EXECUTIVO II

24/09/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO nos termos do artigo 20, inciso I da L.C.n.º 180/78, na vaga decorrente da exoneração de Miguel Ricardo Maderic, RG:-16.694.595-X, em Comissão ELIANA SATIÊ IMOTO CORRÊA, RG:-18.229.050-5, e CPF: 079.007.008.80, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a L.C. n.º 1.122/10, alterada pela L.C. nº 1.306/17,vinculado por força da Portaria SUP/ DER-051/89, junto à U.A.- 37.695-CSH/SPH/DHA/D.A. 

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE 

COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.707-SFF/DFF/D.A., sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, a servidora, TATIANE PATRÍCIA DE ABREU, RG:-46.733.754-8 cargo de ASSESSOR I, do SQC-I do QDER, ficando CESSADOS os efeitos do ato publicado no D.O.E. 04/07/2019, que colocou à disposição da U.A. 37.705- DFF/D.A. 

COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.707-SFF/DFF/D.A., sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor, NATHAN MATOS DE OLIVEIRA, RG:-38.644.178-9 cargo de ASSESSOR I, do SQC-I do QDER, ficando CESSADOS os efeitos do ato publicado no D.O.E. 10/04/2018, que colocou à disposição da U.A. 37.706- CXF/DFF/D.A. 

COLOCANDO À DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.705-DFF/D.A., sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, a servidora, JULIANA BENEDITA DA SILVA IMAGAWA, RG:-40.793.747-X cargo de ASSESSOR I, do SQC-I do QDER, ficando CESSADOS os efeitos do ato publicado no D.O.E. 10/04/2018, que colocou à disposição da U.A. 37.720- SOF/DFF/D.A. 

COLOCANDO À DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.705-DFF/D.A., sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, a servidora, DILMA DE OLIVEIRA, RG:- 8.420.103.-4 cargo de ASSESSOR I, do SQC-I do QDER. COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.709-CPF/SFF/DFF/ D.A., sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, a servidora, MARILEIDE RIBEIRO ALVES, RG:-17.351.594, cargo de ASSESSOR I, do SQC-I do QDER, ficando CESSADOS os efeitos do ato publicado no D.O.E. 30/05/1995, que colocou à disposição da U.A. 37.707- SFF/DFF/D.A. 

COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.707-SFF/DFF/D.A., sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor, EMIR DA SILVA FARIA, RG:- 5.146.625 cargo de ASSESSOR I, do SQC-I do QDER. 

COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.715-SCF/DFF/D.A., sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor, DANILO FONTANELLI, RG:-30.745.806-4 cargo de ASSESSOR TÉCNICO III, do SQC-I do QDER. 

COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.720-SOF/DFF/ D.A.,sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, a servidora, SURAMA DOS SANTOS VOLGA, RG:-46.324.055-8 cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, do SQC-I do QDER. 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA CONCEDENDO, à servidora VALQUIRIA FAREL DE STELZEN DE ARAGÃO E SILVA, RG:-39.683.363-9, no exercício do cargo em Comissão de Assessor Técnico III, 12 (doze) dias de licença- -saúde a partir de 12/09/2020. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO-DR.13 

Apostila do Senhor Diretor Regional de 18/09/2020 Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcionalmente a partir de 16/06/2020) ao servidor ANTONIO BENEDITO STURARE, conforme Certidão nº 069/2009 de fls.110, referente ao qüinqüênio de 02/10/2003 a 29/09/2008.

Apostila do Senhor Diretor Regional de 18/09/2020 

Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcionalmente a partir de 14/09/2020) ao servidor VALDECIR ALVES DE GOES, conforme certidão nº038/1993 fls. 315, referente ao qüinqüênio de 05/10/1988 a 03/10/1993. Apostila do Senhor Diretor Regional de 18/09/2020 Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcionalmente a partir de 02/09/2020) ao servidor SERGIO ROBERTO PEREIRA, conforme certidão nº043/1993 fls. 170, referente ao qüinqüênio de 05/10/1988 a 03/10/1993. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DR.9 

Despacho do Diretor de 15/09/2020 

Deferindo: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.644/89, face à Disposição Transitória - Art° Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, e em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 728/95, da 11ª Vara da Fazenda Pública, em nome de WILSON BORGES E OUTROS, assegurando aos servidores, os benefícios da Licença-Prêmio,após Outubro de 1988,observados os períodos regulamentares, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, para gozo imediato, excepcionalmente a contar de 04/05/2020, a JOÃO FERNANDES GOMES, RG nº 11.772.179, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Celetista, matrícula nº 507.371, referente ao período de 03/10/1998 á 01/10/2003. Despacho do Diretor de 15/09/2020 Deferindo: 

