EXECUTIVO II

16/09/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11 

Despacho do Diretor 08/09/2020. DEFERINDO a BERNARDINO ALVES DE SOUZA, RG: 10.399.818, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 12/12/2014 a 10/12/2019, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 002/2020, excepcionalmente a partir de 01.09.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020. 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

Divisão Regional de Itapetininga 

Despacho do Diretor de 15-09-2020 

Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048 e 1.080/2008, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16-03-2020; Deliberação COVID- 19 nº 001, de 17-03-2020, e Decretos n°s 64.879, de 20-03-2020, e 64.946, de 17-04-2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020. Deferimento aos interessados: 

Adalberto Mendes Ferreira Tosta, Oficial Operacional, RG: 6.493.433-0 - Matricula: 19.209, UA: 38.079, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 31-07- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 05-10-1988 a 03-10-1993, referente a Certidão de tempo de serviço nº 19-2004- Obs: deste quiquenio restam ainda 30 dias para gozo. 

Adão da Cunha, Encarregado I (comissão), RG: 8.022.863- X - Matricula: 2.927, UA: 38.110, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-08-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 05-10- 1988 a 03-10-1993, referente as Certidão de tempo de serviço nº 21-2020- Obs: deste quinquênio restam 15 dias para gozo 

Adauto Gato, Engenheiro VI, RG: 10.461.350-6 - Matricula: 20.750, UA: 38.018, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-09-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 11-10-1988 a 09-10-1993, referente as Certidão de tempo de serviço nº 32-1993- Obs: deste quinquênio restam 15 dias para gozo. 

Adilson Rodrigues, Oficial Operacional, RG: 16.381.202- 0 - Matricula: 21.728, UA: 38.080, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 31-07-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 30-11- 2004 a 28-11-2009, referente a Certidão de tempo de serviço nº 104-2009- Obs: deste quiquenio restam 60 dias para gozo. 

Antonio Carlos de Arruda, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 15.263.345-5 - Matricula: 21.389, UA: 38.080, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 31-07-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 14-04-1994 a 12-04-1999, referente a Certidão de tempo de serviço nº 245-2008- Obs: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo. 

Antonio Carlos Gomes da Silva, Encarregado I (comissão), RG: 9.258.067-1 - Matricula: 2.577, UA: 38.090, 60 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 31-07-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 31-07-2006 a 29-07-2011, referente a Certidão de tempo de serviço nº 36-2011- Obs: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo. 

Antonio Florêncio de Lima, Encarregado I (comissão), RG: 37.861.559-2 - Matricula: 2.908, UA: 60.639, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-08- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 08-11-2004 a 06-11-2009= 15 dias, 07-11-2009 a 05-11- 2014, referente as Certidões de tempo de serviço nº 47-2010 e 40-2014- Obs: do 1ª período nada mais resta para gozo, do 2º período restam 75 dias para gozo. 

Benedito Rosa de Camargo, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 20.254.621-4 - Matricula: 21.728, UA: 38.080, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 31-07-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 28-10-1999 a 25-10-2004, referente a Certidão de tempo de serviço nº 244-2008- Obs: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo. 

Celso de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 11.240.047-4 - Matricula: 21.399, UA: 38.045, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 31-07-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 20-06-2010 a 18-06-2015, referente a Certidão de tempo de serviço nº 21-2015- Obs: deste qüinqüênio restam 60 dias para gozo. 

Ednilson Pinto da Silva, Oficial Operacional, RG: 19.840.350- 1 - Matricula: 22.154, UA: 38.079, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 31-07-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 25-06- 2010 a 23-06-2015, referente a Certidão de tempo de serviço nº 12-2015- Obs: deste qüinqüênio restam 30 dias para gozo. 

Inácio Bispo dos Santos, Encarregado I (comissão), RG: 17.081.229-7 - Matricula: 2.731, UA: 38.119, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 31-08- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 23-09-2002 a 21-09-2007, referente a Certidão de tempo de serviço nº 27-2009- Obs.: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo. 

