EXECUTIVO II

26/09/2020

Logística e Transportes

 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

 NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180/78, na vaga decorrente da exoneração de Rosemary Aparecida Alves Bueno, RG:-13.661.544-2, em comissão, FABIANA FERNANDES MASTREANI, RG:-41.527.638- -X, CPF:-348.675.948-57, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-056/89, junto à U.A.-39.075-DR.11., ficando EXONERADA I, do cargo em comissão, do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR I, junto à U.A.-39.119-SC.11/DR.11. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DESINCOMPATIBILIZANDO, a contar de 14/08/2020, nos termos da Lei Complementar 64, de 18 de maio de 1990, combinado com as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nºs 18.019/1992 e 18.208/1992, o servidor MARCIO ANTONIO DA COSTA, RG:- 17.531.107, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, classificado na Divisão Regional de Taubaté/DR.6, enquanto perdurar o período eleitoral, a fim de concorrer como candidato ao pleito de 2020, face o encaminhamento extemporâneo do requerimento, ficando o controle de sua situação funcional sob a responsabilidade de sua respectiva Seção de Registro e Controle de Pessoal, do Serviço Administrativo da Divisão Regional de Taubaté. 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, a contar de 14.08.20, em virtude de seu afastamento para concorrer às eleições, de acordo com a Súmula 54 do Tribunal Superior Eleitoral, MARCIO ANTONIO DA COSTA, RG:-17.531.107, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, da Escala de Vencimentos- Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado junto à U.A.-38.581-TSC6.3/RC6.3/SC.6/DR.6. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente exoneração de Antônia Aparecida Saglia, RG:-10.572.617-5, MARCIA APARECIDA BATISTINI GAUTHIER CARACCIOLI, RG:- 14.454.485-4, Oficial Administrativo, Efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-38.276- CLA.4/SA.4/DR.4. ficando por consequentemente, EXONERADA, do cargo de CHEFE I, vinculado junto à U.A.-37.629-CXS/ASE/DE. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

 Divisão Regional de Itapetininga 

Despacho do Diretor de 25-09-2020 Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048 e 1.080/2008, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16-03-2020; Deliberação COVID- 19 nº 001, de 17-03-2020, e Decretos n°s 64.879, de 20-03-2020, e 64.946, de 17-04-2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020. Deferimento aos interessados: Antonio Carlos Bueno da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 12.768.568-6 - Matricula: 20.678, UA: 38.120, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 05-10-1998 a 03-10-1993, referente a Certidão de tempo de serviço nº 01-1995- Obs: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo. Antonio Pereira da Silva, Encarregado I (comissão), RG: 13.599.824-4 - Matricula: 2.327, UA: 38.054, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-08- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 05-10-1988 a 03-10-1993, referente a Certidão de tempo de serviço nº 170-2008- Obs: deste quiquenio restam ainda 15 dias para gozo.

Aparicio Alves de Campos, Encarregado I (comissão), RG: 6.755.684-X - Matricula: 1.935, UA: 38.054, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-08- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 05-10-1988 a 03-10-1993= 15 dias, 04-10-1993 a 02-10-1998= 15 dia, referente as Certidões de tempo de serviço nº 162-2008 e 163-2008- Obs: do 1ª período nada mais resta para gozo, do 2º período restam 75 dias para gozo. 

Ari Paulino Moreira, Encarregado I (comissão), RG: 10.225.252-X - Matricula: 1.920, UA: 38.055, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-08- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 04-10-1993 a 02-10-1998, referente as Certidão de tempo de serviço nº 184-2008- Obs: deste quinquênio restam 15 dias para gozo. 

Celso Antonio Mariano Alves, Oficial Operacional, RG: 15.342.347-X - Matricula: 1.935 UA: 38.054, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-08- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 30-06-2010 a 28-06-2015, referente a Certidão de tempo de serviço nº 10-2015- Obs: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo. 

Francisco Carlos Severino, Oficial Operacional, RG: 12.768.386-0 - Matricula: 19.200, UA: 38.054, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-08-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 05-10-1988 a 03-10-1993, referente a Certidão de tempo de serviço nº 175-2008- Obs: deste qüinqüênio restam 15 dias para gozo. 

Jair Edvirges, Encarregado I (comissão), RG: 12.768.470- 0 - Matricula: 1.964, UA: 38.056, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-08-2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 30-12-1989 a 28-12-1994= 15 dias, 29-12-1994 a 27-12-1999= 15 dias, referente a Certidões de tempo de serviço nº 181-2008 e 182-2008 do 1° período nada mais resta para gozo, do 2º período restam 75 dias para gozo. 

João Lopes de Oliveira, Encarregado I (comissão), RG: 6.235.635-5 - Matricula: 2.308, UA: 38.054, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-08- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 04-10-1993 a 02-09-1998, referente a Certidão de tempo de serviço nº 167-2008- Obs: deste qüinqüênio restam 45 dias para gozo. 

José Antonio Assis, Encarregado I (comissão), RG: 9.270.104- 8 - Matricula: 2.353, UA: 38.054, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-08-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 21-12- 1992 a 19-12-1997, referente a Certidão de tempo de serviço nº 01-2006- Obs: deste qüinqüênio restam 15 dias para gozo. 

José Nunes Ferreira Sobrinho, Encarregado I (comissão), RG: 10.917.740-X - Matricula: 2.309, UA: 38.056, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 19-08- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 02-10-2003 a 29-09-2008= 15 dias, 30-09-2008 a 28-09-2013= 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 193-2008 e 91-2013 do 1° período nada mais resta para gozo, do 2º período restam 75 dias para gozo. 

Luiz Edmundo de Camargo, Encarregado I (comissão), RG: 5.425.655-0 - Matricula: 2.680, UA: 37.999, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 14-11-1993 a 12-11-1998= 15 dias, 13-11-1998 a 11-11-2003= 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 14-2005 e 15-2005 do 1° período nada mais resta para gozo, do 2º período restam 75 dias para gozo. 

Nardeli de Jesus Machado, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 12.454.091-0 - Matricula: 21.256, UA: 38.054, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-08-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 18-04-1994 a 16-04-1999, referente a Certidão de tempo de serviço nº 57-2008- Obs: deste qüinqüênio restam 15 dias para gozo. 

Sandro Roberto Ramos, Encarregado I (comissão), RG: 12.768.836-5 - Matricula: 2.350, UA: 38.052, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-08- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 05-10-1988 a 03-10-1993, referente a Certidão de tempo de serviço nº 83-2005- Obs: deste qüinqüênio restam 15 dias para gozo. 

Valdemar de Meira, Encarregado I (comissão), RG: 11.047.064-3 - Matricula: 2.158, UA: 38.054, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-08- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 04-10-1993 a 02-10-1998, referente a Certidão de tempo de serviço nº 159-2008- Obs: deste qüinqüênio restam 15 dias para gozo. 

Wilson Pinto, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 8.909.045- 7 - Matricula: 21.262, UA: 38.054, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-08-2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 06-04- 1994 a 04-04-1999= 15 dias, 05-04-1999 a 02-04-2004= 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 29-2004 e 30-2004 do 1° período nada mais resta para gozo, do 2º período restam 75 dias para gozo. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho do Diretor de 25-09-2020

DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 ao funcionário ANTONIO MARCELO RODRIGUES PACHECO, RG. 24.349.095-1, Chefe I, que os 20 dias restantes de licença- -prêmio referentes ao período aquisitivo de 06-12-07 a 03-12- 12, Certidão nº 42/12, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 30-11-19, sejam convertidos para gozo imediato.