EXECUTIVO II

13/07/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA- DR.11 Despacho do Diretor 08/07/2021. DEFERINDO a MANOEL RIBEIRO DA SILVA, RG: 14.156.922- 0, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 03/10/1998 a 01/10/2003, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 010/2006. 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11 

Despacho do Diretor 12/07/2021. 

DEFERINDO a RICARDO ANTONIO RAHAL, RG: 3.961.488, 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, referente ao quinquênio de 02/10/2003 a 29/09/2008, baseado com a sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 053.01.022244-0, da 6ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ADEMILSON DE MATOS E OUTROS. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 107/2009. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho da Diretora de 08-07-2021 DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, ao servidor JOSÉ CAITANO DA SILVA, RG. 14.632.233, Encarregado I, que os 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 15-10-13 a 13-10-18, Certidão nº 45/18, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 24-04-21 sejam convertidos para gozo imediato.