De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.644/89, face à Disposição Transitória - Art° Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, e em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 728/95, da 11ª Vara da Fazenda Pública, em nome de WILSON BORGES E OUTROS,assegurando aos servidores,os benefícios da Licença-Prêmio,após Outubro de 1988,observados os períodos regulamentares, 30 (trinta) dias de Licença- -Prêmio, excepcionalmente a contar de 04/05/2020, a JOSE ROBERTO RIBEIRO, RG nº 13.922.256-X, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Celetista, matrícula nº 507.376, referente ao período de 05/10/1988 à 03/10/1993 

Despacho do Diretor de 15/09/2020 Deferindo: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.644/89, face à Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, e em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 721/95, da 4ª Vara da Fazenda Pública, em nome de SANDOVAL DA SILVA E OUTROS,30 (trinta) dias de Licença- -Prêmio, para gozo imediato, excepcionalmente a contar de 18/05/2020, a JOSE INACIO NETO, RG nº6.904.900-2, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Celetista , matrícula nº 505.478, referente ao período de 02/10/2003 à 29/09/2008. 

 DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DR.9 

Despacho do Diretor de 15/09/2020 

Deferindo De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.644/89, face á Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10,e em cumprimento á decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 811/95, da 5ª Vara da Fazenda Pública, em nome de OG FRAY E OUTROS, assegurando aos servidores, os benefícios da Licença-Prêmio, após Outubro de 1988, observados os períodos regulamentares,30(trinta) dias de Licença-Prêmio, para gozo imediato, a JOSÉ MARCOS GOMES DA SILVA, RG nº 8.139.529-2, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Celetista, matricula nº 507.533 referente ao período de 02/10/2003 á 29/09/2008. 

Despacho do Diretor de 15/09/2020 

Deferindo De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.644/89, face á Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10,e em cumprimento á decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 811/95, da 5ª Vara da Fazenda Pública, em nome de OG FRAY E OUTROS, assegurando aos servidores, os benefícios da Licença-Prêmio, após Outubro de 1988, observados os períodos regulamentares,30(trinta) dias de Licença-Prêmio, para gozo imediato,excepcionalmente a contar de 04/05/2020, a JOSÉ DOS SANTOS, RG nº8.233.809-7, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Celetista, matricula nº 505.395 referente ao período de 05/10/1988 á 03/10/1993. 

Despacho do Diretor de 15/09/2020 

Deferindo: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C. 644/89, da Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. n° 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. n° 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/08, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, excepcionalmente a contar de 04/05/2020, a JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, RG nº 7.606.634-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, matrícula nº 20.943, referente ao período de 17/11/2004 à 15/11/2009. 

Despacho do Diretor de 15/09/2020 

Deferindo: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C. 644/89, da Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. n° 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. n° 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/08, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, excepcionalmente a contar de 04/05/2020, a JOÃO BOSSOLANI NETO, RG nº 17.872.278,OFICIAL OPERACIONAL, Efetivo, matrícula nº 21.332, referente ao período de 05/04/2004 à 03/04/2009. 

 DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DR.9 

Despacho do Diretor de 15/09/2020 

Deferindo: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, da L.C. 644/89, da Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. n° 857/99, publicada em 11/09/99, e L.C. n° 1.048/08, publicada em 10/06/08,e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/08, e L.C. 1.121/10, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, excepcionalmente a contar de 04/05/20, a JOÃO DONIZETE SOARES, RG nº 11.632.970-1, OFICIAL OPERACIONAL, Efetivo, matrícula nº 20.872, referente ao período de 27/10/2009 à 25/10/2014. 

Deferindo: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C. 644/89, da Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. n° 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. n° 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/08, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, excepcionalmente a contar de 04/05/2020, a JOSÉ VASQUES PANTANO, RG nº 8.083.879-0,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Efetivo, matrícula nº 21.322, referente ao período de 06/04/2004 à 04/04/2009. 

Deferindo: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C. 644/89, da Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. n° 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. n° 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/08, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, excepcionalmente a contar de 04/05/2020, a JOÃO CARLOS NUCCI, RG nº 9.644.465,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Efetivo, matrícula nº 21.756, referente ao período de 07/11/1994 à 07/11/1999. 

Deferindo: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C. 644/89, da Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. n° 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. n° 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/08, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, excepcionalmente a contar de 04/05/2020, a JOSÉ CARLOS VIEIRA CARVALHO, RG nº12.143.528-3,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Efetivo, matrícula nº 20.958, referente ao período de 16/11/2014 à 14/11/2019.