EXECUTIVO II

17/09/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

TORNANDO SEM EFEITO, o ato publicado no D.O.E. de 19.06.2015, que COLOCOU À DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.506-GAB/ SUP, sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, a servidora, BARBARA SANTANA DE CASTRO, RG:-36.684.636-X, cargo de ASSESSOR DE APOIO FAZENDARIO II, do SQC-I do QDER. 

  DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 15.09.2020 AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68; 30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor David Virgínio de Moraes, RG 19.619.757-0, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 26.04.2014 a 24.04.2019, excepcionalmente a contar de 02.09.2020; 

AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, adido os Decretos 64.864/2020; 64.879/2020 e 65.170/2020, das DTM's SUP-013-12.05.2020 e SUP-024- 07.09.2020: 

15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Eduardo Martins, RG 11.261.658, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 05.10.1988 a 03.10.1993, excepcionalmente a contar de 03.09.2020; 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Francisco Deshuite Granjeiro, RG 1.592.500, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 09.03.2008 a 07.03.2013, excepcionalmente a contar de 03.09.2020; 

15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Laércio Gimenez, RG 13.137.972-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 20.03.2004 a 18.03.2009, excepcionalmente a contar de 02.09.2020; 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Moises Oliveira, RG 11.262.620-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 24.03.1994 a 22.03.1999, excepcionalmente a contar de 03.09.2020; 

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO (SP) 

Despacho do Diretor Regional - 16/09/2.020 

Deferindo, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer contida no Processo 1233.053/03/020484-7, da 12ª Vara da Fazenda Publica, em nome de Adir Carlos de Souza e Outros, 30(trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato ao servidor: ANTONIO CARLOS CONCEIÇÃO, RG 13.895.084, correspondente ao qüinqüênio de 24.09.2003 á 21.09.2008. 

APOSTILA DO DIRETOR REGIONAL DE 16.09.2020 

O DIRETOR DA DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO, no uso de suas atribuições e nos termos da Nota Técnica NDP-01/2020 exarada pela Procuradoria Geral do Estado, 

COMUNICA, aos servidores abaixo citados, a suspensão do pagamento do adicional por insalubridade, pelo período em que estiver submetido ao sistema de teletrabalho, considerando a interrupção das atividades insalubres neste lapso temporal, com reposição dos valores pagos anteriormente, dentro dos limites do que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo; NOME RG AUGUSTO CARLOS PACCAGNELLA 7.913.691 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO-DR.13 

Apostila do Senhor Diretor Regional de 09/09/2020 

Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcionalmente a partir de 16/07/2020) ao servidor DOVAIR DONIZETTI BERTIN, conforme Certidão nº 026/2013 de fls.126, referente ao qüinqüênio de 30/09/2008 a 28/09/2013. 

Apostila do Senhor Diretor Regional de 09/09/2020 Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcionalmente a partir de 17/08/2020) ao servidor ANTONIO BENEDITO STURARE, conforme Certidão nº 069/2009 de fls.110, referente ao qüinqüênio de 02/10/2003 a 29/09/2008. 

Apostila do Senhor Diretor Regional de 11/09/2020 Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 15 (quinze) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcionalmente a partir de 04/09/2020) ao servidor EDUARDO COELHO RIBEIRO ROCHA, conforme Certidão nº 08/1998 de fls.53, referente ao qüinqüênio de 03/12/1992 a 01/12/1997. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

 Despacho do Diretor Regional de 16-09-2020 

DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM- -SUP/DER-011/2020 DTM-SUP/DER-013/2020 e DTM-SUP/DER014/2020, licença-prêmio para gozo imediato aos servidores: 

ANTONIO WALDIR DOS SANTOS RG. 11.030.567-X, 15 (quinze) dias, correspondente ao período aquisitivo de 01-07- 1999 a 27-06-2004, conforme Certidão 008/08. Restando ainda 30 (trinta) dias para gozo oportuno desta certidão. 

DANIEL FERREIRA GARCIA - RG. 9.790.209-3, 15 (quinze) dias, correspondente ao período aquisitivo de 23-01-1999 a 22-01-2004, conforme Certidão 012/07. ficando esta certidão completamente usufruída. 

JOSIAS CLAUDINO DE MELO - RG. 12.524.110, 15 (quinze) dias, correspondente ao período aquisitivo de 12-06-2003 a 10-06-2008, conforme Certidão 024/10. Restando ainda 30 (trinta) dias para gozo oportuno desta certidão. 

LEVINDO DE GODÓI - RG. 11.165.847-0, 15 (quinze) dias, correspondente ao período aquisitivo de 04-10-1993 a 02-10- 1998, conforme Certidão 002/10. Restando ainda 30 (trinta) dias para gozo oportuno desta certidão. 

