EXECUTIVO II

10/08/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 9-8-2019
Arbitrando, no período,
de 05/06 a 04-07-2019, nos termos
do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento
no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966,
de 22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a
DORALICE MORAES PINTO LOURENÇO - RG. 11.969.220-X
pelo exercício do cargo de Diretor Técnico I, do SA.12/DR.12 no
impedimento do titular por licença-prêmio Gratificação, a título
de representação, a ser calculada mediante a aplicação do 

coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos)
sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo
artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008, correndo as despesas à
conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER
2106042/2019)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 9-8-2019
Declarando que o interessado abaixo identificado faz jus

à incorporação dos avos do Prêmio de Desenvolvimento Individual

 (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar 1.158
de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual
obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o
valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo
aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com
os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme
discriminamos:
Antonia Aparecida Saglia, RG 10.572.617-5

Apostila da Diretora, de 9-8-2019
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida

no Processo 0024209-27.2018.8.26.0576, junto à 1ºVara da
Fazenda Pública, Comarca e Foro de São José do Rio Preto,
onde, o autor, José Henrique Schiavetto, RG 9.426.257, faz jus à
averbação e o apostilamento do tempo de serviço prestado pela
parte autora em atividades insalubres, com cômputo em regime
especial, para fins de recálculo dos quinquênios/sexta-parte,
ambos calculados sobre os vencimentos integrais, exceto verbas
eventuais, bem como sobre o abono de permanência a contar de
02-09-2009, observada a prescrição quinquenal".

Despacho do Superintendente, de 9-8-2019
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo

1º, item 2 da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a partir
de 01/08/19, LUCIMARA CORREA DE NOVAES MEDEIROS, RG.-
12.687.971, Oficial Operacional, efetivo, do cargo de provimento
em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de Chefe I, vinculado
junto à U.A.-38.729-CHA.8/SA.8/DR.8, tendo em vista sua 

aposentadoria publicada no D.O. do SPPREV de 01-08-2019, pág. 37.

Despacho do Superintendente, de 9-8-2019
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo

1º, item 2 da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a partir
de 01/08/19, MAURO DOS SANTOS, RG.-15.787.183-6, Oficial
Operacional, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do
SQC-I do QDER, da classe de Encarregado I, vinculado junto à
U.A.-38.765-TTM.8/CRM.8/SM.8/DR.8, tendo em vista sua 

aposentadoria publicada no D.O. do SPPREV de 01-08-2019, pág. 37.

Despacho do Superintendente, de 9-8-2019
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 2 da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a partir de

04/07/19, ENIVALDO FERREIRA SILVA, RG.-10.225.861-2, Oficial
Operacional, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do
SQC-I do QDER, da classe de Chefe I, vinculado junto à U.A.-
38.026-CRM.2/SM.2/DR.2, tendo em vista sua aposentadoria
publicada no D.O. do SPPREV de 04-07-2019, pág. 29.

Retificação do D.O. de 6-8-2019
Na apostila do art.813/96 referente a CARMELITA MATOS
DA SILVA,
RG:-18.688.876-4, onde se lê: Assessor de Gabinete
II, leia se: Auxiliar de Serviços Gerais.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Apostila do Diretor Regional, de 9-8-2019
Concedendo
, nos termos do artigo 129 da Constituição do
Estado de São Paulo,01 quinquênio de Adicional por tempo de
serviço que somados aos já concedidos totalizam 09 quinquênios

 a contar de 29-07-2019 à José Maria Jaqueta RG.3.609.829
Engenheiro VI lotado na UA.38.608, à Sebastião Jorge da G. e
Souza
RG. 10.766.423 Auxiliar de Serviços Gerais 07 quinquênios

 a contar de 25-07-2019, à José Carlos de Oliveira RG.
23.045.327 Auxiliar de Serviços Gerais 05 quinquênios a contar
de 01-07-2019, à João Bosco dos Santos RG. 21.331.110 Auxiliar
de Serviços Gerais 05 quinquênios a contar de 06-07-2019.