorrente de sua própria cessação, em comissão, MARIA DAS GRAÇAS ALVES ASSUMPÇÃO, RG:-5.343.494-8, Auxiliar de Laboratório, celetista, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo, do SQC-I do QDER, da classe de CONTADOR CHEFE, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, vinculado por força da Portaria DER-025/89, junto, à U.A.38.272-CCA.4/SA.4/DR.4. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 15.10.13, que designou, MARIA ADELAIDE OLIVEIRA PINTO, RG:-8.432.016, Oficial Administrativo, celetista, para exercer o cargo vago de CONTADOR CHEFE, vinculado junto à U.A.- 56.600-CCA.O/SA.O/DOO/DO. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 21.12.05, na parte que designou, LOTHER KLABBER ESTÁCIO DA SILVA, RG:-8.512.534, Oficial Administrativo, celetista, para exercer o cargo de CONTADOR CHEFE, vinculado junto à U.A.- 37.829-CCA.1/SA.1/DR.1. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE NOMEANDO, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, na vaga decorrente da exoneração do Takamatu Kinjo,RG.-3.222.315, em comissão, LOTHER KLABBER ESTÁCIO DA SILVA, RG:-8.512.534, Oficial Administrativo, celetista, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo, do SQC-I do QDER, da classe de CONTADOR CHEFE, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, vinculado por força da Portaria DER-025/89, junto, à U.A.38.962-CCA.10/SA.10/DR.10. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE NOMEANDO, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, na vaga decorrente da sua própria cessação, MARIA ADELAIDE OLIVEIRA PINTO, RG:-8.432.016, Oficial Administrativo, celetista, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo, do SQC-I do QDER, da classe de CONTADOR CHEFE, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, vinculado por força da Portaria DER-025/89, junto, à U.A.56.600-CCA.O/ SA.O/DOO/DO.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

 DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

Apostilas do Diretor Regional de 29/09/2020. AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/ DER-016/91, e de acordo com: 

a Certidão nº 021/2015, que os 45(quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ODAIR NOGUEIRA THOMÉ RG. 9.406.958- X, referente ao período de 27/01/2010 a 25/01/2015 conforme D.O.E. 22/09/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/09/2020 a 02/10/2020, restando deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno; 

a Certidão nº 047/2010, que os 60(sessenta) dias de Licença Prêmio para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor PEDRO PAULO DA SILVA, RG. 5.200.918-X, referente ao período de 07/04/1999 a 04/04/2004, conforme D.O.E. 22/09/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/09/2020 a 02/10/2020, restando ainda deste período 45(quarenta e cinco) dias para Gozo Oportuno; 

a Certidão nº 007/2009, que os 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ROBERTO PENA, RG. 11.519.387-X, referente ao período de 02/10/2003 a 29/09/2008, conforme D.O.E. 20/08/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 19/08/2020, restando ainda deste período 15(quinze) dias para Gozo Oportuno; 

a Certidão nº 058/2008, que os 45(quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor SEBASTIÃO CORRÊA LEMOS, RG. 17.887.073-0 referente ao período de 10/07/1999 a 07/07/2004, conforme D.O.E. 22/09/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato excepcionalmente a contar de 18/09/2020 a 02/10/2020, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno.