EXECUTIVO II

23/09/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180/78, a partir de 03.09.2020, ELIANA SATIE IMOTO CORRÊA, RG.-18.229.050-5, Oficial Administrativo, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CONTADOR CHEFE, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, vinculado junto à U.A.-38.512-CCA.6/ SA.6/DR.6., tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. 03.09.2020 do SPPREV de pág.12. 

 DESPACHO DO SR. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO 

DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de 04.04.91, à pedido, a contar de 28.06.2020, JOSÉ BORDIN, RG.-15.295.149-0, da função-atividade da classe de Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, junto à U.A.-39.144-1-TCC11.2/ RC11.2/SC.11/DR.11.,decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S. 

DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, a contar de 28.06.2020, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 20.01.00, que designou, JOSÉ BORDIN, RG.-15.295.149-0, Auxiliar de Serviços Gerai, celetista, para responder pelo expediente do cargo vago de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, Turma de Capina, Roçada e Arborização, classificado junto à U.A.-39.144-1-TCC11.2/RC11.2/SC.11/DR.11., em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, a partir de 16.09.2020, os efeitos do ato publicado no D.O.E. 23.11.13, na parte que designou, ARISTIDES DE ARRUDA CAMPOS NETO, RG:-17.453.887-X, Engenheiro VI, efetivo, para exercer a função de DIRETOR TECNICO DE SERVIÇO, junto à U.A.-02.073-SC.14/DR.14. bem como a função CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.38.342-RC14.1/SC.14/ DR.14., tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 16.09.2020, pág.10. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, na vaga decorrente da exoneração de Glaucia Mariko Takazone, RG:14.633.654-9, em comissão, RAFAEL ANTÔNIO DA SILVEIRA NETO, RG:-18.910.796-0, CPF:-078.963.318-37, Oficial Operacional, efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de CONTADOR ENCARREGADO, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, vinculado por força da Portaria DER-026/89, junto à U.A.39.193-TQA.12/CCA.12/SA.12/DR.12. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

DESIGNANDO, no uso de suas atribuições legais e sem ônus para a autarquia, nos termos do artigo 3º do Decreto n.º 26.369, de 03.12.86, ALDEVAR CARLOS ANDRIOLI, RG:-12.103.867, Engenheiro VI, celetista, para em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A.- 38.232-ST.3/DR.3, prevista no artigo 1º do referido Decreto n.º 26.369, de 03.12.86, ficando-lhe atribuída a gratificação "pró labore" correspondente a 14% (quatorze por cento) sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI, de conformidade com o artigo 3º do Decreto n.º 28.526, de 29.07.88, ficando CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 15.05.19, na parte que designou o interessado, para exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.-38.225- RC.3.3/ SC.3/DR.3.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, a partir de 16.09.2020, VERA LÚCIA GEREMIAS RODRIGUES, RG.-23.151.297-1, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-02.036- TAA.14/CHA14/SA.14/DR14., tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 16.09.2020, pág.11. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, a partir de 16.09.2020, WALDECI MODENES, RG.-12.787.826, Oficial Operacional, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, Turma de Cerca e Apreensão de Animais, classificado junto à U.A.-02.125-TSC14.3/RC14.3/SC.14/DR.14., tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 16.09.2020, pág.11. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, a partir de 16.09.2020, SILVIO MESSIAS RAMOS, RG.- 17.887.406-1, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08,Turma I de Capina, Roçada e Arborização, classificado junto à U.A.-02.124-TCC14.3/ RC14.3/SC.14/DR.14., tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 16.09.2020, pág.11. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

DESINCOMPATIBILIZANDO, a contar de 14/08/2020, nos termos da Lei Complementar 64, de 18 de maio de 1990, combinado com as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nºs 18.019/1992 e 18.208/1992, o servidor DONIZETI TEIXEIRA CERQUEIRA, RG:-7.564.517-8, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, classificado na Divisão Regional de Presidente Prudente/DR.12, enquanto perdurar o período eleitoral, a fim de concorrer como candidato ao pleito de 2020, face o encaminhamento extemporâneo do requerimento, ficando o controle de sua situação funcional sob a responsabilidade de sua respectiva Seção de Registro e Controle de Pessoal, do Serviço Administrativo de Presidente Prudente/DR.12. 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, a contar de 14.08.20, em virtude de seu afastamento para concorrer às eleições, de acordo com a Súmula 54 do Tribunal Superior Eleitoral, DONIZETI TEIXEIRA CERQUEIRA, RG:-7.564.517-8, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado junto à U.A.-39.235-TTC.12/CIC.12/SC.12/DR.12. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