Jair Rodrigues dos Santos, Encarregado I (comissão), RG: 13.120.110-4 - Matricula: 1.840, UA: 38.084, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 31-07- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 03-11-1993 a 01-11-1998, referente a Certidão de tempo de serviço nº 253-2008, Obs: deste qüinqüênio nada mais restam para gozo. 

Janio Lopes, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 15.975.779- 4 - Matricula: 20.077, UA: 38.107, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-08-2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 03-10-1988 a 03-10-1993= 15 dias, 03-10-1998 a 01-10-2003= 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 57-2004 e 59-2004, Obs: do 1° período restam 75 dias para gozo, do 2° período nada mais resta para gozo. 

João Batista Leite de Meira, Encarregado I (comissão), RG: 14.865.092-2 - Matricula: 2.644, UA: 38.117, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 31-08- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 22-02-1996 a 19-02-2001, referente a Certidão de tempo de serviço nº 16-2009- Obs: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo. 

João Carlos Estácio da Silva, Encarregodo I (comissão), RG: 10.504.848-3 - Matricula: 2.896, UA: 38.146, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 31-07-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 05-10-1988 a 03-10-1993, referente a Certidão de tempo de serviço nº 43-2013, Obs: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo. 

José Aparecido Vieira, Oficial Operacional, RG: 12.422.693- 0 - Matricula: 21.236, UA: 38.080, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 31-07-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 01-04- 2004 a 30-03-2009, referente a Certidão de tempo de serviço nº 85-2009, Obs: deste qüinqüênio restam 60 dias para gozo. 

José Ciro de Camargo Braga, Encarregado I (comissão), RG: 12.768.995-3 - Matricula: 2.755 UA: 38.043, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-08-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 19-08-1993 a 17-08-1998, referente a Certidão de tempo de serviço nº 95-2008- Obs: deste qüinqüênio restam 15 dias para gozo. 

Luiz Carlos Justino de Araujo, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 13.954.634-0 - Matricula: 20.253 UA: 38.111, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-08-2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 27-04-1992 a 25-04-1997= 15 dias, 26-04-1997 a 24-04-2002, referente as Certidões de tempo de serviço nº 60-2004 e 61/2004- Obs: do 1º período nada mais resta para gozo, do 2° período restam 75 dias para gozo. 

Luiz Gomes, Encarregado I (comissão), RG: 9.704.787-9 - Matricula: 2.630 UA: 38.089, 45 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 31-07-2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 05-10- 1988 a 03-10-1993= 30 dias, 04-10-1993 a 02-10-1998= 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 46-2005 e 47-2005- Obs: do 1° período nada mais resta para gozo, do 2º período restam 75 dias para gozo. 

Moises Silveira Pires, Encarregado I (comissão), RG: 17.535.786-9 - Matricula: 3.133 UA: 38.118, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 02-09- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 17-04-2001 a 15-04-2006, referente a Certidão de tempo de serviço nº 10-2017- Obs: deste qüinqüênio restam 30 dias para gozo. 

Nelson Ferreira, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 10.705.240- 4 - Matricula: 21.251 UA: 38.064, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-08-2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 04-04- 1999 a 01-04-2004, referente a Certidão de tempo de serviço n° 201-2008- Obs: deste qüinqüênio restam 45 dias para gozo. 

Osvaldo de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 14.858.216-3 - Matricula: 21.266 UA: 38.086, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 31-07- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 24-10-1995 a 21-10-2000, referente a Certidão de tempo de serviço nº 106-2008- Obs: deste período restam 60 dias para gozo.

Pedro Lopes Pereira, Oficial Operacional, RG: 8.909.140- 1 - Matricula: 22.176 UA: 38.107, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-08-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 28-09- 2013 a 26-09-2018, referente a Certidão de tempo de serviço nº 19-2019- Obs: deste qüinqüênio nada mais reta para gozo. 

Roque Gomes do Amaral, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 18.107.494-1 - Matricula: 504.349 UA: 38.061, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-08-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 03-10-1998 a 01-10-2003, referente a Certidão de tempo de serviço n° 39-2010- Obs: deste qüinqüênio restam 45 dias para gozo. 

