EXECUTIVO II

20/08/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 19-08-2019
Arbitrando, no período, de 02/07 a 16-07-2019,
nos termos
do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no
artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-
2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, 

a SELMA APARECIDA POLETTO BOZO - RG. 16.268.729-1 

pelo exercício do cargo de Diretor I, do SA7/DR7 no impedimento

 do titular por férias,
Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante
a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV,
instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008, correndo as
despesas à conta de verba própria do orçamento vigente.
(Protocolo DER 2228530/2019)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 19-08-2019

Declarando, nos termos dos arts1º e 2º da L.C.nº813/96,
combinado c/a L.C.nº1.001/06 e Dec.nº 53.966/09, que a

servidora abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 1/10, na
seguinte conformidade:-ELAINE CRISTINA BERTOLOTTI SOUZA,
RG.-17.365.671-7, Ofic.Adm, Ref.01/B, SQC-III, DR.10, 

1/10-Dir.Téc.I, C/F-3,54, ac/11.02.19. OBS:-Já Incorporados:-1/10-Dir.Téc.I,
D.O.-26.06.13;-1/10-Dir.Téc.I, D.O.-17.06.14;-1/10-Dir.Téc.I, D.O.-
09.06.15;-3/10-Dir.Téc.I, D.O.-10.04.18, e tornando sem efeito a
publicada no D.O. de 29.06.19, por ter saído com incorreções".

Despacho do Superintendente, de 19-08-2019
Exonerando, a partir 01-07-2019,
nos termos do artigo
58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar 180, de
12-05-1978, RUBENS DA SILVA, RG.-11.962.789-9, Auxiliar de
Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão,
do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, vinculado
junto à U.A.-39.105/TCM.11/CPM.11/SM.11/DR.11.

Despacho do Superintendente, de 19-08-2019
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo

1º, item 2 da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a partir
de 06/08/19, RENATO MIRANDA DE ALMEIDA, RG.-10.608.664-
9, Oficial Administrativo, efetivo, do cargo de provimento em
comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO
II, vinculado junto à U.A.-38.970-TOA.10/CTA.10/SA.10/DR.10,
ficando, consequentemente, CESSADOS os efeitos do ato

 publicado no D.O. de 27.02.16, tendo em vista sua aposentadoria
publicada no D.O. do SPPREV de 06-08-2019, pág. 36.

Despacho do Superintendente, de 19-08-2019
Exonerando,
nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 2 da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, RAFAEL
JOSÉ DE ABREU PIRES DA ROCHA, RG.-35.831.861-0, do cargo
de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de
ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, vinculado junto à U.A.-
38.506-CHA.6/SA.6/DR.6.

NOMEAR, nos termos do artigo 20 inciso I da Lei 

Complementar 180/78, CRISTIANE MARA PEREIRA DE MOURA, RG:-
23.802.708-9, C.P.F.-662.194.006-82, para exercer em Jornada
Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de
ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, da Escala de Vencimentos-
-Comissão, a que se refere a Lei Complementar 1.122, de 30-06-
2010, vinculado por força da Portaria SUP/DER-051/89, junto à
U.A.-38.506-CHA.6/SA.6/DR.6.

Despacho do Superintendente, de 19-08-2019
Exonerando,
nos termos do artigo 58, da L.C 180/78,
MARCIO AUGUSTO DIAS, Portador do RG 18.015.219-1, do
cargo de DIRETOR TÉCNICO II, a que se refere a L.C 1.080/2008,
vinculado, junto a U.A -37.516 ARP/SUP.

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da L.C 180,
de 12 de maio de 1.978, JORGE ELOY GOMES PEREIRA
, RG.-
-RF-552.354-1, para exercer em Jornada Completa de Trabalho,
o cargo do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR TÉCNICO II,
da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a L.C
1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-055/89, junto
à U.A.-37.516-ARP/SUP, ficando-lhe atribuída a Gratificação
a título de representação nos termos do artigo 135, inciso III,
da Lei 10.261/68, com fundamento no artigo 7º, Anexo XIII,
Grupo XI, a ser calculada mediante a aplicação do Coeficiente
de 5,00(cinco inteiros), sobre o valor da Unidade Básica de
Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C.1.080, de 17.12.08,
do Decreto 53.966, de 22.01.09 e Lei Complementar 1.001, de
24.01.06, a partir da data de início de exercício no cargo para o
qual ora está sendo nomeado.

Despacho do Superintendente, de 19-08-2019
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo

1º, item 2 da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a partir de
10/08/19, VALQUIRIA DE FÁTIMA FLORENTINO, RG.-17.353.053-
9, Oficial Administrativo, efetivo, do cargo de provimento em
comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE II, vinculado
junto à U.A.-37.699-CEH/SCH/DHA/D.A, tendo em vista sua 

aposentadoria publicada no D.O. do SPPREV de 10-08-2019, pág. 26,

Despacho do Superintendente, de 19-08-2019
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da L.C 180,
de 12-05-1978, em comissão MARCIO AUGUSTO DIAS
, RG:-
46.066.221-1, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, para exercer
em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER,
da classe de CHEFE II, da Escala de Vencimentos-Comissão, a
que se refere a L.C 1.080/08, vinculado por força da Portaria
SUP/DER-065/89, junto, à U.A.-37.699- CEH/SCH/DHA/D.A.

Despacho do Superintendente, de 19-08-2019
Tornando Insubsistente o ato publicado no D.O. de 19-08-

2019, que colocou à disposição da U.A.-38.447-RC6.4SC.6/DR.6,
sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais
vantagens do cargo, o servidor, LUIZ ANTONIO RIBEIRO, RG:-
8.172.678, cargo de CHEFE II, do SQC-I do QDER.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 16-08-2019
Deferindo,
de acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68,
do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de
29/03/84, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, da
L.C.644/89, da Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. 857/99,
publicada em 11/09/99, e L.C. 1.048/08, publicada em 10/06/08, e
L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/08, e L.C. 1.121/10, 30 (trinta)
dias de Liçença-Prêmio, para gozo imediato, a Marcos Antonio
Muniz de Queiroz
, RG 9.105.849, Oficial Operacional, Efetivo, 
matrícula 22.105, referente ao período de 24-10-2007 a 21-10-2012.