DESINCOMPATIBILIZANDO, a contar de 14/08/2020, nos termos da Lei Complementar 64, de 18 de maio de 1990, combinado com as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nºs 18.019/1992 e 18.208/1992, o servidor ALCIDES SEVERINO CARDOSO, RG:-17.050.478-5, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, classificado na Divisão Regional de Presidente Prudente/ DR.12, enquanto perdurar o período eleitoral, a fim de concorrer como candidato ao pleito de 2020, face o encaminhamento extemporâneo do requerimento, ficando o controle de sua situação funcional sob a responsabilidade de sua respectiva Seção de Registro e Controle de Pessoal, do Serviço Administrativo de Presidente Prudente/DR.12. 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, a contar de 14.08.20, em virtude de seu afastamento para concorrer às eleições, de acordo com a Súmula 54 do Tribunal Superior Eleitoral, ALCIDES SEVERINO CARDOSO, RG:-17.050.478-5, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado junto à U.A.-60.733-CXP.12/SP.12/DR.12. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

DESINCOMPATIBILIZANDO, a contar de 15/08/2020, nos termos da Lei Complementar 64, de 18 de maio de 1990, combinado com as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nºs 18.019/1992 e 18.208/1992, o servidor CLEURIVALDO CUGLER JUNIOR, RG:-42.041.835-0, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, classificado na Divisão Regional de Cubatão/DR.5, enquanto perdurar o período eleitoral, a fim de concorrer como candidato ao pleito de 2020, face o encaminhamento extemporâneo do requerimento, ficando o controle de sua situação funcional sob a responsabilidade de sua respectiva Seção de Registro e Controle de Pessoal, do Serviço Administrativo da Divisão Regional de Cubatão.

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, a contar de 15.08.20, em virtude de seu afastamento para concorrer às eleições, de acordo com a Súmula 54 do Tribunal Superior Eleitoral, CLEURIVALDO CUGLER JUNIOR, RG:-42.041.835-0, Auxiliar de Serviços Gerais, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado junto à U.A.-38.457-TCC5.3/RC5.3/SC.5/DR.5. 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada e julgada como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º-0028221-67.2019.8.26.0053, junto à 7ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ALBERTO ABUD JUNQUEIRA e OUTROS, os demandantes obtiveram êxito, assim sendo, para cumprimento da obrigação de fazer faz-se necessário o apostilamento do presente feito, de forma que "dos adicionais por tempo de serviço sobre os integrais vencimentos, salvo sobre as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, observada a prescrição quinquenal", para os autores a contar de 26.11.1998:

-ALBERTO ABUD JUNQUEIRA,RG.-6.313.283,Falecido em 13/01/2014;-

ANTONIO TENCA PALMA,RG.-10.696.887,Aposent. 06/06/2006;-

BENEDITO PEREIRA DE MORAES, RG.-14.610.445;- -

BRAZ APARECIDO ANGELO,RG.-10.987.789;-

CAIO FERREIRA DESDÉRIO DOS SANTOS,RG.-9.760.997,Falecido em 10/02/2010;-

CARMEN LÚCIA DA SILVA MARINHO,RG.- -6.682.323-7;-

CELSO GINO GUIMARÂES,RG.-16.139.219;- -

DIONISIO AUGUSTO SANCHES,RG.-9.004.089;-

HELIO ROSA DA SILVA,RG.-12.442.927,Aposent.INSS 01/07/2007;-

ILSON BENTO DOS SANTOS,RG.-16.219.006,Falecido em 28/02/2020;-

JAIR ADRIANO DE SIQUEIRA,RG.-12.860.389;-

JAIR LOMAZI,RG.- -10.769.758,Aposent.INSS 01/03/2012;-

JOÃO MARTINEZ AVILA,RG.-15.207.120,Falecido em 26/01/2005;-

JOÃO NELSON LOPES,RG.-7.860.772,Aposent.INSS 07/10/2014;-

JOÃO PREFEITO NETO,RG.-7.486.488,Aposent.INSS 30/04/2010;-

JORGE DO NASCIMENTO,RG.-13.922.072,Aposent.INSS 01/11/200;-

JOSÉ DOS SANTOS,RG.-8.233.809;-JOSÉ LAURINDO,RG.--11.175.007-6;-

JOSÉ LUIZ RODRIGUES DA SILVA,RG.--18.091.776;-

LUIZ ANTONIO RIBEIRO,RG.-13.693.267,Falecido em 05/09/2009;-

MARCIO JOSÉ DE SIQUEIRA,RG.-8.088.525--1,Aposent.INSS 08/06/2017;-

ORLANDO DE MOURA RIBEIRORG.- -4.661.779,Aposent.INSS 30/11/2005;-

PEDRO DA SILVA PACHECO RG.-17.262.523;-

RUBEVAL CHAVES DE OLIVEIRA,RG.--11.562.162;-

SEBASTIÃO JOSÉ VIANA,RG.-10.443.836,Falecidoem 23/10/2002;-

SEBASTIÃO VENANCIO,RG.-3.728.793-X;-

WALDIR MARIANO FERRAZ,RG-16.895.636.