Simeão Nunes de Queiroz, Encarregado I (comissão), RG: 14.442.382-0 - Matricula: 1.938 UA: 38.061, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-08- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 03-08-2005 a 01-08-2010, referente a Certidão de tempo de serviço nº 16-2010- Obs: deste qüinqüênio restam 45 dias para gozo. 

Valdeci Luiz Castanheiro, Oficial Operacional, RG: 14.435.748-3 - Matricula: 21.230 UA: 38.110, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-08- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 26-10-1993 a 24-10-1998= 15 dias, 24-10-2003 a 21-10- 2008 referente as Certidões de tempo de serviço nº 36-1999 e 07-2009- Obs: do 1ª período nada mais resta para gozo, do 2º período retam 75 dias para gozo. 

Valmir Antonio da Silva, Encarregado I (comissão), RG: 12.805.590-X - Matricula: 2.807 UA: 38.110, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 17-08- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 18-12-2001 a 16-12-2006, referente a Certidão de tempo de serviço nº 11-2009- Obs: deste qüinqüênio restam 15 dias para gozo. 

Waldenir Francisco de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 16.606.931-0 - Matricula: 20.737 UA: 38.038, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 31-08-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 07-01-2012 a 04-01-2017, referente a Certidão de tempo de serviço nº 03-2017- Obs: deste qüinqüênio restam 60 dias para gozo. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho do Diretor de 15-09-2020 

DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 e atendendo Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, 64.946, de 17/04/2020 e Decreto 65.014 de 10/06/20; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006- /2020; DTM-SUP/DER-011/2020; DTM-SUP/DER-014-/2020, aos funcionários: 

ADÃO PEREIRA ROQUE, RG. 10.444.520-8, Encarregado I, que os 45 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 29-09-07, Certidão nº 24/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 02-09- 20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-09-20 e 30 dias para gozo oportuno. 

ANISIO MARTINS, RG. 06.938.590, Encarregado I, que os 150 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 04-10-93 a 01-10-03, Certidão nº 31/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 02-09-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-09-20 e 135 dias para gozo oportuno. 

ANTONIO PEREIRA, RG. 10.906.534-7, Encarregado I, que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 29-09-13 a 27-09-18, Certidão nº 09/18, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 02-09-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-09-20 e 45 dias para gozo oportuno. 

ANTONIO SCARSO FILHO, RG. 17.488.876, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 03-10-98 a 01-10-03, Certidão nº 33/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 02-09-20 sejam convertidos em 15 (quinze) dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-09-20 e 15 dias para gozo oportuno. 

APARECIDO MALDONADO, RG. 36.904.666-3, Encarregado I, que os 60 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 25-04-94 a 21-04-04, Certidão nº 60/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 02-09- 20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-09-20 e 45 dias para gozo oportuno. 

CELSO LOPES SOARES DE OLIVEIRA, RG. 10.554.471-7, Oficial Operacional, que os 60 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 18-05-95 a 14-05-05, Certidão nº 35/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 02-09-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-09-20 e 45 dias para gozo oportuno. 

CIRSO PEREIRA DA SILVA, RG. 10.904.714, Encarregado I, que os 45 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 07-09-91 a 03-10-01, Certidão nº 20/01, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 02-09- 20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-09-20 e 30 dias para gozo oportuno. 

GERALDO BISPO DOS SANTOS, RG. 11.515.739-6, Encarregado I, que os 165 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre de 04-10-93 a 01-10-03, Certidão nº 45/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 02-09-20, sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-09-20 e 150 dias para gozo oportuno. 

JOÃO MESSIAS DA SILVA, RG. 10.204.565-3, Encarregado I, que os 120 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 01-10-03, Certidão nº 51/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 02-09-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-09-20 e 105 dias para gozo oportuno. 

JOEL ARLINDO TOMIAZZI, RG. 8.797.235-9, Chefe I, que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 02-10-03 a 29-09-08, Certidão nº 140/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 22-08-20 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 10-09-20 e 30 dias para gozo oportuno. 

JOSÉ CAITANO DA SILVA, RG. 14.632.233, Encarregado I, que os 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 19-10-98 a 17-10-03, Certidão nº 68/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 02-09-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-09-20 e 15 dias para gozo oportuno. 

