EXECUTIVO II

31/01/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 30-01-2019
Arbitrando:

no período, de 17 a 31-12-2018, nos termos do artigo 135,
inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º,
Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei
Complementar 1.001, de 24-11-2006, a Heloisa Ribeiro - RG.
8.858.808-7 pelo exercício do cargo de Diretor Técnico I, do SA1/
DR1 no impedimento do titular por Férias Gratificação, a título
de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV,instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008, correndo
as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente.
(Prontuário 247.610/01/DER/2008)

no período, de 17 a 31-12-2018, nos termos do artigo 135,
inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º,
Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei
Complementar 1.001, de 24-11-2006, a Daniele Matos Santos
Tibério - RG. 29.933.588-4 pelo exercício do cargo de Diretor
Técnico I, do SCF/DFF no impedimento do titular por Férias
Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante
a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor
UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008,
correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento
vigente. (Prontuário 247.610/01/DER/2008)DER.909


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 30-01-2019

Concedendo, à vista do L.I.expedido p/SSMT, nos termos
do Art.57, da L.F.nº8.666/93, comb.c/os arts.189 e 192 da CLT,
aos servidores abaixo relacionados, o grau MÁXIMO de insalubridade, ac/de 10.12.18:
Hélio Sartori de Godoy, RG.-18.028.753
Iara Aparecida Braga Redondano, RG.-10.637.628
Isaque Mauricio de Oliveira, RG.-18.129.409
Ivo Satores, RG.-13.988.457
João Batista da Fonseca, RG.-12.997.153
João Batista da Silva Bueno, RG.-13.559.568
José Alércio Garbuyo, RG.-18.129.329
José Augusto Nézio, RG.-9.245.652
José Carlos Redondano, RG.-9.753.950.

Apostila da Diretora, de 30-1-2019

Declarando, nos termos do art.133 da C.E, promulgada em
05-10-1989, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02,
que a servidora abaixo indicada, faz jus a incorporação de décimos,
na seguinte conformidade:-MARCIA APARECIDA BATISTINI GAUTHIER CARACCIOLI, RG.- 14.454.485, Ofic.Adm, Ref.03/D, SQC-III,
DR.4.-1/10-EncºI, ac/24.01.91;-1/10-EncºI, ac/16.08.93;-1/10-EncºI,
ac/16.08.94;-1/10-EncºI, ac/16.08.95;-1/10-EncºI, ac/15.08.96;-
1/10-EncºI, ac/15.08.97;-1/10-EncºI, ac/15.08.98;-1/10-EncºI,
ac/15.08.99;-1/10-Chefe I, ac/21.01.18;-1/10-Chefe I, ac/21.01.19.

Apostila da Diretora, de 30-1-2019
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Proc.nº-0002052-18.2011.5.15.0041, junto à Vara
do Trabalho de Itapetininga, em nome de MAURÍCIO MENDES
RIBEIRO e OUTROS, que, os servidores a seguir mencionados,
fazem jus, ao pagamento das diferenças salariais, advindas da conversão do cruzeiro real, p/URV, nos termos do art.22 da Lei 8.880/94, ac/de 19.11.06:

-ANTONIO PEREIRA DA SILVA, RG.-13.599.824,(Falec.em 20.01.14);

-CASEMIRO PEREIRA DA COSTA FILHO, RG.-11.240.559,(Falec.em 10.04.18)

;-DAVID PAULINO DOS SANTOS, RG.-10.225.782;

-EDUARDO BUENO DE CAMARGO, RG.-11.307.253;

-GILBERTO DIAS DE MORAIS, RG.-12.425.063,(Apos.p/INSS, em 05.12.16);

-IRAIDE DO CARMO FONSECA, RG.-9.546.779;

-IVONE SONEGO, RG.--11.614.082;

-JOSÉ ALVES DE PAULA, RG.-10.412.236,(Apos.p/INSS, em 31.08.11;

-JOSÉ CARLOS DE MORAES, RG.-4.663.395;-
-JOSÉ CIRO DE CAMARGO BRAGA, RG.-12.768.995;

-JUCELINO FIDELIS DE OLIVEIRA, RG.-9.832.641;

-LUIS ANTONIO ARAÚJO,RG.-15.457.132;

-MAURÍCIO MENDES RIBEIRO, RG.-12.662.163;-

-MIGUEL JOSÉ CORRÊA, RG.-5.724.437;

-MILTON DE FÁTIMA SANTOS, RG.-8.937.116;

-ORLANDO DIVINO FERREIRA, RG.--13.599.555;

-OSVALDO XAVIER, RG.-16.186.479.