Divisão de Administração de Pessoal
Apostilas da Senhora Diretora
Declarando que, os servidores abaixo relacionados, ficam progredidos, a partir de 01.11.2018, nos termos do artigo 33 do Decreto nº 57.884/2012, alterado pelo Decreto n.º 63.855/2018, de que trata a Lei Complementar nº 1.157/2011, e alterações posteriores, e conforme homologação publicada no DOE de 12-09-2020, na seguinte conformidade: -Cargo/Função-atividade: Auxiliar de Laboratório

ALTERAÇÃO DA ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DO QUADRO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DECRETO Nº 5.795/1975) PUBLICADA NO D.O.E., DE 19/05/2020, ELABORADO NOS TERMOS DO ARTIGO 80 DO R.G.S., DEVIDAMENTE APROVADA PELO SENHOR DIRETOR DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES A CONTAR DE 01/09/2020 027.00-Órgão:UA:38.961-SEÇÃO DE FINANÇAS-CFA.10- -Cargo T.I-CHEFE I-Tit.Comis.: vago (resp/exp) Designado:

ERASME MARQUES DA SILVA-RG.50.715.727-8-Celetista-Ofic. Oper.- -Ref.1-G.B-N.I. 060.00-Órgão:UA:UA:39.042-SEÇÃO DE TOPOGRAFIA- -CTT.10-Cargo T.I-CHEFE I -Tit.Comis.: PEDRO DA CUNHA FILHO - RG.17.376.316-9, Celetista - Aux. de Serviços Gerais - CTD. 071.00-Órgão:UA:39.067-SEÇÃO DE RES. DE OBRAS CONTRATADAS -RO10.2-Função:CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA-Designado: MANOEL RICARDO R. DA S.PEREIRA-RG.4.115.615-8- -Celetista-Engº:VI. 085.00-Órgão:UA:39.007-SEÇÃO DE MATERIAL INDUSTRIAL-CIC.10-Cargo T.I-CHEFE I-Tit.Comis.: vago (resp/exp) 

Designado: JOEL MOREIRA PASSOS-RG.18.282.469-X-Celetista- -Oficial Operacional-Ref.1-G.B-N.I. 087.00-Órgão:UA:39011-SEÇÃO DE RECOMP. E MELHORAMENTOS-CRC.10-Cargo T.I-CHEFE I-Tit.Comis.: JAIRO MOREIRA PASSOS-RG.24.899.315-X-Efetivo-Aux.Serv.Gerais-Ref.1-G.D- -N.E. 089.01-Órgão:UA:38.997-SEÇÃO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA-CSC.10-Cargo T.I-SUPERVISOR -Tit.Comis.: vago (resp/exp) Designado: LUIZ ALVES DA SILVA-RG.16.482.734-1-Celetista- -Oficial Operacional-Ref.1-G.D-N.I096.02-Órgão:UA:39.018-TURMA DE PRÉDIOS E PÁTIOS- -MMC10.1-Cargo T.I- ENCARREGADO I -Tit.Comis: LEVINDO DE GODOI-RG.11.165.847-0-Efetivo- Aux.Serv.Gerais -Ref.1-G.D- -N.E. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU 

 DIVISÃO REGIONAL DE BAURU-DR.3. 

Despacho do Diretor da DR.3, de 15/09/2020. 

DEFERINDO, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89 e da L.C. 1.048/08 e L.C. 1.080/08, tendo em vista o Decreto Estadual nº 64.864 de 16-03-2020; Deliberação COVID-19 nº001, de 17-03-2020 e Decretos nº 64.879, de 20-03-2020, 64.881, 22-03-2020, 64.946, de 17-04-2020, 65.014, de 10-06- 2020, 65.032 de 26-06-2020, 65.056 de 10-07-2020, 65.088 de 24-07-2020; DTM-SUP/DER-006-2020; DTM-SUP/DER-011-2020; DTM-SUP/DER-013-2020 aos funcionários abaixo relacionados:- 

JAIME OLIVEIRA ARAUJO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RG. nº 36.166.764-4, matrícula 21.628, 90 (noventa dias) dias de licença-prêmio para gozo imediato, excepcionalmente a partir de 04-05-2020, período de 04-11-2010 a 02-11-2015, restando 00 (zero) dias para gozo oportuno. 

