EXECUTIVO II

12/09/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da Constituição Estadual promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como Lei Complementar nº 173/20-Artigo 2º, que o funcionário/servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:- ADALBERTO MENDES FERREIRA TOSTA,RG.- -6.493.433-0,Ofic. Oper., Ref.01/Grau-C/SQC-III,DR.2,1/10-Enc.I, ac/21.01.99;- 1/10-Enc.I, ac/21.01.00;-1/10-Enc.I, ac/20.01.01;- 1/10-Enc.I, ac/20.01.02;-1/10-Enc.I, ac/20.01.03;-1/10-Enc.I, ac/20.01.04;-1/10-Enc.I, ac/19.01.05;-1/10-Enc.I, ac/19.01.06;- 1/10-Enc.I, ac/19.01.07;-1/10-Enc.I, ac/19.01.08. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

 DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

 DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11 

Despacho do Diretor 08/09/2020. DEFERINDO a ANGELO CANDIDO NETO, RG:13.906.865, 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, referente ao quinquênio de 04/10/1994 a 02/10/1999, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246- 7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ADAGMAR ONOFRE FAGUNDES DOS SANTOS E OUTROS, conforme a certidão de tempo 117/2009, excepcionalmente a partir de 01.09.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020; e 65.014, de 10/06/2020; e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020. 

DEFERINDO a BERNARDINO ALVES DE SOUZA, RG: 10.399.818, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 12/12/2014 a 10/12/2019, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 002/2020, excepcionalmente a partir de 01.09.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020. 

DEFERINDO a BERNARDINO ALVES DE SOUZA, RG: 10.399.818, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 12/12/2014 a 10/12/2019, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 002/2020, excepcionalmente a partir de 01.09.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020.

DEFERINDO a CLAUDEMIR CASTILHO PERES, RG: 11.708.958, 15 (quinze) dias de licença - prêmio, para gozo imediato, referente ao quinquênio 03/10/1998 a 01/10/2003, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 053.01.022242-4, da 14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Airton de Almeida e Outros. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 018/2005, excepcionalmente a partir de 01.09.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020. 

DEFERINDO a CLAUDIONIL LOERT, RG: 16.932.515-5, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 04/09/2013 a 02/09/2018, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 008/2018, excepcionalmente a partir de 01.09.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020. 

DEFERINDO a DONIZETE CASSIMIRO DA SILVA, RG: 9.342.446, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 30/07/2014 a 28/07/2019, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 013/2019, excepcionalmente a partir de 01.09.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020. 

DEFERINDO a GERSON DE PAIVA GRILO, RG: 11.962.646, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 29/04/1994 a 27/04/1999, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 042/2009, excepcionalmente a partir de 01.09.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020. 

DEFERINDO a JOÃO BATISTA MONTEIRO, RG: 11.400.556-4, 15 (quinze) dias de licença - prêmio, para gozo imediato, referente ao quinquênio 02/10/2003 a 29/09/2008, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 053.01.022242-4, da 14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Airton de Almeida e Outros. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 108/2009, excepcionalmente a partir de 01.09.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, DTM- -SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020. 

DEFERINDO JOSE APARECIDO DE JESUS MENDES, RG: 8.170.462, 15 (quinze) dias Licença-Prêmio para gozo imediato, relativo ao bloco aquisitivo de 04/10/1994 a 02/10/1999, baseada com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246-7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, conforme a certidão de tempo 125/2009, excepcionalmente a partir de 01.09.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e nº 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020. 

DEFERINDO a JOSE APARECIDO GONZAGA BORGUI, RG: 8.022.996, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 03/10/1998 a 01/10/2003, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 087/2009, excepcionalmente a partir de 01.09.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020, DTM-SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020. 

DEFERINDO JOSÉ CARLOS PEREIRA, RG: 7.521.228-6, 15 (quinze) dias Licença-Prêmio para gozo imediato, relativo ao bloco aquisitivo de 31/03/2008 a 29/03/2013, baseada com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246- 7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, conforme a certidão de tempo 008/2013, excepcionalmente a partir de 01.09.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020. 

DEFERINDO a JOSÉ DE MACEDO, RG: 10.726.356, 15(quinze) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, do quinquênio de 04/10/1993 a 02/10/1998, baseado com a sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° n°02291-200502502009, da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, em nome de ANTONIO CARLOS PEREIRA E OUTROS. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 007/2010, excepcionalmente a partir de 01.09.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, DTM- -SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020.

DEFERINDO a JOSE LUIZ TEIXEIRA PINTO, RG: 8.980.601- 32, 15 (quinze) dias de licença - prêmio, para gozo imediato, referente ao quinquênio 04/10/1993 a 02/10/1998, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1715/03.053.03.027147-0, da 7ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ANA LÚCIA DA SILVA E OUTROS. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 030/2006, excepcionalmente a partir de 01.09.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020. 

DEFERINDO a JUSCELINO BEZZON, RG: 6.793.738, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 29/02/2008 a 29/02/2013, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 003/2017, excepcionalmente a partir de 01.09.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, DTM- -SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020. 

DEFERINDO a MARCOS PEREIRA LIMA, RG: 17.364.922-1, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 03/10/1998 a 01/02/2003, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 002/2010, excepcionalmente a partir de 01.09.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020;Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/220, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020. 

