EXECUTIVO II

29/01/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostilas da Diretora, de 28-01-2019
Concedendo:
nos termos da L
.C.nº432/85, regulam.p/Dec.nº51.782/07,
e L.C.nº835/97, combinado c/a Resol.SRT,37/87, e, à vista da
homologação do L.I, exarado no Exp.nº002217/DR.11/15, e,
tendo em vista a nomeação p/o cargo em comissão de

 ENCARREGADO I, do servidor celetista,

JOSÉ APARECIDO GONZAGA BORGUI

RG -8.022.996, e, consequente suspensão de seu
contrato de trabalho, ac/de 12.11.18, o Grau MÉDIO de insalubridade, c/base no IPC.

nos termos da L.C.nº432/85, regulam.p/Dec.nº51.782/07,
e L.C.nº835/97,
combinado c/a Resol.SRT,37/87, e, à vista
da homologação do L.I, exarado no Exp.nº002958/DR.11/15,
e, tendo em vista a nomeação p/o cargo em comissão de
ENCARREGADO I, do servidor celetista, ORLANDO LACERDA DE
OLIVEIRA
, RG -11.400.603-9, e, consequente suspensão de seu
contrato de trabalho, ac/de 12.12.18, o Grau MÉDIO de insalubridade, c/base no IPC.

nos termos da L.C.nº432/85, regulam.p/Dec.nº51.782/07,
e L.C.nº835/97,
combinado c/a Resol.SRT,37/87, e, à vista da
homologação do L.I, exarado no Exp.nº002996/DR.11/15, e,
tendo em vista a nomeação p/o cargo em comissão de

 ENCARREGADO I, do servidor celetista, VALDEMAR VIEIRA DE BRITO,
RG -17.713.511, e, consequente suspensão de seu contrato de
trabalho, ac/de 12.12.18, o Grau MÉDIO de insalubridade, c/
base no IPC.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Comunicado

Alteração da Escala de Substituição Automática do Quadro
do Departamento de Estradas de Rodagem, publicada nos D.O.
de 12-05-2018, devidamente autorizada pelo Diretor da DO:
A Contar de 03-01-2019
059.00 - Órgão: Ua-39.225 - Serviço de Operações Sc.12
Função: Diretor Técnico de Serviço Designada: Helena de Souza
Aguiar
, RG 19.219.372, Efet, Engª V, Tv-5, 1º Substº: Francisco
Antonio T. Duran,
RG 04.849.526, C.l.t, Engº VI, Tv-5, 2º Substº:
Clóvis R. De Castro, RG 07.532.867, C.l.t, Engº VI, Tv-5;

A Contar de 20-12-2018
069.00 - Órgão: Ua-39.240 - Seção de Res. De Conservação
de P. Prudente Rc12.1 Função: Chefe de Seção 

Técnica Designado: Francisco Antonio T. Duran, RG 04.849.526, C.l.t, Engº VI,
Tv-5, 1ª Substª: Eliane da Fonseca, RG 7.626.138, C.l.t, Engª VI,
Tv-5, 2ª Substª: Helena de S. Aguiar, RG 19.219.372, Efet, Engª
V, Tv-5;

A Contar de 20-12-2018
075.00 - Órgão: Ua-39.247 - Seção de Res. De Conservação
de P. Venceslau Rc12.2 Função: Chefe de Seção Técnica Designado: Luiz Fernando Sampaio, RG 8.000.260-2, C.l.t, Engº VI,
Tv-5, 1º Substº: Francisco Antonio T. Duran, RG 04.849.526, C.l.t,
Engº VI, Tv-5, 2ª Substª: Helena de S. Aguiar, RG 19.219.372,
Efet, Engª V, Tv-5;

A Contar de 01-09-2018
083.04 - Órgão: Ua-39.257 - Turma II De Cap. Roç. 

Arborização M2ac12.3 Cargo T-I: Encarregado I Tit. Comis.: 

JoséUlian, RG 12.921.568, Efet, Aux. Serv. Gerais, Tv-181 R-1 G-A,
1º Substº: Adilson B. Mazzolo, RG 20.004.368, Efet, Aux. Serv.
Gerais, Tv-181 R-1 G-A;

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor Regional, de 24-01-2019

Deferindo a Donizete Cassimiro da Silva, RG: 9.342.446-2,
30 (trinta) dias Licença-Prêmio para gozo imediato, nos termos
do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do
Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de
31-07-2009 a 29-07-2014, conforme Certidão de Tempo de
Serviço 023/2014.

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
Despacho do Diretor, de 23-01-2019
Deferindo
, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68,
do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de
29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89 e
da L.C. 1.048/08, ao funcionário abaixo relacionado:-
Sergio Rubens Rodrigues Lopes, Engenheiro VI, RG.
3.960.113, matrícula 500.161, 30 (trinta) dias de licença-prêmio
para gozo imediato, sendo que dos 90 (noventa) a que faz jus,
já foram usufruídos 15 (quinze) dias, restando 45 (quarenta e
cinco) dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Diretor, de 28-01-2019
Deferindo
, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de
acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048
e 1.80/2008, ao interessado: MARCELINO JOSÉ FERNANDES
NETTO,
Chefe I (comissão), RG: 10.600.451-7 - Matricula: 2285,
UA: 38045, 90 dias de licença-prêmio para gozo imediato, a
referida licença-prêmio corresponde ao quinquênio de 07-09-
2000 a 05-09-2005, referente à Certidão de tempo de serviço
017/2008 - Obs: deste quinquênio nada mais resta para gozo.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor Regional, de 28-01-2019
Deferindo
, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho
Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84,
Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em
seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias
dessa mesma Lei, 15 (quinze) dias de licença-prêmio para gozo
imediato, a servidora Elaine Cristina Bertolotti Souza - RG.
17.365.671-7, correspondente ao período aquisitivo de 30-10-
2009 a 28-10-2014, conforme Certidão 007/14. Restando 45
(quarenta e cinco) dias da referida certidão.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Apostila do Diretor Regional, de 28-01-2019
Concedendo
, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e
do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de
29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar de
05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e conforme a Lei Complementar 1.048/08 à

Rafael José de Abreu Pires da Rocha RG
35.831.861-0 Assessor de Apoio Fazendário II (comissão) lotado
na UA.38.506,15 dias de licença-prêmio para gozo imediato correspondente ao período de 13-12-2013 a 11-12-2018 conforme
Certidão 52/2018, Restando 60 dias para gozo oportuno.

Apostila do Diretor, de 28-01-2019
Atendendo o artigo 1º da Lei Complementar 1.048 de
11-06-2008 que alterou os artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68
e com nova redação nos termos do artigo 212, relaciono abaixo
a funcionária da DR.6 que faz jus ao período aquisitivo para a
expedição da Certidão de licença-prêmio:
Débora Fernanda Arezo da Silva RG.35.720.562-5 Assistente I (comissão) lotado na UA.38.504 completou o período de
10-01-2014 a 08-01-2019 conforme Certidão 01/2019.