EXECUTIVO II

23/01/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 22-01-2019
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer,

contida no Proc.nº0035538-44.2004.8.26.0053, da 10ªVFP de
São Paulo, em nome de APRIZIO CANEVARI e OUTROS, que
fica estendida aos proventos dos servidores inativos abaixo
discriminados, no período de 06.2000 a 10.2008, a Gratificação
por Atividade de Suporte Administrativo-GASA, instituída pela
L.C.nº876/00: AFONSO CARDOSO DE ANDRADE, RG.-5.165.210;
ALCIDES DA SILVA LIMA, RG.-5.181.830,(Falec.12/01/2008);
ALCINDO ZANELLA, RG.-4.684.496,(Falec.18/10/2010);

 APRIZIO CANEVARI, RG.-4.292.656,(Falec.04/03/2003); 

ARLINDO FIORESI, RG.-5.074.864,(Falec.26/12/2015);

 AUGUSTO CLEMENTE, RG.-6.494.685,(Falec.03/06/2009);

 BENTO BARBOZA DA SILVA, RG.-5.166.123,(Falec.15/05/2014); 

CELESTINO FERREIRA MANDUCA, RG.-5.181.795; 

DORIVAL FERREIRA LUIZ, RG.-5.159.005; 

FABIO ORLANDO, RG.-5.292.387; 

IVO ABRAMO, RG.-5.305.284; 

JAIR BATISTA DE MORAES, RG.-3.950.965; 

JOAO MAZZEI, RG.-3.928.650,(Falec.02/01/2011);
JOSE SEMEAO, RG.-5.158.583;

 LINDO GALLONI, RG.- 5.797.193;

 LUIZ BELCHIOR, RG.-5.331.357,(Falec.18/07/2015);
LUIZ DE FALCO, RG.-5.190.930,(Falec.05/04/2005);

 NELSON FERNANDES PUPIN, RG.-3.062.530, 

OLISSIO MARIANO DE SOUZA, RG.-5.181.815,(Falec.28/08/2014); 

ORLANDO ABRANO, RG.-5.166.110,(Falec.02/09/2014); 

OSWALDO DO AMARAL, RG.-5.165.058;(Falec.12/05/2008);

 PHILOMENO SAMPAIO, RG.-1.045.117,(Falec.07/05/2006); 

REGIS TEIXEIRA DEAQUINO, RG.-787.250; 

ROBERTO WALTER SOBRADO, RG.--939.418,(Falec.11/04/2014);

 SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA, RG.-5.159.147,(Falec.13/06/2005); 

SYLVIO MIRANDA CASTRO, RG.-5.229.839,(Falec.18/08/2005); 

VICENTE CAMPANA, RG.- -5.229.859,(Falec.13/10/2014); 

WALDOMIRO ALVES DE ARAUJO, RG.-4.537.000,(Falec.15/12/2013).

Apostila da Diretora, de 22-01-2019
Concedendo, à
vista do L.I. expedido p/SSMT, nos termos
do Art.57, da L.F.nº8.666/93, comb.c/os arts.189 e 192 da CLT,
aos servidores abaixo relacionados o grau máximo de insalubridade, ac/de 10.12.18:
AILTON PEREIRA DA SILVA, RG.-12.801.513;
BÉRXO FÁVERO, RG.-15.129.059;
CARLOS TADEU DE OLIVEIRA, RG.-12.998.461;
CLAUDEMIR DUTRA, RG.-14.633.727;
EDIVAN RODRIGUES PORTO, RG.-17.193.282;
GÊNESIS ANASTÁCIO NEVES, RG.-18.023.914.

Despacho da Diretora, de 22-01-2019
Deferindo ao servidor MAURO DE SOUZA,
RG. 5.097.997,
CPF. 644.926.058-00, ENGENHEIRO VI, 15 dias de licença-prêmio,
para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68
e de acordo com a r. sentença judicial transitada em julgado,
e como determina a obrigação de fazer contida no processo
811/95, da 5ª Vara da Fazenda Pública, em nome de OG FRAY E
OUTROS
, referente ao quinquênio de 03.10.98 a 01.10.03, conforme verifica pela certidão de tempo de serviço 146/08.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
Despacho do Diretor da DR.3, de 21-1-2019

Deferindo, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68,
do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de
29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89 e
da L.C. 1.048/08, ao funcionário SANTO LUCIO SIMIÃO, ENCARREGADO I, RG. 14.345.368, matrícula 21.211, 15 dias de licença- -prêmio para gozo imediato, sendo que dos 90 dias a que faz jus, já foi concedido 30 dias, restando 45 dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Apostila do Diretor, de 22-1-2019
Deferindo,
à vista do pedido e de acordo com os artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela L.C. 1048/08 ao funcionário GERSON DA SILVA SANTOS, RG 13.104.534-9, que os 60 dias de licença-prêmio autorizados para gozo oportuno conforme D.O. de 24-11-18, sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato, restando 45 dias para gozo oportuno, referentes ao quinquênio de 30-09-08 a 28-09-13, conforme certidão 025/13.

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Apostilas do Diretor Regional - DR.13, de 22-1-2019
Concedendo:

de acordo com o artigo 129 da Constituição do Estado,
01 adicional por tempo de serviço ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s), que somados aos já concedidos totalizam o nº
de quinquênios como segue:
GERALDO FLORES, RG 9.244.922-0, Auxiliar de Serviços
Gerais, 07 quinquênios a contar de 23-12-2018;
de acordo com o artigo 129 da Constituição do Estado e
a vista do PRC-SPJ-567/65 de 08/08/89, aprovado pelo Superintendente Adjunto constante do Expediente 47.134/SRH/88,
01 adicional por tempo de serviço ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s), que somados aos já concedidos totalizam o nº
de quinquênios como segue:
ANTONIO BERNARDES, RG 15.928.178-7, Auxiliar de Serviços Gerais/CTD, 07 quinquênios a contar de 21-12-2018;
CARLOS ALBERTO PROCOPIO MACHADO, RG 16.383.951, Auxiliar de Serviços Gerais/CTD, 07 quinquênios a contar de 05-12-2018.

Comunicado do Diretor Regional - DR.13, de 22-1- 2019
Atendendo ao artigo 1º da L.C. 1.048/08, que alterou os

artigos 212 a 214, da Lei 10.261/68, relacionamos abaixo servidor pertencente à DR.13, que faz jus ao período aquisitivo para
fins de licença-prêmio:
SALVADOR THEOFILO, RG 10.381.514-4, período de 01-09-
2013 a 30-08-2018.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor - DR.9, de 16-1-2019
Deferindo,
de acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68,
do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de
29/03/84, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/88,
da L.C.644/89, da Disposição Transitória - Art.° Único, da L.C.
857/99, publicada em 11/09/99, L.C. 1.048/08, publicada em
10/06/08, L.C. 1.080/08, publicada em 18/12/08, e L.C. 1.121/10,
15 dias de Licença-Prêmio, para gozo imediato, excepcionalmente a contar de 17-12-2018, a 

JOSÉ CARLOS MAZETE RG 17.516.688, Oficial Administrativo, Efetivo, Matrícula 21.002,
referente ao período de 23-07-2009 a 21-07-2014.