JURACI FERREIRA DOS SANTOS, RG. 14.819.764-4, Encarregado I, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 30-09-94 a 28-09-99, Certidão nº 06/04, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 27-03-04 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-09-20 e 75 dias para gozo oportuno. 

LUIZ ANTONIO GOMES, RG. 10.554.627, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 60 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 05-10-88 a 02-10-98, Certidão nº 26/99, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 02-09-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-09-20 e 45 dias para gozo oportuno 

NELSON BOINA, RG. 09.698.178, Encarregado I, que os 180 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 01-10-03, Certidão nº 84/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 02-09-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-09-20 e 165 dias para gozo oportuno. 

VESPASIANO CALIXTO ALCANTARA, RG.16.257.726, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 02-10-03 a 29-09-08, Certidão nº 182/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 04-10-08 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-09-20 e 75 dias para gozo oportuno. 

VITALINO LOURENÇO DOS SANTOS, RG. 13.258.673-3, Encarregado I, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 03-10-98 a 01-10-03, Certidão nº 07/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 09-02-08 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-09-20 e 75 dias para gozo oportuno. 

DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 e da r. sentença judicial transitada em julgado como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 053.03.007421-8, da 8ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ALCEU GUMIERO e OO, o funcionário MOACIR ROBERTO BATISTA, RG. 11.095.812-3, Encarregado I, que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 09-08-00 a 07-08-05, Certidão nº 15/11, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 02-09-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-09-20 e 45 dias para gozo oportuno. 

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO 

 DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/DR.8 

Despacho do Diretor Regional, de 14.09.2020. Deferindo, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28.10.68 e artigo 213, da Lei Complementar 1048, de 10.06.08 e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo de 05.10.89, Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor JOSE GONÇALVES MARCELINO, Oficial Operacional , correspondente ao qüinqüênio de 02/01/2004 a 30/12/2008, excepcionalmente a contar de 08/09/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020. 

Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor ANTONIO DONIZETI CAMACHO, Auxiliar de Serviços Gerais , correspondente ao qüinqüênio de 11/05/2009 a 09/05/2014, excepcionalmente a contar de 08/09/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020. 

Deferindo, 60(sessenta) dias de licença premio ao servidor ANTONIO ROBERTO DA COSTA, Encarregado I , correspondente ao qüinqüênio de 30/05/1990 a 28/05/1995, excepcionalmente a contar de 02/09/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001,de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020. 

Deferindo, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer contida no Processo 1715, da 7ª Vara da Fazenda Publica, em nome de Ana Lucia Silva e Outros, 30(trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato ao servidor: DONIZETTI APARECIDO DA SILVA, RG 9.607.889-3, correspondente ao qüinqüênio: 14/11/2010 a 12/11/2015, excepcionalmente a partir de 03.09.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020 

Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor JOSE ROBERTO DA CRUZ, Encarregado I, correspondente ao qüinqüênio de 24/08/1997 a 22/08/2002, excepcionalmente a contar de 03/09/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020. 

Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor SEBASTIAO BENEDITO VICENTE , Encarregado I, correspondente ao qüinqüênio de 07/01/2011 a 05/01/2016, excepcionalmente a contar de 02/09/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020, e DTM-SUP/ DER013/2020. 

Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor EURIPEDES FILHO, Encarregado I, correspondente ao qüinqüênio de 27/09/1994 a 25/09/1999, excepcionalmente a contar de 02/09/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020, e DTM-SUP/ DER-013/2020. 

Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor ANTONIO RUBENS DO NASCIMENTO, Encarregado I, correspondente ao qüinqüênio de 19/10/2000 a 17/10/2005, excepcionalmente a contar de 02/09/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM- -SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020, e DTM-SUP/ DER-013/2020. 

Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor ANTONIO CEZAR PILOTO, Encarregado I, correspondente ao qüinqüênio de 27/05/2002 a 25/05/2007, excepcionalmente a contar de 02/09/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020, e DTM-SUP/ DER013/2020.17/08/2020,