RAIMUNDO GOMES DE ALMEIDA - RG. 12.780.474-2, 30 (trinta) dias, correspondente ao período aquisitivo de 02-10- 2003 a 30-09-2008, conforme Certidão 006/11. Restando ainda 15 (quinze) dias para gozo oportuno desta certidão. 

ROBERTO MORAES DE OLIVEIRA - RG. 25.440.955-6, 15 (quinze) dias, correspondente ao período aquisitivo de 02-08- 2014 a 31-07-2019, conforme Certidão 007/19.Restando ainda 30 (trinta) dias para gozo oportuno desta certidão. 

SIDNEI BUENO DA SILVA - RG. 12.761.281-6, 15 (quinze) dias, correspondente ao período aquisitivo de 23-10-2002 a 21-10-2007, conforme Certidão 010/10. Restando ainda 60 (sessenta) dias para gozo oportuno desta certidão. 

VALDIR FARIA DE PAULA - RG. 8.186.927-7, 15 (quinze) dias, correspondente ao período aquisitivo de 27-12-1999 a 24-12-2004, conforme Certidão 002/08. Restando ainda 60 (sessenta) dias para gozo oportuno desta certidão. 

WANDERLEI CASSIANO DIAS - RG. 12.519.448-1, 15 (quinze) dias, correspondente ao período aquisitivo de 28-04-2007 a 26-04-20102, conforme Certidão 009/12. Restando ainda 75 (setenta e cinco) dias para gozo oportuno desta certidão. 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

Divisão Regional de Taubaté - DR.6 

Apostila do Diretor Regional de 16/09/2020 Concedendo nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e Lei Complementar 1.048/08 e para atender o Decreto 64.864/2020 do COVID - 19 á Mario Tarcizio dos Santos RG.19.829.925 Auxiliar de Serviços Gerais,30 dias de Licença Premio para gozo excepcionalmente a contar de 02/09/2020 referente a Certidão 38/2006 do período de 25/05/1999 a 22/05/2004,Restando 60 dias para gozo oportuno,á Antonio Carlos dos Santos RG.13.850.918 Encarregado I 30 dias de Licença Premio excepcionalmente a contar de 14/09/2020 referente a Certidão 48/2008 e da Certidão 24/2013 do periodo de 02/10/2003 a 29/09/2008 e do periodo de 30/09/2008 a 28/09/2013,Já usufruiu 75 dias das 02 Certidões Concedendo nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de 29/03/84 e ainda face a constituição Federal vigente a contar de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e em Cumprimento a Decisão Judicial que ganhou, publicado no D.O.16/09/2004,e para atender o Decreto 64.864/2020 do COVID -19,aos servidores Celetistas,a Rubeval Chaves de Oliveira RG.11.562.162 Encarregado I, 30 dias de Licença Premio para gozo excepcionalmente a contar de 02/09/2020,referente a Certidão 91/2008 do periodo de 02/10/2003 a 29/09/2008,Já usufruiu os 60 dias imediato,a Jorge Francisco Rezende RG.15525.108 Auxiliar de Serviços Gerais,30 dias de Licença Premio excepcionalmente a contar de 02/09/2020,referente a Certidão 18/2004 constando 3 periodos,Já usufruiu o 1º e 2º periodos,e 30 dias do 3º periodo de 03/10/1998 a 01/10/2003,Restando 30 dias para gozo oportuno,a José das Graças Campos Moura RG.17.851.365 Encarregado I, 30 dias de Licença Premio excepcionalmente a contar de 02/09/2020,da Certidão 87/2008 do periodo de 02/10/2003 a 29/09/2008,Restando 30 dias para gozo oportuno,a Jair Adriano de Siqueira RG.12.860.389 Auxiliar de Serviços Gerais,30 dias de Licença Premio excepcionalmente a contar de 02/09/2020,referente a Certidão 15/2004 onde consta 3 periodos,Já usufruiu 0 1º e 2º periodo,e já usufruiu 60 dias do 3º periodo 03/10/1998 a 01/10/2003,a Luiz Geraldo Guimarães RG.6.490.193 Auxiliar de Serviços Gerais,30 dias de Licença Premio excepcionalmente a contar de 02/09/2020,referente a Certidão 26/2004 onde consta 3 periodos,Já usufruiu o 1º periodo,e 60 dias do 2º periodo,Restando 90 dias para gozo oportuno do 3º periodo,a Paulo de Souza RG.12.928.813 Auxiliar de Serviços Gerais,30 dias de Licença Premio excepcionalmente a contar de 02/09/2020,referente a Certidão 89/2008 do periodo de 02/10/2003 a 29/09/2008,Já usufruiu os 60 dias imediato.