Apostila da Diretora, de 30-1-2019
Declarando
, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Proc.nº-0002052-18.2011.5.15.0041, junto à Vara
do Trabalho de Itapetininga, em nome de MAURÍCIO MENDES
RIBEIRO e OUTROS
, que, os servidores a seguir mencionados,
fazem jus, ao pagamento das diferenças salariais, advindas da conversão do cruzeiro real, p/URV, nos termos do art.22 da Lei 8.880/94, ac/de 19.11.06:

-ANTONIO PEREIRA DA SILVA, RG.-13.599.824,(Falec.em 20.01.14);

-CASEMIRO PEREIRA DA COSTA FILHO, RG.-11.240.559,(Falec.em 10.04.18)

;-DAVID PAULINO DOS SANTOS, RG.-10.225.782;

-EDUARDO BUENO DE CAMARGO, RG.-11.307.253;

-GILBERTO DIAS DE MORAIS, RG.-12.425.063,(Apos.p/INSS, em 05.12.16);

-IRAIDE DO CARMO FONSECA, RG.-9.546.779;

-IVONE SONEGO, RG.--11.614.082;

-JOSÉ ALVES DE PAULA, RG.-10.412.236,(Apos.p/INSS, em 31.08.11;

-JOSÉ CARLOS DE MORAES, RG.-4.663.395;-
-JOSÉ CIRO DE CAMARGO BRAGA, RG.-12.768.995;

-JUCELINO FIDELIS DE OLIVEIRA, RG.-9.832.641;

-LUIS ANTONIO ARAÚJO, RG.-15.457.132;

-MAURÍCIO MENDES RIBEIRO, RG.-12.662.163;-
-MIGUEL JOSÉ CORRÊA, RG.-5.724.437;

-MILTON DE FÁTIMA SANTOS, RG.-8.937.116;

-ORLANDO DIVINO FERREIRA, RG.--13.599.555;

-OSVALDO XAVIER, RG.-16.186.479.

Apostila da Diretora, de 30-1-2019
Concedendo
, à vista do L.I.expedido p/SSMT, nos termos
do Art.57, da L.F.nº8.666/93, comb.c/os arts.189 e 192 da CLT,
aos servidores abaixo relacionados, o grau MÁXIMO de insalubridade, ac/de 10.12.18:
JOSÉ PAULO DA SILVA, RG.-16.389.523-5,
LUIS GONZAGA ALVES DE SOUZA, RG.-8.876.611,
LUIZ CARLOS MARTINS, RG.-13.558.828-5,
LUIZ HENRIQUE BUCHINO, RG.-13.988.718,
LUIZ ROBERTO DE ANDRADE, RG.-13.912.428-7,
MANOEL BALEGO, RG.-12.373.459-9,
MÁRCIO ROBERTO MAROTTI, RG.-12.399.902-9,
NELSON LIMA DA SILVA, RG.-18.129.277,
ROBERTO DONIZETI RAMOS, RG.-12.998.946

Despachos do Superintendente, de 30-01-2019
Deferindo, diante da manifestação favorável da DR.5 (fls.

377), o pedido formulado por NILSON PRADO, RG 6.547.806-x,
para considerar prorrogado, por 01(um) ano, o prazo de suspensão do contrato de trabalho firmado com este Departamento,
concordando, as partes, que a permanência do vínculo não gera
em favor do Empregado nenhuma contagem de tempo e o D.E.R.
ficará desobrigado do pagamento de salários, da contribuição
de encargos sociais e previdenciários e de quaisquer outras
obrigações concernentes à legislação trabalhista e de alguma
forma decorrente do contrato de trabalho suspenso, excetuado
a direito enunciado no artigo 471, da Consolidação das Leis de
trabalho. (Prontuário 199.413/01/DER/1987 - 2º volume)

Arbitrando:
no período, de 17 a 31-12-2018, nos termos do artigo 135,
inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º,
Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei
Complementar 1.001, de 24-11-2006, a LOURENÇA GIANOTTA
CÂNDIDO
- RG. 25.494.237-4 pelo exercício do cargo de Diretor
I, do SLA/DA no impedimento do titular por Férias Gratificação,
a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação
do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Prontuário 235.277/01/DER/2003)


 a partir de 17-01-2019, 

nos termos do artigo 135, inciso III,da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 7º, Anexo XIII,
Grupo IX, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a ARTHUR XAVIER - RG. 6.678.789-0 pelo exercício do cargo de DIRETOR TÉCNICO III, da DA Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV,
instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008, correndo
as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente.

a partir de 14-01-2019, 

nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 7º, Anexo
XIII, Grupo XI, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a ENY DE MORAES PINTO - RG.11.497.483, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico II, da
DFF/DA, Gratificação, a título de representação, a ser calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros)
sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo
artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008, correndo as despesas à
conta de verba própria do orçamento vigente.

