EXECUTIVO II

31/07/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor - DR.11, de 29-07-2019

Deferindo a DOMINGOS DA CONCEIÇÃO, RG 18.505.916,
90 (noventa) dias para gozo imediato, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador
de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 04-08-2012 a
03-08-2017, Conforme Certidão de Tempo de Serviço 018/2017.

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despacho do Diretor Regional, de 26-07-2019
Autorizando 15 dias de Licença-Prêmio para gozo 

imediato, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68,
ao servidor:
Miguel Gandolfo Sobrinho, RG 5.765.823-7, CPF
707.904.858-34, Oficial Operacional, efetivo, referente ao 

período aquisitivo de 16-03-2012 a 14-03-2017, excepcionalmente a
contar de 22-07-2019.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE

Despacho do  Diretor Regional - DR.5, de 26-07-2019

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo
213 (alterado pela L.C. 1048 de 10-06-2008), da Lei 10.261/68,
da Lei 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo do

 Governador de 28/03/84, e, ainda, de conformidade com o artigo 2º,
item VI, capítulo I, da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91:
15 dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, excepcionalmente 

a contar de 10-07-2019, restando 75 dias para gozo
oportuno, ao servidor MARCIO RODRIGUES, RG 27.423.156-6,
proveniente do quinquênio compreendido no período de 29-08-
2007 a 26-08-2012 (Certidão 009/2013).