EXECUTIVO II

01/02/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 31-01-2019
Declarando,
nos termos do art. 133 da C. E. promulgada
em 05-10-1989, regulamentado p/Dec. 35. 200/92 e L. C. 924/02,
que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais
1/10, na seguinte conformidade: LEONEL PEREIRA DE SOUZA,
RG. -13. 105. 148-9, Aux. Serv. Gerais, Ref. 01/D, SQC-III, DR.
2. -1/10-Encº I, ac/05-07-18. -OBS: Já Incorporados: 1/10-EncºI,
D.O.-09. 04. 98;-1/10-EncºI, D.O.-22. 07. 09;-3/10-EncºI, D.O.-01.
02. 18.

Apostila da Diretora, de 31-01-2019
Declarando,
em cumprimento à decisão judicial, transitada
em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no
Proc.nº-0014498-49.2017.8.26.0053, da 14ªVFP, em nome de
SERGIO DONIZETTE ALEIXO FERREIRA e OUTROS, que, ficam
assegurados aos servidores abaixo relacionados, os benefícios
das Licenças-Prêmio, de forma como fora reconhecido, o direito
dos autores ativos, ao gozo das Licenças-Prêmio, e, no caso dos
servidores aposentados, em que há impossibilidade da respectiva fruição do direito ao benefício, o direito à indenização, ac/ de 14.02.98: 

Antero Alves da Silva, RG 17.263.188; 

Benedito Sebastião Jacinto, RG 11.274.295; 

Caetano Antonio dos Santos,RG 9.129.238;

 Cariano Pacheco de Jesus, RG 13.156.864;

 José Maria de Oliveira, RG 7.588.321 (Aposentado-Inss,30.12.11);
Reginaldo Goiana de Souto, RG 17.755.807 (Falecido em 24.08.15);

 Rubens dos Passos, RG 12.572.331; 

Sergio Donizette Aleixo Ferreira, RG 7.271.122; 

Silas de Oliveira, RG 8.203.376 (Demitido em 10.08.18).

Apostilas da Diretora, de 31-01-2019
Declarando:

nos termos do art.2º, das D.T, da L.C.nº1.250/14, que a servidora,

 LUCIA HELENA MACEDO DE PAULA, RG.-6.735.905-X,
Ofic.Adm, do SQC-III, do QDER, teve seu cargo, enquadrado, na
seguinte conformidade: ap/de 01.01.10, na Ref.2, Grau-A; ap/
de 01.11.13, na Ref.2, Grau-B; ap/de 01.08.14, na Ref.3, Grau-B.
nos termos do art.2º, das D.T, da L.C.nº1.250/14, que o
servidor, MAIRTO JOSÉ BREFE, RG.-11.648.559, Ofic.Adm, do
SQC-III, do QDER, teve seu cargo, enquadrado, na seguinte conformidade: ap/de 01.01.10, na Ref.2, Grau-A; ap/de 01.11.13,
na Ref.2, Grau-B; ap/de 01.08.14, na Ref.3, Grau-B.

DECLARANDO, nos termos do art.2º, das D.T, da
L.C.nº1.250/14, que o servidor, MARIA ANGELA RIBEIRO, RG.-
11.699.702-3, Ofic.Adm, do SQC-III, do QDER, teve seu cargo,
enquadrado, na seguinte conformidade: ap/de 01.01.10, na
Ref.2, Grau-A; ap/de 01.11.13, na Ref.2, Grau-B; ap/de
01.08.14, na Ref.3, Grau-B.

Despacho da Diretora, de 31-01-2019
Concedendo o abono de permanência, ao(a)servidor(a),

MARCOS ANTONIO MARSARIOLLI, RG 15.127.404-6, CPF068.384.508-01; OFICIAL ADMINISTRATIVO-DR.1, conforme
Certidão de Tempo de Serviço 010/2019, contando até 31.12.18,
com, 38 (trinta e oito) anos, 04(quatro) meses e 24 (vinte e
quatro) dias, 2º, Incisos, I, II e III, alíneas "a' e "b", § 1º, II, da
E.C. 41/03, e L.C. 269/81, e Comunicado U.C.R.H. 57/2010, a
partir de 08.12.18.

