EXECUTIVO II

19/09/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, a partir de 03.09.2020, ANTONIO CARLOS SOPRAN, RG.-12.525.101-4, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-60.746- TMP13.2/CMP.13/SP.13/DR.13., tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 03.09.2020, pág.12. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, a partir de 03.09.2020, DARCI RIBEIRO DO COUTO, RG.-6.945.520-X, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, Turma de Manutenção de Equipamentos, classificado junto à U.A.-38.573-TEC6.2/ RC6.2/SC.6/DR.6., tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 03.09.2020, pág.12. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, a partir de 03.09.2020, JUSCELINO JOSÉ DA SILVA, RG.- 11.454.314-8, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-38.544- TSM.6/CRM.6/SM.6/DR.6., tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 03.09.2020, pág.12. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º180, de 12 de maio de 1978, a partir de 02.09.2020, MARIA LUCIA POLITI MERLIN, RG:-5.862.011-4, Oficial Administrativo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR TÉCNICO I, da Escala de Vencimentos- Comissão, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, junto à U.A.-38.614-SA.7/DR.7, tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 02.09.2020, pág.12. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º180, de 12 de maio de 1978, a partir de 02.09.2020, GERALDO APARECIDO CASTILHO, RG.-13.937.341-X, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-37.921- TRC1.4/RC1.4/CTC.1/SC.1/DR.1, tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 02.09.2020, pág.12. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º180, de 12 de maio de 1978, a partir de 02.09.2020, JOAQUIM ARLINDO GONÇALVES, RG.-6.449.344-1, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-38.866- TEA.9/CNA.9/SA.9/DR.9., tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 02.09.2020, pág.12. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, a partir de 09.09.2020, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 18.11.99, na parte que designou, LUCIANO RODRIGUES DA CUNHA, RG:-4.322.267-5, Engenheiro VI, efetivo, para exercer a função CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto á U.A.-37.780-CCC.8/SC.8/DR.8., tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 09.09.2020, pág.15. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar nº 180/78, a partir de 02.09.2020, ROSEMARY APARECIDA ALVES BUENO, RG.-13.661.544-2, Oficial Administrativo, efetivo, do cargo do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-056/89, junto à U.A-39.075-DR.11., tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 02.09.2020, pág.12. 

DESPACHO DO SR. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO 

DISPENSANDO, à pedido, a contar de 10.03.2020, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de 04.04.91, ADILSON BOBLIANO, RG.-16.969.978-X, da função-atividade da classe de OFICIAL OPERACIONAL, celetista, junto à U.A.-37.864-CSC.1/SC.1/DR.1., em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S. 

DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, a contar de 10.03.2020, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 23.01.92, que designou, ADILSON BOBLIANO, RG.-16.969.978-X, Oficial Operacional, celetista, para responder pelo expediente do cargo vago de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, junto à U.A.-37.985-TTO1.2/RO1.2/ST.1/DR.1., em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S. 

 DESPACHO DO SR.DIRETOR DA D.A. 

DIPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de 04.04.91, a contar de 04.06.2020, FLÁVIO BENEDITO BARBOSA, RG.-8.261.813, celetista, da função-atividade da classe de Auxiliar de Serviços Gerais, classificado junto à U.A.- 38.580- TEC6.3/RC6.3/SC.6/DR.6, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S. 

DESPACHO DO SR. SUP. 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 21.04.00, que designou, FLÁVIO BENEDITO BARBOSA, RG.- 8.261.813, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para responder pelo expediente do cargo vago, da classe de ENCARREGADO I, do SQC-I, do QDER, vinculado junto à U.A.-38.580-TEC6.3/ RC6.3/SC.6/DR.6.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO,nos termos do art.133 da C.E.,promulgada em 05.10.1989,regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02,bem como Lei Complementar nº 173/20-Artigo 2º,que a servidora abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 3/10, na seguinte conformidade:- LUCIA HELENA MACEDO DE PAULA, RG.-6.735.905-X, Ofic. Adm.,Ref.02/C,SQC-III,DR.4.-1/10-Encº I, ac/23.07.17;-1/10- Encº I, ac/23.07.18;-1/10-Encº I, ac/23.07.19. OBS:- Já Incorporados:- 5/10-Encº I, D.O.E. de 11.07.17. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), NELSON MORAES, RG 14.858.417 - CPF- 021.247.168-67, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 15(quinze) dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 15.04.94 a 13.04.99, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 030/2006; excepcionalmente a partir de , 16.09.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011- /2020., e DTM-SUP/DER-013/2020. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho do Diretor de 18-09-2020 

TORNANDO SEM EFEITO a concessão da Licença Prêmio do servidor ALCIDES SEVERINO CARDOSO, RG. 17.050.478-5, cada no DOE de 08-08-2020, por ser pré candidato ao cargo eletivo de Vereador no município de Pirapozinho/SP. 

TORNANDO SEM EFEITO a concessão da Licença Prêmio do servidor DONIZETI TEIXEIRA CERQUEIRA, RG. 7.564.517-8, publicada no DOE de 01-07-2020, por ser pré candidato ao cargo eletivo de Vereador no município de Presidente Prudente/ SP. 

DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, aos funcionários: DONIZETI TEIXEIRA CERQUEIRA, RG. 7.564.517-8, Encarregado I, que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 12-03-09 a 10-03-14, Certidão nº 02/14, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 19-06-20 sejam convertidos em 45 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 30-06-20 a 13-08-20, e 15 dias para gozo oportuno. 

OCLECIO CASSIANO DA CRUZ, RG. 16.851.193-9, Oficial Operacional, que os 150 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 01-10-03, Certidão nº 87/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 05-09-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 21-09-20 e 135 dias para gozo oportuno.