EXECUTIVO II

03/07/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, combinado com o artigo 450 da C.L.T. inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente do falecimento de Cirso Pereira da Silva, RG: 10.904.714-X, CPF: 969.968.468-20, em comissão, NIVALDO ONÓRIO DE OLIVEIRA, RG:18.014.992-1, CPF:060.569.798-14, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, Turma de Conservação de Pavimento , da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, classificado junto à U.A.-39.257- TCC12.3/RC12.3/SC.12/DR.12. 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 1009425-95.2019.8.26.0510, encabeçado por JURANDIR APARECIDO SANTANA, transitou junto à Vara da Fazenda Pública do Foro de Rio Claro, em que o autor logrou êxito parcial , desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que a Autarquia "recalcule a incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os vencimentos integrais, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual de 1989, observada a prescrição quinquenal", a contar de 14/10/2014, para o autor, JURANDIR APARECIDO SANTANA,RG:14.096.858-1. 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM rmj DER-003 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 1005285-38.2019.8.26.0568, encabeçado por LUIZ CARLOS PALERMO, transitou junto à Vara do Juizado Especial Cível do Foro de São João da Boa Vista, em que o autor logrou êxito parcial, desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que a Autarquia "recalcule a incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os vencimentos integrais, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual de 1989, observada a prescrição quinquenal", a contar de 07/10/2014, para o autor, LUIZ CARLOS PALERMO,RG:10.567.023-6. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

Despacho da Diretora de 03/06/2021 

Declarando vago o cargo e/ou em claro a função-atividade, conforme. Segue: (Cargos/Func.Ativ) - (Ident.DER) - (Tab./Classe) - (R.G) - (Ex- servidor) - (Data) - (Ocorrência) 

DR.01 -Campinas 

Cargo -01.3912.01.1589/03-AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-000130554911-FATIMA APARECIDA ONISTO- -06/05/2021-APOSENTADORIA DR.03 -Bauru 

Cargo - 03.3924.03.1558/04-OFICIAL OPERACIONAL-114145088-PAULO DE SOUZA COSTA-13/05/2021-APOSENTADORIA 

Cargo -03.3912.02.3986/06-AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-DORIVAL DE CAMARGO-24/05/2021-FALECIMENTO DR.05 -Cubatão 

Cargo -05.3912.05.3279/04 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS -000014206036-DANIEL ROSA ANTONIO-09/05/2021- -FALECIMENTO 

Cargo -05.3912.05.1408/03 -AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-000274231566-MARCIO RODRIGUES-15.05.21-FALECIMENTO DR 07-Assis 

Cargo-07.3912.10.1133/05-AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-7534493-2-JOÃO CARLOS DA SILVA-01/05/2021- APOSENTADORIA DR.09 S.José Rio 

Cargo -09.3912.09.1240/03-AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-120133398-JOSE RAIMUNDO DE SOUZA-21/05/21- -FALECIMENTO DR.13- Rio Claro 

Cargo- 13.3924.21.0329/07- OFICIAL OPERACIONAL135607206- VILMA REGINA APARECIDA DE BARROS MOREIRA DA SILVA- 14/05/2021- FALECIMENTO DR 14-Barretos

Cargo- 14.3912.14.0311/04- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-6994955-4- JOAO CARLOS BASTOS- 06/05/2021- APOSENTADORIA 

Cargo- 14.3912.14.0119/03- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-174527949 ANTONIO RICARDO DE SOUZA- 13.05.21- APOSENTADORIA 

Cargo- 14.3904.14.0012/08- ASSESSOR I- 5141625- EMIR DA SILVA FARIA- 24.05.21 FALECIMENTO - DR 20 - SEDE 

Cargo - 20.7847.03.0610/16 - ENGENHEIRO VI -12326779- PAULO CESAR LIMA DE ASSIS- 26/05/2021- FALECIMENTO 

 COMUNICADO ALTERAÇÃO DA ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DO QUADRO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DECRETO Nº 5.795/95, PUBLICADA NO D.O.E. DE 19.05.2020, ELABORADA NOS TERMOS DO ARTIGO 80 DO RGS. 007.00 - Órgão: UA. 37.698 - SERV. CLAS. CARGOS E FUNÇÕES - SCH - CARGO T.I - DIRETOR TECNICO I. TIT. COMIS:. CLAUDIA CORREA DOGO, RG 23.244.600-3 1º SUBST. CAIO CÉSAR LESSA DE ANGELIS, RG 39.862.574-8.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA-DR.2 

Alteração da Escala de Substituição Automática do Quadro do Departamento de Estradas de Rodagem, publicada no DOE de 19/05/2.020, devidamente aprovada pelo Diretor de Operações, com vigência abaixo: A contar de 01/06/2.021 107.01 - ORGÃO - UA: 60.635 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA AOS MUNICÍPIOS - SP.2 - Cargo - T - I - Supervisor - Tit. Comissão: Laercio de Almeida Rosa, RG: 3.640.574-7,

 1º Substº: Jelcimar de Jesus Ferreira, RG: 22.986.249-4, Efetivo, Oficial Operacional, 

2º Substº: Sidnei Fernando Nascimento, RG: 29.818.700-0, Efetivo, Oficial Operacional. A contar da publicação 109.00 - ORGÃO - UA: 60.648 - 

EQUIPE DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA AOS MUNICÍPIOS - EP2.2 - Cargo - T - I - Supervisor - Tit. Comissão: Francisco Alberto Fadiga, RG: 3.649.732-0,

 1º Substº: Adauto Batista da Silveira, RG: 23.532.742-6, Efetivo, Oficial Operacional, 

2º Substº: Cássio Chagas, RG: 17.704.956-X, Efetivo, Oficial Operacional. 117.00 - ORGÃO - UA: 60.644 - 

SETOR DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA AOS MUNICÍPIOS - TMP2.7 - Cargo - T - I - Encarregado I - Tit. Comissão: Nivaldo Pereira dos Santos, RG: 8.033.658-9, 

1º Substº: Cássio Chagas, RG: 17.704.956-X, Efetivo, Oficial Operacional, 

2º Substº: Marco Antonio Leite, RG: 29.222.790-5, Efetivo, Oficial Operacional. 

 Retificação, D.O.E. de 17/06/2021

 Referente ao ato que colocou à disposição da servidora MICHELE ELISABETE RODRIGUES, RG:32.166.343-3, cargo de ASSESSOR I leia-se, UA.-37.505-SUP., e não como constou.