EXECUTIVO II

08/07/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despacho do Superintendente, de 07-07-2021 

ARBITRANDO, nos períodos de 17 a 31/05/2021, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a Selma Aparecida Poletto Bozo - RG. 16.268.729-1, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, do SA.7/DR.7, no impedimento do titular por férias, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER nº 593316/2021)

ARBITRANDO, nos períodos de 03/05/2021 a 01/06/2021, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a Wilson de Assis Ferreira - RG. 18.670.234-6, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, do SA.2/DR.2, no impedimento do titular por licença-prêmio, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. (Protocolo DER nº 454224/2020) 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11. Despacho do Diretor 05/07/2021. DEFERINDO a ANGELO CANDIDO NETO, RG:13.906.865, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, referente ao quinquênio de 01/10/2004 a 29/09/2009, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246-7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ADAGMAR ONOFRE FAGUNDES DOS SANTOS E OUTROS, conforme a certidão de tempo 117/2009, excepcionalmente a partir de 06.07.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM-SUP/ DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020; e 65.014, de 10/06/2020; e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de30/12/2020, 65.502, de 05/02/2021, e 65.545, de 03/03/2021, e 65.596, de 23/03/2021, e 65.635, de 16/04/2021; e 65.680, de 07/05/2021; e 65.731, de 28/05/2021; e 65.792, de 11/06/2021; e 65.839, de 30/06/2021. 

DEFERINDO a JOSE APARECIDO GONZAGA BORGUI, RG: 8.022.996, 15 (quinze) dias de licença premio para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 30/09/2008 a 28/09/2013, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 036/2013, excepcionalmente a partir de 01.07.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020, DTM-SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020; e 65.014, de 10/06/2020; e 65.032, de 26/06/2020; e 65.056, de 10/07/2020; e 65.088, de 24/07/2020; e 65.114, de 07/08/2020; e 65.143, de 21/08/2020; e 65.170, de 04/09/2020; e 65.184, de 18/09/2020; e 65.237, de 09/10/2020; e 65.295, de 16/11/2020; e 65.320 de 30/11/2020; e 65.437, de 30/12/2021; e 65.502, de 05/02/2021; e 65.545, de 03/03/2021; e 65.596, de 23/03/2021; e 65.635, de 16/04/2021; e 65.680, de 07/05/2021; e 65.731, de 28/05/2021; e 65.792, de 11/06/2021; e 65.839, de 30/06/2021. 

DEFERINDO a JOSÉ DE MACEDO, RG: 10.726.356, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, do quinquênio de 02/10/2003 a 29/09/2008, baseado com a sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° n°02291-200502502009, da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, em nome de ANTONIO CARLOS PEREIRA E OUTROS. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 007/2010, excepcionalmente a partir de 06.07.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, DTM- -SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de30/12/2020, 65.502, de 05/02/2021; e 65.545, de 03/03/2021; e 65.596, de 23/03/2021; e 65.635, de 16/04/2021; e 65.680, de 07/05/2021; e 65.731, de 28/05/2021; e 65.792, de 11/06/2021; e 65.839, de 30/06/2021. 

DEFERINDO a ORLANDO LACERDA DE OLIVEIRA, RG: 11.400.603-9, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 25/04/2008 a 23/04/2013, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 007/2013, excepcionalmente a partir de 04.07.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020; e 65.014, de 10/06/2020; e 65.032, de 26/06/2020; e 65.056, de 10/07/2020; e 65.088, de 24/07/2020; e 65.114, de 07/08/2020; e 65.143, de 21/08/2020; e 65.170, de 04/09/2020; e 65.184, de 18/09/2020; e 65.237, de 09/10/2020; e 65.295, de 16/11/2020; e 65.320, de 30/11/2020; e 65.437, de 30/12/2020; e 65.502, de 05/02/2021; e 65.545, de 03/03/2021; e 65.596, de 23/03/2021; e 65.635, de 16/04/2021;e 65.680, de 07/05/2021; e 65.731, de 28/05/2021; e 65.792, de 11/06/2021; e 65.839, de 30/06/2021. 

DEFERINDO a PAULO ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, RG: 10.399.997, 15 (quinze) dias de licença - prêmio, para gozo imediato, referente ao quinquênio 30/09/2008 a 28/09/2013, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 053.01.022242-4, da 14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Airton de Almeida e Outros. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 044/2013, excepcionalmente a partir de 05.07.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020; e 65.032, de 26/06/2020; e 65.056, de 10/07/2020; e 65.088, de 24/07/2020; e 65.114, de 07/08/2020; e 65.143, de 21/08/2020; e 65.170, de 04/09/2020; e 65.184, de 18/09/2020; e 65.237, de 09/11/2020; e 65.295, de 16/11/2020; e 65.320, de 30/11/2020; e 65.437, de 30/12/2020; e 65.502, de 05/02/2021; e 65.545, de 03/03/2021; e 65.596, de 23/03/2021; e 65.635, de 16/04/2021; e 65.680, de 07/05/2021; e 65.731, de 28/05/2021; e 65.792, de 11/06/2021; e 65.839, de 30/06/2021. 

DEFERINDO a VALDECIR BENTO PEREIRA, RG: 8.478.213, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 13/03/2011 a 10/03/2016, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 001/2021, excepcionalmente a partir de 06.07.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020; e 65.295, de 16/11/2020; e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2021, e 65.502, de 05/02/2021, e 65.545, de 03/03/2021, e 65.596, de 23/03/2021, e 65.635, de 16/04/2021, e 65.680, de 07/05/2021, e 65.731, de 28/05/2021; e 65.792, de 11/06/2021; e 65.839, de 30/06/2021.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 Despacho da Diretora de 07-07-2021 DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 ao funcionário CLAUDINEI BOTACINE ASSENCIO, RG. 16.254.825, Assessor Técnico II, que os 15 dias restantes de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10- 88 a 02-10-98, Certidão nº 02/01, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 20-03-21 sejam convertidos para gozo imediato.