JOSE BONIFACIO TEIXEIRA, OFICIAL OPERACIONAL, RG. nº 8.643.690, matrícula 21.138, 90 (noventa dias) dias de licença-prêmio para gozo imediato, excepcionalmente a partir de 04-05-2020, período de 01-03-2009 a 27-02-2014, restando 00 (zero) dias para gozo oportuno. 

JOSE CARLOS BERTOLA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RG. nº 8.236.108-3, matrícula 2.063, 90 (noventa dias) dias de licença-prêmio para gozo imediato, excepcionalmente a partir de 04-05-2020, período de 03-09-2009 a 01-09-2014, restando 00 (zero) dias para gozo oportuno. 

JOSE GERALDO, OFICIAL OPERACIONAL, RG. nº 12.909.176, matrícula 20.602, 90 (noventa dias) dias de licença-prêmio para gozo imediato, excepcionalmente a partir de 04-05-2020, período de 03-08-2003 a 31-07-2008, restando 00 (zero) dias para gozo oportuno. 

SANTO LUCIO SIMIÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RG. nº 14.345.368, matrícula 21.211, 90 (noventa dias) dias de licença-prêmio para gozo imediato, excepcionalmente a partir de 04-05-2020, período de 23-10-2010 a 21-10-2015, restando 00 (zero) dias para gozo oportuno. 

LUIZ FRANCISCO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RG. nº 12.327.510, matrícula 20.119, 90 (noventa dias) dias de licença-prêmio para gozo imediato, excepcionalmente a partir de 04-05-2020, período de 04-10-1993 a 02-10-1998, restando 00 (zero) dias para gozo oportuno. 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

 Divisão Regional de Itapetininga 

Despacho do Diretor de 22-09-2020 

Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048 e 1.080/2008, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16-03-2020; Deliberação COVID- 19 nº 001, de 17-03-2020, e Decretos n°s 64.879, de 20-03-2020, e 64.946, de 17-04-2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020. Deferimento aos interessados:

 Adauto Bueno de Camargo, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 15.942.505-0 - Matricula: 20.238, UA: 38.021, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-07-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 01-12-2011 a 28-11-2016, referente a Certidão de tempo de serviço nº 01-2017- Obs: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo. 

Dimas Corrêa dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 18.107.033-9 - Matricula: 20.220, UA: 38.021, 45 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-07-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 01-08-2011 a 29-07-2016, referente a Certidãode tempo de serviço nº 14-2016- Obs: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo. 

Edson dos Santos Affonso, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 14.691.127-1 - Matricula: 20.246 UA: 38.030, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-08- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 29-09-2013 a 27-09-2018, referente a Certidão de tempo de serviço nº 48-2018- Obs: deste qüinqüênio restam ainda 15 dias para gozo. 

Edson Luiz Alves, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 13.409.094-9 - Matricula: 20.230 UA: 38.027, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-08- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 02-06-2006 a 31-05-2011= 15 dias, 01-06-2011 a 29-05-2016= 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 30-2011 e 08-2016- Obs: do 1º período nada mais resta para gozo, do 2º período restam 75 dias para gozo. 

Jeter Lopes Carneiro, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 15.342.495-3 - Matricula: 20.358 UA: 38.033, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-08- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de, 23-12-2007 a 20-12-2012= 15 dias, 21-12-2012 a 19-12-2017= 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 82-2012 e 01-2018 Obs: do 1° período nada mais resta para gozo, do 2° período restam 75 dias para gozo. 

Jorge Tomas Albino, Oficial Operacional, RG: 7.605.586- 3 - Matricula: 19.464, UA: 38.021, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 31-08-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 12-02- 2011 a 10-12-2016, referente a Certidão de tempo de serviço nº 05-2016- Obs: deste qüinqüênio restam 60 dias para gozo. 

Luiz Guilherme Ramos, Oficial Operacional, RG: 6.832.246- X - Matricula: 20.228 UA: 38.028, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-08-2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 04-10-1993 a 02-10-1998= 15 dias, 02-10-2003 a 29-09-2008= 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 88-2005 e 73-2008 Obs: do 1° período nada mais resta para gozo, do 2° período restam ainda 75 dias para gozo. 

Luiz Pinto de Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 9.720.369-5 - Matricula: 20.294 UA: 38.031, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-08- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 26-08-2006 a 24-08-2011, referente a Certidão de tempo de serviço nº 43-2011- Obs: deste qüinqüênio restam ainda 15 dias para gozo. Desenvolvi