DEFERINDO a ODAIR CARDOSO DA SILVA, RG: 14.834.775- 7, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 17/02/2007 a 15/02/2012, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 002/2012, excepcionalmente a partir de 01.09.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020. 

DEFERINDO a ORLANDO LACERDA DE OLIVEIRA, RG: 11.400.603-9, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 17/05/1997 a 15/05/2002, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 059/2009, excepcionalmente a partir de 01.09.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020. 

DEFERINDO PAULO ROBERTO DA SILVA, RG: 10.915.201, 15 (quinze) dias Licença-Prêmio para gozo imediato, relativo ao bloco aquisitivo de 29/09/2014 a 27/09/2019, baseada com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246- 7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, conforme a certidão de tempo 015/2015, excepcionalmente a partir de 01.09.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020. 

DEFERINDO a PAULO ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, RG: 10.399.997, 15 (quinze) dias de licença - prêmio, para gozo imediato, referente ao quinquênio 03/10/1998 a 01/10/2003, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 053.01.022242-4, da 14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Airton de Almeida e Outros. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 024/2005, excepcionalmente a partir de 01.09.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020. 

DEFERINDO a PEDRO YUKIO MAEKAWA, RG: 10.727.119-9, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 05/10/1993 a 04/10/1998, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 016/2001, excepcionalmente a partir de 01.09.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020. 

DEFERINDO a RUBENS DA SILVA, RG: 11.962.789-9, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 08/06/2014 a 06/06/2019, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 010/2019, excepcionalmente a partir de 01.09.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020. 

DEFERINDO a SERGIO PAULO MORENO, RG: 17.645.952, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 15/04/2009 a 13/04/2014, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 021/2014, excepcionalmente a partir de 01.09.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020. 

DEFERINDO a VALDECIR BENTO PEREIRA, RG: 8.478.213, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 13/03/1996 a 11/03/2001, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 011/2020, excepcionalmente a partir de 30.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020. 

 DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 09.09.2020 

AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, adido os Decretos 64.864/2020; 64.879/2020 e 65.170/2020, das DTM's SUP-013-12/05/2020 e SUP-023- 24/08/2020: 30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Antonio Machado, RG 6.918.927-4, Encarregado I, comissão, referente ao período aquisitivo de 30.09.2008 a 28.09.2013, excepcionalmente a contar de 02.08.2020; 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato à servidora Aparecida Andrade Cardoso Serezani, RG. 5.540.099-1, Assessor de Apoio Fazendário II, Comissão, referente ao período aquisitivo de 13.02.2015 a 11.02.2020, excepcionalmente a contar de 02.09.2020; 30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor David Leite de Almeida, RG 22.730.770-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 18.03.2014 a 14.03.2019, excepcionalmente a contar de 18.08.2020; 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Mario de Jesus Cano Clemente, RG 14.342.960-7, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 29.09.2013 a 27.09.2018, excepcionalmente a contar de 18.08.2020; 

AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68; 30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Afonso Teodoro, RG 7.320.173-X, Oficial Operacional, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 22/04/2013 a 20/04/2018, excepcionalmente a contar de 19.08.2020; 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Alexandre Dante Vaz, RG 17.523.334-2, Encarregado I, Comissão, referente aos períodos aquisitivos de 02.10.2003 a 29.09.2008, excepcionalmente a contar de 25.08.2020; 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Benedicto Oliveira Ignácio, RG 11.371.997-8, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 17.03.2009 a 15.03.2014, excepcionalmente a contar de 02.09.2020; 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Claudionor Pereira Salgado, RG 27.083.737-1, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 19.08.2012 a 17.08.2017, excepcionalmente a contar de 19.08.2020; 30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Durvalino Rodrigues Rosa, RG 15.814.071-0, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 30.09.2008 a 28.09.2013, excepcionalmente a contar de 10.08.2020; 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Genivaldo Aparecido Vieira Sousa, RG 43.713.269-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 22.06.2013 a 20.06.2018, excepcionalmente a contar de 02.09.2020; 30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Helio Ribeiro, RG 11.136.964-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 29.09.2013 a 27.09.2018, excepcionalmente a contar de 10.08.2020; 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Jorge Rodrigues, RG 27.003.258-7, Oficial Operacional, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 06.08.2012 a 04.08.2017, excepcionalmente a contar de 02.09.2020; 30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Marcio Luiz Quinhoneiro, RG 17.425.827-6, Encarregado I, comissão, referente ao período aquisitivo de 11.04.2010 a 09.04.2015, excepcionalmente a contar de 21.07.2020; 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Paulo Jaime Batista Menezes, RG 29.870.450-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 27.08.2013 a 25.08.2018, excepcionalmente a contar de 02.09.2020; 30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Sergio Cano Lopes, RG. 7.209.364, Encarregado I, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 02.10.2003 a 29.09.2008, excepcionalmente a contar de 02.08.2020; 

 DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

 Divisão Regional de Taubaté - DR.6 

Apostila do Diretor Regional de 11/09/2020 

Concedendo nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 á JOSÉ FRANCISCO DA ROCHA RG.21.639.938-5 Encarregado I,lotado na UA.38.567,60 (secenta) dias de Licença Premio em prorrogação,para gozo excepcionalmente a contar de 03/08/2020, correspondente ao período de 15/04/2007 a 19/04/2012 conforme Certidão 04/2012,Restando 30 dias para gozo oportuno.