Despacho da Diretora, de 31-01-2019
Concedendo o abono de permanência, ao(a)servidor(a),

JURANDIR DOS SANTOS, RG-13.718.201, CPF -019.674.648-
55; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-DR.6, conforme Certidão
de Tempo de Serviço 011/2019, contando até 31.12.18, com,
37(trinta e sete) anos, 09(nove) meses e 15 (quinze) dias, nos
termos do artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05, L.C.
269/81 e Comunicado U.C.R.H, 57/2010 a partir de, 28.06.18.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
Despacho do Diretor, de 30-01-2019
Deferindo
, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68,
do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de
29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89 e
da L.C. 1.048/08, ao funcionário abaixo relacionado:-
Maria Cristina de Almeida Osorio, RG. 5.564.724, matricula
20.891, Procurador de Autarquia Nível V, 15 (quinze) dias de
licença-prêmio para gozo imediato, sendo que dos 90 (noventa)
a que faz jus, já foram usufruídos 45 (quarenta e cinco) dias,
restando 30 (trinta) dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA

Despacho do Diretor, de 31-01-2019
Concedendo, de acordo com a Portaria SUP/DER - 16,
de 04-04-1991, artigo 2º, inciso IV, lavra a presente Apostila
para, e nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado, e
à vista do PRC-SPJ/PJ-567/65-08/08/1989, aprovado pelo senhor
Superintendente Adjunto, constante do Expediente 47.134/SRH/
DHA/1988, conceder aos funcionários:
Antonio Aparecido da Silva, RG: 17.792.262, Auxiliar de
Serviços Gerais, Nível Elementar SQF-II, do QDER, mais 01 (um)
quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado
aos já concedidos, totalizam 07 (sete) quinquênios, a contar de 18-01-2019.
Elias Rodrigues, RG: 14.302.004-3, Auxiliar de Serviços
Gerais, Nível Elementar SQF-II, do QDER, mais 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 07 (sete) quinquênios, a contar de 10-01-2019.
Jonas Silva Ramos, RG: 13.105.900, Auxiliar de Serviços
Gerais, Nível Elementar SQF-II, do QDER, mais 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 07 (sete) quinquênios, a contar de 21-01-2019.
Luiz Antonio de Souza, RG: 8.777.686-8, Auxiliar de Serviços
Gerais, Nível Elementar SQF-II, do QDER, mais 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 07 (sete) quinquênios, a contar de 19-01-2019.
Pedro de Fatimo Rodrigues, RG: 16.146.858, Auxiliar de
Serviços Gerais, Nível Elementar SQF-II, do QDER, mais 01 (um)
quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado
aos já concedidos, totalizam 07 (sete) quinquênios, a contar de
25-01-2019.

Concedendo de acordo com a Portaria SUP/DER - 16, de
4 de abril de 1991, artigo 2º, inciso IV, e nos termos do artigo
129 da Constituição do Estado de São Paulo
, conceder aos
funcionários:
Anisio Agostinho Filho, RG: 5.770.712-1, Oficial Operacional, Referencia 01, do Grau- D do SQF-II, do QDER, mais 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado
aos já concedidos, totalizam 07 (sete) quinquênios, a contar de
12-07-2017.
Carlos Edurdo Silva, RG: 9.546.369-0, Auxiliar de Serviços
Gerais, Referência 01, Grau E, do SQF-II, do QDER, 01 (um)
quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado
aos já concedidos, totalizam 07 (sete) quinquênios, a contar de
26-01-2019.
Eunice Monteiro Menezes, RG: 8.121.238-8, Oficial Administrativo,

 Referência 01, Grau D, do SQF-II, do QDER, 01 (um)
quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado
aos já concedidos, totalizam 08 (oito) quinquênios, a contar de
10-01-2019.

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Apostila do Diretor Regional, de 29-01-2019
Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria
SUP/DER-016 de 04/04/91,
publicada no D.O. de 09/04/91,
30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato a LIVIA
MENOSSI GHIZZI, conforme Certidão 014/2011 de fls. 030, referente ao quinquênio de 17-07-2006 a 15-07-2011.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Apostila do Diretor Regional, de 31-01-2019
Concedendo
, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68
e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O.
de 29/03/84 e ainda face a constituição Federal vigente a contar
de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e em Cumprimento
a Decisão Judicial que ganhou publicado no D.O. 25-02-2011,
30 dias de licença-prêmio para gozo imediato, correspondente à Certidão 12/2011 à Linésio Pereira dos Santos Filho RG.13.427.808 Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na UA.38.453.

Apostila do Diretor Regional, de 29-01-2019
Atendendo ao artigo 1º da Lei Complementar 1.048 de
11-06-2008
que alterou os artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68
e com nova redação nos termos do artigo 212, relaciono abaixo
o funcionario da DR.6, que faz jús ao periodo aquisitivo para a
expedição da Certidão de licença-prêmio:
José Mauricio de Souza RG.9.101.657 Auxiliar de Serviços
Gerais, lotado na UA 38.568, completou o periodo de 29-09-
2013 a 27-09-2018 conforme Certidão 02/2019.

Apostila do Diretor Regional, de 29-01-2019
Concedendo,
nos termos do artigo 129 da Constituição
do Estado de São Paulo,01 quinquênio de Adicional por tempo
de serviço, que somados aos já concedidos, totalizam 07
quinquênios a contar de 22-09-2018 à José Mauricio de Souza
RG.9.101.657, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na UA.38.568.