Despacho do Superintendente, de 30-01-2019
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
notadamente a solicitação do Gestor do Patrimônio Mobiliário/

Frota e do Diretor de Administração, constante de fls. 101/102
e, considerando que após a avaliação do binômio oportunidade/
conveniência sócio econômica, a presente medida pelos fins
sociais a que se destina, é a melhor forma de alienação, de
acordo com o disposto no inciso II, letra "a" do artigo 17, da
Lei 8666, de 21-06-1993, autorizo o Departamento de Estradas
de Rodagem a alienar, por meio de doação, ao Fundo Social de
Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, os Bens Permanentes relacionados às fls. 98/100, devidamente baixados do patrimônio desta Autarquia. (Protocolo 064054/07/DER/2018)
DER.909

Despacho do Superintendente, de 30-01-2019
Arbitrando, no período, de 05 a 19-11-2018, nos termos
do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento

no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966,
de 22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a
GILBERTO APARECIDO CORSETE - RG.8.902.248 pelo exercício
do cargo de Diretor Técnico I, do SAN/DNO/DO no impedimento
do titular por Férias Gratificação, a título de representação, a
ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três
inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080,
de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba própria
do orçamento vigente.
(Protocolo 039985/07/DER/2017)DER.909

Despacho da Diretora, de 30-01-2019

Concedendo o abono de permanência, ao(a)servidor(a),
Paulo de Souza Costa, RG 11.414.508, CPF- 959.625.308-53;

OFICIAL OPERACIONAL-DR.3, conforme Certidão de Tempo
de Serviço 009/2019, contando até 25.01.19, com, 36(trinta e
seis) anos, 06(seis) meses e 28 (vinte e oito) dias, nos termos do
artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05, L.C. 269/81 e
Comunicado U.C.R.H, 57/2010 a partir de, 15.01.19.


Despacho do Superintendente, de 30-1-2019
Nomeando,
nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente do falecimento de Jorge Sudo Filho, RG.-12.438.770, resolve,
satisfeitas as exigências de habilitação profissional e demais
requisitos, Patrícia da Silva Feitosa, RG.-49.689.196-0, para
exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do
QDER, da classe de Assessor Técnico III, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar 1.080/08, alterada pela Lei Complementar 1.306/17, vinculado por força
da Portaria SUP/DER-040/89, junto à U.A.-37.576 -Equipe Técnica para Desenvolvimento, da Assessoria de Planejamento, da

Diretoria de Planejamento /D.P.
Despacho do Superintendente, de 30-01-2019
Transferindo,
nos termos dos arts.54 e 55 da L.C.nº180/78,
a pedido e sem ônus p/o DER, da U.A.-37.798-CDB/SBT/DT/P.J, p/à
U.A.-37.537-COJ/SAJ/P.J, um cargo do SQC-III do QDER, da classe
de Auxiliar de Serviços Gerais, provido p/Lúcia Helena da Conceição Salgado, RG.-16.406.954-9.Ref.pront.-200.586/Der/1982ºvol.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor 29-01-2019
Deferindo a AIRTON DE ALMEIDA,
RG: 8.980.773, 15
(quinze) dias de licença - prêmio, para gozo imediato, referente
ao quinquênio 30-09-2008 a 28-09-2013, baseado com a r.
sentença judicial transitada em julgado, e como determina a
obrigação de fazer contida no processo 053.01.022242-4, da
14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Airton de Almeida
e Outros.
Conforme Certidão de Tempo de Serviço 015/2013.

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor Regional, de 30-01-2019
Deferindo,
nos termos do artigo 209 da Lei 10.261, de
28.10.68 e artigo 213, da Lei Complementar 1048, de 10.06.08
e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo de
05.10.89, 15(quinze) dias de licença-prêmio a servidora IZABEL
APARECIDA DA SILVA THOMAZINI,
RG: 20.104.853, Chefe I,
correspondente ao quinquênio de 30-09-2008 a 28-09-2013.