EXECUTIVO II

14/07/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 APOSTILA DA SRª DIRETORA DA DHA CONCEDENDO, em cumprimento ao Despacho nº 1077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução SRT nº 37/87 e Lei Complementar nº-432/85, regulamentada pelo Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, autuado no SPdoc nº 454415/2021, lavra a presente apostila, CONCEDENDO, ao servidor , SEBASTIÃO IPÓLITO RIBEIRO ,RG.-27.069.556, o Grau MÉDIO de insalubridade, a contar de 22.04.2021, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar nº1.179/12, conforme D.O.E. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar nº 432, de 18.12.85. 

 APOSTILA DA SRª DIRETORA DA DHA 

CONCEDENDO, em cumprimento ao Despacho nº 1077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução SRT nº 37/87 e Lei Complementar nº-432/85, regulamentada pelo Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, autuado no SPdoc nº 1092902/2020, lavra a presente apostila, CONCEDENDO, ao servidor , ANTÔNIO CARLOS PEZAREZI ,RG.-16.927.904, o Grau MÉDIO de insalubridade, a contar de 22.04.2021, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar nº1.179/12, conforme D.O.E. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar nº 432, de 18.12.85. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:- ficando alterada a apostila publicada no D.O.E. de 08/05/2008:- JANIO LUIS MOINO, RG.12.628.418, Aux. de Serv. Gerais-CTD, R-01- SQF-II-DR.3, 1/10-Encº I,ac/30/09/05;-1/10-Encº I, ac/30/09/06;- 1/10-Encº I,ac/30/09/07-1/10-Encº I,ac/29/09/08;-1/10-Encº I,ac/29/09/09;-1/10-Encº I,ac/29/09/10;-1/10-Encº I,ac/29/09/11;- 1/10-Encº I, ac/28/09/12;-1/10-Encº I, ac/28/09/13;-1/10-Encº I, ac/28/09/14. 

 RETIFICAMOS, Para constar Cessado a partir de 24/03/2021, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 11/09/2004, que designou, o Sr. ELIAS FRANKLIN CAETANO, RG: 9.455.378-9, CPF: 801.143.008-44, para exercer o cargo de Encarregado I, vinculado junto à U.A. 38.461- RC5.4/SC.5/DR.5 e não como constou. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA-DR.2 

COMUNICADO O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -DER/DR.2, com base na instrução DHA/CHAs 002/2020, comunica o afastamento por Licença em virtude de tratamento de saúde mediante apresentação de Atestado Médico devidamente assinado pela médica Infectologistica responsável pelo servidor: Antonio Donizeti Apolinário, RG 12.148.692-8, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT por 15 dias , no período de 16/06/21 a 30/06/21, CID- F 20.8, Drª. Cibele Gomes Ghedini, CRM/SP 86.186. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DR.9 

Despacho do Diretor de 08/07/2021 

Deferindo: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C. 644/89, da Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. n° 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. n° 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, a NIVALDO APARECIDO NOGUEIRA, RG nº25.160.486-X, OFICIAL OPERACIONAL, Efetivo, matrícula nº22.111, referente ao período de 10/12/2007 à 07/12/2012.